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Requerimento (REQ) · 151 no total

André Moura

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Requerimento (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 19/2017 Câmara dos Deputados 09/10/2017 Requer a inclusão da Associação Nacional dos Procuradores Municipais - ANPM em audiência pública, a ser feita por essa comissão. Arquivada desde 28/02/2018 Autoria única
REQ 515/2017 Câmara dos Deputados 09/05/2017 Requer que se manifeste favoravelmente à participação da República da China (Taiwan) na condição de observador na 70ª Assembleia Mundial da Saúde (Organização Mundial da Saúde -OMS), de 22 a 31 maio de 2017 na Suíça. Arquivada desde 10/05/2017 Coautoria — 2ª assinatura de 3
REQ 5298/2016 Câmara dos Deputados 10/10/2016 Requeremos, nos termos do parágrafo único, inciso 1 do artigo 150 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a DISPENSA DE INTERSTÍCIO para inclusão do SUBSTITUTIVO oferecido à PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO N2 241, DE 2016, na pesente-Ordem do Dia. Tramitação Finalizada desde 10/10/2016 Autoria única
REQ 389/2016 Câmara dos Deputados 22/06/2016 Requer seja retirado de tramitação requerimentos, com base no artigo 104 do RI . Arquivada desde 11/08/2016 Autoria única
REQ 369/2016 Câmara dos Deputados 30/05/2016 Requer seja retirado requerimento nº 273/16 que convoca o Sr. Adriano Cabral Volpini, do Itaubank S/A. Arquivada desde 22/06/2016 Autoria única
REQ 326/2016 Câmara dos Deputados 07/04/2016 Requer seja retirado requerimento nº 285/16 que convoca o Sr. Nelson Pacheco Sirotsky, Presidente da RBS Participações S/A. Arquivada desde 12/04/2016 Autoria única
REQ 292/2016 Câmara dos Deputados 30/03/2016 Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do Sr. Vitor Sarquis Hallack, Presidente do Conselho de Administração da Camargo Corrêa S/A. Arquivada desde 22/06/2016 Autoria única
REQ 291/2016 Câmara dos Deputados 30/03/2016 Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do Sr. Victor Garcia Sandri, do Grupo Cimento Penha Ltda. Arquivada desde 22/06/2016 Autoria única
REQ 290/2016 Câmara dos Deputados 30/03/2016 Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do Sr. Sergio Tochiro Utida, da Viação Vale do Ribeira Ltda. Arquivada desde 22/06/2016 Autoria única
REQ 289/2016 Câmara dos Deputados 30/03/2016 Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do Sr. Riamburgo Ximenes de Farias Junior, da Nova Empreendimentos Imobiliários Ltda. Arquivada desde 22/06/2016 Autoria única
REQ 288/2016 Câmara dos Deputados 30/03/2016 Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do Sr. Persio Arida, do Banco UBS Pactual S/A. Arquivada desde 22/06/2016 Autoria única
REQ 287/2016 Câmara dos Deputados 30/03/2016 Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do Sr. Pedro de Andrade Faria, da BRF - Brasil Foods S/A. Arquivada desde 22/06/2016 Autoria única
REQ 286/2016 Câmara dos Deputados 30/03/2016 Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do Sr. Paulo Roberto de Souza - Presidente da Copersucar S/A. Arquivada desde 22/06/2016 Autoria única
REQ 285/2016 Câmara dos Deputados 30/03/2016 Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do Sr. Nelson Pacheco Sirotsky, Presidente da RBS Participações S/A. Arquivada desde 12/04/2016 Autoria única
REQ 284/2016 Câmara dos Deputados 30/03/2016 Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do Sr. Nelson José Hubner Moreira, da Light - Serviços de Eletricidade S/A. Arquivada desde 22/06/2016 Autoria única
REQ 283/2016 Câmara dos Deputados 30/03/2016 Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do Sr. Natanael Santos de Souza - Presidente da First S/A. Arquivada desde 22/06/2016 Autoria única
REQ 282/2016 Câmara dos Deputados 30/03/2016 Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do Sr. Luiz Augusto Saraiva - Sócio-Administrador da Urubupungá Transporte e Turismo Ltda. Arquivada desde 22/06/2016 Autoria única
REQ 281/2016 Câmara dos Deputados 30/03/2016 Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do Sr. Jose Carlos Grubisich Filho, da Eldorado Brasil Celulose S/A. Arquivada desde 22/06/2016 Autoria única
