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Requerimento (REQ) · 247 no total

Joao Daniel

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Requerimento (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 56/2022 Câmara dos Deputados 31/05/2022 Requer Audiência Pública com presença do Diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal, Inspetor Silvinei Vasques, a fim de prestar esclarecimentos acerca do episódio envolvendo o cidadão Genivaldo de Jesus Santos, que foi amarrado, aprisionado e veio a óbito no interior de uma viatura da Polícia Rodoviária Federal. Arquivada desde 01/02/2023 Coautoria — 5ª assinatura de 6
REQ 38/2022 Câmara dos Deputados 18/05/2022 Requerem a realização de audiência pública, nesta Comissão de Direitos Humanos e Minorias, para debater o panorama de exclusão sistemática de docentes negras e negros dos quadros de docentes das universidades públicas do Brasil. Arquivada desde 01/02/2023 Coautoria — 2ª assinatura de 2
REQ 33/2022 Câmara dos Deputados 16/05/2022 Requer realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Minorias para apresentação da pesquisa “Conflitos fundiários coletivos urbanos e rurais: uma visão das ações possessórias de acordo com o impacto do Novo Código de Processo Civil” desenvolvido pelo Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper) em parceria com o Instituto Pólis. Arquivada desde 01/02/2023 Coautoria — 3ª assinatura de 13
REQ 142/2021 Câmara dos Deputados 22/11/2021 Requer a realização de audiência pública para discutir os conflitos entre a Prefeitura de Aracaju e a Comunidade Tradicional Catadoras e Catadores de Mangabas de Santa Maria, em Aracaju, por conta de projeto de construção de habitação popular, por parte do município, em divergência com a comunidade interessada na manutenção de suas atividades. Arquivada desde 09/05/2022 Coautoria — 2ª assinatura de 2
REQ 1963/2021 Câmara dos Deputados 06/10/2021 Requer a adição de coautorias ao PL 3422 de 2021. Tramitação Finalizada desde 27/10/2021 Coautoria — 2ª assinatura de 40
REQ 1909/2021 Câmara dos Deputados 28/09/2021 Requer o registro de coautoria do PL 1.374/2021 Tramitação Finalizada desde 29/09/2021 Coautoria — 3ª assinatura de 52
REQ 1489/2021 Câmara dos Deputados 08/07/2021 Requer a adição de coautorias ao PL 945, de 2021. Tramitação Finalizada desde 11/08/2021 Coautoria — 18ª assinatura de 61
REQ 1438/2021 Câmara dos Deputados 05/07/2021 Requer adição de coautoria ao PL 2409/2021. Tramitação Finalizada desde 11/08/2021 Coautoria — 3ª assinatura de 30
REQ 90/2021 Câmara dos Deputados 05/07/2021 Requer a realização de reunião de audiência pública para debater as diretrizes gerais e as propostas para as áreas rurais constantes do Plano de Reconstrução e Transformação do Brasil. Arquivada desde 09/05/2022 Coautoria — 3ª assinatura de 9
REQ 89/2021 Câmara dos Deputados 05/07/2021 Requer a realização de reunião de audiência pública para debater os reflexos do agronegócio exportador no abastecimento alimentar interno e a inflação de alimentos como estratégia do Governo para evitar o desabastecimento de alimentos e seus impactos na ampliação da fome e da miséria da população. Arquivada desde 09/05/2022 Coautoria — 3ª assinatura de 9
REQ 1374/2021 Câmara dos Deputados 24/06/2021 Requer coautoria do Requerimento de Informação nº 848, de 2021. Tramitação Finalizada desde 16/08/2021 Coautoria — 10ª assinatura de 25
REQ 1295/2021 Câmara dos Deputados 15/06/2021 Requer coautoria do Projeto de Lei nº 2.997/2020. Tramitação Finalizada desde 28/06/2021 Coautoria — 11ª assinatura de 27
REQ 1141/2021 Câmara dos Deputados 25/05/2021 Requer adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 1865, de 2021. Tramitação Finalizada desde 28/06/2021 Coautoria — 33ª assinatura de 51
REQ 70/2021 Câmara dos Deputados 25/05/2021 Requer realização de diligência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias – CDHM, com vistas à apuração de abuso de autoridade, agressão à dignidade da pessoa humana e aos direitos humanos, durante reintegração de posse ocorrida em Aracaju em 24 de maio do presente ano. Arquivada desde 09/05/2022 Coautoria — 2ª assinatura de 2
REQ 59/2021 Câmara dos Deputados 04/05/2021 Requer diligência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias – CDHM, com vistas à apuração de racismo institucional e religioso praticado no âmbito do Conselho Departamental de Direito da Universidade Federal de Sergipe contra o professor doutor em Direito, Ilzver de Matos Oliveira. Arquivada desde 09/05/2022 Coautoria — 2ª assinatura de 2
REQ 916/2021 Câmara dos Deputados 30/04/2021 Requer a adição de coautorias ao PL 1588 de 2021. Tramitação Finalizada desde 18/05/2021 Coautoria — 11ª assinatura de 47
REQ 910/2021 Câmara dos Deputados 29/04/2021 Requer adição de coautorias ao Requerimento de Informação n. 519, de 2021. Tramitação Finalizada desde 18/05/2021 Coautoria — 18ª assinatura de 53
REQ 908/2021 Câmara dos Deputados 29/04/2021 Requer inclusão da Deputada Natália Bonavides na coautoria do PL nº 5.215/2020 Tramitação Finalizada desde 18/05/2021 Coautoria — 9ª assinatura de 31
REQ 39/2021 Câmara dos Deputados 20/04/2021 Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei 6764/2002 que define, no Código Penal, os crimes contra o Estado Democrático de Direito e revoga a Lei de Segurança Nacional. Arquivada desde 09/05/2022 Coautoria — 5ª assinatura de 5
REQ 766/2021 Câmara dos Deputados 14/04/2021 Requer adição de coautorias ao Projeto de Resolução n. 31, de 2021. Tramitação Finalizada desde 28/04/2021 Coautoria — 23ª assinatura de 47
REQ 655/2021 Câmara dos Deputados 30/03/2021 Requeremos com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a inclusão de coautoria ao Projeto de Resolução nº 25, de 2021. Tramitação Finalizada desde 28/04/2021 Coautoria — 15ª assinatura de 46
REQ 643/2021 Câmara dos Deputados 30/03/2021 Requer a V. Exa. a subscrição no Projeto de Lei nº 598/2021. Tramitação Finalizada desde 09/04/2021 Primeira assinatura de 2
REQ 633/2021 Câmara dos Deputados 30/03/2021 Requer adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 1.087, de 2021. Tramitação Finalizada desde 14/04/2021 Coautoria — 24ª assinatura de 51
REQ 620/2021 Câmara dos Deputados 29/03/2021 Autoriza coautoria ao Requerimento 574/2021 Arquivada desde 29/03/2021 Coautoria — 39ª assinatura de 49
REQ 587/2021 Câmara dos Deputados 24/03/2021 Requer subscrição ao PL 3864/2020, que “Institui a lei de Defesa do Estado Democrático de Direito”. Tramitação Finalizada desde 08/04/2021 Coautoria — 2ª assinatura de 3
REQ 547/2021 Câmara dos Deputados 22/03/2021 Requer adição de coautoria ao PL 4968/2019, de minha autoria. Tramitação Finalizada desde 26/03/2021 Coautoria — 18ª assinatura de 36
REQ 517/2021 Câmara dos Deputados 18/03/2021 Requeiro nos termos regimentais que sejam adicionados/as como co-autores/as ao Projeto de Lei nº 894/2021, que "dispõe sobre a validade do registro profissional em todo o território nacional" todos/as os/as parlamentares da bancada do PT que subscreverem este Requerimento. Tramitação Finalizada desde 29/03/2021 Coautoria — 12ª assinatura de 32
REQ 372/2021 Câmara dos Deputados 03/03/2021 Requer adição de coautoria ao Projeto de Lei n. 4.691, de 2020. Tramitação Finalizada desde 17/03/2021 Coautoria — 2ª assinatura de 46
REQ 348/2021 Câmara dos Deputados 02/03/2021 Requer inclusão de minha assinatura no PDL 7/2021, de autoria do Deputado Helder Salomão e outros, que susta, nos termos do art. 49, V, da Constituição, a aplicação do Inciso I do Art. 2º do Decreto nº 10.604, de 20 de janeiro de 2021. Tramitação Finalizada desde 22/03/2021 Coautoria — 3ª assinatura de 29
REQ 184/2021 Câmara dos Deputados 11/02/2021 Requer a adição de coautorias ao PDL nº 16, de 2021. Tramitação Finalizada desde 02/03/2021 Coautoria — 3ª assinatura de 46
REQ 124/2021 Câmara dos Deputados 09/02/2021 Requer a adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 29, de 2021. Tramitação Finalizada desde 05/03/2021 Coautoria — 17ª assinatura de 48
REQ 123/2021 Câmara dos Deputados 09/02/2021 Requer adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 294, de 2021. Tramitação Finalizada desde 05/03/2021 Coautoria — 24ª assinatura de 34
