Joao Daniel
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| SOR 35/2024 Câmara dos Deputados | 03/12/2024 | AUTOR: JOÃO DANIEL EMENTA: IMPLANTAÇÃO DO CANAL XINGO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 53201 - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF AÇÃO: 7X91 - IMPLANTAÇÃO DO CANAL DO XINGÓ SUBTÍTULO: 0020 - NA REGIÃO NORDESTE LOCALIDADE: 9200000 - REGIÃO NORDESTE ACRÉSCIMO: 100.000.000 | Arquivada desde 03/12/2024 | Autoria única |
| SOR 16/2022 Câmara dos Deputados | 09/11/2022 | Acréscimo - Construção de Casas Populares por meio Entidades. 600.000.000 | Arquivada desde 09/11/2022 | Autoria única |
| SOR 15/2022 Câmara dos Deputados | 09/11/2022 | Acréscimo - Construção da Primeira Etapa do Canal do Xingó. 300.000.000 | Arquivada desde 09/11/2022 | Autoria única |
| SOR 14/2022 Câmara dos Deputados | 09/11/2022 | Acréscimo - Implantação de Equipamentos e de Tecnologia Social de Acesso à Água para Consumo Humano e Produção de Alimentos (Programa Cisternas). 600.000.000 | Arquivada desde 09/11/2022 | Autoria única |
| SOR 13/2022 Câmara dos Deputados | 09/11/2022 | Acréscimo - Implantação de Equipamentos e de Tecnologia Social de Acesso à Água para Consumo Humano e Produção de Alimentos (Programa Cisternas). 300.000.000 | Arquivada desde 09/11/2022 | Autoria única |
| SOR 18/2021 Câmara dos Deputados | 09/11/2021 | que "requer o acréscimo de despesas para Implantação de Projetos de Irrigação - (Programa: 2217; Ação:10BC; Nacional; INC - APR; - Valor: R$ 200.000.000,00 - duzentos milhões reais). | Arquivada desde 10/11/2021 | Autoria única |
| SOR 17/2021 Câmara dos Deputados | 09/11/2021 | que "requer o acréscimo de despesas para Conservação e Recuperação de Bacias Hidrográficas - (Programa: 2221; Ação:20VR; Nacional; INC - APR; - Valor: R$ 50.000.000,00 - cinquenta milhões reais). | Arquivada desde 10/11/2021 | Autoria única |
| SOR 16/2021 Câmara dos Deputados | 09/11/2021 | que "requer o acréscimo de despesas para Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - (Programa: 2217; Ação:00SX; Nacional; INC - APR; - Valor: R$ 200.000.000,00 - duzentos milhões reais). | Arquivada desde 10/11/2021 | Autoria única |
| SOR 15/2018 Câmara dos Deputados | 31/10/2018 | Ação: 214S - Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas. Programa: 2029 - Desenvolvimento Regional e Territorial. Tipo de emenda: Apropriação-acréscimo. Unidade orçamentária - Ministério da Integração Nacional . Valor: 300.000.000,00 (trezentos milhões de reais) | Arquivada desde 31/10/2018 | Primeira assinatura de 9 |
| SOR 3/2018 Câmara dos Deputados | 15/10/2018 | AÇÃO: 10BC - Implantação de Projetos de Irrigação. PROGRAMA 2077 - Agropecuária Sustentável. TIPO DE EMENDA: Apropriação-Inclusão. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA: Ministério da Integração Nacional. VALOR: R$ 200.000.000,00 (duzentos milhões de reais) | Arquivada desde 31/10/2018 | Autoria única |
| SOR 20/2017 Câmara dos Deputados | 17/10/2017 | Canal do Xingó - Codevasf | Arquivada desde 07/03/2018 | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| SOR 14/2017 Câmara dos Deputados | 17/10/2017 | Transferência da Gestão de Projetos Públicos de Irrigação - CODEVASF | Arquivada desde 18/10/2017 | Autoria única |
| SOR 14/2017 Câmara dos Deputados | 17/10/2017 | Tipo: Aprop.- Inclusão. Funcional/Ação: 2049.00CY (Transferências ao Fundo de Desenvolvimento Social - FDS (Lei nº 11.977, de 2009)). Quantidade: 45.000. Valor: 600.000.000. | Arquivada desde 18/10/2017 | Autoria única |
| SOR 13/2017 Câmara dos Deputados | 17/10/2017 | Tipo: Aprop.- Inclusão. Funcional/Ação: 2049.00CX (Subvenção Econômica Destinada a Implementação de Projetos de Interesse Social em Áreas Rurais (Lei nº 11.977, de 2009). Quantidade: 325.000. Valor: 900.000.000. | Arquivada desde 18/10/2017 | Autoria única |
| SOR 12/2017 Câmara dos Deputados | 17/10/2017 | Tipo: Aprop.- Inclusão. Funcional/Ação: 2049.00AF (Subvenção Econômica Destinada a Implementação de Projetos de Interesse Social em Áreas Urbanas (Lei nº 11.977, de 2009). Quantidade: 325.000. Valor: 900.000.000. | Arquivada desde 18/10/2017 | Autoria única |
| SOR 11/2017 Câmara dos Deputados | 17/10/2017 | Revitalização da bacia hidrográfica do Rio São Francisco - CODEVASF | Arquivada desde 18/10/2017 | Autoria única |
| SOR 11/2017 Câmara dos Deputados | 17/10/2017 | Tipo: Aprop.- Inclusão. Funcional/Ação: 2049.00AF (Integralização de Cotas ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR). Quantidade: 1.600.000. Valor: 2.500.000.000. | Arquivada desde 18/10/2017 | Autoria única |
| SOR 10/2017 Câmara dos Deputados | 17/10/2017 | Implantação de Obras e Equipamentos para Oferta de Água - Ministério da Integração Nacional | Arquivada desde 18/10/2017 | Autoria única |
| SOR 9/2017 Câmara dos Deputados | 17/10/2017 | Apoio a Tecnologias Sociais de Acesso à Água para Consumo Humano e Produção de Alimentos na Zona Rural - Ministério do Desenvolvimento Social | Arquivada desde 18/10/2017 | Autoria única |
| SOR 8/2017 Câmara dos Deputados | 17/10/2017 | Gestão Socioambiental em Territórios de Povos e Comunidades Tradicionais e Agricultores Familiares e em Terras Indígenas - Ministério do Meio Ambiente. | Arquivada desde 18/10/2017 | Autoria única |
| SOR 7/2017 Câmara dos Deputados | 17/10/2017 | Apoio ao Desenvolvimento Sustentável das Comunidades Quilombolas, Povos Indígenas e Povos e Comunidades Tradicionais - Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário | Arquivada desde 18/10/2017 | Autoria única |
| SOR 6/2017 Câmara dos Deputados | 17/10/2017 | Reconhecimento e Indenização de Territórios Quilombolas - INCRA | Arquivada desde 18/10/2017 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.