REQ 280/2016 Câmara dos Deputados 30/03/2016 Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do Sr. Isacson Casiuch, do Banco Brascan S/A. Arquivada desde 22/06/2016 Autoria única
REQ 279/2016 Câmara dos Deputados 30/03/2016 Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do Sr. Guiomar Della Togna Nardini, da Nardini Agroindustrial Ltda. Arquivada desde 22/06/2016 Autoria única
REQ 278/2016 Câmara dos Deputados 30/03/2016 Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do Sr. Geraldo Ebling Enck - CEO da Evora S/A. Arquivada desde 22/06/2016 Autoria única
REQ 277/2016 Câmara dos Deputados 30/03/2016 Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do Sr. Francisco Jose de Moura Filho, da CMT Engeharia Ltda. Arquivada desde 22/06/2016 Autoria única
REQ 276/2016 Câmara dos Deputados 30/03/2016 Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do Sr. Cassio Aurelio Branco Gonçalves, da CAENGE S/A. Arquivada desde 22/06/2016 Autoria única
REQ 275/2016 Câmara dos Deputados 30/03/2016 Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do Sr. André Bier Gerdau Johannpeter, Presidente da Gerdau S/A. Arquivada desde 22/06/2016 Autoria única
REQ 274/2016 Câmara dos Deputados 30/03/2016 Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do Sr. Alexandre Gonçalves Silva - Presidente da Embraer S/A. Arquivada desde 22/06/2016 Autoria única
REQ 273/2016 Câmara dos Deputados 30/03/2016 Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do Sr. Adriano Cabral Volpini, do Itaubank S/A. Arquivada desde 31/05/2016 Autoria única
REQ 272/2016 Câmara dos Deputados 30/03/2016 Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do Sr. Adalberto Sedlacek - Sócio Administrador da Dispet Ltda. Arquivada desde 22/06/2016 Autoria única
REQ 417/2015 Câmara dos Deputados 26/11/2015 Requer a convocação dos Srs. Paul Gaynor, Carlos Barrera eLuis Fernández Pita, Vice-Presidente Executivo, Diretor Geral na América Latina, respectivamente, das empresas Sunedison Brasil Energia ltda. Arquivada desde 25/02/2016 Autoria única
REQ 416/2015 Câmara dos Deputados 26/11/2015 Requer a convocação do Sr. HENRIQUE VORCARO Diretor da empresa Multipar Empreendimentos e Participações ltda. Arquivada desde 25/02/2016 Autoria única
REQ 415/2015 Câmara dos Deputados 26/11/2015 Requer a convocação dos Srs. JULIO CARVALHO e GUY CHARETTE, Diretor e Diretor Executivo, respectivamente, da empresa Carpathian Gold Mineração-Mineração Riacho dos Machados. Arquivada desde 25/02/2016 Autoria única
REQ 405/2015 Câmara dos Deputados 12/11/2015 Retirada dos Requerimentos de Convocação nrs 401/2015 e 402/2015. Arquivada desde 25/02/2016 Autoria única
REQ 402/2015 Câmara dos Deputados 11/11/2015 Requer a convocação do Sr. CLEMENTE DE FARIA JUNIOR, DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA MINAS MAQUINAS Arquivada desde 25/02/2016 Autoria única
REQ 401/2015 Câmara dos Deputados 11/11/2015 Requer a convocação do Sr. GILBERTO DE ANDRADE FARIA JUNIOR, DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA MINAS MAQUINAS. Arquivada desde 25/02/2016 Autoria única
REQ 400/2015 Câmara dos Deputados 11/11/2015 Requer a convocação do proprietário da MINAR MINERAÇÃO AREDES LTDA. Arquivada desde 25/02/2016 Autoria única
REQ 399/2015 Câmara dos Deputados 11/11/2015 Requer a convocação do proprietário da SANVICEL - SÃO VICENTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTRATIVA LTDA. Arquivada desde 25/02/2016 Autoria única
REQ 398/2015 Câmara dos Deputados 05/11/2015 Requer a convocação do Sr. ILSON MATEUS RODRIGUES proprietário do Grupo MATEUS - Rede de Supermercados. Arquivada desde 25/02/2016 Autoria única
REQ 312/2015 Câmara dos Deputados 30/09/2015 Requer seja requisitado junto à JUCESP e JUCEG, o Contrato Social e demais alterações das empresas do Grupo CAOA. Arquivada desde 09/11/2015 Autoria única
REQ 311/2015 Câmara dos Deputados 30/09/2015 Requer seja requisitada cópia integral do Processo de Concessão de financiamento do BNDES à empresa HYUNDAY MOTOR do BRASIL - MONTADORA de AUTOMÒVEIS, contrato nº 12201051. Arquivada desde 25/02/2016 Autoria única
REQ 310/2015 Câmara dos Deputados 30/09/2015 Requer a convocação do Sr. WILLIAM LEE, presidente da HYUNDAI BRASIL. Arquivada desde 25/02/2016 Autoria única