REQ 3009/2020 Câmara dos Deputados 22/12/2020 Requer a inclusão de coautoria no Projeto de Lei n° 5651/2020. Tramitação Finalizada desde 26/02/2021 Coautoria — 15ª assinatura de 25
REQ 2970/2020 Câmara dos Deputados 17/12/2020 Requer a retirada de tramitação de proposições. Arquivada desde 26/02/2021 Autoria única
REQ 2907/2020 Câmara dos Deputados 10/12/2020 Requer a adição de coautorias ao PL 5456 de 2020. Tramitação Finalizada desde 16/12/2020 Coautoria — 16ª assinatura de 29
REQ 2866/2020 Câmara dos Deputados 07/12/2020 Requer a V. Exa. a subscrição no PDL 520/2020. Tramitação Finalizada desde 22/12/2020 Primeira assinatura de 15
REQ 2852/2020 Câmara dos Deputados 03/12/2020 Requer a adição de coautoria ao Projeto de Decreto Legislativo nº 508/2020, que "Susta a Portaria Interministerial n° 3, de 25 de novembro de 2020, dos ministérios da Educação e da Economia, que "Altera parâmetros operacionais do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Fundeb, para o exercício de 2020". Tramitação Finalizada desde 22/12/2020 Coautoria — 8ª assinatura de 42
REQ 2841/2020 Câmara dos Deputados 03/12/2020 Requer a adição de coautorias ao Projeto de Decreto Legislativo nº 499, de 2020. Tramitação Finalizada desde 17/12/2020 Coautoria — 20ª assinatura de 38
REQ 2810/2020 Câmara dos Deputados 01/12/2020 Requer a subscrição ao Projeto de Decreto Legislativo nº 444/2020. Tramitação Finalizada desde 22/12/2020 Coautoria — 2ª assinatura de 8
REQ 2806/2020 Câmara dos Deputados 27/11/2020 Requer a inclusão de coautoria no Projeto de Decreto Legislativo N° 489/2020. Tramitação Finalizada desde 17/12/2020 Coautoria — 7ª assinatura de 35
REQ 2795/2020 Câmara dos Deputados 26/11/2020 Requer adição de coautorias ao Projeto de Decreto Legislativo n. 484, de 2020. Tramitação Finalizada desde 04/12/2020 Coautoria — 12ª assinatura de 32
REQ 2661/2020 Câmara dos Deputados 03/11/2020 Requer coautoria ao Requerimento de Informação n. 1384/2020. Tramitação Finalizada desde 05/11/2020 Coautoria — 16ª assinatura de 34
REQ 2650/2020 Câmara dos Deputados 29/10/2020 Requer adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 3.890, de 2020. Tramitação Finalizada desde 18/11/2020 Coautoria — 3ª assinatura de 33
REQ 2649/2020 Câmara dos Deputados 29/10/2020 Requer a adição de coautorias ao Projeto de Decreto Legislativo nº 459, de 2020. Tramitação Finalizada desde 18/11/2020 Coautoria — 33ª assinatura de 33
REQ 2648/2020 Câmara dos Deputados 28/10/2020 Requer a inclusão de coautoria no PDL n° 454/2020. Tramitação Finalizada desde 29/03/2021 Coautoria — 2ª assinatura de 15
REQ 2646/2020 Câmara dos Deputados 28/10/2020 Requer a inclusão de coautorias do Projeto de Decreto Legislativo nº 453 de 2020. Tramitação Finalizada desde 29/03/2021 Coautoria — 30ª assinatura de 41
REQ 2632/2020 Câmara dos Deputados 26/10/2020 Requer adição de coautorias ao Requerimento nº 2624, de 2020. Tramitação Finalizada desde 18/11/2020 Coautoria — 3ª assinatura de 26
REQ 2615/2020 Câmara dos Deputados 22/10/2020 Requer adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 4.992, de 2020. Tramitação Finalizada desde 05/11/2020 Coautoria — 8ª assinatura de 43
REQ 2528/2020 Câmara dos Deputados 06/10/2020 Requer a minha inclusão como coautora do Projeto Lei nº 3.084/2020, de autoria do Deputado Orlando Silva. Tramitação Finalizada desde 08/04/2021 Coautoria — 34ª assinatura de 54
REQ 2525/2020 Câmara dos Deputados 06/10/2020 Solicita a inclusão de assinatura ao PDL 427/2020. Tramitação Finalizada desde 21/10/2020 Coautoria — 10ª assinatura de 22
REQ 2492/2020 Câmara dos Deputados 30/09/2020 Excelentíssimo Senhor Presidente, requeiro, nos termos regimentais que sejam adicionados como co-autores ao PDL 415/2020; todos os parlamentares da bancada do PT, que subscrevem este requerimento. Tramitação Finalizada desde 07/10/2020 Coautoria — 20ª assinatura de 40
REQ 2482/2020 Câmara dos Deputados 29/09/2020 Requer inclusão de assinatura no Requerimento nº 2.454/2020, de autoria do Deputado Airton Faleiro (PT-PA) e outros, e que requer Moção de Desagravo à Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, face às declarações proferidas pelo ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno que atentam diretamente contra a honra e a dignidade da Entidade Indígena e de seus dirigentes. Tramitação Finalizada desde 07/10/2020 Coautoria — 5ª assinatura de 16
REQ 2467/2020 Câmara dos Deputados 29/09/2020 Requer a coautoria do PDL 413/2020, que Susta a Portaria nº 2.282, de 27 de agosto de 2020, e a Portaria nº 2.561, de 23 de setembro de 2020. Tramitação Finalizada desde 08/10/2020 Coautoria — 3ª assinatura de 42
REQ 2433/2020 Câmara dos Deputados 23/09/2020 Os autores do PL 4366/2020 requerem como coautores os deputados que subscrevem o presente requerimento Tramitação Finalizada desde 05/10/2020 Coautoria — 32ª assinatura de 47
REQ 2396/2020 Câmara dos Deputados 17/09/2020 Requer a inclusão de coautorias ao Projeto de Decreto Legislativo nº 400, de 2020. Tramitação Finalizada desde 30/09/2020 Coautoria — 40ª assinatura de 47
REQ 2394/2020 Câmara dos Deputados 16/09/2020 Requer a CONVOCAÇÃO do Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, para prestar Esclarecimentos sobre a visita do Secretário de Estado dos Estados Unidos, Mike Pompeo, a cidade de Boa Vista, capital do Estado de Roraima. Tramitação Finalizada desde 12/04/2022 Coautoria — 14ª assinatura de 35
REQ 2385/2020 Câmara dos Deputados 16/09/2020 Requer a adição de coautorias à Indicação n. 1022, de 2020. Tramitação Finalizada desde 23/09/2020 Coautoria — 3ª assinatura de 50
REQ 2384/2020 Câmara dos Deputados 16/09/2020 Requer a adição de coautorias ao Requerimento de Constituição de Comissão Externa 2369, de 2020. Tramitação Finalizada desde 23/09/2020 Coautoria — 3ª assinatura de 50
REQ 2383/2020 Câmara dos Deputados 16/09/2020 Requer a adição de coautorias ao Requerimento de Informação n. 1183, de 2020. Tramitação Finalizada desde 23/09/2020 Coautoria — 4ª assinatura de 50
REQ 2371/2020 Câmara dos Deputados 14/09/2020 Requer a inclusão de coautoria no Requerimento n° 2183/2020. Tramitação Finalizada desde 23/09/2020 Coautoria — 6ª assinatura de 24
REQ 2365/2020 Câmara dos Deputados 14/09/2020 Requer adição de coautorias ao Projeto de Decreto Legislativo n. 384, de 2020. Tramitação Finalizada desde 23/09/2020 Coautoria — 4ª assinatura de 53
REQ 2340/2020 Câmara dos Deputados 08/09/2020 Requer adição de coautorias ao Projeto de Decreto Legislativo n. 388, de 2020. Tramitação Finalizada desde 23/09/2020 Coautoria — 28ª assinatura de 47
REQ 2302/2020 Câmara dos Deputados 01/09/2020 Requeremos, nos termos regimentais, a aposição da nossa assinatura ao Projeto de Lei 4383/2020, que dispõe sobre o fornecimento de banda larga e de dispositivos necessários ao acesso à educação, para a garantia de condições de aprendizagem dos estudantes das comunidades quilombolas e indígenas. Tramitação Finalizada desde 11/09/2020 Coautoria — 2ª assinatura de 42
REQ 2248/2020 Câmara dos Deputados 26/08/2020 Requer a adição de coautorias ao Requerimento nº 2.225, de 2020. Tramitação Finalizada desde 03/09/2020 Coautoria — 2ª assinatura de 49
REQ 2233/2020 Câmara dos Deputados 25/08/2020 Requer a adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 4.113, de 2020. Tramitação Finalizada desde 02/09/2020 Coautoria — 6ª assinatura de 54
REQ 2171/2020 Câmara dos Deputados 18/08/2020 Requer a adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 4.172, de 2020. Tramitação Finalizada desde 21/08/2020 Coautoria — 6ª assinatura de 40
REQ 2123/2020 Câmara dos Deputados 11/08/2020 Requer a inclusão de coautorias ao Projeto de Decreto Legislativo nº 354/2020. Tramitação Finalizada desde 14/08/2020 Coautoria — 4ª assinatura de 41
REQ 2117/2020 Câmara dos Deputados 11/08/2020 Requer a V. Exa. a subscrição no Projeto de Lei nº 2805-2020. Tramitação Finalizada desde 14/08/2020 Primeira assinatura de 15
REQ 2096/2020 Câmara dos Deputados 06/08/2020 Requer a adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 4.086, de 2020. Tramitação Finalizada desde 13/08/2020 Coautoria — 3ª assinatura de 53
REQ 2095/2020 Câmara dos Deputados 06/08/2020 Requer a adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 3866, de 2020. Tramitação Finalizada desde 13/08/2020 Coautoria — 3ª assinatura de 53
