Joao Daniel
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 5135/2025 Câmara dos Deputados | 26/11/2025 | Requer, nos termos regimentais, Moção de Louvor ao Tenente-Brigadeiro Carlos Baptista Júnior, ex-Comandante da Força Aérea Brasileira. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) desde 26/11/2025 | Autoria única |
| REQ 5134/2025 Câmara dos Deputados | 26/11/2025 | Requer, nos termos regimentais, Moção de Louvor ao General Marco Antônio Freire Gomes, ex-Comandante do Exército Brasileiro. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) desde 26/11/2025 | Autoria única |
| REQ 955/2023 Câmara dos Deputados | 28/03/2023 | Requer aprovação de Moção de Louvor ao Bispo Católico Dom Evaristo Pascoal Spengler, OFM, nascido em Gaspar/SC, em 29 de março de 1959, atual Bispo da Diocese de Roraima. | Arquivada desde 24/04/2023 | Autoria única |
| REQ 939/2022 Câmara dos Deputados | 31/05/2022 | Requer a concessão de Voto de Louvor em homenagem à Dom Leonardo Ulrich Steiner, Arcebispo Metropolitano de Manaus e Dom Paulo Cezar Costa, Arcebispo Metropolitano de Brasília, nomeados Cardeais da Igreja Católica, pelo Papa Francisco, no último dia 29 de maio. | Arquivada desde 31/05/2022 | Coautoria — 9ª assinatura de 21 |
| REQ 925/2022 Câmara dos Deputados | 31/05/2022 | Requer Moção de Congratulações ao Cardeal da Amazônia Brasileira Dom Leonardo Steiner. | Arquivada desde 01/06/2022 | Autoria única |
| REQ 1160/2021 Câmara dos Deputados | 27/05/2021 | Requer aprovação de Moção de Congratulação pela passagem do aniversário do Senhor Ilzver de Matos Oliveira no dia 27 de maio de 2021. | Arquivada desde 28/06/2021 | Autoria única |
| REQ 72/2021 Câmara dos Deputados | 05/02/2021 | Requer a concessão de Voto de Louvor ao Governo da Venezuela, pela ajuda humanitária para Manaus e o Estado do Amazonas com a doação de Oxigênio para ajudar a salvar vidas no Brasil, em razão da pandemia da Covid-19. | Arquivada desde 12/05/2022 | Coautoria — 25ª assinatura de 34 |
| REQ 1102/2020 Câmara dos Deputados | 14/05/2020 | Requer aprovação de Moção de Louvor à Subprocuradora-Geral da República, a Dra. Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira pelo seu inestimável trabalho à frente da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão-PFDC. | Arquivada desde 01/06/2020 | Primeira assinatura de 53 |
| REQ 1001/2020 Câmara dos Deputados | 11/05/2020 | Requer aprovação de Moção de Louvor a Dra. Deborah Duprat pelo seu inestimável trabalho à frente da Procuradoria Federal de Defesa do Cidadão. | Retirado pelo(a) Autor(a) desde 28/05/2020 | Primeira assinatura de 11 |
| REQ 2576/2019 Câmara dos Deputados | 02/10/2019 | Requer aprovação de Moção de Congratulação pela passagem do aniversário do empresário Josias Nunes Peixoto, no dia 01 de outubro. | Arquivada desde 09/10/2019 | Autoria única |
| REQ 2284/2019 Câmara dos Deputados | 28/08/2019 | Requer aprovação de Moção de Congratulação pela passagem do aniversário de Esmeraldo Leal dos Santos. | Arquivada desde 12/09/2019 | Autoria única |
| REQ 2283/2019 Câmara dos Deputados | 28/08/2019 | Requer aprovação de Moção de Congratulação pela passagem do aniversário do vereador José Antonio Daniel de Novo Horizonte/SC. | Arquivada desde 12/09/2019 | Autoria única |
| REQ 2186/2019 Câmara dos Deputados | 20/08/2019 | Requer aprovação de Moção de Congratulação pelo aniversário do companheiro José Ailton, no dia 16 de agosto. | Arquivada desde 04/09/2019 | Autoria única |
