André Moura
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 9101/2018 Câmara dos Deputados | 08/08/2018 | Requeiro, nos termos regimentais que a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania possa analisar o mérito do Projeto de Lei nº 7922, de 2014, da Defensoria Pública da União | Tramitação Finalizada desde 18/02/2019 | Autoria única |
| REQ 5624/2016 Câmara dos Deputados | 01/12/2016 | Requer a revisão do despacho aposto ao PL nº 5.423/13, do Senado Federa, para que se inclua a apreciação no mérito na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. | Tramitação Finalizada desde 13/12/2016 | Autoria única |
| REQ 3089/2015 Câmara dos Deputados | 23/09/2015 | Requer a revisão do despacho aposto ao PL nº 2.079, de 2011, para incluir a Comissão de Seguridade Social e Família na análise de mérito da proposição. | Tramitação Finalizada desde 06/10/2015 | Autoria única |
| REQ 2173/2015 Câmara dos Deputados | 17/06/2015 | Requer revisão do despacho aposto ao PL nº 1.628/2015, de modo a também distribuí-lo à Comissão de Desenvolvimento Urbano - CDU, preservando-se as distribuições iniciais para as demais comissões. | Tramitação Finalizada desde 29/06/2015 | Autoria única |
| REQ 4907/2012 Câmara dos Deputados | 11/04/2012 | Requer revisão do despacho aposto ao Pl nº 6.297/2005, de modo a distribuí-lo à Comissão de Direitos Humanos e Minorias - CDHM, preservando-se as distribuições iniciais para as demais comissões. | Tramitação Finalizada desde 18/05/2012 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.