REQ 1931/2020 Câmara dos Deputados 24/07/2020 Requer a V. Exa. a subscrição do Projeto de Lei nº 3864 de 2020. Tramitação Finalizada desde 29/07/2020 Primeira assinatura de 2
REQ 1907/2020 Câmara dos Deputados 21/07/2020 Solicito a inclusão como coautores do PL 3866/2020, de minha autoria que “Dispõe sobre a manutenção da validade das cláusulas sociais das convenções coletivas e acordos coletivos e individuais de trabalho, dos profissionais dos serviços públicos e privados das atividades essenciais, enquanto durar a pandemia do novo coronavírus reconhecida pela Lei 13.979 de 2020”, de todos os deputados que comigo assinam este Requerimento. Tramitação Finalizada desde 28/07/2020 Coautoria — 4ª assinatura de 43
REQ 1880/2020 Câmara dos Deputados 16/07/2020 Requer subscrição no RIC 809/2020 Tramitação Finalizada desde 21/07/2020 Coautoria — 11ª assinatura de 32
REQ 1879/2020 Câmara dos Deputados 16/07/2020 Requer a inclusão de coautoria no PDL n° 332/2020. Tramitação Finalizada desde 21/07/2020 Coautoria — 2ª assinatura de 3
REQ 1846/2020 Câmara dos Deputados 14/07/2020 Requer a adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 978, de 2020. Tramitação Finalizada desde 15/07/2020 Coautoria — 4ª assinatura de 41
REQ 1753/2020 Câmara dos Deputados 03/07/2020 Requeremos, nos termos regimentais, a aposição da nossa assinatura ao Projeto de Lei n. 3515, de 2020 (Institui regras para o desligamento de trabalhadores vinculados às empresas que contratam serviços aplicativos virtuais.) Tramitação Finalizada desde 13/07/2020 Coautoria — 39ª assinatura de 47
REQ 1752/2020 Câmara dos Deputados 03/07/2020 Requer a adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 3516, de 2020. Tramitação Finalizada desde 13/07/2020 Coautoria — 28ª assinatura de 40
REQ 1751/2020 Câmara dos Deputados 03/07/2020 Requeremos, nos termos regimentais, a aposição da nossa assinatura ao Projeto de Lei n. 3554, de 2020 (Dispõe sobre o acesso à Equipamentos Individuais de Proteção por trabalhadores vinculados às empresas que contratam serviços em aplicativos virtuais.) Tramitação Finalizada desde 13/07/2020 Coautoria — 29ª assinatura de 40
REQ 1750/2020 Câmara dos Deputados 03/07/2020 Requeremos, nos termos regimentais, a aposição da nossa assinatura ao Projeto de Lei n. 3538, de 2020 (Dispõe sobre o afastamento remunerado dos trabalhadores vinculados às empresas que contratam serviços em aplicativos virtuais. Tramitação Finalizada desde 13/07/2020 Coautoria — 29ª assinatura de 41
REQ 1745/2020 Câmara dos Deputados 02/07/2020 Requer a adição de coautorias ao Projeto de Lei nº 5756/2019. Tramitação Finalizada desde 13/07/2020 Coautoria — 23ª assinatura de 37
REQ 1675/2020 Câmara dos Deputados 25/06/2020 Requer a adição de coautoria ao Projeto de Lei n. 735, de 2020. Tramitação Finalizada desde 01/07/2020 Coautoria — 19ª assinatura de 48
REQ 1673/2020 Câmara dos Deputados 25/06/2020 Requer subscrição no Projeto de Lei nº PL 2135/2020 Tramitação Finalizada desde 01/07/2020 Coautoria — 4ª assinatura de 6
REQ 1669/2020 Câmara dos Deputados 24/06/2020 Requer subscrição no Projeto de Lei nº PL 1434/2020 Tramitação Finalizada desde 02/07/2020 Coautoria — 2ª assinatura de 3
REQ 1634/2020 Câmara dos Deputados 22/06/2020 Requer a adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 3.438, de 2020. Tramitação Finalizada desde 30/06/2020 Coautoria — 5ª assinatura de 49
REQ 1633/2020 Câmara dos Deputados 22/06/2020 Requer a adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 3.402, de 2020. Tramitação Finalizada desde 30/06/2020 Coautoria — 5ª assinatura de 49
REQ 1622/2020 Câmara dos Deputados 19/06/2020 Requer a adição de coautorias ao Projeto de Lei nº 3311/2020. Tramitação Finalizada desde 19/06/2020 Coautoria — 22ª assinatura de 36
REQ 1617/2020 Câmara dos Deputados 19/06/2020 Requer a V. Exa. a subscrição no PDL 280/2020 – Susta os efeitos da Portaria nº 545, de 16 de junho de 2020 Tramitação Finalizada desde 01/07/2020 Coautoria — 3ª assinatura de 34
REQ 1601/2020 Câmara dos Deputados 18/06/2020 Requer a V. Exa. a subscrição no Projeto de Lei nº 3402/2020. Tramitação Finalizada desde 01/07/2020 Primeira assinatura de 2
REQ 1567/2020 Câmara dos Deputados 16/06/2020 Requer a V. Exa. a subscrição no Projeto de Lei nº 2997-2020. Tramitação Finalizada desde 23/06/2020 Primeira assinatura de 27
REQ 1522/2020 Câmara dos Deputados 10/06/2020 Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 3084 de 2020. Tramitação Finalizada desde 23/06/2020 Coautoria — 17ª assinatura de 54
REQ 1516/2020 Câmara dos Deputados 10/06/2020 Requer a adição de coautorias ao Projeto de Decreto Legislativo n. 263, de 2020. Tramitação Finalizada desde 22/06/2020 Coautoria — 21ª assinatura de 47
REQ 1450/2020 Câmara dos Deputados 05/06/2020 Requer a adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 735, de 2020. Tramitação Finalizada desde 05/06/2020 Coautoria — 12ª assinatura de 47
REQ 1421/2020 Câmara dos Deputados 04/06/2020 Requer a inclusão de coautorias ao Projeto de Lei 2854/2020. Tramitação Finalizada desde 15/06/2020 Coautoria — 9ª assinatura de 74
REQ 1335/2020 Câmara dos Deputados 29/05/2020 Requer a adição de coautoria ao Projeto de Lei nº 2389, de 2020 que Dispõe sobre a tipificação do crime de criação e divulgação de notícias falsas - Fake News sobre a pandemia do Coronavírus - Covid - 19 acrescentando o art. 140-A ao do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, Código Penal e dá outras providências. Tramitação Finalizada desde 04/06/2020 Coautoria — 24ª assinatura de 34
REQ 1277/2020 Câmara dos Deputados 26/05/2020 Requer a adição de coautorias ao Projeto de Lei Complementar n. 128, de 2020. Tramitação Finalizada desde 04/06/2020 Coautoria — 16ª assinatura de 51
REQ 1272/2020 Câmara dos Deputados 26/05/2020 Requer a adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 2.508, de 2020. Tramitação Finalizada desde 02/06/2020 Coautoria — 2ª assinatura de 62
REQ 1271/2020 Câmara dos Deputados 26/05/2020 Requer a adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 2.844, de 2020. Tramitação Finalizada desde 03/06/2020 Coautoria — 2ª assinatura de 53
REQ 1270/2020 Câmara dos Deputados 26/05/2020 Requer a adição de coautorias ao Requerimento n. 1.244, de 2020. Tramitação Finalizada desde 03/06/2020 Coautoria — 18ª assinatura de 53
REQ 1207/2020 Câmara dos Deputados 20/05/2020 Requer a coautoria do PL nº 1.142/2020. Tramitação Finalizada desde 21/05/2020 Coautoria — 21ª assinatura de 24
REQ 1194/2020 Câmara dos Deputados 20/05/2020 Requer a adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 2.761, de 2020. Tramitação Finalizada desde 21/05/2020 Coautoria — 2ª assinatura de 46
REQ 1186/2020 Câmara dos Deputados 20/05/2020 Requer a adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 2.726, de 2020. Tramitação Finalizada desde 21/05/2020 Coautoria — 8ª assinatura de 52
REQ 1182/2020 Câmara dos Deputados 19/05/2020 Solicita a inclusão de assinatura ao Requerimento Nº 1001/2020 que requer aprovação de Moção de Louvor a Dra. Deborah Duprat pelo seu inestimável trabalho à frente da Procuradoria Federal de Defesa do Cidadão. Tramitação Finalizada desde 20/05/2020 Coautoria — 2ª assinatura de 8
REQ 1179/2020 Câmara dos Deputados 19/05/2020 Requer coautoria do PL nº 1142/2020. Tramitação Finalizada desde 28/05/2020 Coautoria — 13ª assinatura de 23
REQ 1165/2020 Câmara dos Deputados 19/05/2020 Requer a adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 2.652, de 2020. Tramitação Finalizada desde 27/05/2020 Coautoria — 43ª assinatura de 50
REQ 1163/2020 Câmara dos Deputados 19/05/2020 Requer a adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 692, de 2020. Tramitação Finalizada desde 27/05/2020 Primeira assinatura de 51
REQ 1162/2020 Câmara dos Deputados 19/05/2020 Requer a coautoria do Projeto de Lei 2596/2020. Tramitação Finalizada desde 27/05/2020 Coautoria — 19ª assinatura de 27
REQ 1161/2020 Câmara dos Deputados 19/05/2020 Requer a adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 1.254, de 2020. Tramitação Finalizada desde 27/05/2020 Coautoria — 46ª assinatura de 52