REQ 309/2015 Câmara dos Deputados 30/09/2015 Requer a convocação do Sr. Benedito Rodrigues de Oliveira Neto Arquivada desde 25/02/2016 Autoria única
REQ 308/2015 Câmara dos Deputados 30/09/2015 Requer seja requisitada cópia integral dos autos do Inquérito Policial da Operação ANACRÔNIMO. Arquivada desde 25/02/2016 Autoria única
REQ 287/2015 Câmara dos Deputados 17/09/2015 Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do Sr. Antonio Carlos Vieira, diretor-presidente da agência de publicidade Arcos Propaganda ltda. Arquivada desde 25/02/2016 Autoria única
REQ 286/2015 Câmara dos Deputados 17/09/2015 Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do Sr. Andre Gustavo Vieira, sócio da agência de publicidade Arcos Propaganda ltda. Arquivada desde 25/02/2016 Autoria única
REQ 203/2015 Câmara dos Deputados 25/08/2015 Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao BNDES, de Informação de todos os membros do Conselho de Administração e da Diretoria do BNDES e BNDESPAR entre os anos de 2003 e 2015. Arquivada desde 25/02/2016 Autoria única
REQ 202/2015 Câmara dos Deputados 25/08/2015 Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao BNDES, de cópias do Balanço Patrimonial e do Resultado Econômico da BNDESPAR, para os anos de 2003 a 2014 e para o primeiro semestre de 2015. Arquivada desde 28/09/2015 Autoria única
REQ 201/2015 Câmara dos Deputados 25/08/2015 Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao BNDES, de Cópias de inteiro teor dos instrumentos contratuais, análises, estudos, documentos e projetos firmados pelo BNDES/BNDESPAR na operação na qual financiou e adquiriu participação no capital do Frigorífico Bertin. Arquivada desde 25/02/2016 Autoria única
REQ 200/2015 Câmara dos Deputados 25/08/2015 Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao BNDES, de relação de todos os contratos, processos, projetos e documentos que foram classificados como sigilosos pelo BNDES/BNDESPAR no período de 2003 a 2015 e as razões pelas quais eles foram classificados como sigilosos. Arquivada desde 28/09/2015 Autoria única
REQ 199/2015 Câmara dos Deputados 25/08/2015 Solicita a convocação do Sr. Mauro Borges Lemos, diretor presidente da Cemig e ex-presidente da Associação Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) para prestar depoimento nesta CPI. Arquivada desde 25/02/2016 Autoria única
REQ 161/2015 Câmara dos Deputados 20/08/2015 Requer a convocação do Sr. MARIO SERPA da PLANNER CORRETORA. Arquivada desde 25/02/2016 Autoria única
REQ 160/2015 Câmara dos Deputados 20/08/2015 Requer a convocação do Sr. CARLOS ARNALDO SOUZA da PLANNER CORRETORA. Arquivada desde 25/02/2016 Autoria única
REQ 159/2015 Câmara dos Deputados 20/08/2015 Requer a convocação do Sr. MAURICIO QUADRADO da PLANNER CORRETORA. Arquivada desde 25/02/2016 Autoria única
REQ 144/2015 Câmara dos Deputados 18/08/2015 Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao BNDES, de cópias de inteiro teor de todas as atas das reuniões do Conselho de Administração da BNDESPAR, realizadas entre janeiro de 2003 a julho de 2015. Arquivada desde 25/02/2016 Autoria única
REQ 143/2015 Câmara dos Deputados 18/08/2015 Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao BNDES, de informações, na forma de quadro ou tabela, onde esteja apresentada detalhadamente (por empresa, fundo, tipo de ativo, valor total e unitário) a composição da carteira de ativos da BNDESPAR no final dos exercícios de 2003 a 2014, e no primeiro semestre de 2015. Arquivada desde 28/09/2015 Autoria única
REQ 142/2015 Câmara dos Deputados 18/08/2015 Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao BNDES, de Cópias de inteiro teor dos instrumentos contratuais firmados pelo BNDES/BNDESPAR na operação na qual adquiriu participação no capital do Frigorífico Independência, bem como cópia dos autos do procedimento de arbitragem no qual o Banco tentou reverter a operação. Arquivada desde 28/09/2015 Autoria única
REQ 141/2015 Câmara dos Deputados 18/08/2015 Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao BNDES, de cópias de instrumentos contratuais, análises, estudos e documentos que reportem às operações de financiamento, participação societária e outras em que o BNDES/BNDESPAR é parte no período de 2003 a 2015. Arquivada desde 28/09/2015 Autoria única
