Joao Daniel
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| SLD 17/2025 Câmara dos Deputados | 19/08/2025 | Ampliar a segurança hídrica e a resiliência à mudança do clima por meio da implantação, recuperação e manutenção da infraestrutura hídrica, em bases sustentáveis, especialmente nas regiões em situação crítica.(Objetivo: 0056 - Inclusão de Meta: 1 unidade da quantidade de municípios com Índice de Segurança Hídrica (ISH) baixo ou crítico na dimensão humana beneficiados com ampliação da oferta hídrica) | Tramitação Finalizada desde 19/08/2025 | Autoria única |
| SLD 17/2022 Câmara dos Deputados | 21/06/2022 | Ressalvar do Contingenciamento o Início da 1ª Etapa da Construção da Fase 1 do Canal do Xingó. | Arquivada desde 21/06/2022 | Autoria única |
| SLD 16/2022 Câmara dos Deputados | 21/06/2022 | Ressalvar do Contingenciamento despesas com a implementação de projetos de coleta, triagem e reciclagem de resíduos sólidos. | Arquivada desde 21/06/2022 | Autoria única |
| SLD 15/2022 Câmara dos Deputados | 21/06/2022 | Ressalvar do contingenciamento a 211A de Consolidação de Assentamentos Rurais. | Arquivada desde 21/06/2022 | Autoria única |
| SLD 14/2022 Câmara dos Deputados | 21/06/2022 | Ressalvar do Contingenciamento a Regularização, Demarcação e Fiscalização de Terras Indígenas e Proteção dos Povos Indígenas Isolados. | Arquivada desde 21/06/2022 | Autoria única |
| SLD 13/2022 Câmara dos Deputados | 21/06/2022 | Consolidação de Assentamentos Rurais. | Arquivada desde 21/06/2022 | Autoria única |
| SLD 12/2022 Câmara dos Deputados | 21/06/2022 | Categoria de Programação Específica para Despesas necessárias para o início da 1ª Etapa da Construção da Fase 1 do Canal do Xingó. | Arquivada desde 21/06/2022 | Autoria única |
| SLD 11/2022 Câmara dos Deputados | 21/06/2022 | Início da 1ª Etapa da Construção da Fase 1 do Canal do Xingó BA/SE. | Arquivada desde 21/06/2022 | Autoria única |
| SLD 4/2022 Câmara dos Deputados | 20/06/2022 | Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado. | Arquivada desde 21/06/2022 | Autoria única |
| SLD 3/2022 Câmara dos Deputados | 20/06/2022 | Implantação de Infraestruturas Hídricas para oferta de Água. | Arquivada desde 21/06/2022 | Autoria única |
| SLD 2/2022 Câmara dos Deputados | 20/06/2022 | Regularização, demarcação e fiscalização de terras indígenas e proteção dos povos indígenas isolados. | Arquivada desde 21/06/2022 | Autoria única |
| SLD 2/2019 Câmara dos Deputados | 02/07/2019 | INCLUSÃO DE META: "AÇÃO: 7X91 Construção da 1ª Etapa (Fase I) do Canal do Xingó. PROGRAMA: 2084 - Recursos Hídricos. ACRÉSCIMO: 20". | Arquivada desde 03/07/2019 | Autoria única |
| SLD 16/2018 Câmara dos Deputados | 20/06/2018 | INCLUSÃO DE META AÇÃO: NOVA - Reconhecimento e Indenização de Territórios Quilombola PROGRAMA 2034 - Promoção da Igualdade Racial e Superação do Racismo | Arquivada desde 20/06/2018 | Autoria única |
| SLD 15/2018 Câmara dos Deputados | 20/06/2018 | INCLUSÃO DE META AÇÃO: 7X91 - Construção da 1ª Etapa (Fase I) do Canal do Xingó PROGRAMA 2084 - Recursos Hídricos | Arquivada desde 20/06/2018 | Autoria única |
| SLD 14/2018 Câmara dos Deputados | 20/06/2018 | INCLUSÃO DE META AÇÃO: 20EY - Administração de Projetos Públicos de Irrigação PROGRAMA 2077 - Agropecuária Sustentável | Arquivada desde 20/06/2018 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.