Diane da Vitória dos Bichos
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 1026/2025 Câmara Municipal de Gurupi (TO) | 09/07/2025 | REQUER AO COMANDANTE DO 4° BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR, TENENTE CORONEL WESLLEY DIAS COSTA, INFORMAÇÕES SOBRE O NÚMERO DE DENÚNCIAS DE MAUS-TRATOS A ANIMAIS REGISTRADOS PELA INSTITUIÇÃO NO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2025. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1025/2025 Câmara Municipal de Gurupi (TO) | 09/07/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA AQUISIÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE CAMISAS COM PROTEÇÃO SOLAR E DISTRIBUIÇÃO MENSAL DE PROTETORES SOLARES AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1017/2025 Câmara Municipal de Gurupi (TO) | 30/06/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA AQUISIÇÃO DE NOVA CADEIRA ODONTOLÓGICA PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO SETOR VILA SÃO JOSÉ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1016/2025 Câmara Municipal de Gurupi (TO) | 30/06/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA AQUISIÇÃO DE NOVA CADEIRA ODONTOLÓGICA PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO SETOR CASEGO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1015/2025 Câmara Municipal de Gurupi (TO) | 30/06/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA O CONSERTO OU SUBSTITUIÇÃO DAS AUTOCLAVES DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO SETOR VILA SÃO JOSÉ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1006/2025 Câmara Municipal de Gurupi (TO) | 10/06/2025 | REQUER AO PRESIDENTE DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE (AMTT) A REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DO QUEBRA-MOLAS LOCALIZADO NA RUA 71, NAS PROXIMIDADES DO CRUZAMENTO COM A RUA 73, NO PARQUE RESIDENCIAL NOVA FRONTEIRA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1005/2025 Câmara Municipal de Gurupi (TO) | 10/06/2025 | REQUER AO PRESIDENTE DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES (AMTT) A CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS), COM SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL, NA AVENIDA AMAPÁ ESQUINA COM RUA 1. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 982/2025 Câmara Municipal de Gurupi (TO) | 03/06/2025 | REQUER AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE A CRIAÇÃO DO SELO "PET BEM-VINDO" NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE GURUPI, COM O OBJETIVO DE CERTIFICAR OFICIALMENTE QUE ESTA CASA LEGISLATIVA AUTORIZA A ENTRADA, PERMANÊNCIA E CIRCULAÇÃO DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO, ACOMPANHADOS DE SEUS TUTORES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 961/2025 Câmara Municipal de Gurupi (TO) | 29/05/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA URGENTE E A OBSTRUÇÃO DO ACESSO DE UMA ÁREA LOCALIZADA NAS PROXIMIDADES DA PRAÇA MULTIFINALITÁRIA DO PARQUE DO CÓRREGO MUTUCA II. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 957/2025 Câmara Municipal de Gurupi (TO) | 28/05/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA ATERRAR, COM O CONSEQUENTE FECHAMENTO, UMA FOSSA ABERTA NA RUA 4, SETOR NOVO HORIZONTE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 956/2025 Câmara Municipal de Gurupi (TO) | 28/05/2025 | REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A COORDENAÇÃO DO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES (CCZ) DE GURUPI A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA ENVIO DE CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO DO CASTRAMÓVEL, COM MUTIRÃO INTENSIVO DE CASTRAÇÃO, NOS SETORES BELA VISTA E RESIDENCIAL MADRID. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 944/2025 Câmara Municipal de Gurupi (TO) | 26/05/2025 | REQUER AO PRESIDENTE DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES (AMTT) A CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS), COM SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL, NA VIA DE ACESSO AO RESIDENCIAL MADRID. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 943/2025 Câmara Municipal de Gurupi (TO) | 26/05/2025 | REQUER AO PRESIDENTE DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES (AMTT) A REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL EM FRENTE AO CENTRO DE ENSINO MÉDIO BOM JESUS, NA AVENIDA PARAÍBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 935/2025 Câmara Municipal de Gurupi (TO) | 23/05/2025 | REQUER AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GURUPI A REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO DE TRÂNSITO DIRECIONADA AOS SERVIDORES DESTA CASA LEGISLATIVA, VISANDO APRIMORAR A SEGURANÇA E ORGANIZAÇÃO NO ENTORNO DA CÂMARA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 934/2025 Câmara Municipal de Gurupi (TO) | 23/05/2025 | REQUER AO PRESIDENTE DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE (AMTT) A REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DE TODO O SETOR BELA VISTA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 933/2025 Câmara Municipal de Gurupi (TO) | 22/05/2025 | REQUER AO PRESIDENTE DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES (AMTT) A REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DE TODO O SETOR RESIDENCIAL MADRID. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 932/2025 Câmara Municipal de Gurupi (TO) | 22/05/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, INFORMAÇÕES ATUALIZADAS E DETALHADAS DO QUANTITATIVO DE PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM HANSENÍASE E TOXOPLASMOSE NO MUNICÍPIO DE GURUPI. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 931/2025 Câmara Municipal de Gurupi (TO) | 22/05/2025 | REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A REVITALIZAÇÃO E PAISAGISMO NOS CANTEIROS CENTRAIS DO SETOR BELA VISTA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 930/2025 Câmara Municipal de Gurupi (TO) | 22/05/2025 | REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A ROÇAGEM E LIMPEZA DOS LOTES VAGOS DO SETOR BELA VISTA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 899/2025 Câmara Municipal de Gurupi (TO) | 19/05/2025 | REQUER AO PRESIDENTE DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE (AMTT), A SUBSTITUIÇÃO DOS SEMÁFOROS EXISTENTES POR SEMÁFOROS COM TEMPORIZADORES VISUAIS PARA CONDUTORES E PEDESTRES. *APROVADO* | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 898/2025 Câmara Municipal de Gurupi (TO) | 19/05/2025 | REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE "WIFI-SEGURO" EM PISTAS DE CAMINHADA E CICLOVIAS DE GURUPI. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 897/2025 Câmara Municipal de Gurupi (TO) | 19/05/2025 | REQUER AO PRESIDENTE DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE (AMTT) UM ESTUDO TÉCNICO PARA MAPEAMENTO DE PONTOS CEGOS URBANOS, IDENTIFICANDO POSSÍVEIS PONTOS COM VISIBILIDADE COMPROMETIDA POR POSTES, ÁRVORES, CONSTRUÇÕES OU PLACAS MAL POSICIONADAS. *APROVADO* | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 873/2025 Câmara Municipal de Gurupi (TO) | 16/05/2025 | REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PRELIMINARES PARA IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE ATENDIMENTO EM SAÚDE MENTAL ESCOLAR, CONTANDO COM UMA EQUIPE MULTIDISCIPLINAR PARA ATENDER CRIANÇAS E ADOLESCENTES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO QUE APRESENTEM TRANSTORNOS NEUROPSIQUIÁTRICOS E EMOCIONAIS, COMO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE (TDAH), ANSIEDADE, ENTRE OUTROS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 846/2025 Câmara Municipal de Gurupi (TO) | 05/05/2025 | REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DE FORMA COMPILADA, DE TODAS AS LEIS MUNICIPAIS SOBRE BEM - ESTAR ANIMAL NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 845/2025 Câmara Municipal de Gurupi (TO) | 05/05/2025 | REQUER AO PRESIDENTE DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES A REVITALIZAÇÃO E LEVANTAMENTO DE FAIXA ELEVADA EM FRENTE AO INSTITUTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL SILNY RODRIGUES DOS SANTOS, LOCALIZADO NA RUA PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS, ENTRE AS AVENIDAS CEARÁ E PARAÍBA, COM SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL. *APROVADO* | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 844/2025 Câmara Municipal de Gurupi (TO) | 05/05/2025 | REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A ADOÇÃO DE MEDIDAS QUE PROMOVAM PUBLICIDADE E AMPLA DIVULGAÇÃO AO SISTEMA DO CADASTRO NACIONAL DE ANIMAIS DOMÉSTICOS ( SINPATINHAS), INCENTIVANDO OS TUTORES A FAZEREM O CADASTRO DE CÃES E GATOS NO PROJETO DO GOVERNO FEDERAL. *APROVADO* | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 840/2025 Câmara Municipal de Gurupi (TO) | 29/04/2025 | REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A REPARAÇÃO ASFÁLTICA PARA CONSERTO DE CRATERA ABERTA E MEIO FIO, NA RUA G, QUADRA 39, SETOR UNIÃO II, DESTA URBE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 820/2025 Câmara Municipal de Gurupi (TO) | 23/04/2025 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GURUPI A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA E FINANCEIRA PARA A AUTOMATIZAÇÃO DA PORTA PRINCIPAL DE ACESSO À ESTA CASA DE LEIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 819/2025 Câmara Municipal de Gurupi (TO) | 23/04/2025 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA E FINANCEIRA E POSTERIOR IMPLEMENTAÇÃO DA AUTOMATIZAÇÃO DAS PORTAS DE TODOS OS ORGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE LIVRE ACESSO À POPULAÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 818/2025 Câmara Municipal de Gurupi (TO) | 23/04/2025 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GURUPI QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE E POSTERIOR INCLUSÃO DE INTÉRPRETE DE LINGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) NAS SESSÕES PLENÁRIAS E DEMAIS EVENTOS OFICIAIS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, PRINCIPALMENTE NAS TRAMISSÕES ONLINE ATRAVÉS DAS PLATAFORMAS ONLINE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 817/2025 Câmara Municipal de Gurupi (TO) | 23/04/2025 | SOLICITA AO PRESIDENTE DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE (AMTT) A REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DE TODO O SETOR MALVINAS. *APROVADO* | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 695/2025 Câmara Municipal de Gurupi (TO) | 01/04/2025 | REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE FORMA COMPILADA E ATUALIZADA, CONTENDO APENAS O TEXTO VIGENTE, NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 694/2025 Câmara Municipal de Gurupi (TO) | 01/04/2025 | SOLICITA AO PRESIDENTE DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES, A CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE ( QUEBRA-MOLAS), COM SINALIZAÇÂO VERTICAL E HORIZONTAL, NA RUA BARCELONA, NOS SEGUINTES LOCAIS: PRÓXIMO Á ESQUINA COM A RUA BURGOS E EM FRENTE A IGREJA. *APROVADO* | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 672/2025 Câmara Municipal de Gurupi (TO) | 26/03/2025 | Requer a Prefeita de Gurupi por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, a adoção de providências para garantir prioridade na vacinação contra raiva humana aos voluntários associados a entidades de proteção animal sem fins lucrativos, em razão da natureza de suas atividades e da frequente exposição ao vírus da raiva. *APROVADO* | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 671/2025 Câmara Municipal de Gurupi (TO) | 26/03/2025 | Requer a Prefeita de Gurupi, a realização de eventos alusivos ao Abril Lilás, mês de Conscientização sobre a Doença de Parkinson, com a promoção de ações educativas e de conscientização sobre a doença. *APROVADO* | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 669/2025 Câmara Municipal de Gurupi (TO) | 26/03/2025 | Requer a Prefeita de Gurupi por meio da Secretaria de Saúde e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), informações detalhadas referentes aos atendimentos realizados no ano de 2025 em decorrência de acidentes envolvendo animais soltos em vias públicas. *APROVADO* | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 658/2025 Câmara Municipal de Gurupi (TO) | 25/03/2025 | Solicita ao Deputado Federal Antônio Andrade - REPUBLICANOS a destinação de emenda parlamentar para aquisição de unidade móvel de castração para Associação Vitória dos Bichos. *APROVADO* | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 656/2025 Câmara Municipal de Gurupi (TO) | 25/03/2025 | Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal a criação e manutenção, nas páginas oficiais da Prefeitura Municipal de Gurupi, de um espaço permanente para a divulgação de animais desaparecidos. *APROVADO* | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 654/2025 Câmara Municipal de Gurupi (TO) | 25/03/2025 | Requer ao Poder Executivo Municipal a edição de uma Portaria Municipal que torne obrigatória a comunicação de todos os casos de Leishmaniose Visceral Canina (Calazar) diagnosticados nas clínicas veterinárias do município ao Centro de Controle de Zoonoses (CCZ). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 652/2025 Câmara Municipal de Gurupi (TO) | 25/03/2025 | Solicita ao Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal de Gurupi a adequação de um fraldário nas dependências desta Casa Legislativa, visando oferecer melhores condições de acolhimento e conforto para mães, pais e responsáveis que frequentarem acompanhados de bebês e crianças pequenas. *APROVADO* | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 550/2025 Câmara Municipal de Gurupi (TO) | 11/03/2025 | Solicita ao Poder Executivo Municipal a promoção de ações educativas sobre prevenção de maus-tratos a animais nas escolas municipais, durante o "Abril Laranja". *APROVADO* | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 544/2025 Câmara Municipal de Gurupi (TO) | 10/03/2025 | Requer ao Diretor Superintendente da Concessionária Ecovias Araguaia, que realize o levantamento da altura e pinturas dos redutores de velocidade (quebra-molas) existentes na marginal da BR 153 perto do Atacadão e Formaq Veículos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 498/2025 Câmara Municipal de Gurupi (TO) | 25/02/2025 | Solicita ao Comandante do 4º Batalhão de Polícia Militar, Tenente Coronel Weslley Dias Costa, informações sobre a possibilidade de aumentar o número de instrutores do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD), com a finalidade de contemplar a totalidade da rede escolar de nossa cidade com destacado programa, haja vista a importância da abordagem de referidos temas nas instituições de ensino. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 497/2025 Câmara Municipal de Gurupi (TO) | 25/02/2025 | Solicita ao Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transportes (AMTT) a realização de estudos técnicos sobre a viabilidade de implantar estacionamento transversal em 45°, com sinalização vertical e horizontal, na Rua 03, Park Filó Moreira, nos arredores da Câmara Municipal de Gurupi. *APROVADO* | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 459/2025 Câmara Municipal de Gurupi (TO) | 20/02/2025 | Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e demais órgãos competentes, o reforço na fiscalização e combate à comercialização ilegal de "chumbinho" no Município de Gurupi. *APROVADO* | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 458/2025 Câmara Municipal de Gurupi (TO) | 20/02/2025 | Solicita ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, a adoção de medidas que promovam maior publicidade e ampla divulgação das informações referentes ao Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) de Gurupi, em canais oficiais e demais meios de comunicação. *APROVADO* | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 435/2025 Câmara Municipal de Gurupi (TO) | 19/02/2025 | Requer ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a operação tapa buraco e o recapeamento da massa asfáltica por toda extensão do bairro Setor Novo Horizonte, desta urbe. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 434/2025 Câmara Municipal de Gurupi (TO) | 19/02/2025 | Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a roçagem, limpeza e recolhimento de galhas e entulhos em via pública localizada Rua N-05, Setor Novo Horizonte, desta urbe. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 433/2025 Câmara Municipal de Gurupi (TO) | 19/02/2025 | Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a roçagem, limpeza e recolhimento de galhas e entulhos em via pública localizada Rua N-05, Setor Novo Horizonte, desta urbe. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 124/2025 Câmara Municipal de Gurupi (TO) | 30/01/2025 | REQUER A ILUSTRÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA INFORMAÇÕES A RESPEITO DA CONCLUSÃO DAS OBRAS REFERENTES Á CAPTAÇÃO E ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS NO MERCADO MUNICIPAL DE GURUPI-TO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Gurupi (TO) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.