REQ 140/2015 Câmara dos Deputados 18/08/2015 Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao BNDES, de cópias de instrumentos contratuais, análises, estudos e documentos relacionados às operações de financiamento, participação societária, empréstimo e outras do BNDES/BNDESPAR com o Grupo EBX (Eike Batista) ou quaisquer de suas companhias no período de 2003 a 2015. Arquivada desde 28/09/2015 Autoria única
REQ 139/2015 Câmara dos Deputados 18/08/2015 Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao BNDES, de Informações e documentos em formato de tabelas com o detalhamento das operações de compras de ações, debêntures e outros valores mobiliários, com valores unitários acima de R$ 100.000,00 (cem mil reais), efetuadas pela BNDESPAR, no qual indique o tipo de ativo adquirido ou vendido, valor total da operação, valor unitário e justificativa da operação realizadas entre janeiro de 2003 a julho de 2015. Arquivada desde 28/09/2015 Autoria única
REQ 122/2015 Câmara dos Deputados 13/08/2015 Requer a convocação do Sr. CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA ANDRADE do Grupo CAOA. Arquivada desde 25/02/2016 Autoria única
REQ 975/2015 Câmara dos Deputados 21/07/2015 Solicita que seja realizada acareação entre a Sra. Dilma Rousseff e o Sr. Alberto Youssef. Arquivada desde 22/10/2015 Autoria única
REQ 974/2015 Câmara dos Deputados 21/07/2015 Solicita que seja realizada acareação entre os Srs. Aloizio Mercadante e Ricardo Pessoa. Arquivada desde 22/10/2015 Autoria única
REQ 973/2015 Câmara dos Deputados 21/07/2015 Solicita que seja realizada acareação entre os Srs. Ricardo Pessoa e Edinho Silva. Arquivada desde 22/10/2015 Autoria única
REQ 966/2015 Câmara dos Deputados 09/07/2015 Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REALIZAÇÃO DE VISITA TÉCNICA aos Estaleiros Atlântico Sul, Enseada, Jurong Aracruz, BrasFels e REG2, para que seja esclarecido aos membros desta CPI sobre cada uma das fases envolvidas na construção de sondas para o pré-sal, contratadas pela Sete Brasil. Arquivada desde 22/10/2015 Autoria única
REQ 56/2015 Câmara dos Deputados 07/07/2015 Requer que sejam convidados representantes da Confederação Nacional dos Municípios, da Associação Brasileira de Municípios, da Frente Nacional de Prefeitos, bem como, do Instituto Nacional do Seguro Social, da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional e da Receita Federal do Brasil, para debater sobre questões relativas ao Regime Geral de Previdência Social e suas repercussões na proposta de um novo Pacto Federativo para o Brasil. Arquivada desde 04/09/2015 Autoria única
REQ 55/2015 Câmara dos Deputados 07/07/2015 Requer que sejam convidados representantes da Confederação Nacional dos Municípios, da Associação Brasileira de Municípios, da Frente Nacional de Prefeitos, bem como, do Instituto Nacional do Seguro Social, da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional e da Receita Federal do Brasil, para debater sobre questões relativas aos Regimes Próprios de Previdência Social e suas repercussões na proposta de um novo Pacto Federativo para o Brasil. Arquivada desde 05/08/2015 Autoria única
REQ 180/2015 Câmara dos Deputados 16/06/2015 Requer a convocação dos Senhores Dilson de Quadros Godinho Junior, Diretor da Fundação de Saúde Dilson de Quadros Godinho de Montes Claros/MG e Maurício Sérgio Sousa e Silva, Superintendente da Santa Casa de Montes Claros/MG, para prestar esclarecimentos a esta CPI. Arquivada desde 15/07/2015 Autoria única
REQ 179/2015 Câmara dos Deputados 16/06/2015 Requer seja convidado o Senhor Marcelo Alves de Carvalho, Médico Revisor da Secretaria Municipal de Saúde de Montes Claros - Minas Gerais. Arquivada desde 15/07/2015 Autoria única
REQ 36/2015 Câmara dos Deputados 07/05/2015 Requer seja convidado o Sr. Luciano Franco Barreto para participar de audiência pública nesta Comissão Especial. Arquivada desde 01/07/2015 Autoria única