REQ 1159/2020 Câmara dos Deputados 18/05/2020 Requer a adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 1.142, de 2020. Tramitação Finalizada desde 19/05/2020 Coautoria — 4ª assinatura de 21
REQ 1149/2020 Câmara dos Deputados 18/05/2020 Requer coautoria do Projeto de Lei nº 1142/2020. Tramitação Finalizada desde 19/05/2020 Coautoria — 9ª assinatura de 19
REQ 1147/2020 Câmara dos Deputados 18/05/2020 Solicita a inclusão de assinatura ao PL 1142/2020. Tramitação Finalizada desde 28/05/2020 Coautoria — 6ª assinatura de 18
REQ 1139/2020 Câmara dos Deputados 15/05/2020 Requer subscrição no Projeto de Lei nº 1684/2020 Tramitação Finalizada desde 28/05/2020 Coautoria — 5ª assinatura de 14
REQ 1107/2020 Câmara dos Deputados 14/05/2020 Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 1142, de 2020, de autoria da Deputada Professora Rosa Neide conforme anuência da autora. Tramitação Finalizada desde 19/05/2020 Coautoria — 11ª assinatura de 19
REQ 1103/2020 Câmara dos Deputados 14/05/2020 Requer a adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 1.142, de 2020. Tramitação Finalizada desde 02/06/2020 Coautoria — 2ª assinatura de 19
REQ 893/2020 Câmara dos Deputados 04/05/2020 Requer a V. Exa. a subscrição no Projeto de Lei nº 2135 de 2020 Tramitação Finalizada desde 07/05/2020 Primeira assinatura de 2
REQ 892/2020 Câmara dos Deputados 04/05/2020 Requer a V. Exa. a subscrição no Projeto de Lei nº 2257/2020 Tramitação Finalizada desde 07/05/2020 Primeira assinatura de 2
REQ 769/2020 Câmara dos Deputados 24/04/2020 Requer a subscrição ao PL 2126 que "Acrescenta dispositivo na Lei nº 605, de 5 de janeiro de 1949". Tramitação Finalizada desde 04/05/2020 Primeira assinatura de 2
REQ 742/2020 Câmara dos Deputados 22/04/2020 Requer a subscrição no Requerimento de Convocação nº 732/2020, de autoria do deputado Alencar Santana Braga. Tramitação Finalizada desde 04/05/2020 Primeira assinatura de 2
REQ 461/2020 Câmara dos Deputados 17/03/2020 Requer a mesa diretora a implementação de propostas para o enfrentamento aos problemas ocasionados pela pandemia do Corona Vírus - COVID-19 no campo e na cidade. Arquivada desde 20/08/2021 Autoria única
REQ 2/2020 Câmara dos Deputados 03/03/2020 Requer a realização de seminário para debater o monitoramento dos impactos ecológicos e sociais decorrentes do derramamento de óleo no litoral brasileiro. Arquivada desde 24/01/2023 Autoria única
REQ 1/2020 Câmara dos Deputados 03/03/2020 Requer a realização de diligências externas, nos Estados de Sergipe e Bahia, com vistas a promover o monitoramento dos impactos ecológicos e sociais, bem como das medidas mitigadoras em curso, decorrentes do derramamento de óleo no litoral brasileiro. Arquivada desde 24/01/2023 Autoria única
REQ 28/2019 Câmara dos Deputados 26/11/2019 Requer o encaminhamento de pedido de inclusão na ORDEM DO DIA no Plenário desta Casa do PL 5.689 de 2019, dada a urgência de sua aprovação, tendo em vista o desastre ocorrido com o derramamento de óleo nas praias do Nordeste. Arquivada desde 24/01/2023 Autoria única
REQ 27/2019 Câmara dos Deputados 26/11/2019 Requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para discutir a capacidade do Estado em prevenir e responder a desastres por derramamento de óleo na costa brasileira. Arquivada desde 24/01/2023 Autoria única
REQ 26/2019 Câmara dos Deputados 11/11/2019 Requer, ao Ministro do Meio Ambiente, a solicitação de informações acerca das providências da União nas ações de prevenção e resposta ao derramamento de óleo na Região Nordeste. Arquivada desde 06/01/2020 Autoria única
REQ 25/2019 Câmara dos Deputados 11/11/2019 Requer, ao Ministro da Defesa, a solicitação de informações acerca das providências da União nas ações de prevenção e resposta ao derramamento de óleo na Região Nordeste. Arquivada desde 08/12/2020 Autoria única
REQ 23/2019 Câmara dos Deputados 11/11/2019 Requer, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, ouvido o Plenário, a inclusão das seguintes entidades nas audiências públicas que se realizarão no âmbito desta Comissão. Arquivada desde 24/01/2023 Autoria única
REQ 17/2019 Câmara dos Deputados 05/11/2019 Requer, ao Ministro do Meio Ambiente, o envio do Manual do Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional. Arquivada desde 06/01/2020 Autoria única
REQ 16/2019 Câmara dos Deputados 05/11/2019 Requer a realização de audiência pública para discutir sobre os impactos ecológicos e socioeconômicos, as ações de resposta, recuperação e monitoramento e a apuração de responsabilidades em relação ao desastre do derramamento de óleo na Região Nordeste. Arquivada desde 24/01/2023 Autoria única
REQ 14/2019 Câmara dos Deputados 29/10/2019 Requer, depois de ouvida a mesa, a solicitação de informações ao Ministério da Defesa acerca do desastre relativo ao derramamento de óleo no litoral da Região Nordeste. Arquivada desde 18/12/2019 Autoria única
REQ 13/2019 Câmara dos Deputados 29/10/2019 Requer, ouvido o Plenário, a realização de diligências nos estados afetados pelo vazamento de óleo que atingiu a costa do Nordeste. Arquivada desde 24/01/2023 Autoria única
REQ 12/2019 Câmara dos Deputados 29/10/2019 Requer, depois de ouvida a mesa, a solicitação de informações ao Ministério do Desenvolvimento Regional acerca do desastre relativo ao derramamento de óleo no litoral da Região Nordeste. Arquivada desde 08/12/2020 Autoria única
REQ 11/2019 Câmara dos Deputados 29/10/2019 Requer, depois de ouvida a mesa, a solicitação de informações ao Ministério do Meio Ambiente acerca do desastre relativo ao derramamento de óleo no litoral da Região Nordeste. Arquivada desde 08/12/2020 Autoria única
REQ 9/2019 Câmara dos Deputados 19/08/2019 Requer informações que permita a identificação do perfil dos militares inativos, entre 2008 e 2018. Arquivada desde 10/12/2019 Coautoria — 3ª assinatura de 5
REQ 8/2019 Câmara dos Deputados 19/08/2019 Requer informações que permita a identificação do perfil de pensionistas das Forças Armadas, entre 2008 e 2018. Arquivada desde 10/12/2019 Coautoria — 3ª assinatura de 5
REQ 7/2019 Câmara dos Deputados 19/08/2019 Requer informações que permita a identificação do fluxo de caixa prospectivo do sistema de proteção social das Forças Armadas, entre 2008 e 2018. Arquivada desde 10/12/2019 Coautoria — 3ª assinatura de 5
REQ 6/2019 Câmara dos Deputados 19/08/2019 Requer informações que permita a identificação da memória de cálculo das projeções atuariais, entre 2008 e 2018. Arquivada desde 10/12/2019 Coautoria — 3ª assinatura de 5
REQ 1250/2019 Câmara dos Deputados 16/04/2019 Requer subscrição ao Projeto de Decreto Legislativo nº 114, de 2019, que "Susta, nos termos do art. 49, V, da Constituição Federal, o Decreto nº 9.760, de 11 de abril de 2019, que altera o Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008, que "dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente e estabelece o processo administrativo federal para apuração destas infrações.". Tramitação Finalizada desde 06/05/2019 Coautoria — 20ª assinatura de 55
REQ 248/2018 Câmara dos Deputados 11/12/2018 Requer a realização de Seminário no Território do Alto Sertão Sergipano para debater o papel do Estado e das Instituições de Ensino no Desenvolvimento Regional Sustentável. Arquivada desde 31/01/2019 Autoria única
REQ 245/2018 Câmara dos Deputados 12/11/2018 Requer a realização de audiência pública para discutir a participação dos movimentos sociais na agricultura familiar para a produção de alimentos saudáveis e os seus impactos na economia regional e nacional, na segurança alimentar e na saúde do povo brasileiro. Arquivada desde 31/01/2019 Autoria única
REQ 238/2018 Câmara dos Deputados 23/08/2018 Requer a realização de uma "mesa-redonda" para tratar das questões que envolvem os pescadores da região de Estância (SE), no que se refere aos acessos da categoria aos portos e estradas, dificultados pela ação de pressupostos proprietários de terrenos originalmente pertencentes à União. Arquivada desde 31/01/2019 Autoria única
REQ 575/2018 Câmara dos Deputados 08/08/2018 Requer a realização de Seminário no Estado de Sergipe para discutir a estiagem e as ações do poder público para minimizar os efeitos. Arquivada desde 31/01/2019 Autoria única
