Joao Daniel
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 2711/2019 Câmara dos Deputados | 16/10/2019 | Requer retirada de assinatura da PEC 171/2019. | Tramitação Finalizada desde 31/10/2019 | Autoria única |
| REQ 2524/2019 Câmara dos Deputados | 26/09/2019 | Requer a retirada de minha assinatura da lista de apoio à tramitação da PEC 149, de 2019, que "altera os incisos X e XII do art. 21 da Constituição Federal, para permitir que o serviço postal possa ser explorado mediante autorização, concessão ou permissão". | Tramitação Finalizada desde 02/10/2019 | Autoria única |
| REQ 9121/2018 Câmara dos Deputados | 14/08/2018 | Requer a retirada do nome do rol de signatários da Lista de Adesão à "Frente Parlamentar Mista em Defesa da Nova Política Nacional de Saúde Mental e da Assistência Hospitalar Psiquiátrica". | Tramitação Finalizada desde 14/08/2018 | Autoria única |
| REQ 7442/2017 Câmara dos Deputados | 16/10/2017 | Requer a retirara de assinatura do Recurso nº 0260/2017 contra a apreciação conclusiva do PL 3831/2015. | Tramitação Finalizada desde 24/10/2017 | Autoria única |
| REQ 1230/2015 Câmara dos Deputados | 30/03/2015 | Requer a retirada de assinatura da Proposta de Emenda à Constituição - PEC nº 12/2015. | Tramitação Finalizada desde 09/04/2015 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.