REQ 41/2015 Câmara dos Deputados 06/05/2015 Requer que seja convidado o Dr. Eduardo Deschamps, Vice-presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação - Consed, e a Dra. Mariza Abreu, Especialista em Educação, Ex-secretária de Educação do Estado do Rio Grande do Sul, Consultora da Confederação Nacional dos Municípios - CNM e Consultora-aposentada da Câmara dos Deputados, para debater sobre a proposta de um novo Pacto Federativo para o Brasil. Arquivada desde 12/05/2015 Autoria única
REQ 40/2015 Câmara dos Deputados 06/05/2015 Requer que seja constituída uma Comissão de Especialistas com a finalidade de examinar e propor novos rumos para o Pacto Federativo, visando à redução das desigualdades regionais e ao reequilíbrio de obrigações e recursos no âmbito da Federação Brasileira. Arquivada desde 12/05/2015 Primeira assinatura de 4
REQ 32/2015 Câmara dos Deputados 05/05/2015 Requer seja convidado o Sr. Antonio Augusto Rolim Araruna Neto, consultor técnico, advogado especializado em Direito Público, para participar de audiência pública nesta Comissão Especial Arquivada desde 14/05/2015 Autoria única
REQ 32/2015 Câmara dos Deputados 28/04/2015 Requer que seja convidado o Presidente do Conselho Nacional de Educação - CNE, Sr. David Justino, para debater sobre a proposta de um novo Pacto Federativo para o Brasil. Arquivada desde 28/04/2015 Autoria única
REQ 31/2015 Câmara dos Deputados 28/04/2015 Requer na Comissão Especial do Pacto Federativo que seja realizada viagem de Comitiva da presente Comissão para realizar audiência pública na cidade de São Paulo/SP para debater sobre a proposta de um novo Pacto Federativo para o Brasil com o Professor de Economia Sr. Antônio Delfim Neto. Arquivada desde 28/04/2015 Autoria única
REQ 30/2015 Câmara dos Deputados 28/04/2015 Requer na Comissão Especial do Pacto Federativo que seja realizada viagem de Comitiva da presente Comissão para realizar audiência pública na cidade de São Paulo/SP para debater sobre a proposta de um novo Pacto Federativo para o Brasil com os Ex-presidentes da República Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva. Arquivada desde 28/04/2015 Autoria única
REQ 642/2015 Câmara dos Deputados 13/04/2015 Requer a convocação do Senhor José Carlos Bumlai, para prestar depoimento perante a Sub-Relatoria desta Comissão Parlamentar de Inquérito. Arquivada desde 22/10/2015 Autoria única
REQ 641/2015 Câmara dos Deputados 13/04/2015 Requer a convocação do Senhor Ricardo Froes, para prestar depoimento perante a Sub-Relatoria desta Comissão Parlamentar de Inquérito. Arquivada desde 22/10/2015 Autoria única
REQ 640/2015 Câmara dos Deputados 13/04/2015 Requer a convocação do Senhor Renato Sanches Rodrigues, para prestar depoimento perante a Sub-Relatoria desta Comissão Parlamentar de Inquérito. Arquivada desde 14/05/2015 Autoria única
REQ 639/2015 Câmara dos Deputados 13/04/2015 Requer a convocação do Senhor Pedro Barusco, para prestar depoimento perante a Sub-Relatoria desta Comissão Parlamentar de Inquérito. Arquivada desde 22/10/2015 Autoria única
REQ 638/2015 Câmara dos Deputados 13/04/2015 Requer a convocação do Senhor Luiz Eduardo Guimarães Carneiro, para prestar depoimento perante a Sub-Relatoria desta Comissão Parlamentar de Inquérito. Arquivada desde 22/10/2015 Autoria única
REQ 637/2015 Câmara dos Deputados 13/04/2015 Requer a convocação do Senhor João Ferraz, para prestar depoimento perante a Sub-Relatoria desta Comissão Parlamentar de Inquérito. Arquivada desde 22/09/2015 Autoria única
REQ 636/2015 Câmara dos Deputados 13/04/2015 Requer a convocação do Senhor Fábio Pavan, para prestar depoimento perante a Sub-Relatoria desta Comissão Parlamentar de Inquérito. Arquivada desde 22/10/2015 Autoria única
REQ 580/2015 Câmara dos Deputados 26/03/2015 Requisita servidor da carreira técnica do COAF para colaboração com a CPI da PETROBRAS, com exclusividade. Arquivada desde 22/10/2015 Primeira assinatura de 8
REQ 579/2015 Câmara dos Deputados 26/03/2015 Requisita um delegado da Polícia Federal para colaboração com a CPI da PETROBRAS, com exclusividade. Arquivada desde 22/10/2015 Autoria única
REQ 539/2015 Câmara dos Deputados 23/03/2015 Requer a convocação do Sr. PEDRO JOSÉ BARUSCO FILHO, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito. Arquivada desde 22/10/2015 Autoria única