REQ 230/2018 Câmara dos Deputados 10/07/2018 Requer a realização de reunião de audiência pública para discussão da proposta de se instituir o Sistema Único da Mobilidade Urbana Sustentável (SUM). Arquivada desde 19/03/2019 Primeira assinatura de 3
REQ 566/2018 Câmara dos Deputados 20/06/2018 Requer a realização de Seminário, a ser realizado na Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe, para discutir o funcionamento e as perspectivas de mercado e renda das casas de farinha nos municípios de Lagarto, Campo do Brito e São Domingos. Arquivada desde 04/07/2018 Autoria única
REQ 28/2018 Câmara dos Deputados 18/06/2018 Requer a inclusão do Diretor-Geral da FAO NA Audiência Pública a ser realizada para debater "O modelo agrícola dominante: virtudes produtivistas versus custos fiscais e socioambientais". Arquivada desde 06/11/2018 Autoria única
REQ 79/2018 Câmara dos Deputados 08/06/2018 Requer a realização audiência pública para debater os dados divulgados no Atlas da Violência 2018. Arquivada desde 31/01/2019 Autoria única
REQ 12/2018 Câmara dos Deputados 04/06/2018 Requer a realização de audiência pública para debater tema: o desenvolvimento do modelo agrícola dominante e seus impactos socioambientais. Arquivada desde 31/01/2019 Autoria única
REQ 11/2018 Câmara dos Deputados 04/06/2018 Requer a realização de audiência pública para debater experiências exitosas da produção agroecológica no Brasil. Arquivada desde 31/01/2019 Autoria única
REQ 10/2018 Câmara dos Deputados 04/06/2018 Requer a realização de seminário na Assembleia Legislativa de Sergipe - ALESE, para debater a proposta de redução do uso de agrotóxico, conforme propõe o PL Nº 6670 de 2016. Arquivada desde 31/01/2019 Autoria única
REQ 562/2018 Câmara dos Deputados 30/05/2018 Requer a realização de Seminário em Sergipe para debater o zoneamento agrícola na citricultura. Arquivada desde 31/01/2019 Autoria única
REQ 214/2018 Câmara dos Deputados 30/05/2018 Requer a realização de audiência pública para debater caráter público da Petrobras no desenvolvimento nacional. Arquivada desde 31/01/2019 Primeira assinatura de 2
REQ 6/2018 Câmara dos Deputados 30/05/2018 Requer a realização de audiência pública para debater o controle e a fiscalização do uso de Agrotóxicos no Brasil e os impactos desses produtos na saúde e meio ambiente. Arquivada desde 31/01/2019 Autoria única
REQ 75/2018 Câmara dos Deputados 29/05/2018 Requer a realização diligência desta Comissão para averiguar a situação da titulação no quilombo de Mesquita, em Cidade Ocidental (GO). Arquivada desde 31/01/2019 Autoria única
REQ 555/2018 Câmara dos Deputados 17/05/2018 Requer a realização de Seminário no Território do Alto Sertão para debater o papel do Estado e das Instituições de Ensino no Desenvolvimento Regional Sustentável. Arquivada desde 31/01/2019 Autoria única
REQ 218/2018 Câmara dos Deputados 08/05/2018 Requeiro, desta Comissão, ouvindo o a realização de Seminário, em Aracaju/SE, para debater o tema: MOBILIDADE URBANA E CIDADANIA: O CASO ARACAJU. Arquivada desde 18/12/2018 Autoria única
REQ 212/2018 Câmara dos Deputados 24/04/2018 Requer a realização audiência pública para debater os impactos dos agrotóxicos nas cidades. Arquivada desde 18/12/2018 Primeira assinatura de 2
REQ 207/2018 Câmara dos Deputados 17/04/2018 Requer a realização de audiência pública para debater com as entidades dos movimentos sociais a atuação do Governo Federal na condução dos programas habitacionais, urbanos e rurais. Arquivada desde 18/12/2018 Autoria única
REQ 69/2018 Câmara dos Deputados 20/03/2018 Solicita que esta Comissão convide o Ministro do Tribunal de Contas da União, o Senhor Aroldo Cedraz, a fim de prestar esclarecimentos sobre o Seminário "Privatização da Eletrobras: Repercussões setoriais para a modicidade tarifária e modelagem societária". Arquivada desde 21/01/2019 Coautoria — 3ª assinatura de 5
REQ 68/2018 Câmara dos Deputados 20/03/2018 Solicita que esta Comissão convide o Ministro do Tribunal de Contas da União, o Senhor Vital do Rêgo Filho, a fim de prestar esclarecimentos sobre o Seminário "Privatização da Eletrobras: Repercussões setoriais para a modicidade tarifária e modelagem societária". Arquivada desde 21/01/2019 Coautoria — 3ª assinatura de 5
REQ 52/2018 Câmara dos Deputados 19/03/2018 Requer a realização de audiência pública para debater ao Projeto de Lei nº 9463, de 2018, do Poder Executivo, que "dispõe sobre a desestatização das Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobrás Arquivada desde 21/01/2019 Autoria única
REQ 51/2018 Câmara dos Deputados 19/03/2018 Requer a realização de audiência pública para debater ao Projeto de Lei nº 9463, de 2018, do Poder Executivo, que "dispõe sobre a desestatização das Centrais Elétricas Brasileiras S.A. -Eletrobrás. Arquivada desde 21/01/2019 Autoria única
REQ 50/2018 Câmara dos Deputados 19/03/2018 Requer a realização de audiência pública para debater ao Projeto de Lei nº 9463, de 2018, do Poder Executivo, que "dispõe sobre a desestatização das Centrais Elétricas Brasileiras S.A. Eletrobrás" Arquivada desde 21/01/2019 Autoria única
REQ 49/2018 Câmara dos Deputados 19/03/2018 Requer a realização de Seminário na Assembleia Legistaliva de Sergipe - ALESE, para debater o Projeto de Lei nº 9463, de 2018, do Poder Executivo, que "dispõe sobre a desestatização as Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobrás". Arquivada desde 21/01/2019 Autoria única
REQ 48/2018 Câmara dos Deputados 19/03/2018 Requer a realização de Seminário em Canindé do São Francisco/SE, para debater o Projeto de Lei nº 9463, de 2018, do Poder Executivo, que "dispõe sobre a desestatização das Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobrás", e seus reflexos na revitalização do Rio São Francisco. Arquivada desde 21/01/2019 Autoria única
REQ 33/2018 Câmara dos Deputados 19/03/2018 Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 9463, de 2018, do Poder Executivo, que "dispõe sobre a desestatização das Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobrás". Arquivada desde 21/01/2019 Coautoria — 2ª assinatura de 2
REQ 31/2018 Câmara dos Deputados 19/03/2018 Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 9463, de 2018, do Poder Executivo, que "dispõe sobre a desestatização das Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobrás". Arquivada desde 21/01/2019 Coautoria — 2ª assinatura de 2
REQ 30/2018 Câmara dos Deputados 19/03/2018 Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 9463, de 2018, do Poder Executivo, que "dispõe sobre a desestatização das Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobrás". Arquivada desde 21/01/2019 Coautoria — 2ª assinatura de 2
REQ 29/2018 Câmara dos Deputados 19/03/2018 Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 9463, de 2018, do Poder Executivo, que "dispõe sobre a desestatização das Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobrás". Arquivada desde 21/01/2019 Coautoria — 2ª assinatura de 2
REQ 11/2018 Câmara dos Deputados 14/03/2018 Solicita audiência pública para discutir a privatização da Eletrobras e suas empresas controladas, as alterações no Mercado Livre de comercialização de energia elétrica e a extinção do sistema de cotas ("descotização") dos contratos de concessão de energia elétrica. Arquivada desde 21/01/2019 Coautoria — 4ª assinatura de 8
REQ 10/2018 Câmara dos Deputados 14/03/2018 Requer a criação de sub-relatoria sobre a privatização das Distribuidoras Estaduais, no âmbito da Comissão Especial, destinada a apreciar o Projeto de lei nº 9.463/2018, que trata da desestatização da Eletrobrás. Arquivada desde 21/01/2019 Coautoria — 4ª assinatura de 8
REQ 9/2018 Câmara dos Deputados 14/03/2018 Requer a criação de Sub-relatoria sobre os Impactos da Descontinuidade do "Programa Luz para Todos". no âmbito da Comissão Especial, destinada a apreciar o Projeto de lei nº 9.463/2018, que trata da desestatização da Eletrobrás. Arquivada desde 21/01/2019 Coautoria — 4ª assinatura de 8
REQ 8/2018 Câmara dos Deputados 14/03/2018 Requer a criação de sub-relatoria sobre Trabalho e Serviços Públicos, no âmbito da Comissão Especial, destinada a apreciar o Projeto de lei nº 9.463/2018, que trata da desestatização da Eletrobrás. Arquivada desde 21/01/2019 Coautoria — 4ª assinatura de 8
