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Emenda ao Substitutivo (ESB) · 3 no total

Rodrigo Valadares

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Emenda ao Substitutivo (ESB) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
ESB 3/2025 Câmara dos Deputados 10/12/2025 EMENDA MODIFICATIVA AO SUBSTITITIVO DO PROJETO DE LEI Nº 1.702 DE 2019 Situação não informada pela Casa Autoria única
ESB 2/2025 Câmara dos Deputados 10/12/2025 EMENDA MODIFICATIVA SUBSTITUTIVO DO PROJETO DE LEI Nº 1.702 DE 2019. Situação não informada pela Casa Autoria única
ESB 1/2025 Câmara dos Deputados 10/12/2025 EMENDA AO SUBSTITUTIVO DO PROJETO DE LEI Nº 1.702 DE 2019 Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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