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Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual (REQ) · 18 no total

Rodrigo Valadares

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 2153/2026 Câmara dos Deputados 22/04/2026 Requer, nos termos regimentais, com anuência do autor, a coautoria do Projeto de Lei nº 1.899/2026. Tramitação Finalizada desde 07/07/2026 Coautoria — 2ª assinatura de 2
REQ 3126/2025 Câmara dos Deputados 06/08/2025 Requer a inclusão de coautoria no Projeto de Lei n° 3792/2025. Tramitação Finalizada desde 30/08/2025 Coautoria — 3ª assinatura de 10
REQ 2249/2024 Câmara dos Deputados 18/06/2024 Requerimento de inclusão de coautoria dos Deputados signatários em anexo ao Projeto de Lei nº 1.904, de 2024, que acresce dois parágrafos ao art. 124, um parágrafo único ao artigo 125, um segundo parágrafo ao artigo 126 e um parágrafo único ao artigo 128, todos do Código Penal Brasileiro, e dá outras providências. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) desde 18/06/2024 Coautoria — 27ª assinatura de 56
REQ 2238/2024 Câmara dos Deputados 17/06/2024 Requerimento de inclusão de coautoria dos Deputados signatários em anexo ao Projeto de Lei nº 2.388, de 2024, que altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal) e a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), para estabelecer punições mais severas aos crimes de estupro e estupro de vulnerável, de minha autoria. Tramitação Finalizada desde 03/07/2024 Coautoria — 9ª assinatura de 52
REQ 1851/2024 Câmara dos Deputados 04/06/2024 Requer a inclusão de coautoria ao PL 1571/2024 que institui o programa emergencial de incentivo a donativos e voluntariado para situações de emergência e calamidade pública, altera as leis n. 6.437, de 20 de agosto de 1977, 8.137, de 27 de dezembro de 1990, 8.234, de 17 de setembro de 1991, 9.537, de 11 de dezembro de 1997 e dá outras providências. Tramitação Finalizada desde 03/07/2024 Coautoria — 25ª assinatura de 40
REQ 1827/2024 Câmara dos Deputados 29/05/2024 Requer nos termos regimentais, coautoria do projeto de lei n° 2058/2024. Tramitação Finalizada desde 03/07/2024 Coautoria — 21ª assinatura de 40
REQ 1588/2024 Câmara dos Deputados 14/05/2024 Requer a inclusão de coautoria ao PL 1563/2024 que dispõe sobre a dedução de doações no imposto sobre a renda das doações efetuadas para a assistência às pessoas afetadas e a recuperação de danos decorrentes das enchentes no estado do Rio Grande do Sul em 2024. Tramitação Finalizada desde 15/05/2024 Coautoria — 33ª assinatura de 74
REQ 1586/2024 Câmara dos Deputados 14/05/2024 Requer a inclusão de coautoria ao PL 1564/2024 que dispõe sobre medidas emergenciais para atenuar os efeitos da crise decorrente de desastres naturais nos setores de turismo e de cultura do Estado do Rio Grande do Sul. Tramitação Finalizada desde 15/05/2024 Coautoria — 32ª assinatura de 64
REQ 1585/2024 Câmara dos Deputados 14/05/2024 Requer a inclusão de coautoria ao PL 1565/2024 que dispõe sobre a suspensão de exigências de pagamentos de tributos federais, durante o período de dois anos, para fatos geradores ocorridos exclusivamente no estado do Rio Grande do Sul. Tramitação Finalizada desde 15/05/2024 Coautoria — 31ª assinatura de 58
REQ 1536/2024 Câmara dos Deputados 09/05/2024 Requer, nos termos regimentais, a inclusão de coautoria ao Projeto de Lei nº 1.599/2024. Tramitação Finalizada desde 13/05/2024 Coautoria — 17ª assinatura de 24
REQ 1531/2024 Câmara dos Deputados 09/05/2024 Requer inclusão, como coautores do RIC 1290/2024, os deputados e deputadas signatários deste requerimento. Situação não informada pela Casa Coautoria — 25ª assinatura de 26
REQ 2400/2023 Câmara dos Deputados 07/08/2023 Requer o registro de coautoria ao PDL nº 189/2023, que “Susta o Decreto nº 11.615, de 21 de julho de 2023, que regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para estabelecer regras e procedimentos relativos à aquisição, ao registro, à posse, ao porte, ao cadastro e à comercialização nacional de armas de fogo, munições e acessórios, disciplinar as atividades de caça excepcional, de caça de subsistência, de tiro desportivo e de colecionamento de armas de fogo, munições e acessórios, disciplinar o funcionamento das entidades de tiro desportivo e dispor sobre a estruturação do Sistema Nacional de Armas – Sinarm.” Tramitação Finalizada desde 09/08/2023 Coautoria — 20ª assinatura de 55
REQ 2369/2023 Câmara dos Deputados 03/08/2023 Requer inclusão na coautoria do PDL 198/2023, que susta os efeitos da Resolução nº 715, de 20 de julho de 2023, do Conselho Nacional de Saúde, que trata das “orientações estratégicas para o Plano Plurianual (PPA) e para o Plano Nacional de Saúde (PNS) 2024-2027”. Tramitação Finalizada desde 09/08/2023 Coautoria — 13ª assinatura de 54
REQ 2332/2023 Câmara dos Deputados 01/08/2023 Requeremos a coautoria do Projeto de Decreto Legislativo nº 186/2023, que susta os efeitos do Decreto nº 11.611, de 19 de Julho 2023, que revoga o Decreto nº 10.004, de 5 de setembro de 2019, que institui o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares. Tramitação Finalizada desde 07/08/2023 Coautoria — 16ª assinatura de 38
REQ 1188/2023 Câmara dos Deputados 13/04/2023 Requer a coautoria do PL 1.672/2023. Tramitação Finalizada desde 11/05/2023 Primeira assinatura de 2
REQ 1176/2023 Câmara dos Deputados 12/04/2023 Requerimento de coautoria ao PDL 103/2023 que susta os Decretos nº 11.466 e n° 11.467, ambos de 5 de abril de 2023. Tramitação Finalizada desde 11/05/2023 Coautoria — 10ª assinatura de 36
REQ 1009/2023 Câmara dos Deputados 30/03/2023 Requer a coautoria do PL 198/2023. Tramitação Finalizada desde 03/05/2023 Primeira assinatura de 2
REQ 73/2023 Câmara dos Deputados 08/02/2023 Requer o registro de coautorias ao PDL 3/2023, que “susta o Decreto nº 11.366, de 1º de janeiro 2023, que limita o registro e a aquisição de armas de fogos.” Tramitação Finalizada desde 15/03/2023 Coautoria — 12ª assinatura de 71

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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