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Parecer do Relator (PRL) · 41 no total

Joao Daniel

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Parecer do Relator (PRL) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
PRL 1 Câmara dos Deputados 23/06/2026 Parecer do Relator, Dep. João Daniel (PT-SE), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 17/06/2026 Parecer do Relator, Dep. João Daniel (PT-SE), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 17/06/2026 Parecer do Relator, Dep. João Daniel (PT-SE), pela aprovação do PL 1549/24 e dos PLs 4634/24,1273/25, apensados, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 4 Câmara dos Deputados 10/06/2026 Parecer do Relator, Dep. João Daniel (PT-SE), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 12/05/2026 Parecer do Relator, Dep. João Daniel (PT-SE), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 12/05/2026 Parecer do Relator, Dep. João Daniel (PT-SE), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 22/04/2026 Parecer do Relator, Dep. João Daniel (PT-SE), pela rejeição. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 17/09/2025 Parecer do Relator, Dep. João Daniel (PT-SE), pela aprovação deste, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 29/04/2025 Parecer do Relator, Dep. João Daniel (PT-SE), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 3 Câmara dos Deputados 03/10/2024 Parecer do Relator, Dep. João Daniel (PT-SE), pela aprovação da Emenda do Senado Federal (EMS 2100/2019) ao PL 2100/2019. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 27/09/2024 Parecer do Relator, Dep. João Daniel (PT-SE), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 27/09/2024 Parecer do Relator, Dep. João Daniel (PT-SE), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 14/06/2024 Parecer do Relator, Dep. João Daniel (PT-SE), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 05/04/2024 Parecer do Relator, Dep. João Daniel (PT-SE), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 05/04/2024 Parecer do Relator, Dep. João Daniel (PT-SE), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 03/10/2022 Parecer do Relator, Dep. João Daniel (PT-SE), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 01/08/2022 Parecer do Relator, Dep. João Daniel (PT-SE), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 12/11/2021 Parecer do Relator, Dep. João Daniel (PT-SE), pela aprovação, na forma do Projeto de Lei apresentado. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 15/09/2021 Parecer do Relator, Dep. João Daniel (PT-SE), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 07/12/2018 Parecer do Relator, Dep. João Daniel (PT-SE), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 06/07/2018 Parecer pela aprovação com emendas. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 20/06/2018 Parecer do Relator, Dep. João Daniel (PT-SE), pela aprovação deste. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 05/12/2017 Parecer do Relator, Dep. João Daniel (PT-SE), pela aprovação deste, do Substitutivo 1 da CME, do Substitutivo adotado pela Comissão 1 da CME, do PL 3308/2015, do PL 6293/2016, e do PL 7888/2017, apensados. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 05/12/2017 Parecer do Relator, Dep. João Daniel (PT-SE), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 09/11/2017 Parecer do Relator, Dep. João Daniel (PT-SE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do PL 7.700/2006 e dos PLs nºs 2.943/2008, 1.546/2007, 2.779/2008, 2.898/2008, 3.902/2008, 4.879/2009, 5.044/2009, 5.405/2009, 5.565/2009, 7.105/2010, 6.156/2013, 7.703/2017, 7.862/2017, 5.570/2009, 4.352/2012, 5.567/2009, 7.640/2010, 354/2011, e 5.804/2016, apensados. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 09/11/2017 Parecer do Relator, Dep. João Daniel (PT-SE), pela aprovação deste, do Substitutivo 1 da CAPADR, e do Substitutivo adotado pela Comissão 1 da CAPADR. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 09/11/2017 Parecer do Relator, Dep. João Daniel (PT-SE), pela rejeição. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 04/10/2017 Parecer do Relator, Dep. João Daniel (PT-SE), pela rejeição. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 24/08/2017 Parecer do Relator, Dep. João Daniel (PT-SE), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 3 Câmara dos Deputados 09/08/2017 Parecer do Relator, Dep. João Daniel (PT-SE), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 3 Câmara dos Deputados 09/08/2017 Parecer do Relator, Dep. João Daniel (PT-SE), pela aprovação deste, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 3 Câmara dos Deputados 09/08/2017 Parecer do Relator, Dep. João Daniel (PT-SE), pela rejeição. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 27/06/2017 Parecer do Relator, Dep. João Daniel (PT-SE), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 07/06/2017 Parecer do Relator, Dep. João Daniel, pela rejeição. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 07/06/2017 Parecer do Relator, Dep. João Daniel (PT-SE), pela rejeição. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 07/06/2017 Parecer do Relator, Dep. João Daniel, pela rejeição. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 07/06/2017 Parecer do Relator, Dep. João Daniel, pela rejeição. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 07/06/2017 Parecer do Relator, Dep. João Daniel (PT-SE), pela rejeição deste. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 11/07/2016 Parecer do Relator, Dep. João Daniel (PT-SE), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 19/05/2016 Parecer do Relator, Dep. João Daniel (PT-SE), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 04/11/2015 Parecer do Relator, Dep. João Daniel (PT-SE), pela aprovação, com emenda. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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