REQ 7/2018 Câmara dos Deputados 14/03/2018 Requer a criação de Sub-relatoria sobre os Impactos Jurídicos e Econômicos da "Descotização" da energia, no âmbito da Comissão Especial, destinada a apreciar o Projeto de lei nº 9.463/2018, que trata da desestatização da Eletrobrás. Arquivada desde 21/01/2019 Coautoria — 4ª assinatura de 8
REQ 6/2018 Câmara dos Deputados 14/03/2018 Requer a criação de sub-relatoria para avaliar a proposta de Programa para Revitalização dos Recursos Hídricos da Bacia do rio São Francisco, no âmbito da Comissão Especial, destinada a apreciar o Projeto de lei nº 9.463/2018, que trata da desestatização da Eletrobrás. Arquivada desde 21/01/2019 Coautoria — 4ª assinatura de 8
REQ 5/2018 Câmara dos Deputados 14/03/2018 Requer a criação de Sub-relatoria para avaliar as Mudanças no Mercado Livre de Energia Elétrica, no âmbito da Comissão Especial, destinada a apreciar o Projeto de lei nº 9.463/2018, que trata da desestatização da Eletrobrás. Arquivada desde 21/01/2019 Coautoria — 4ª assinatura de 8
REQ 415/2017 Câmara dos Deputados 01/12/2017 Requer a realização de seminários no Estado de Sergipe para debater a situação das Universidades Públicas e dos Institutos Federais. Arquivada desde 31/01/2019 Autoria única
REQ 187/2017 Câmara dos Deputados 20/11/2017 Requer a aprovação de Missão Oficial, nos termos do Regimento Interno desta Casa, para representar esta Comissão no Encontro Estadual para discussão da Política de Reforma Agrária, realizado pelo Movimento dos Trabalhadores sem Terra do Mato Grosso do Sul, entre os dias 14 a 17 de dezembro de 2017, com ônus para esta Comissão. Arquivada desde 20/12/2017 Primeira assinatura de 2
REQ 245/2017 Câmara dos Deputados 07/11/2017 Requerem a realização de diligência desta Comissão com o objetivo de averiguar denúncias sobre os impactos ambientais provocados pelos sistemas de irrigação das fazendas Igarashi e Curitiba, localizadas o município de Correntina (BA). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 192/2017 Câmara dos Deputados 17/10/2017 Requer autorização para representar essa Comissão no Debate "Os donos da terra: regulamentações e desregulamentações fundiárias urbanas e rurais, em territórios nacionais e na Amazônia", promovido pela Universidade da Cidadania UC, integrante do Fórum de Ciência e Cultura -FCC, da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, atendo a convite anexo que me foi enviado. Arquivada desde 12/04/2018 Autoria única
REQ 235/2017 Câmara dos Deputados 03/10/2017 Requer a realização de Seminário para debater a situação da Bacia do Rio São Francisco e propor medidas para a sua revitalização, a ser realizado no Município de Propriá/SE. Arquivada desde 05/12/2017 Autoria única
REQ 191/2017 Câmara dos Deputados 03/10/2017 Requer a realização de Seminário para discutir "O Modelo de Reorganização do Setor Elétrico e a Defesa da CHESF como Entidade Pública" Arquivada desde 12/04/2018 Autoria única
REQ 479/2017 Câmara dos Deputados 14/09/2017 Requer a realização de Audiência Pública da Comissão Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural para discutir ato do Conselho de Administração de Defesa Econômica (CADE) que autoriza, sem restrições, a operação de aquisição das participações do Grupo Vale junto à Vale Fertilizantes S/A pela empresa Mosaic Fertilizantes do Brasil LTDA. Arquivada desde 17/10/2017 Coautoria — 4ª assinatura de 6
REQ 167/2017 Câmara dos Deputados 08/08/2017 Solicita a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão para que entidades, acadêmicos e Governo discutam a proposta de um novo modelo para o setor energético do País. Arquivada desde 12/04/2018 Coautoria — 3ª assinatura de 5
REQ 205/2017 Câmara dos Deputados 04/08/2017 Solicita a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão para que as Entidades, acadêmicos e setores interessados discutam a proposta de um novo modelo para o setor energético do País. Arquivada desde 31/08/2017 Autoria única
REQ 160/2017 Câmara dos Deputados 04/08/2017 Solicita a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão para que as entidades, acadêmicos e setores interessados discutam a proposta de um novo modelo para o setor energético do País. Arquivada desde 31/01/2019 Primeira assinatura de 2
REQ 154/2017 Câmara dos Deputados 03/07/2017 Solicita o envio de convite para realização de audiência pública, ao Excelentíssimo Sr. MENDONÇA FILHO, Ministro de Estado da Educação, e ao Excelentíssimo Sr. DYOGO HENRIQUE DE OLIVEIRA, Ministro de Estado do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, e aos Reitores dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia dos Estados do Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins, para debaterem com esta Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, sobre a situação dos Institutos Federais situados na Região Amazônica diante dos cortes orçamentários promovidos pela Portaria nº 28/2017. Arquivada desde 19/09/2017 Coautoria — 3ª assinatura de 3
REQ 198/2017 Câmara dos Deputados 28/06/2017 Requerer a realização de Audiência Pública para debater sobre o Licenciamento das Atividades AGROSSILVIPASTORIS (agricultura, pecuária, aquicultura e silvicultura) no Estado da Bahia. Arquivada desde 31/01/2019 Autoria única
REQ 434/2017 Câmara dos Deputados 26/06/2017 Requer realização de Seminário, no dia 07 de julho de 2017, no Município de Ilha das Flores/SE, sobre a Regulamentação da LEI Nº 13.340/2016 que "Autoriza a liquidação e a renegociação de dívidas de crédito rural". Arquivada desde 07/07/2017 Autoria única
REQ 195/2017 Câmara dos Deputados 23/06/2017 Requer a realização de audiência pública para discutir os efeitos dos agrotóxicos no meio ambiente e na saúde. Arquivada desde 31/01/2019 Autoria única
REQ 74/2017 Câmara dos Deputados 23/06/2017 Requer a realização de Diligência em homenagem aos 30 anos da Pastoral Carcerária de Sergipe e discussão das condições penitenciárias no Estado, a ser realizada em 18 de agosto de 2017, em Aracaju, no Estado de Sergipe. Arquivada desde 28/06/2017 Autoria única
REQ 148/2017 Câmara dos Deputados 07/06/2017 Requer audiência pública para discutir os programas de pós-graduação e políticas públicas para formação e fixação de doutores na Amazônia. Arquivada desde 31/01/2019 Coautoria — 3ª assinatura de 3
REQ 144/2017 Câmara dos Deputados 01/06/2017 Requer a realização de seminário em Poço Redondo para debater a situação socioeconômica e ambiental e as políticas públicas previstas para o desenvolvimento do município de Poço Redondo (SE). Arquivada desde 02/08/2017 Autoria única
REQ 220/2017 Câmara dos Deputados 30/05/2017 Requer a realização de Seminário em Aracaju para discutir os motivos da paralização dos serviços da Central Braille da Empresas Brasileira de Correios e Telégrafos. Arquivada desde 31/01/2019 Coautoria — 2ª assinatura de 2
REQ 101/2017 Câmara dos Deputados 30/05/2017 Requer a realização de Audiência Pública com vistas a instituir o Dia Nacional da Música e Viola Caipira. Arquivada desde 14/06/2017 Coautoria — 2ª assinatura de 4
REQ 60/2017 Câmara dos Deputados 30/05/2017 Requer a realização de Audiência Pública para discutir os motivos da paralização dos serviços da Central Braille da Empresas Brasileira de Correios e Telégrafos. Arquivada desde 31/05/2017 Autoria única
REQ 153/2017 Câmara dos Deputados 16/05/2017 Requer a realização de Mesa Redonda para debater políticas públicas de Moradia Popular direcionada aos municípios a realizar-se na cidade Nossa Senhora do Socorro/SE. Arquivada desde 17/05/2017 Coautoria — 2ª assinatura de 2
REQ 408/2017 Câmara dos Deputados 12/05/2017 Requer para realização de Seminário para debater a REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA no munícipio de São Cristóvão em Sergipe. Arquivada desde 11/04/2018 Autoria única
REQ 56/2017 Câmara dos Deputados 12/05/2017 Requer a realização de Seminário para discutir com entidades sociais e sindicais sergipanas as políticas de direitos humanos no Estado e as suas demandas a serem encaminhadas à esta Comissão de Direitos Humanos e Minorias. Arquivada desde 31/01/2019 Autoria única
REQ 178/2017 Câmara dos Deputados 10/05/2017 Requer a realização de audiência pública para debater o Bioma Caatinga e sua importância na vida do povo nordestino e no equilíbrio ambiental. Arquivada desde 31/01/2019 Autoria única
