André Moura
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| INC 645/2015 Câmara dos Deputados | 01/07/2015 | Sugere a inclusão no Plano Plurianual do Governo Federal da aquisição e instalação de sistemas de geração de energia elétrica solar fotovoltáica em prédios públicos e em sistemas de irrigação. | Arquivada desde 31/01/2019 | Coautoria — 7ª assinatura de 11 |
| INC 6567/2014 Câmara dos Deputados | 06/11/2014 | Sugere ao Ministério da Educação a inclusão obrigatória de disciplina sobre prevenção do uso de drogas nos currículos do ensino fundamental e médio. | Arquivada desde 30/12/2015 | Autoria única |
| INC 6137/2014 Câmara dos Deputados | 23/04/2014 | Requer o envio de Indicação ao Ministério do Esporte, sugerindo a inclusão de músicas "gospel" nos espetáculos de abertura e encerramento da Copa do Mundo FIFA 2014, a ser realizada no Brasil. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INC 2681/2012 Câmara dos Deputados | 09/03/2012 | Sugere ao Ministro de Estado da Educação a construção e instalação do Campus de Engenharia da Universidade Federal de Sergipe, no município de Estância, no Estado de Sergipe. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 3ª assinatura de 7 |
| INC 2621/2012 Câmara dos Deputados | 29/02/2012 | Sugere ao Minsitro da Educação a Implantação Campus Universitário de Engenharia em Estância / SE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INC 1282/2011 Câmara dos Deputados | 17/08/2011 | Sugere a Excelentíssima Senhora Presidente da República respeitar o direito dos estudantes ao pagamento de meia-entrada nos jogos da Copa do Mundo de 2014. | Arquivada desde 28/01/2015 | Coautoria — 12ª assinatura de 16 |
| INC 1280/2011 Câmara dos Deputados | 17/08/2011 | Sugere ao Ministro de Estado da Educação a implantação de programa emergencial de manutenção de padrão de qualidade da educação básica pública. | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| INC 146/2011 Câmara dos Deputados | 15/03/2011 | Sugere ao Ministro da Educação a criação da Escola Técnica Federal de Japaratuba, no município de mesmo nome, no Estado de Sergipe | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.