| REQ 2185/2019 Câmara dos Deputados | 20/08/2019 | Requer aprovação de Moção de Congratulação pelo aniversário da radialista Magna Santa no dia 19 de agosto. | Arquivada desde 04/09/2019 | Autoria única |
| REQ 1937/2019 Câmara dos Deputados | 10/07/2019 | Requer aprovação de Moção de Congratulação pela realização do 1º Festival Sul-Americano de Forró, que se realizará na Cidade de La Plata na Argentina. | Arquivada desde 12/08/2019 | Autoria única |
| REQ 1565/2019 Câmara dos Deputados | 28/05/2019 | Requer aprovação de VOTO DE CONGRATULAÇÃO pelos 43 anos de História do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Sergipe - CREA-SE. | Arquivada desde 05/06/2019 | Autoria única |
| REQ 1558/2019 Câmara dos Deputados | 27/05/2019 | Requer aprovação de VOTO DE CONGRATULAÇÃO a senhorita Anne Caroline Santana Guimarães pela passagem do seu aniversário. | Arquivada desde 17/06/2019 | Autoria única |
| REQ 1418/2019 Câmara dos Deputados | 08/05/2019 | Requer aprovação de VOTO DE CONGRATULAÇÃO ao senhor Lupércio Damasceno Barbosa pela passagem do seu aniversário. | Arquivada desde 23/05/2019 | Autoria única |
| REQ 1341/2019 Câmara dos Deputados | 26/04/2019 | Requer aprovação de Moção de Congratulação pela passagem do aniversário do repórter Alex Henrique Souza Ferreira. | Arquivada desde 07/05/2019 | Autoria única |
| REQ 1076/2019 Câmara dos Deputados | 03/04/2019 | Requer aprovação de Moção de Congratulação pela passagem do aniversário da Dra. Josefa Adriana Leal dos Santos. | Arquivada desde 25/04/2019 | Autoria única |
| REQ 907/2019 Câmara dos Deputados | 21/03/2019 | Requer aprovação de Moção de Congratulação pela eleição da estudante Rafaela dos Santos Almeida para Diretório Central dos Estudantes (DCE) do Instituto Federal de Sergipe. | Tramitação Finalizada desde 02/04/2019 | Autoria única |
| REQ 757/2019 Câmara dos Deputados | 13/03/2019 | Requer aprovação de Moção de Congratulação pela passagem do aniversário do Deputado Estadual Luciano Bispo. | Arquivada desde 22/03/2019 | Autoria única |
| REQ 742/2019 Câmara dos Deputados | 12/03/2019 | Requer aprovação de Moção de Congratulação pelos 48 ANOS DO JORNAL DA CIDADE. | Arquivada desde 22/03/2019 | Autoria única |
| REQ 9286/2018 Câmara dos Deputados | 22/11/2018 | Requer aprovação de Moção de Congratulação pela passagem do aniversário do Senhor Leonardo Góes Silva no dia 21 de novembro de 2018. | Arquivada desde 03/12/2018 | Autoria única |
| REQ 9284/2018 Câmara dos Deputados | 21/11/2018 | Requer aprovação de Moção de Congratulação pela passagem do aniversário prefeito Dr. Mário Lucena no dia 20 de novembro de 2018. | Arquivada desde 03/12/2018 | Autoria única |
| REQ 9246/2018 Câmara dos Deputados | 13/11/2018 | Requer aprovação de Moção de Congratulação pela passagem do aniversário do jornalista Eugênio Nascimento. | Arquivada desde 27/11/2018 | Autoria única |
| REQ 9158/2018 Câmara dos Deputados | 04/09/2018 | Requer aprovação de Moção de Congratulação pela passagem do aniversário do senhor Alcides Felício dos Santos. | Arquivada desde 11/09/2018 | Autoria única |
| REQ 9021/2018 Câmara dos Deputados | 05/07/2018 | Requer aprovação de Moção de Congratulação pela passagem do aniversário ao presidente do Sistema Atalaia de Comunicação Walter Franco. | Tramitação Finalizada desde 01/08/2018 | Autoria única |
| REQ 8951/2018 Câmara dos Deputados | 20/06/2018 | Requer aprovação de Moção de Congratulação pela passagem do aniversário de Rubens Marques de Souza, o Professor Dudu. | Arquivada desde 05/07/2018 | Autoria única |