REQ 49/2017 Câmara dos Deputados 02/05/2017 Requer a realização de diligência emergencial com a presença de membros desta Comissão e entidades e autoridades convidadas com o objetivo de promover reuniões e averiguações a respeito do assassinato do dirigente regional do MST, Silvino Nunes Gouveia, com 51 anos, em uma emboscada, quando estava em sua casa, às 20 horas do domingo (23 de abril). Arquivada desde 31/05/2017 Autoria única
REQ 387/2017 Câmara dos Deputados 25/04/2017 Requer para realização de Seminário em Porto da Folha para debater a situação socioeconômica, ambiental e as políticas públicas previstas para o desenvolvimento município de Porto da Folha. Arquivada desde 29/05/2017 Autoria única
REQ 129/2017 Câmara dos Deputados 24/04/2017 Requer que seja realizado seminário na cidade de Brejo Grande, em Sergipe, para discutir a respeito da execução orçamentária de Emenda da Bancada de Sergipe à Lei Orçamentária de 2017 para obras que beneficiam a região. Arquivada desde 13/12/2017 Coautoria — 2ª assinatura de 2
REQ 128/2017 Câmara dos Deputados 24/04/2017 Requer que seja realizado seminário na cidade de Propriá, em Sergipe, para discutir a respeito da revitalização do Rio São Francisco. Arquivada desde 31/01/2019 Coautoria — 2ª assinatura de 2
REQ 372/2017 Câmara dos Deputados 18/04/2017 Requer a realização de audiência pública para debater os impactos do uso de agrotóxicos e suas consequências para o meio ambiente e na saúde população. Arquivada desde 19/03/2019 Autoria única
REQ 371/2017 Câmara dos Deputados 18/04/2017 Requer a Convocação do Delegado da Polícia Federal Maurício Moscardi Grillo, responsável pela Operação Carne Fraca, operação deflagrada pela Polícia Federal do Brasil, iniciada no dia 17 de março de 2017 e que teve como averiguar condutas irregulares da fiscalização do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento para, em Audiência Pública explicar como se deu a operação e quais os resultados obtidos até agora. Arquivada desde 11/04/2018 Autoria única
REQ 370/2017 Câmara dos Deputados 18/04/2017 Requer a realização de audiência pública para debater os conflitos no Campo no Brasil. Arquivada desde 11/04/2018 Autoria única
REQ 122/2017 Câmara dos Deputados 12/04/2017 Requer a realização de seminário no município de Nossa Senhora da Glória (SE) para debater a situação do projeto Canal do Xingó. Arquivada desde 19/09/2017 Autoria única
REQ 22/2017 Câmara dos Deputados 28/03/2017 Requer a realização de Audiência Pública, no dia 19 de abril de 2017, para homenagear o Dia Nacional de Luta pela Reforma Agrária. Arquivada desde 31/01/2019 Autoria única
REQ 330/2017 Câmara dos Deputados 24/03/2017 Requer para realização de Seminário em Aracaju para debater para debater as políticas públicas para os territórios Quilombolas de Sergipe Arquivada desde 13/06/2017 Autoria única
REQ 74/2017 Câmara dos Deputados 07/03/2017 Requer a realização de audiência pública para debater a viabilidade da unificação as polícias civis e militares e seus desdobramentos, na Assembleia Legislativa de Sergipe. Arquivada desde 31/01/2019 Autoria única
REQ 316/2016 Câmara dos Deputados 22/11/2016 Requer a realização de seminário para discutir "A Questão Agrária Brasileira nos últimos 25 anos", em comemoração aos 25 do Núcleo Agrário do PT na Câmara dos Deputados, a ser realizado em 07 de dezembro do corrente ano, no Auditório Nereu Ramos. Arquivada desde 30/03/2017 Autoria única
REQ 315/2016 Câmara dos Deputados 22/11/2016 Requer aprovação de Indicação nesta Comissão direcionada ao Ministro de Estado da Agricultura para a disponibilização, com a máxima urgência, de milho a preço mínimo para o Alto Sertão Sergipano. Arquivada desde 24/11/2016 Autoria única
REQ 314/2016 Câmara dos Deputados 22/11/2016 Requer realização de Seminário, no dia 16 de dezembro corrente no Município de Canindé de São Franciso/SE, para discutir a situação do Canal Xingó, no Alto Sertão de Sergipe. Arquivada desde 30/03/2017 Autoria única
REQ 313/2016 Câmara dos Deputados 22/11/2016 Requer realização de Seminário, no dia 20 de janeiro de 2017, no Município de Boquim/SE, sobre a Regulamentação da LEI Nº 13.340/2016 que "Autoriza a liquidação e a renegociação de dívidas de crédito rural" Para compor a Mesa devem ser convidados os representantes do BNB, BB, da Empresa de Desenvolvimento Agrário do Estado de Sergipe - EMDAGRO, do Movimento dos Pequenos Agricultores - MPA, da Prefeitura Muncipal e do Sindicato dos Trabalhdores Rurais de Boquim. Arquivada desde 30/03/2017 Autoria única
REQ 62/2016 Câmara dos Deputados 16/11/2016 Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVITE ao Sr. Claudinei Martin Teodoro, Presidente da Associação dos Pequenos Chacareiros do Setor Aeroporto - APCSA. Arquivada desde 16/11/2016 Autoria única
REQ 61/2016 Câmara dos Deputados 16/11/2016 Requeremos, com fundamento no § 3º do art. 58 da Constituição Federal combinado com o artigo 2º da Lei 1.579/52 e a Lei Complementar nº105/2001 a solicitação por esta CPI da requisição de transferência do SIGILO BANCÁRIO, FISCAL e TELEFONICO da Associação dos Criadores do Mato Grosso do Sul - ACRISSUL - CNPJ - XX.XXX.XXX/XXXX-XX. Requer ainda que os dados referentes à transferência dos sigilos bancário e fiscal, sejam enviados da seguinte forma e com os seguintes conteúdos: Arquivada desde 16/11/2016 Autoria única
REQ 57/2016 Câmara dos Deputados 16/11/2016 Requeremos, com fundamento no § 3º do art. 58 da Constituição Federal combinado com o artigo 2º da Lei 1.579/52 e a Lei Complementar nº105/2001 a solicitação por esta CPI da requisição de transferência do SIGILO BANCÁRIO, FISCAL e TELEFONICO da Empresa Gaspem Segurança Ltda CNPJ XX.XXX.XXX/XXXX-XX. Requer ainda que os dados referentes à transferência dos sigilos bancário e fiscal, sejam enviados da seguinte forma e com os seguintes conteúdos: Arquivada desde 16/11/2016 Autoria única
REQ 55/2016 Câmara dos Deputados 16/11/2016 Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do Sr. Luiz Bacelar Guerreiro Júnior ex-superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) em Santarém/PA. Arquivada desde 16/11/2016 Autoria única
REQ 53/2016 Câmara dos Deputados 16/11/2016 Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do Coronel Renato Vidal Sant''anna, nomeado Coordenador Regional de Campo Grande/MS da Fundação Nacional do Índio (Funai). Arquivada desde 16/11/2016 Autoria única
REQ 52/2016 Câmara dos Deputados 16/11/2016 Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVITE a Procuradora-chefe do Ministério Público Federal em Sergipe, Lívia Nascimento Tinoco, para participar de audiência pública a fim de tratar sobre os processos de demarcação de terras quilombolas no Estado do Sergipe. Arquivada desde 16/11/2016 Autoria única
REQ 309/2016 Câmara dos Deputados 08/11/2016 Requer realização de Seminário, no dia 19 de novembro corrente no Município de Porto da Folha/SE, sobre a Regulamentação da LEI Nº 13.295, DE 14 DE JUNHO DE 2016 que trata da liquidação da dívida dos pequenos agricultores, junto aos bancos oficiais. Para compor a Mesa devem ser convidados os representantes do BNB, BB, da Empresa de Desenvolvimento Agrário do Estado de Sergipe - EMDAGRO, da Federação das Associações Comunitárias dos Produtores Rurais de Porto da Folha - FEACOM e do Movimento dos Pequenos Agricultores - MPA, com a participação economista Gerson Teixeira, especialista nas questões agrárias e agrícolas e Presidente da Associação Brasileira de Reforma Agrária - ABRA, para, no Município de Porto da Folha, promover discussão a respeito dos encaminhamentos necessários às negociações. Arquivada desde 14/12/2016 Autoria única
REQ 295/2016 Câmara dos Deputados 04/10/2016 Requerimento para realização de Audiência Pública para discussão dos efeitos da PEC Nº 241/2016 que pretende limitar, aos níveis da inflação, a expansão dos gastos primários dos orçamentos "Fiscal e da Seguridade Social" da União, no que se referem as questões agrária e agrícola, convidando o Ministro da Casa Civil da Presidência da República e o Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, para que sejam analisados os prejuízos que esta medida trará para as atividade agropecuária brasileira. Arquivada desde 30/03/2017 Autoria única
