Ir direto ao conteúdo
Requerimento Legislativo (REQ) · 102 no total

Josivaldo da Equoterapia

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Requerimento Legislativo (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 109/2026 Câmara Municipal de Lagarto (SE) 27/05/2026 A Câmara Municipal de Lagarto manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do Sr. Nerivaldo Araújo Lisboa, ocorrido no dia 23 de maio do corrente ano. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 95/2026 Câmara Municipal de Lagarto (SE) 08/05/2026 Convite à Ilustríssima Senhora Schalana Santos Batista Nascimento, fundadora do Grupo Fibromialgia Lagarto, para fazer uso da tribuna desta Casa Legislativa, em sessão ordinária, com a finalidade de discorrer sobre a Fibromialgia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 78/2026 Câmara Municipal de Lagarto (SE) 16/04/2026 Convite a Ilustríssima Senhora Roseane Guimarães dos Santos, membro da Associação Nacional de Osteogênese Imperfeita, para fazer uso da Tribuna desta Casa Legislativa, em sessão ordinária, a fim de explanar sobre a Osteogênese Imperfeita. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 48/2026 Câmara Municipal de Lagarto (SE) 26/03/2026 Votos de congratulação ao Ilustríssimo Senhor Eduardo Santana Cruz,- “ Edi Santana”, pela passagem de seu aniversário. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 252/2025 Câmara Municipal de Lagarto (SE) 23/12/2025 O Vereador que a este subscreve requer, nos termos regimentais e após ouvido o Plenário, que sejam encaminhados votos de congratulação à ASSOCIAÇÃO LAGARTENSE DE VAQUEJADA, pela realização do 15º Campeonato de Vaquejada ALVA 2025. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 220/2025 Câmara Municipal de Lagarto (SE) 30/10/2025 O vereador que este subscreve requer, nos termos regimentais e após ouvido o Plenário, que sejam encaminhados votos de congratulações ao Ilustríssimo Senhor José Ivan Viana Neto, pela conquista do primeiro lugar no Campeonato Sergipano de Jiu-Jítsu. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 189/2025 Câmara Municipal de Lagarto (SE) 16/09/2025 REQUERIMENTO Nº 189/2025 VEREADOR(A): Josivaldo Alves Santos Requeiro à Mesa, nos termos regimentais e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada solicitação à Ilustríssima Senhora SANDRA AIACHE MENTA – Superintendente do Hospital Universitário de Lagarto, para que faça uso da Tribuna Livre desta Casa, explanando sobre o Dia E - Projeto “Ebserh em Ação” e demais assuntos pertinentes. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 178/2025 Câmara Municipal de Lagarto (SE) 09/09/2025 MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, sejam encaminhados votos de congratulação ao Ilustríssimo Sr. CÁSSIO PRATA SANTOS JÚNIOR – “Cássio Júnior”, pelo brilhante trabalho desenvolvido na música, através do qual, com talento e dedicação, tem levado o nome da cidade de Lagarto a diferentes regiões do Brasil. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 177/2025 Câmara Municipal de Lagarto (SE) 09/09/2025 MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, sejam encaminhados votos de congratulação ao Ilustríssimo Sr. ANDERSON SANTANA DA CONCEIÇÃO – “Anderson Ferinha”, pelo relevante trabalho desenvolvido na música, levando com talento e dedicação o nome da cidade de Lagarto a diversos cantos do Brasil. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 143/2025 Câmara Municipal de Lagarto (SE) 19/08/2025 Requeiro à Mesa, nos termos regimentais e depois de ouvido o Plenário, seja encaminhada solicitação ao ilustríssimo Sr. JOÃO FERNANDES DE SANTANA DIAS – Piloto, para que possa fazer uso da tribuna desta Casa, explanando sobre a Copa Atena de Motocross, por ele organizada, a ser realizada nos dias 13 e 14 de setembro do corrente ano, neste município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 131/2025 Câmara Municipal de Lagarto (SE) 05/08/2025 Requeiro à Mesa, nos termos regimentais e depois de ouvido o Plenário, seja encaminhada solicitação ao ilustríssimo Sr. ÉDIPO MORAES – Diretor da Guarda Municipal de Lagarto (GML), para que possa fazer uso da tribuna desta Casa, a fim de apresentar as ações que serão desenvolvidas durante o “Agosto Lilás” – mês de conscientização pelo fim da violência contra a mulher. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 115/2025 Câmara Municipal de Lagarto (SE) 10/06/2025 MOÇÃO DE PESAR A Câmara Municipal de Lagarto manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do Sr. ANTÔNIO FRANCISCO XAVIER, ocorrido no dia 08 de junho do corrente ano. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 92/2025 Câmara Municipal de Lagarto (SE) 20/05/2025 Requeiro à Mesa, nos termos regimentais e depois de ouvido o Plenário, seja encaminhada solicitação ao ilustríssimo Sr. Givaldo de Souza – Secretário do Meio Ambiente – SEMAC, para que possa fazer uso da tribuna desta Casa, explanando sobre o projeto que trata da proibição do corte, supressão, erradicação ou qualquer outro dano intencional à árvore conhecida como jaqueira, no município de Lagarto. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 39/2025 Câmara Municipal de Lagarto (SE) 25/03/2025 O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, sejam encaminhados votos de congratulação ao Ilustríssimo Sr. EDSON FONTES DOS SANTOS – Guarda Municipal, pelos relevantes serviços prestados a sociedade Lagartense. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 38/2025 Câmara Municipal de Lagarto (SE) 25/03/2025 O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, sejam encaminhados votos de congratulação ao Ilustríssimo Sr. AMÉRICO DOS SANTOS COSTA – Guarda Municipal, pelos relevantes serviços prestados a sociedade Lagartense. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 37/2025 Câmara Municipal de Lagarto (SE) 25/03/2025 O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, sejam encaminhados votos de congratulação ao Ilustríssimo Sr. FLÁVIO DOS SANTOS FARIA – Guarda Municipal, pelos relevantes serviços prestados a sociedade Lagartense. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 31/2025 Câmara Municipal de Lagarto (SE) 18/03/2025 Requeiro à Mesa, nos termos regimentais e depois de ouvido o Plenário, seja encaminhada solicitação à ilustríssima Sra. Amanda Santa Bárbara Calasans – Coordenadora da Patrulha Maria da Penha da Guarda Municipal de Lagarto – GML, para que possa fazer uso da tribuna desta Casa, explanando sobre as ações desenvolvidas em combate, redução a erradicação da violência contra a mulher lagartense. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12/2024 Câmara Municipal de Lagarto (SE) 30/04/2024 Convocando a Ilustríssima Sra. ELZA MARIA DO NASCIMENTO SANTOS – Presidente da Associação dos Mototaxistas de Lagarto. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4/2024 Câmara Municipal de Lagarto (SE) 12/03/2024 Sra. Ulla Ribeiro – Gerente-Geral do Grupo de Apoio a Criança com Câncer - GACC Sergipe. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 105/2023 Câmara Municipal de Lagarto (SE) 19/09/2023 Sra. Dianna dos Santos Batista – Presidente da Associação Sergipana de Pessoas com Doenças Raras – ASPDR. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 103/2023 Câmara Municipal de Lagarto (SE) 14/09/2023 Convidando a Comissão de Mães de Filhos com Deficiência do povoado Colônia Treze. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25/2023 Câmara Municipal de Lagarto (SE) 03/08/2023 Sra. FÁTIMA MARA OLIVEIRA – Cidadã lagartense, para que possa fazer uso da tribuna desta Casa explanando sobre a manifestação popular contra a venda do Parque de Exposição Nicolau Almeida. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24/2023 Câmara Municipal de Lagarto (SE) 03/08/2023 No sentido que seja enviado a esta Casa informações acerca do número total, em m² (metros quadrados), de área verde pública por habitante do município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23/2023 Câmara Municipal de Lagarto (SE) 20/06/2023 Comissão de Mães do CER III, para que faça uso da tribuna desta Casa explanando sobre a precarização do atendimento e da mão de obra, por falta de material de trabalho. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19/2023 Câmara Municipal de Lagarto (SE) 18/05/2023 Ilustríssimas Sras. LUCIANA DOS ANJOS FARIAS – Técnica em Enfermagem e JOSEFA MARLENE DE SANTANA FONTES - Enfermeira. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18/2023 Câmara Municipal de Lagarto (SE) 04/05/2023 No sentido que seja encaminhado a esta Casa, informações sobre as ações desenvolvidas no mês de abril, referentes a campanha de Conscientização do Autismo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10/2023 Câmara Municipal de Lagarto (SE) 16/03/2023 Ilustríssimo Sr. Prof. Dr. Makson Gleydson Brito de Oliveira - Diretor Geral da Universidade Federal de Sergipe – UFS do Campus Lagarto. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23/2022 Câmara Municipal de Lagarto (SE) 09/08/2022 Convidando a Comissão de mães de filhos deficientes do Povoado Colônia Treze. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 22/2022 Câmara Municipal de Lagarto (SE) 09/08/2022 Ilustríssimo Sr. EDUARDO DE OLIVEIRA COSTA – Diretor da Expor Ringo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17/2022 Câmara Municipal de Lagarto (SE) 07/06/2022 Seja enviado expediente convidando a Ilustríssima Srª. MARIA IONE DO NASCIMENTO – Presidenta da Associação Folclórica de Lagarto -ASFLAG e Mestra da Cultura popular. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13/2022 Câmara Municipal de Lagarto (SE) 10/05/2022 Ilustríssima Srª. Schalana Santos Batista Nascimento – “Representante do grupo de Fibromialgia Lagarto. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11/2022 Câmara Municipal de Lagarto (SE) 03/05/2022 Ilustríssima Srª. Roseane Guimarães dos Santos – Membro da Associação Nacional de Osteogênese Imperfeita. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10/2022 Câmara Municipal de Lagarto (SE) 19/04/2022 Ilustríssima senhora NALVA SANTOS DIAS – Escritora lagartense. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4/2022 Câmara Municipal de Lagarto (SE) 17/02/2022 O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais que, ouvido o Plenário, seja enviado expediente convidando o Ilustríssimo Sr. ARMANDO FONTES DE CARVALHO NETO – Presidente da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE/Lagarto-SE, para fazer uso da tribuna desta Casa explanando sobre as dificuldades desta associação. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3/2022 Câmara Municipal de Lagarto (SE) 17/02/2022 O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais que, ouvido o Plenário, seja enviado expediente convidando o Ilustríssimo Sr. FRED GOMES DE MELO SANTANA – Presidente do Grupo de Apoio a Criança com Câncer - GAAC/Lagarto-SE, para fazer uso da tribuna desta Casa explanando sobre o objetivo da instituição. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1/2022 Câmara Municipal de Lagarto (SE) 17/02/2022 O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais que, ouvido o Plenário, seja enviado expediente convidando o Ilustríssimo Sr. WILTON SILVA FERREIRA – 1º Sargento do Exército Brasileiro/Chefe de instrução do Tiro de Guerra 06/015 - Lagarto-SE, para fazer uso da tribuna desta Casa explanando sobre os trabalhos e serviços que serão desenvolvidos nesta corporação durante a sua gestão. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 46/2021 Câmara Municipal de Lagarto (SE) 30/11/2021 O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais que, ouvido o Plenário, seja enviado expediente convidando o Pároco Sr. José Ueliton dos Santos, para fazer uso da tribuna desta Casa explanando sobre o Novenário de Santa Luzia do Bairro Alto da Boa Vista. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 44/2021 Câmara Municipal de Lagarto (SE) 23/11/2021 O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais que, ouvido o Plenário, seja enviado expediente convidando o Ilustríssimo Sr. Gilson Oliveira de Jesus – Diretor da UMESE - Lagarto/Se, para fazer uso da tribuna desta Casa explanando sobre o projeto Bíblia Sagrada. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 32/2021 Câmara Municipal de Lagarto (SE) 30/09/2021 O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais que, ouvido o Plenário, seja enviado expediente convidando o Ilustríssimo Sr. Carlos Carvalho da Silva – Gerente de Imunização e Rede de Frio, para fazer uso da tribuna desta Casa, explanando sobre o andamento da vacinação contra a Covid-19 e demais vacinas, neste município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 31/2021 Câmara Municipal de Lagarto (SE) 28/09/2021 O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais que, ouvido o Plenário, seja enviado expediente convidando o Ilustríssimo Sr. Ryan Santos Silveira, para fazer uso da tribuna desta Casa, explanando sobre o abaixo-assinado criado para construção do abrigo para animais de rua. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 69/2020 Câmara Municipal de Lagarto (SE) 15/09/2020 seja enviado expediente solicitando ao Ilustríssimo Sr. LUIZ CARLOS - Secretário Municipal da Administração – SEMAD, cópias do Demonstrativo de Pagamentos ao Instituto Nacional de Seguridade Social – INSS, realizado pelo município nos anos de 2019 e 2020. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 63/2020 Câmara Municipal de Lagarto (SE) 01/09/2020 O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, seja enviado expediente convidando ao Ilustríssimo Sr. Valdiosmar Vieira Santos – Secretario do Desenvolvimento Social e do Trabalho- SEDEST para que possa fazer uso da tribuna livre desta Casa explanando sobre como está sendo feita a distribuição das cestas básicas, neste município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 55/2020 Câmara Municipal de Lagarto (SE) 25/08/2020 seja enviado expediente convidando a Ilustríssima Sra. Lourdes Goretti de Oliveira Reis – Deputada Estadual de Sergipe – PSD Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 54/2020 Câmara Municipal de Lagarto (SE) 25/08/2020 seja enviado expediente convidando ao Ilustríssimo Sr. Ibrain Silva Monteiro – Deputado Estadual de Sergipe – PSC, para fazer uso da tribuna desta casa Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 51/2020 Câmara Municipal de Lagarto (SE) 20/08/2020 seja enviado expediente convidando ao Ilustríssimo Sr. Luiz Augusto Carvalho Ribeiro Filho (Gustinho Ribeiro) – Deputado Federal de Sergipe – Solidariedade. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 37/2020 Câmara Municipal de Lagarto (SE) 07/07/2020 sejam encaminhados votos de congratulação ao Ilustríssimo Sr. Augifranco Patrick de Vasconcelos (Professor Macarrão). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19/2020 Câmara Municipal de Lagarto (SE) 21/05/2020 O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, seja enviado expediente convidando ao Ilustríssimo Sr. Cícero Pimentel de Miranda – Representante dos Donos de academia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10/2020 Câmara Municipal de Lagarto (SE) 05/03/2020 Sejam encaminhados votos de congratulação ao ilustríssimo Sr. LAFAIETE LUIZ DO NASCIMENTO – Chefe do Cartório 1º Ofício de Notas e Protesto de títulos, localizado neste município, pela qualidade dos serviços prestados à população lagartense. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 171/2019 Câmara Municipal de Lagarto (SE) 02/12/2019 sejam encaminhados votos de congratulação ao ilustríssimo Sr. JOSÉ EVERALDO DE OLIVEIRA - Empresário, pela realização do NATAL SOLIDÁRIO no Povoado Olhos D’água, evento realizado há 19 anos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 157/2019 Câmara Municipal de Lagarto (SE) 19/11/2019 Seja enviado expediente convidando ao ilustríssimo senhor MÁRCIO VINÍCIO FERREIRA CRUZ - Secretário Municipal do Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – SEMDURB. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 154/2019 Câmara Municipal de Lagarto (SE) 12/11/2019 seja enviado expediente convidando ao ilustríssimo senhor João Francisco Rodrigues – Presidente do CMDS no município de Lagarto, para que possa fazer uso da tribuna livre desta Casa, explanando sobre a Associação dos Agricultores. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 148/2019 Câmara Municipal de Lagarto (SE) 24/10/2019 seja enviado expediente convidando a ilustríssima senhora Leonor Scliar Cabral – Linguista, Autora e Tradutora brasileira, para que possa fazer uso da tribuna livre desta Casa, explanando sobre a alfabetização na Cidade de Lagarto, dia 7 de Novembro do corrente ano. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 131/2019 Câmara Municipal de Lagarto (SE) 10/10/2019 A Câmara Municipal de Lagarto apresenta este instrumento como forma de apoio à inclusão do direito à Aposentadoria Especial das Guardas Municipais desta urbe. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 109/2019 Câmara Municipal de Lagarto (SE) 24/09/2019 seja enviado expediente convidando ao ilustríssimo senhor OSVALDO RESENDE NETO– Diretor da Delegacia especializada na Repressão a Narcóticos (Denarc). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 92/2019 Câmara Municipal de Lagarto (SE) 27/08/2019 sejam encaminhados votos de congratulação ao Ilustríssimo Senhor JOSÉ WILLAMES DE FRAGA. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 87/2019 Câmara Municipal de Lagarto (SE) 22/08/2019 Convite para o Senhor, EDUARDO FELIPE DA SILVA – Representante da Instituição Obra de Maria no município de Lagarto, para que explane sobre a realização do evento religioso denominado “PHN LAGARTO”, que será realizado nos dias 14 e 15 de setembro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 80/2019 Câmara Municipal de Lagarto (SE) 20/08/2019 Sejam encaminhados votos de congratulação a Ilustríssima Sra. Senadora Maria Do Carmo, pela passagem do seu aniversário que ocorrerá no dia 23 de agosto do corrente ano. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 73/2019 Câmara Municipal de Lagarto (SE) 13/08/2019 Seja enviado expediente convocando ao Ilustríssimo Ryan Santos Silveira, para fazer explanação na tribuna desta Casa em relação ao aplicativo dos motos táxi. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 67/2019 Câmara Municipal de Lagarto (SE) 01/08/2019 A Câmara Municipal de Lagarto manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do Senhor SERAFIM FELIX DO NASCIMENTO, ocorrido no dia 03 de julho, neste município. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 50/2019 Câmara Municipal de Lagarto (SE) 23/05/2019 Seja enviado expediente convidando ao ilustríssimo senhor JOÃO FRANCISCO RODRIGUES “João buraco”- Presidente do Conselho Municipal do Desenvolvimento Sustentável CMDS, para que possa fazer uso da tribuna livre desta Casa, explanando sobre regularização e estruturações física e humana do referido Conselho. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24/2019 Câmara Municipal de Lagarto (SE) 04/04/2019 Que sejam encaminhados votos de congratulação a Vossa Excelência Sr. DELEGADO ALESSANDRO VIEIRA- Senador da República, pela passagem do seu aniversário no último dia 03 do corrente ano. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15/2019 Câmara Municipal de Lagarto (SE) 21/03/2019 Fazer uso da tribuna desta Casa explanando sobre as ações desenvolvidas e conscientização sobre a Síndrome de Down. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14/2019 Câmara Municipal de Lagarto (SE) 21/03/2019 A Câmara Municipal de Lagarto manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento da Senhora MARIA DE LOURDES CASTELO SANTOS, ocorrido no dia de hoje, no município de Aracaju. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 12/2019 Câmara Municipal de Lagarto (SE) 19/03/2019 A Câmara Municipal de Lagarto manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento da Senhora LÁZARA MARIA SANTOS COSTA, ocorrido no último dia 18 do corrente ano, NO Povoado Crioulo, neste município. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 11/2019 Câmara Municipal de Lagarto (SE) 19/03/2019 A Câmara Municipal de Lagarto manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento da Senhora JOSEFA DA FONSECA PRATA, ocorrido no último dia 18 do corrente ano. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 2/2019 Câmara Municipal de Lagarto (SE) 21/02/2019 Apresentamos-lhe esta Moção que bem atesta os sentimentos de solidariedade desta Nobre Casa, neste doloroso transe que atinge aos seus familiares e amigos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 66/2018 Câmara Municipal de Lagarto (SE) 30/10/2018 seja enviado expediente convidando a ilustríssima senhora NALVA SANTOS DIAS – Escritora lagartense, para que possa fazer uso da tribuna desta Casa explanando sobre seus trabalhos como escritora. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 54/2018 Câmara Municipal de Lagarto (SE) 21/08/2018 A Câmara Municipal de Lagarto manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do Sr. JOÃO BERNARDO DE SANTANA, conhecido como “Joaozinho de Eremita”,, ocorrido no dia de hoje. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 47/2018 Câmara Municipal de Lagarto (SE) 07/08/2018 sejam encaminhados votos de congratulação ao Sr. LUCIANO PACHECO DE SOUZA, Técnico Legislativo desta Casa, pela passagem do seu aniversário que acontece no dia de hoje. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 48/2018 Câmara Municipal de Lagarto (SE) 06/08/2018 seja enviado expediente convidando o ilustríssimo senhor RAILSON DE JESUS SOUZA – Diretor do Departamento da Administração e finanças Municipal. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 44/2018 Câmara Municipal de Lagarto (SE) 21/06/2018 convidando o Excelentíssimo Sr. JOSÉ VALMIR MONTEIRO – Prefeito Municipal, para fazer explanação na tribuna desta Casa sobre a administração. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 41/2018 Câmara Municipal de Lagarto (SE) 19/06/2018 A Mesa da Câmara Municipal de Lagarto, requer nos termos do art. 144, combinado com o art. 78 do Regimento Interno, após ouvido o Plenário, a deliberação em regime de Urgência Especial do Projeto de Lei nº 16/2018, que domina Praças no Povoado Brasília. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 38/2018 Câmara Municipal de Lagarto (SE) 07/06/2018 MOÇÃO DE PESAR A Câmara Municipal de Lagarto manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do Sr. Luciano Silveira da Conceição, ocorrido no dia 07 de junho do corrente ano. Apresentamos-lhe esta Moção que bem atesta os sentimentos de solidariedade desta Nobre Casa, neste doloroso transe que atinge aos seus familiares e amigos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 32/2018 Câmara Municipal de Lagarto (SE) 10/05/2018 O vereador que este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, seja enviado expediente convidando a a Sr.ª ADILMA LIMA LISBOA – Presidente do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate as Endemias de Lagarto, Simão Dias e Riachão do Dantas – SINDIACSE, para fazer uso da Tribuna Livre sobre a luta sindical e a situação salarial da respectiva categoria. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27/2018 Câmara Municipal de Lagarto (SE) 24/04/2018 O vereador que este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, seja enviado expediente convidando o MARIA AUXILIADORA SOUZA DE CARVALHO, Assistente Social da Empresa Souza Carvalho Projetos Sociais, para fazer uso da tribuna desta Casa, explanando sobre os Trabalhos Técnicos Social dos Empreendimentos João Nogueira e Antônia Martins de Menezes. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 21/2018 Câmara Municipal de Lagarto (SE) 12/04/2018 A Mesa da Câmara Municipal de Lagarto, requer nos termos do art. 144, combinado com o art. 78 do Regimento Interno, após ouvido o Plenário, a deliberação em regime de Urgência Especial do Projeto de Resolução nº 04/2018, que concede Título de Cidadania Lagartense ao Senhor ROGÉRIO SANTANA ALVES. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 16/2018 Câmara Municipal de Lagarto (SE) 27/03/2018 O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais que, ouvido o Plenário, seja enviado expediente convidando a Professora ANGÉLICA VASCONCELOS, para fazer explanação sobre a Conscientização do Autismo, na Sessão Ordinária do dia 03 de abril do corrente ano, por ocasião da passagem do Dia Mundial da Conscientização do Autismo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13/2018 Câmara Municipal de Lagarto (SE) 20/03/2018 MOÇÃO DE PESAR A Câmara Municipal de Lagarto manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento da Vereadora MARIELLE FRANCO – PSOL pela Cidade do Rio de Janeiro/Estado do Rio de Janeiro, ocorrido no dia 14 de março do corrente ano. Apresentamos-lhe esta Moção que bem atesta os sentimentos de solidariedade desta Nobre Casa, neste doloroso transe que atinge aos seus familiares e amigos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12/2018 Câmara Municipal de Lagarto (SE) 15/03/2018 A Mesa da Câmara Municipal de Lagarto, requer nos termos do art. 144, combinado com o art. 78 do Regimento Interno, após ouvido o Plenário, a deliberação em regime de Urgência Especial e a dispensa do parecer do Projeto de Lei Complementar nº 01/2018, que Altera os Apêndices IV e V da Lei Complementar n° 32, de 22 de dezembro de 2010, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar n° 74, de 18 de maio de 2017, que dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 79/2017 Câmara Municipal de Lagarto (SE) 07/11/2017 A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGARTO, REQUER NOS TERMOS DO ART. 144, COMBINADO COM O ART. 78 DO REGIMENTO INTERNO, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, A DELIBERAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DO PROJETO DE LEI Nº 67/2017, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LAGARTO, ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO, A FIRMAR CONVÊNIO COM O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE LAGARTO – HUL, PARA APOIO À IMPLANTAÇÃO E AO FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA MÉDICA EM CLÍNICA MÉDICA; INSTITUI NORMAS PARA A CONCESSÃO E PAGAMENTO DE AJUDA DE CUSTO PARA MÉDICOS RESIDENTES VINCULADOS AO MESMO PROGRAMA. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 76/2017 Câmara Municipal de Lagarto (SE) 31/10/2017 A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGARTO, REQUER NOS TERMOS DO ART. 144, COMBINADO COM O ART. 78 DO REGIMENTO INTERNO, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, A DELIBERAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DO PROJETO DE LEI Nº 71/2017, QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA - FAZENDA DA ESPERANÇA. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 71/2017 Câmara Municipal de Lagarto (SE) 28/09/2017 MOÇÃO DE PESAR A CÂMARA MUNICIPAL DE LAGARTO MANIFESTA O SEU PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA JOVEM MARIA CLARA DIAS REIS, NETA DO EX-VEREADOR MANOEL DA LAGARTENSE, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 26 DO CORRENTE ANO. É, POIS, JUSTA A HOMENAGEM PÓSTUMA DESTA CASA, REPRESENTANTE DOS MUNÍCIPES, A UMA ILUSTRE CIDADÃ QUE ESTÁ A MERECER A SAUDADE. APRESENTAMOS-LHE ESTA MOÇÃO QUE BEM ATESTA OS SENTIMENTOS DE SOLIDARIEDADE DESTA NOBRE CASA, NESTE DOLOROSO TRANSE QUE ATINGE AOS SEUS FAMILIARES E AMIGOS. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 70/2017 Câmara Municipal de Lagarto (SE) 28/09/2017 A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGARTO, REQUER NOS TERMOS DO ART. 144, COMBINADO COM O ART. 78 DO REGIMENTO INTERNO, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, A DELIBERAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 07/2017, QUE ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 28, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL). Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 64/2017 Câmara Municipal de Lagarto (SE) 05/09/2017 MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO PORTAL LAGARTO NOTÍCIAS QUE NO PRÓXIMO DIA 09 DE SETEMBRO COMPLETARA 02 (DOIS) ANOS DE FUNDAÇÃO. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 63/2017 Câmara Municipal de Lagarto (SE) 05/09/2017 MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A EMISSORA DE RÁDIO “JUVENTUDE FM”, PELO SEU 8º ANIVERSÁRIO, QUE OCORRERÁ NO DIA 08 DO MÊS DE SETEMBRO. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 62/2017 Câmara Municipal de Lagarto (SE) 30/08/2017 MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO EX-PREFEITO JOSÉ WILLAME FRAGA PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 27 DE AGOSTO. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 61/2017 Câmara Municipal de Lagarto (SE) 30/08/2017 MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A INSTITUIÇÃO FRANCISCO CÂNDIDO XAVIER PELA PASSAGEM DO SEU DÉCIMO QUINTO ANO DE SUA FUNDAÇÃO. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 60/2017 Câmara Municipal de Lagarto (SE) 24/08/2017 MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SENADORA MARIA DO CARMO NASCIMENTO ALVES, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO OCORRIDO NO DIA 23 DE AGOSTO. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 57/2017 Câmara Municipal de Lagarto (SE) 17/08/2017 A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGARTO, REQUER NOS TERMOS DO ART. 144, COMBINADO COM O ART. 78 DO REGIMENTO INTERNO, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, A DELIBERAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DO PROJETO DE LEI Nº 51/2017, QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 56/2017 Câmara Municipal de Lagarto (SE) 15/08/2017 MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SENHORA LAUDICÉIA DA CRUZ SILVA, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO OCORRIDO NO DIA DE HOJE. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 55/2017 Câmara Municipal de Lagarto (SE) 15/08/2017 O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE REQUER QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE CONVIDANDO A SRª. ADILMA LIMA LISBOA – PRESIDENTE DO SINDICATO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE COMBATE AS ENDEMIAS DE LAGARTO E SIMÃO DIAS – SINDIACSE, PARA FAZER EXPLANAÇÃO SOBRE A ATUAL SITUAÇÃO DE TRABALHO DA CATEGORIA. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 49/2017 Câmara Municipal de Lagarto (SE) 22/06/2017 MOÇÃO DE REPÚDIO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE OUVIDO O PLENÁRIO, APRESENTAR MOÇÃO DE REPÚDIO DIANTE DAS RECENTES NOTÍCIAS A RESPEITO DA POSSIBILIDADE DE EXTINÇÃO DA 8ª VARA FEDERAL, SITUADA NO MUNICÍPIO DE LAGARTO, QUE POSSUI JURISDIÇÃO SOBRE TODA A SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE LAGARTO, QUE ABRANGE OS MUNICÍPIOS DE LAGARTO, TOBIAS BARRETO, SÃO DOMINGOS, SIMÃO DIAS, RIACHÃO DO DANTAS, POÇO VERDE E SALGADO, CAUSANDO UM RETROCESSO SOCIAL. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 47/2017 Câmara Municipal de Lagarto (SE) 20/06/2017 MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO REVERENDÍSSIMO PADRE VALMIR SOARES, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 14 DE JUNHO. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 44/2017 Câmara Municipal de Lagarto (SE) 13/06/2017 O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO EXPEDIENTE CONVIDANDO A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA VANDA MONTEIRO – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA FAZER USO DA TRIBUNA DESTA CASA EXPLANANDO SOBRE OS AVANÇOS E DESAFIOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 43/2017 Câmara Municipal de Lagarto (SE) 06/06/2017 MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR GERALDO CAETANO DOS SANTOS POR APROPRIAR-SE DAS ATIVIDADES DO SITE LAGATENSE.COM.BR. E, COM ISSO GARANTIR A CONTINUIDADE DOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE LAGARTENSE E PÚBLICO EM GERAL. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 40/2017 Câmara Municipal de Lagarto (SE) 01/06/2017 O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PELO INGRESSO DOS SENHORES E SENHORAS NA ACADEMIA LAGARTENSE DE LETRAS – ALL: RODRIGO FREIRE DE AMORIM PAULO SÉRGIO NUNES DE OLIVEIRA CÉSAR DE OLIVEIRA SANTOS JOSEFA SUELY RODRIGUES PRATA JOSÉ UESELE OLIVEIRA NASCIMENTO ALESSANDRO SANTOS MONTEIRO MARIA DO CARMO OLIVEIRA DA FONSECA AO MESMO TEMPO EM QUE ENSEJAMOS VOTOS DE APLAUSOS PELA COMEMORAÇÃO DO QUARTO ANO DE FUNDAÇÃO DA MESMA, COMEMORADA EM 19 DE ABRIL. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 37/2017 Câmara Municipal de Lagarto (SE) 18/05/2017 CONVOCANDO O SENHOR CARLOS ÂNGELO DA SILVA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO – SEPLAN OU UM REPRESENTANTE DESSA SECRETARIA POR ELE INDICADO, PARA FAZER USO DA TRIBUNA DESTA CASA, EXPLANANDO SOBRE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA E PLANO PLURIANUAL – PPA PARA O EXERCÍCIO DE 2018. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 36/2017 Câmara Municipal de Lagarto (SE) 11/05/2017 MOÇÃO DE PESAR A CÂMARA MUNICIPAL DE LAGARTO MANIFESTA O SEU PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. JOSEFA BARBOSA DOS REIS ROMÃO, OCORRIDO NO DIA 09 DE MAIO DO CORRENTE ANO. É, POIS, JUSTA A HOMENAGEM PÓSTUMA DESTA CASA, REPRESENTANTE DOS MUNÍCIPES, A UMA CIDADÃ QUE ESTÁ A MERECER A SAUDADE. APRESENTAMOS-LHE ESTA MOÇÃO QUE BEM ATESTA OS SENTIMENTOS DE SOLIDARIEDADE DESTA NOBRE CASA, NESTE DOLOROSO TRANSE QUE ATINGE AOS SEUS FAMILIARES E AMIGOS. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 31/2017 Câmara Municipal de Lagarto (SE) 04/05/2017 MOÇÃO PESAR PELO FALECIMENTO DE ALVÁRO DE SOUZA OLIVEIRA, OCORRIDO NO DIA 03 DE MAIO DE 2017. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24/2017 Câmara Municipal de Lagarto (SE) 06/04/2017 O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO EXPEDIENTE CONVIDANDO AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS, SERVIDOR EFETIVO DESTE ÓRGÃO, PARA FAZER USO DA TRIBUNA DESTA CASA EXPLANANDO SOBRE SEU PROJETO DE SUSTENTABILIDADE “A INCLUSÃO DO SISTEMA DE HIDROPONIA E AAQUAPONIA NO PROCESSO PEDAGÓGICO”. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 21/2017 Câmara Municipal de Lagarto (SE) 22/03/2017 O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO EXPEDIENTE CONVIDANDO AO ILUSTRÍSSIMO SR. NOEL ALVES DOS SANTOS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEMDURB, PARA FAZER USO DA TRIBUNA DESTA CASA EXPLANANDO SOBRE A SITUAÇÃO DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS DO MERCADO MUNICIPAL MARCELO DÉDA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10/2017 Câmara Municipal de Lagarto (SE) 02/03/2017 A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A VOSSA REVERENDÍSSIMA PADRE RAIMUNDO SOARES DINIZ, PÁROCO DA IGREJA NOSSA SENHORA DA PIEDADE, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 23 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO. Situação não informada pela Casa Coautoria

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Lagarto (SE) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

Mantenha independente