REQ 490/2015 Câmara dos Deputados 17/03/2015 Requer a convocação do Representante Legal da empresa SALINAS DRILLING B.V - HOLANDA, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito. Arquivada desde 22/10/2015 Autoria única
REQ 489/2015 Câmara dos Deputados 17/03/2015 Requer a convocação do Representante Legal da empresa SAHY DRILLING B.V - HOLANDA, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito. Arquivada desde 22/10/2015 Autoria única
REQ 488/2015 Câmara dos Deputados 17/03/2015 Requer a convocação do Representante Legal da empresa CASSINO DRILLING B.V - HOLANDA, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito. Arquivada desde 22/10/2015 Autoria única
REQ 487/2015 Câmara dos Deputados 17/03/2015 Requer a convocação do Representante Legal da empresa CURUMIM DRILLING B.V - HOLANDA, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito. Arquivada desde 22/10/2015 Autoria única
REQ 486/2015 Câmara dos Deputados 17/03/2015 Requer a convocação do Representante Legal da empresa SIRI DRILLING B.V - HOLANDA, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito. Arquivada desde 22/10/2015 Autoria única
REQ 485/2015 Câmara dos Deputados 17/03/2015 Requer a convocação do Representante Legal da empresa ITAOCA DRILLING B.V - HOLANDA, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito. Arquivada desde 22/10/2015 Autoria única
REQ 484/2015 Câmara dos Deputados 17/03/2015 Requer a convocação do Representante Legal da empresa ITAUNAS DRILLING B.V - HOLANDA, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito. Arquivada desde 22/10/2015 Autoria única
REQ 483/2015 Câmara dos Deputados 17/03/2015 Requer a convocação do Representante Legal da empresa CAMBURI DRILLING B.V - HOLANDA, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito. Arquivada desde 22/10/2015 Autoria única
REQ 482/2015 Câmara dos Deputados 17/03/2015 Requer a convocação do Representante Legal da empresa FRADE DRILLING B.V - HOLANDA, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito. Arquivada desde 22/10/2015 Autoria única
REQ 481/2015 Câmara dos Deputados 17/03/2015 Requer a convocação do Representante Legal da empresa COMANDATUBA DRILLING B.V - HOLANDA, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito. Arquivada desde 22/10/2015 Autoria única
REQ 480/2015 Câmara dos Deputados 17/03/2015 Requer a convocação do Representante Legal da empresa ITAPEMA DRILLING B.V - HOLANDA, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito. Arquivada desde 22/10/2015 Autoria única
REQ 479/2015 Câmara dos Deputados 17/03/2015 Requer a convocação do Representante Legal da empresa INTERLAGOS DRILLING B.V - HOLANDA, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito. Arquivada desde 22/10/2015 Autoria única
REQ 478/2015 Câmara dos Deputados 17/03/2015 Requer a convocação do Representante Legal da empresa JOATINGA DRILLING B.V - HOLANDA, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito. Arquivada desde 22/10/2015 Autoria única
REQ 477/2015 Câmara dos Deputados 17/03/2015 Requer a convocação do Representante Legal da empresa SETE FINCO - AUSTRIA, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito. Arquivada desde 22/10/2015 Autoria única
REQ 476/2015 Câmara dos Deputados 17/03/2015 Requer a convocação do Representante Legal da empresa ARPOADOR DRILLING B.V - HOLANDA, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito. Arquivada desde 22/10/2015 Autoria única
REQ 475/2015 Câmara dos Deputados 17/03/2015 Requer a convocação do Representante Legal da empresa SETE INTERNACIONAL GMBH - AUSTRIA, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito. Arquivada desde 22/10/2015 Autoria única
REQ 474/2015 Câmara dos Deputados 17/03/2015 Requer a convocação do Representante Legal da empresa COPACABANA DRILLING B.V - HOLANDA, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito. Arquivada desde 22/10/2015 Autoria única
REQ 473/2015 Câmara dos Deputados 17/03/2015 Requer a convocação do Representante Legal da empresa LEBLON DRILLING B.V - HOLANDA, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito. Arquivada desde 22/10/2015 Autoria única