REQ 291/2016 Câmara dos Deputados 12/09/2016 Solicita a realização de Audiência Pública para discutir a Projeto de Lei do Orçamento Anual para 2017. Arquivada desde 30/03/2017 Autoria única
REQ 283/2016 Câmara dos Deputados 21/07/2016 Requer a realização de Seminário, a ser realizado no Estado de Sergipe, na primeira quinzena de agosto do corrente, para discussão da Portaria Nº 240 de outubro de 2015, do Ministério da Integração Nacional, e de suas consequências na vida dos camponeses e camponesas ali instalados. Arquivada desde 30/03/2017 Autoria única
REQ 280/2016 Câmara dos Deputados 13/07/2016 Requer a aprovação de Moção de Repúdio ao governo Temer pela edição da MPV nº 738, de 2016. Arquivada desde 30/03/2017 Autoria única
REQ 273/2016 Câmara dos Deputados 05/07/2016 Requeiro a Vossa Excelência, com base nos artigos 255 e 256 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização do Audiência Pública para debater "A seca na região Sul do Estado do Espirito Santo" Arquivada desde 30/03/2017 Autoria única
REQ 267/2016 Câmara dos Deputados 14/06/2016 Requeiro a Vossa Excelência, com base nos artigos 255 e 256 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização do seminário "A mudança na lei dos cultivares e suas consequências para os agricultores familiares no Brasil", a ser realizado em Sergipe, na primeira semana de julho de 2016. Arquivada desde 30/03/2017 Autoria única
REQ 260/2016 Câmara dos Deputados 06/06/2016 Requer realização de audiência pública para debater sobre a decisão cautelar do TCU que paralisou várias atividades do programa de reforma agrária do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra. Arquivada desde 30/03/2017 Autoria única
REQ 238/2016 Câmara dos Deputados 10/05/2016 Requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para debater as propostas que tramitam na Câmara com relação a alterações na legislação que regula a produção, a comercialização e uso de agrotóxico, inclusive com relação a troca de denominação do dos produtos destinados ao combate as pragas na agricultura. Arquivada desde 30/03/2017 Autoria única
REQ 29/2016 Câmara dos Deputados 11/04/2016 Requer a realização de audiência pública para debater a viabilidade da unificação as polícias civis e militares e seus desdobramentos, na Assembleia Legislativa de Sergipe. Arquivada desde 31/01/2019 Autoria única
REQ 216/2015 Câmara dos Deputados 03/12/2015 Requer o envio de Indicação, que sugere a Excelentíssima Senhora Presidenta da República ALTERAR A LEI Nº 12.844, DE 19 DE JULHO DE 2013 que "Amplia o valor do Benefício Garantia-Safra para a safra de 2011/2012; amplia o Auxílio Emergencial Financeiro, de que trata a Lei no 10.954, de 29 de setembro de 2004, relativo aos desastres ocorridos em 2012; autoriza a distribuição de milho para venda a pequenos criadores, nos termos que especifica; institui medidas de estímulo à liquidação ou regularização de dívidas originárias de operações de crédito rural; altera as Leis nos 10.865, de 30 de abril de 2004, e 12.546, de 14 de dezembro de 2011, para prorrogar o Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras - REINTEGRA" dispõe sobre a comprovação de regularidade fiscal pelo contribuinte; regula a compra, venda e transporte de ouro; e dá outras providências" PARA BENEFICIAR OS PEQUENOS E MÉDIOS AGRICULTORES. Arquivada desde 14/07/2016 Autoria única
REQ 10/2015 Câmara dos Deputados 25/11/2015 Requer a realização de audiência pública para debater a viabilidade da unificação as polícias civis e militares e seus desdobramentos, na Assembleia Legislativa de Sergipe. Arquivada desde 31/01/2019 Autoria única
REQ 203/2015 Câmara dos Deputados 10/11/2015 Solicita convidar o Senhor Patrus Ananias, Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, a fim de apresentar os resultados das políticas de sua pasta e do Incra, incluindo seu impacto social, além das futuras ações de sua pasta e do INCRA. Arquivada desde 27/11/2015 Coautoria — 2ª assinatura de 3
REQ 190/2015 Câmara dos Deputados 20/10/2015 Requer a realização de Seminário em Aracaju para debater a dívida agrícola dos agricultores do Estado de Sergipe. Arquivada desde 11/05/2016 Autoria única
REQ 156/2015 Câmara dos Deputados 02/09/2015 Requer a realização de seminário para debater a situação da citricultura e as medidas para sanar os problemas no Estado de Sergipe. Arquivada desde 11/05/2016 Autoria única
REQ 142/2015 Câmara dos Deputados 18/08/2015 Requer a realização de Seminário, na Câmara de Vereadores do município de PROPRIÁ, no Estado de Sergipe, para discutir os problemas da região relacionados aos perímetros irrigados, infraestrutura e aos serviços de água e saneamento. Arquivada desde 11/05/2016 Primeira assinatura de 2
REQ 133/2015 Câmara dos Deputados 14/07/2015 Requer a realização de Seminário para discutir a produção da bacia leiteira do Alto Sertão Sergipano. Arquivada desde 08/12/2015 Autoria única
REQ 132/2015 Câmara dos Deputados 14/07/2015 Requer a realização de Seminário para discutir o processo de regularização fundiária rural no Brasil, com foco no Estado de Sergipe. Arquivada desde 11/05/2016 Autoria única
REQ 46/2015 Câmara dos Deputados 14/07/2015 Requer a realização de Seminário em Aracaju para debater os procedimentos para a realização do CADASTRO AMBIENTAL RURAL - CAR. Arquivada desde 31/01/2019 Autoria única
REQ 45/2015 Câmara dos Deputados 14/07/2015 Requer a realização de Seminário em Aracaju para debater a criação de Reservas Extrativistas e preservação da Mangabeira. Arquivada desde 29/09/2015 Autoria única
REQ 59/2015 Câmara dos Deputados 20/04/2015 Requer a realização de Audiência Pública para debater A VIOLÊNCIA NO CAMPO no Brasil. Arquivada desde 04/05/2015 Autoria única
REQ 55/2015 Câmara dos Deputados 16/04/2015 Requer a realização de Seminário Internacional para debater o papel da agricultura familiar na segurança alimentar e nutricional a ser realizado no Estado de Sergipe. Arquivada desde 11/05/2016 Autoria única
REQ 30/2015 Câmara dos Deputados 16/04/2015 Requer a realização de Seminário em Aracaju para debater os planos, programas e projetos relacionados aos serviços de Rádio Comunitária e Comunicação Eletrônica no âmbito do Ministério das Comunicações. Arquivada desde 15/06/2015 Autoria única
REQ 52/2015 Câmara dos Deputados 10/04/2015 Solicito que sejam convidados a comparecer a este órgão técnico, em conjunto com a CMADS, os representantes dos seguintes órgãos públicos: Fundação Nacional de Saúde, FIOCRUZ, Caixa Econômica Federal e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, para debatermos a situação do Saneamento Ambiental Rural em especial os setores de água e esgoto. Arquivada desde 13/08/2015 Autoria única
REQ 45/2015 Câmara dos Deputados 31/03/2015 Solicita a realização de Audiência Pública para debater OS IMPACTOS SOCIOECONÔMICOS E NA SAÚDE DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DECORRENTES DA MONOCULTURA PRATICADA PELO AGRONEGÓCIO E DO USO DE AGROTÓXICOS. Arquivada desde 11/05/2016 Autoria única
REQ 31/2015 Câmara dos Deputados 17/03/2015 Requeremos, nos termos regimentais, a aprovação de Moção Repúdio a permanente violência perpetrada pelo latifúndio e o agronegócio contra o povo brasileiro, notadamente contra os pequenos agricultores, trabalhadores rurais, indígenas, quilombolas e lideranças religiosas. Arquivada desde 15/04/2015 Autoria única
REQ 27/2015 Câmara dos Deputados 13/03/2015 Requer a realização de audiência pública para debater o papel da agricultura orgânica na economia e na saúde da população brasileira. Arquivada desde 11/05/2016 Autoria única
REQ 2/2015 Câmara dos Deputados 04/03/2015 Requer a realização de audiência pública para debater a Síndrome do Colapso das Abelhas. Arquivada desde 11/05/2016 Autoria única
REQ 1/2015 Câmara dos Deputados 04/03/2015 Solicita a realização de Seminário sobre OS IMPACTOS SOCIOECONÔMICOS E NA SAÚDE DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DECORRENTES DA MONOCULTURA PRATICADA PELO AGRONEGÓCIO E DO USO DE AGROTÓXICOS. Arquivada desde 31/03/2015 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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