| REQ 8950/2018 Câmara dos Deputados | 20/06/2018 | Requer aprovação de Moção de Congratulação pela passagem do aniversário de Maria Ivânia de Souza, a Vereadora Ledinha. | Arquivada desde 05/07/2018 | Autoria única |
| REQ 8949/2018 Câmara dos Deputados | 20/06/2018 | Requer aprovação de Moção de Congratulação pela passagem do aniversário de Carlos Antonio de Siqueira Fontenele. | Arquivada desde 05/07/2018 | Autoria única |
| REQ 8866/2018 Câmara dos Deputados | 19/06/2018 | Requer aprovação de Moção de Congratulação pela passagem do aniversário do Vereador Heldes Guimarães Silva. | Arquivada desde 05/07/2018 | Autoria única |
| REQ 8679/2018 Câmara dos Deputados | 17/05/2018 | Requer aprovação de VOTO DE CONGRATULAÇÃO pela passagem do aniversário da militante do MST Rosália Santos Reis. | Arquivada desde 23/05/2018 | Autoria única |
| REQ 8678/2018 Câmara dos Deputados | 17/05/2018 | Requer aprovação de VOTO DE CONGRATULAÇÃO à Deputada Estadual Ana Lucia pela passagem do seu aniversário. | Arquivada desde 23/05/2018 | Autoria única |
| REQ 8472/2018 Câmara dos Deputados | 19/04/2018 | Requer aprovação de Moção de Congratulação pela passagem do aniversário do Governador do Estado de Sergipe, BELIVALDO CHAGAS SILVA. | Arquivada desde 02/05/2018 | Autoria única |
| REQ 8341/2018 Câmara dos Deputados | 28/03/2018 | Requer aprovação de VOTO DE CONGRATULAÇÃO à Deputada Estadual Ana Lúcia por sua luta em defesa Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados - Fafen. | Arquivada desde 11/04/2018 | Autoria única |
| REQ 8324/2018 Câmara dos Deputados | 22/03/2018 | Requer aprovação de Moção de Congratulação pela passagem do aniversário do Professor da Universidade Federal de Sergipe Givaldo Hipólito Dantas. | Arquivada desde 03/04/2018 | Autoria única |
| REQ 8185/2018 Câmara dos Deputados | 07/03/2018 | Requer aprovação de Moção de Congratulação pela passagem do aniversário do Magnífico Reitor da Universidade Federal de Sergipe Ângelo Roberto Antoniolli. | Arquivada desde 13/03/2018 | Autoria única |
| REQ 6943/2017 Câmara dos Deputados | 08/08/2017 | Requer aprovação de Moção de Congratulação pela passagem do aniversário da professora aposentada Terezinha de Jesus Santos. | Arquivada desde 27/09/2017 | Autoria única |
| REQ 6840/2017 Câmara dos Deputados | 05/07/2017 | Requer aprovação de Moção de Congratulação pela passagem do aniversário ao presidente do Sistema Atalaia de Comunicação Walter Franco. | Arquivada desde 27/09/2017 | Autoria única |
| REQ 6530/2017 Câmara dos Deputados | 23/05/2017 | Requer aprovação de Moção de Congratulação à Revista Carta Capital pela coerência e comunicação democrática. | Arquivada desde 31/05/2017 | Autoria única |
| REQ 6529/2017 Câmara dos Deputados | 23/05/2017 | Requer aprovação de Moção de Congratulação pela passagem do aniversário do Deputado Estadual Francisco Gualberto, líder do Governo na Assembleia Legislativa. | Arquivada desde 31/05/2017 | Autoria única |
| REQ 563/2015 Câmara dos Deputados | 13/02/2015 | Requerimento de voto de louvor, em homenagem aos 90 anos da liderança camponesa Elisabeth Teixeira. | Arquivada desde 24/02/2015 | Autoria única |
| REQ 316/2015 Câmara dos Deputados | 05/02/2015 | Requer o envio de Moção de Congratulação ao Desembargador Luiz Mendonça pela posse na presidência do Tribunal de Justiça de Sergipe para o biênio 2015/2017. | Arquivada desde 10/02/2015 | Autoria única |
| REQ 73/2015 Câmara dos Deputados | 02/02/2015 | Requerimento de voto de louvor, em homenagem aos 10 anos do Jornal do Dia de Sergipe. | Arquivada desde 10/02/2015 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.