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Requerimento de Audiência Pública (REQ) · 21 no total

Rodrigo Valadares

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Requerimento de Audiência Pública (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 83/2026 Câmara dos Deputados 09/06/2026 Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional para debater o Projeto de Lei n° 270/2025, em tramitação nesta Comissão. Aguardando Providências Internas desde 07/08/2026 Primeira assinatura de 2
REQ 45/2026 Câmara dos Deputados 17/04/2026 Requer o envio de convite ao Diretor-Geral da Polícia Federal, Sr. Andrei Passos Rodrigues, para comparecer a esta Comissão, a fim de prestar esclarecimentos acerca da atuação da Polícia Federal no caso da prisão do ex-deputado federal Alexandre Ramagem nos Estados Unidos. Aguardando Providências Internas desde 29/04/2026 Coautoria — 2ª assinatura de 7
REQ 50/2025 Câmara dos Deputados 17/09/2025 Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Econômico com o tema “Efeitos da Duplicata Escritural na Economia Brasileira”. Arquivada desde 25/02/2026 Autoria única
REQ 298/2024 Câmara dos Deputados 05/11/2024 Requer a realização de Audiência Pública para debater como organizações criminosas estão utilizando Bancos e o sistema financeiro para financiar o crime organizado, além de meios para impedir que crimes deste tipo ocorram. Arquivada desde 04/12/2024 Coautoria — 2ª assinatura de 3
REQ 214/2024 Câmara dos Deputados 22/10/2024 Solicita seja convidado o Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação, Camilo Sobreira de Santana para apresentação do planejamento da pasta para 2025, bem como assuntos diversos. Arquivada desde 02/04/2025 Autoria única
REQ 167/2024 Câmara dos Deputados 27/06/2024 Requer que seja realizada audiência pública para que o Senhor Márcio Pochmann, Presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE preste esclarecimentos sobre a elaboração da 9° edição do Atlas Geográfico Escolar. Arquivada desde 02/04/2025 Autoria única
REQ 38/2024 Câmara dos Deputados 17/05/2024 Requer que seja realizada audiência pública para que o Senhor Celso Luiz Nunes Amorim, Assessor-Chefe da Assessoria Especial do Presidente da República preste esclarecimentos sobre sua visita à Federação Russa. Arquivada desde 27/03/2025 Primeira assinatura de 2
REQ 28/2024 Câmara dos Deputados 15/04/2024 Requer que seja realizada audiência pública para que o Senhor Embaixador Eduardo Henrique Gradilone Neto, Embaixador do Brasil em Teerã, República Islâmica do Irã preste, via teleconferência ou por meio de representante legal, informações acerca de declarações dadas em entrevista realizada ao canal de TV CNN Brasil. Arquivada desde 27/03/2025 Autoria única
REQ 39/2024 Câmara dos Deputados 19/03/2024 Requer aditamento ao REQ 4/2024 CSAUDE para que sejam incluídos novos participantes na Audiência Pública. Arquivada desde 26/03/2025 Autoria única
REQ 7/2024 Câmara dos Deputados 07/03/2024 Solicita seja convidado o Exmo. Sr. Ministro de Estado de Justiça e Segurança Pública Enrique Ricardo Lewandowski para apresentação do planejamento da pasta para 2024, bem como assuntos diversos. Arquivada desde 16/04/2024 Autoria única
REQ 7/2024 Câmara dos Deputados 07/03/2024 Solicita seja convidado o Exmo. Sr. Ministro de Estado Relações Exteriores Mauro Luiz Iecker Vieira para apresentação do planejamento da pasta para 2024, bem como assuntos diversos. Reunião de comparecimento realizada em 19/06/2024. Arquivada desde 15/07/2024 Primeira assinatura de 5
REQ 124/2023 Câmara dos Deputados 27/11/2023 Requer que seja realizada audiência pública para que o Senhor Embaixador Frederico Salomão Duque Estrada Meyer, Embaixador do Brasil em Tel Aviv, Estado de Israel, preste via teleconferência ou por meio de representante legal, informações sobre entrevista dada ao portal Uol sobre o conflito entre o Estado de Israel e a guerrilha Hamas. Arquivada desde 13/03/2024 Primeira assinatura de 4
REQ 51/2023 Câmara dos Deputados 20/11/2023 Requer aditamento ao REQ 48/2023 CDE, para inclusão de expositores. Arquivada desde 12/12/2023 Autoria única
REQ 24/2023 Câmara dos Deputados 11/08/2023 Requer a realização de audiência pública para debater sobre a legalidade da Portaria MF 156/1999 em face ao Decreto-Lei 1.804/1980, a Instrução Normativa RFB n° 2.146/2023 e a Portaria COANA n° 130/2023. Arquivada desde 11/04/2025 Autoria única
REQ 73/2023 Câmara dos Deputados 10/08/2023 Solicita seja convidado o Exmo. Sr. Ministro de Estado de Minas e Energia Alexandre Silveira de Oliveira, a fim de prestar esclarecimentos sobre o Decreto N° 11.629, de 4 de agosto de 2023. Arquivada desde 13/03/2024 Autoria única
REQ 13/2023 Câmara dos Deputados 23/05/2023 Solicita seja convidado o Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Fazenda Fernando Haddad, a fim de prestar esclarecimentos sobre a recorrência de aumento de impostos no Brasil, bem como apresentar o planejamento de trabalho do Ministério da Fazenda para 2023. Arquivada desde 18/03/2024 Autoria única
REQ 11/2023 Câmara dos Deputados 22/05/2023 Requer a realização de Audiência Pública para discutir o sistema de licenciamento ambiental para exploração de atividades econômicas. Arquivada desde 11/04/2025 Autoria única
REQ 21/2023 Câmara dos Deputados 13/04/2023 Requer a realização de Audiência Pública para discutir o papel das redes sociais no combate à violência nas escolas. Aguardando Providências Internas desde 03/05/2023 Autoria única
REQ 16/2023 Câmara dos Deputados 03/04/2023 Solicita seja convidado para participar de Audiência Publica na CREDN o Sr. Presidente da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos – APEX Jorge Ney Viana Macedo Neves, a fim de prestar esclarecimentos sobre declarações dadas durante o evento “China-Brazil Dialogue on Sustainable Development”, realizado na cidade de Pequim, República Popular da China. Arquivada desde 13/03/2024 Autoria única
REQ 14/2023 Câmara dos Deputados 30/03/2023 Solicita seja convidado em Audiência Pública na CREDN o Sr. Presidente da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos – APEX Jorge Ney Viana Macedo Neves, a fim de prestar esclarecimentos sobre declarações dadas durante o evento “China-Brazil Dialogue on Sustainable Development”, realizado na cidade de Pequim, República Popular da China. Arquivada desde 03/04/2023 Autoria única
REQ 9/2023 Câmara dos Deputados 20/03/2023 Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão para debater os impactos econômicos e sociais decorrentes da exigência de vistos para os nacionais da Comunidade da Austrália, do Canadá, dos Estados Unidos da América e do Japão. Arquivada desde 26/04/2023 Coautoria — 5ª assinatura de 5

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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