REQ 472/2015 Câmara dos Deputados 17/03/2015 Requer a convocação do Representante Legal da empresa IPANEMA DRILLING B.V - HOLANDA, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito. Arquivada desde 22/10/2015 Autoria única
REQ 471/2015 Câmara dos Deputados 17/03/2015 Requer a convocação do Representante Legal da empresa GRUMARI DRILLING B.V - HOLANDA, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito. Arquivada desde 22/10/2015 Autoria única
REQ 470/2015 Câmara dos Deputados 17/03/2015 Requer a convocação do Representante Legal da empresa BRACUHY DRILLING B.V - HOLANDA, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito. Arquivada desde 22/10/2015 Autoria única
REQ 469/2015 Câmara dos Deputados 17/03/2015 Requer a convocação do Representante Legal da empresa MANGARATIBA DRILLING B.V - HOLANDA, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito. Arquivada desde 22/10/2015 Autoria única
REQ 468/2015 Câmara dos Deputados 17/03/2015 Requer a convocação do Representante Legal da empresa GUARAPARI DRILLING B.V - HOLANDA, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito. Arquivada desde 22/10/2015 Autoria única
REQ 467/2015 Câmara dos Deputados 17/03/2015 Requer a convocação do Representante Legal da empresa MARAMBAIA DRILLING B.V - HOLANDA, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito. Arquivada desde 22/10/2015 Autoria única
REQ 466/2015 Câmara dos Deputados 17/03/2015 Requer a convocação do Representante Legal da empresa LEME DRILLING B.V - HOLANDA, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito. Arquivada desde 22/10/2015 Autoria única
REQ 465/2015 Câmara dos Deputados 17/03/2015 Requer a convocação do Representante Legal da empresa URCA DRILLING B.V - HOLANDA, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito. Arquivada desde 22/10/2015 Autoria única
REQ 464/2015 Câmara dos Deputados 17/03/2015 Requer a convocação do Representante Legal da empresa BOIPEBA DRILLING B.V - HOLANDA, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito. Arquivada desde 22/10/2015 Autoria única
REQ 463/2015 Câmara dos Deputados 17/03/2015 Requer a convocação do Representante Legal da empresa PITUBA DRILLING B.V - HOLANDA, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito. Arquivada desde 22/10/2015 Autoria única
REQ 462/2015 Câmara dos Deputados 17/03/2015 Requer a convocação do Representante Legal da empresa ONDINA DRILLING B.V - HOLANDA, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito. Arquivada desde 22/10/2015 Autoria única
REQ 461/2015 Câmara dos Deputados 17/03/2015 Requer a convocação do Representante Legal da empresa BOTINAS DRILLING B.V - HOLANDA, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito. Arquivada desde 22/10/2015 Autoria única
REQ 460/2015 Câmara dos Deputados 17/03/2015 Requer a convocação do Representante Legal da empresa SETE HOLDING - AUSTRIA, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito. Arquivada desde 22/10/2015 Autoria única
REQ 459/2015 Câmara dos Deputados 17/03/2015 Requer a convocação do Representante Legal do Fundo de Investimento em Participações de Sonda - FIP, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito. Arquivada desde 22/10/2015 Autoria única
REQ 458/2015 Câmara dos Deputados 17/03/2015 Requer a convocação do Representante Legal da Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito. Arquivada desde 22/10/2015 Autoria única
REQ 457/2015 Câmara dos Deputados 17/03/2015 Requer a convocação do Representante Legal do Fundo de Investimento em Cotas de Fundos de Investimento Multimercado - STRONG, o Banco Bradesco BBI S.A, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito. Arquivada desde 22/10/2015 Autoria única
REQ 456/2015 Câmara dos Deputados 17/03/2015 Requer a convocação do Representante Legal da Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito. Arquivada desde 22/10/2015 Autoria única
REQ 455/2015 Câmara dos Deputados 17/03/2015 Requer a convocação do Representante Legal da Fundação Vale do Rio Doce de Seguridade Social - VALIA, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito. Arquivada desde 22/10/2015 Autoria única
REQ 454/2015 Câmara dos Deputados 17/03/2015 Requer a convocação do Representante Legal da Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito. Arquivada desde 22/10/2015 Autoria única
