Emenda de Plenário (EMP) · 29 no total

André Moura

Das mais recentes para as mais antigas.

Emenda de Plenário (EMP) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
EMP 290/2016 Câmara dos Deputados	08/08/2016	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMP 2/2016 Câmara dos Deputados	27/04/2016	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Coautoria — 3ª assinatura de 20
EMP 85/2016 Câmara dos Deputados	30/03/2016	O Artigo 14 do Projeto de Lei Complementar 257/2016, que altera o artigo 14 da Lei Complementar nº 101/2000, passa a vigorar com a seguinte redação.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMP 31/2016 Câmara dos Deputados	24/02/2016	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Coautoria — 2ª assinatura de 3
EMP 27/2016 Câmara dos Deputados	24/02/2016	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Coautoria — 2ª assinatura de 3
EMP 1/2015 Câmara dos Deputados	28/04/2015	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMP 72/2015 Câmara dos Deputados	08/04/2015	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMP 64/2015 Câmara dos Deputados	08/04/2015	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMP 73/2015 Câmara dos Deputados	31/03/2015	Suprimam-se os arts. 1º e 2º do 863/2015.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMP 19/2015 Câmara dos Deputados	25/03/2015	Altera a Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011, quanto à contribuição previdenciária sobre a receita bruta; a Lei nº 12.469, de 26 de agosto de 2011, a Lei nº 12.995, de 18 de junho de 2014, e a Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, quanto à tributação de bebidas frias; e a Lei nº 12.780, de 9 de janeiro de 2013, que dispõe sobre medidas tributárias referentes à realização, no Brasil, dos Jogos Olímpicos de 2016 e dos Jogos Paraolímpicos de 2016.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMP 7/2014 Câmara dos Deputados	07/05/2014	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMP 6/2014 Câmara dos Deputados	07/05/2014	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMP 5/2014 Câmara dos Deputados	07/05/2014	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMP 2/2014 Câmara dos Deputados	07/05/2014	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMP 1/2014 Câmara dos Deputados	07/05/2014	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMP 66/2014 Câmara dos Deputados	25/03/2014	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Coautoria — 2ª assinatura de 4
EMP 58/2014 Câmara dos Deputados	25/03/2014	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Coautoria — 2ª assinatura de 5
EMP 57/2014 Câmara dos Deputados	25/03/2014	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Coautoria — 2ª assinatura de 5
EMP 56/2014 Câmara dos Deputados	25/03/2014	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Coautoria — 2ª assinatura de 5
EMP 55/2014 Câmara dos Deputados	25/03/2014	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Coautoria — 2ª assinatura de 5
EMP 36/2014 Câmara dos Deputados	25/03/2014	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Coautoria — 2ª assinatura de 3
EMP 1/2013 Câmara dos Deputados	16/10/2013	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Coautoria — 2ª assinatura de 6
EMP 2/2013 Câmara dos Deputados	02/07/2013	Institui a indenização devida a ocupante de cargo efetivo das carreiras e planos de cargos que especifica, em exercício nas unidades situadas em localidades estratégicas vinculadas à prevenção, controle, fiscalização e repressão dos delitos transfronteiriços.	Situação não informada pela Casa	Coautoria — 6ª assinatura de 6
EMP 21/2013 Câmara dos Deputados	04/06/2013	Dá nova redação ao § 4º do art. 13 do Projeto de Lei Complementar nº 416/2008.	Situação não informada pela Casa	Coautoria — 8ª assinatura de 12
EMP 3/2013 Câmara dos Deputados	04/06/2013	Suprime o art. 7º do Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 416/2008.	Situação não informada pela Casa	Coautoria — 7ª assinatura de 8
EMP 2/2013 Câmara dos Deputados	04/06/2013	Inclui artigo ao projeto.	Situação não informada pela Casa	Coautoria — 5ª assinatura de 8
EMP 25/2013 Câmara dos Deputados	21/05/2013	Dá nova redação aos artigos 4º e 5º.	Situação não informada pela Casa	Coautoria — 3ª assinatura de 5
EMP 5/2013 Câmara dos Deputados	17/04/2013	Altera o PL 4.470/2012.	Situação não informada pela Casa	Coautoria — 6ª assinatura de 11
EMP 5/2012 Câmara dos Deputados	11/04/2012	Dá nova redação ao artigo 276 da Lei 9.503/1997, alterado pelo Projeto de Lei 3.559/12.	Situação não informada pela Casa	Coautoria — 4ª assinatura de 4

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.