Joao Daniel
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 24/06/2026 | Altera a Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010, que institui o Estatuto da Igualdade Racial, para fortalecer a proteção territorial e a segurança das comunidades quilombolas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 17/06/2026 | Dispõe sobre a concessão de abono adicional aos beneficiários do Benefício de Prestação Continuada | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 12/06/2026 | Autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento dos Municípios do Litoral Sul de Pernambuco e Alagoas, a instituir o Programa Especial de Desenvolvimento dos Municípios do Litoral Sul de Pernambuco e Alagoas e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 12/05/2026 | Estabelece a realização de concursos excepcionais especiais de loterias numéricas pela Caixa Econômica Federal, cujos lucros líquidos serão direcionados para os municípios que se encontram em estado de calamidade pública em decorrência de desastres naturais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 17/09/2025 | Estabelece a prorrogação do pagamento das prestações mensais de financiamentos habitacionais de natureza pública e privada, destinada às pessoas afetadas por calamidades públicas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 29/04/2025 | Altera a redação da Lei n° 4.917, de 17 de dezembro de 1965 e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 05/12/2017 | Modifica os Artigos 3º, 11, e 14, da Lei nº 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.