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Projeto de Lei Ordinária (PLO) · 31 no total

Josivaldo da Equoterapia

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Projeto de Lei Ordinária (PLO) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
PLO 83/2025 Câmara Municipal de Lagarto (SE) 02/12/2025 Denomina de Rua “PAULO LEMOS DE ANDRADE”, a atual Rua Ypiranga, localizada no Povoado Moita Redonda, neste município. Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 1.280, de 05 de janeiro de 2026
Autoria única
PLO 5/2025 Câmara Municipal de Lagarto (SE) 19/02/2025 Fica instituído no âmbito do Município de Lagarto, a terça-feira de Carnaval como Feriado Municipal. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 30/2024 Câmara Municipal de Lagarto (SE) 06/06/2024 Reconhece como Patrimônio Histórico e Cultural de Natureza Imaterial, o “FORRÓ CARACTERIZADO” do Povoado Colônia Treze. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 14/2024 Câmara Municipal de Lagarto (SE) 26/03/2024 denomina de rua SELMA MARIA PEREIRA DA SILVA, a atual via conhecida como rua Maragogi, localizada no Loteamento João Paulo, bairro Pratas, Zona de Expansão E-02, neste município. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 62/2023 Câmara Municipal de Lagarto (SE) 21/09/2023 Garante espaço reservado as pessoas com deficiência ou necessidades especiais nos eventos públicos e particulares coletivos, do município de Lagarto e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 38/2023 Câmara Municipal de Lagarto (SE) 13/06/2023 Denomina Rua MARIA ELISABETE DE SANTANA, a atual Travessa Povoado Limoeiro, localizada no Povoado Limoeiro. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 33/2023 Câmara Municipal de Lagarto (SE) 25/05/2023 Projeto de Lei nº 33 de 25 de maio de 2023, denomina concurso de quadrilhas juninas do Município de Lagarto e dá providências correlatas - Éder Santana. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 32/2023 Câmara Municipal de Lagarto (SE) 23/05/2023 Projeto de Lei nº 32 de 23 de maio de 2023, dispõe sobre o prazo de validade de laudo médico-pericial que atesta o Transtorno do Espectro do Autismo - TEA e outras deficiências de caráter permanente não transitórias, para os fins que a especifica . Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 28/2023 Câmara Municipal de Lagarto (SE) 11/05/2023 Dispõe sobre a utilização do cordão de girassol como símbolo para a identificação da pessoa com deficiência oculta no Município. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 25/2023 Câmara Municipal de Lagarto (SE) 04/05/2023 Dispõe sobre a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 16/2023 Câmara Municipal de Lagarto (SE) 14/03/2023 Denomina Rua JOSÉ ARILÚCIO DE OLIVEIRA LIBÓRIO, atual Rua “G” e Rua RADIALISTA JOSÉ HORA”, a atual Rua “K”, localizadas no Loteamento Cidade Jardim, Povoado Barro Vermelho, Zona de Expansão E-05. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 33/2022 Câmara Municipal de Lagarto (SE) 10/05/2022 Institui o Dia Municipal da Osteogênese Imperfeita no Município de Lagarto. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 25/2022 Câmara Municipal de Lagarto (SE) 06/04/2022 Altera o Art. 1º da Lei Nº 876/2019, de 23 de setembro de 2019, que dispõe sobre a gratuidade do acesso de pessoas com deficiência nas casas de shows, cinemas, teatros, circos, praças de esportes e em quaisquer ambientes onde sejam realizados espetáculos artísticos ou culturais no âmbito do Município de Lagarto e dá providências correlatas. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 50/2019 Câmara Municipal de Lagarto (SE) 13/06/2019 Institui o Dia Municipal da Fibromialgia e dá providências correlatas. Situação não informada pela Casa Coautoria
PLO 33/2019 Câmara Municipal de Lagarto (SE) 30/04/2019 Obriga os órgãos públicos e os estabelecimentos privados a dar preferência no atendimento à pessoa com Transtorno do Espectro Autista- TEA, e dá providências correlatas. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 54/2019 Câmara Municipal de Lagarto (SE) 25/04/2019 Denomina rua no Bairro São José, neste Município e dá providências correlatas. Rua Joselene Caitano dos Santos. Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 842, de 14 de maio de 2019
Coautoria
PLO 29/2019 Câmara Municipal de Lagarto (SE) 23/04/2019 INSTITUI O “ABRIL AZUL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 16/2019 Câmara Municipal de Lagarto (SE) 11/04/2019 Denomina Unidade Básica de Saúde no bairro Pratas, neste município e dá providências correlatas. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 15/2019 Câmara Municipal de Lagarto (SE) 09/04/2019 Denomina Rua no Bairro São José, neste Município e dá providências correlatas. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 8/2019 Câmara Municipal de Lagarto (SE) 19/02/2019 DENOMINA PRAÇA NOSSA SENHORA DE LOURDES NO POVOADO CURRALINHO. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 7/2019 Câmara Municipal de Lagarto (SE) 19/02/2019 DENOMINA TRAVESSA JOSÉ SILVESTRE DOS SANTOS LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 27/2018 Câmara Municipal de Lagarto (SE) 06/11/2018 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE ARTESANATO CASULO CRIATIVO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 24/2018 Câmara Municipal de Lagarto (SE) 18/09/2018 Denomina Praça no Bairro São José e dá providências correlatas. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 18/2018 Câmara Municipal de Lagarto (SE) 09/08/2018 Denomina Avenida e dá providências correlatas. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 15/2018 Câmara Municipal de Lagarto (SE) 22/05/2018 Dispõe sobre a gratuidade do acesso de pessoas portadoras de deficiência nas casas de shows, cinemas, teatros, circos, praças de esportes e em quaisquer ambientes onde sejam realizadas espetáculos artísticos ou culturais no âmbito do Município de Lagarto Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 7/2018 Câmara Municipal de Lagarto (SE) 20/03/2018 Dispõe sobre do Auxílio Transporte, dos servidores da Câmara Municipal de Lagarto. Situação não informada pela Casa Coautoria
PLO 2/2018 Câmara Municipal de Lagarto (SE) 20/02/2018 RECONHECE COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL, A FEIRA LIVRE DO MUNICÍPIO DE LAGARTO Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 2
PLO 1/2018 Câmara Municipal de Lagarto (SE) 08/02/2018 INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EQUOTERAPIA COMO OPÇÃO TERAPÊUTICA DE SAÚDE PÚBLICA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E/OU COM MOBILIDADE REDUZIDA E/OU COM OUTRAS NECESSIDADES ESPECÍFICAS NO ÂMBITO DA CIDADE DE LAGARTO. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 64/2017 Câmara Municipal de Lagarto (SE) 26/09/2017 INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE LUTA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 32/2017 Câmara Municipal de Lagarto (SE) 22/06/2017 INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO AUTISMO. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 25/2017 Câmara Municipal de Lagarto (SE) 07/06/2017 INSTITUI O ANO DE 2017 COMO ANO ADALBERO FONSECA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Situação não informada pela Casa Coautoria

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Lagarto (SE) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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