Joao Daniel
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 12/2026 Câmara dos Deputados | 07/04/2026 | Requer a aprovação de Moção de Solidariedade à influenciadora Carolina Nobre, diante de práticas capacitistas e manifestações discriminatórias dirigidas à sua pessoa. | Aguardando Deliberação desde 14/04/2026 | Autoria única |
| REQ 4136/2025 Câmara dos Deputados | 06/10/2025 | Requer, nos termos regimentais da Câmara dos Deputados, a aprovação de aprovação de Moção de Repúdio contra a intervenção militar do Estado de Israel, realizada em águas internacionais, que resultou na interceptação de flotilha transportando ajuda humanitária destinada à população civil da Faixa de Gaza e que contava com a presença de cidadãos brasileiros, dentre eles a Deputada Federal Luizianne Lins. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) desde 06/10/2025 | Autoria única |
| REQ 131/2025 Câmara dos Deputados | 11/07/2025 | Requer Moção de Repúdio ao Presidente dos Estados Unidos da América, Donald Trump. | Arquivada desde 15/07/2025 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 378/2025 Câmara dos Deputados | 11/02/2025 | Requer aprovação de Moção de Repúdio ao governo israelense por violação da soberania brasileira ao auxiliar na fuga soldado israelense Yuval Vagdani, investigado em território brasileiro por crimes de guerra contra a população da Faixa de Gaza, conforme jurisdição universal para crimes de guerra, crimes contra a humanidade e genocídio previstos no Estatuto de Roma, ao qual o Brasil é signatário. | Tramitação Finalizada desde 17/02/2025 | Autoria única |
| REQ 4378/2024 Câmara dos Deputados | 30/10/2024 | Requer aprovação de Moção de Apelo ao governador do Estado de Sergipe pela abertura de diálogo com os professores da rede Estadual de Educação, representados pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica do Estado de Sergipe - SINTESE | Aguardando Autorização do Despacho desde 30/10/2024 | Autoria única |
| REQ 3499/2023 Câmara dos Deputados | 10/10/2023 | Requer aprovação de Moção que repudia a violência do Hamas e do Estado de Israel, que resultou na morte de centenas de civis israelenses e palestinos, bem como o recrudescimento dos conflitos na região, ao passo em que insta as Partes e a comunidade internacional a buscarem a paz. | Pronta para Pauta desde 10/10/2023 | Coautoria — 41ª assinatura de 53 |
| REQ 444/2023 Câmara dos Deputados | 06/03/2023 | Requer aprovação de Moção de Repúdio às declarações racistas e xenofóbicas proferidas pelo Vereador Sandro Fantinel, do Município de Caxias do Sul/RS, em sessão da Câmara Municipal. | Arquivada desde 20/04/2023 | Coautoria — 10ª assinatura de 43 |
| REQ 26/2022 Câmara dos Deputados | 06/06/2022 | Requer a aprovação, por esta Comissão, de moção de pesar pelo falecimento dos senhores Juberson Coelho Coimbra, Robson Deusdette de Melo Araújo e Francisco Wilson da Silva. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 876/2021 Câmara dos Deputados | 27/04/2021 | Requer a aprovação de Moção de Repúdio ao presidente Jair Bolsonaro pela divulgação de foto com placa “CPF cancelado”. | Arquivada desde 16/06/2021 | Primeira assinatura de 43 |
| REQ 67/2021 Câmara dos Deputados | 13/04/2021 | Requer a aprovação de moção em apoio à Coordenadora Geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação. | Arquivada desde 15/04/2021 | Coautoria — 4ª assinatura de 25 |
| REQ 64/2021 Câmara dos Deputados | 13/04/2021 | Requer a aprovação de moção de apoio ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP): “O Brasil Precisa do INEP forte”. | Arquivada desde 15/04/2021 | Coautoria — 12ª assinatura de 17 |
| REQ 2454/2020 Câmara dos Deputados | 25/09/2020 | Requer Moção de Desagravo à Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, face às declarações proferidas pelo ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno que atentam diretamente contra a honra e a dignidade da Entidade Indígena e de seus dirigentes. | Arquivada desde 08/10/2020 | Coautoria — 11ª assinatura de 16 |
| REQ 1807/2020 Câmara dos Deputados | 09/07/2020 | Requer a aprovação de moção de repúdio à decisão do governo de vetar o Projeto de Lei nº 1.142, de 2020, que "Dispõe sobre medidas de proteção social para prevenção do contágio e da disseminação da Covid-19 nos territórios indígenas; cria o Plano Emergencial para Enfrentamento à Covid-19 nos territórios indígenas; estipula medidas de apoio às comunidades quilombolas, aos pescadores artesanais e aos demais povos e comunidades tradicionais para o enfrentamento à Covid-19; e altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, a fim de assegurar aporte de recursos adicionais nas situações emergenciais e de calamidade pública" | Arquivada desde 16/07/2020 | Primeira assinatura de 48 |
| REQ 483/2020 Câmara dos Deputados | 19/03/2020 | Requer a aprovação de Moção de Apelo à Organização das Nações Unidas para que recomende ao governo dos Estados Unidos da América o encerramento imediato o bloqueio contra os países de Cuba e Venezuela. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 6314/2017 Câmara dos Deputados | 24/04/2017 | Requer aprovação de Moção de Congratulação pela passagem do aniversário da Professora Doutora Alexandrina Luz Conceição. | Arquivada desde 04/05/2017 | Autoria única |
| REQ 2525/2015 Câmara dos Deputados | 15/07/2015 | Requer nos termos regimentais que o Plenário aprove Moção de apelo ao Ministério da Educação pela retomada das obras do Campus do Instituto Federal de Educação de Sergipe no município de Poço redondo. | Arquivada desde 04/08/2015 | Autoria única |
| REQ 2067/2015 Câmara dos Deputados | 09/06/2015 | Requer o envio de Moção de Congratulação JOSÉ GRAZIANO DA SILVA reeleito Diretor Geral da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação - FAO. | Arquivada desde 23/06/2015 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.