REQ 453/2015 Câmara dos Deputados 17/03/2015 Requer a convocação do Sr. Luiz Eduardo Guimarães Carneiro, Diretor-Presidente e de Relações com Investidores, da empresa Sete Brasil, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito. Arquivada desde 22/09/2015 Autoria única
REQ 452/2015 Câmara dos Deputados 17/03/2015 Requer a convocação do Sr. Renato Sanches Rodrigues, Diretor de Operações e Participações, da empresa Sete Brasil, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito. Arquivada desde 22/09/2015 Autoria única
REQ 451/2015 Câmara dos Deputados 17/03/2015 Requer a convocação do Sr. Luciano Coutinho, Presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito. Arquivada desde 22/09/2015 Autoria única
REQ 450/2015 Câmara dos Deputados 17/03/2015 Requer cópia dos comunicados entre o Palácio do Planalto, Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior-MDIC com o BNDES sobre empréstimos do banco para a Empresa Sete Brasil. Arquivada desde 22/09/2015 Autoria única
REQ 449/2015 Câmara dos Deputados 17/03/2015 Requer a convocação do representante legal da empresa Ocean Rig do Brasil para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito. Arquivada desde 22/10/2015 Autoria única
REQ 448/2015 Câmara dos Deputados 17/03/2015 Requer o fornecimento de informações pelo Fundo de Investimento em Participações Sondas (FIP Sondas), para subsidiar os trabalhos desta Comissão Parlamentar de Inquérito. Arquivada desde 22/09/2015 Autoria única
REQ 447/2015 Câmara dos Deputados 17/03/2015 Requer o fornecimento de informações pela sociedade empresária Sete Brasil Participações S/A, para subsidiar os trabalhos desta Comissão Parlamentar de Inquérito. Arquivada desde 22/09/2015 Autoria única
REQ 422/2015 Câmara dos Deputados 12/03/2015 Requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito obtenha junto a Petrobrás S.A, informações por escrito, sobre gastos com seguros das refinarias desde 2003, quais empresas foram contratadas e o qual áreas na Petrobrás essa contratação está ligada. Arquivada desde 22/09/2015 Coautoria — 2ª assinatura de 2
REQ 421/2015 Câmara dos Deputados 12/03/2015 Requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito obtenha junto a Companhia Sete Brasil, informações por escrito, sobre a contratação de seguros para as sondas encomendadas pela Petrobras. Valores gastos com seguros, quais empresas foram contratadas e quem, na Companhia Sete Brasil, se responsabilizou pela contratação. Arquivada desde 22/09/2015 Coautoria — 2ª assinatura de 2
REQ 398/2015 Câmara dos Deputados 10/03/2015 Requer a convocação do Sr. José Eduardo de Barros Dutra, ex-presidente da Petrobrás, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito. Arquivada desde 22/10/2015 Autoria única
REQ 799/2015 Câmara dos Deputados 04/03/2015 Requer a transformação da sessão plenária da Câmara em Comissão Geral, com vistas a discutir a situação da Previdência Social no Brasil Tramitação Finalizada desde 08/04/2015 Coautoria — 2ª assinatura de 15
REQ 557/2015 Câmara dos Deputados 12/02/2015 Requer a inclusão do meu nome no rol de assinaturas da CPI da Petrobras. Tramitação Finalizada desde 25/02/2015 Autoria única
REQ 577/2014 Câmara dos Deputados 21/05/2014 Requer a inclusão na Ordem do Dia das proposições que especifica. Arquivada desde 28/05/2014 Coautoria — 2ª assinatura de 4
REQ 315/2014 Câmara dos Deputados 21/05/2014 Solicita ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda a estimativa de renúncia de receita decorrente da aprovação do Projeto de Lei nº 944, de 2011. Arquivada desde 11/07/2014 Autoria única
REQ 9718/2014 Câmara dos Deputados 18/03/2014 Os Deputados que este subscrevem requerem, nos termos do artigo 255 e seguintes do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, seja realizada reunião conjunta das Comissões de Constituição e Justiça e de Cidadania, Relações Exteriores e de Defesa Nacional e Direitos Humanos e Minorias, com a finalidade de ouvir o General Reformado do Exército, Sr. José Antônio Nogueira Belham, sobre as circunstâncias da prisão, tortura, morte e ocultação de cadáver do ex-Deputado Federal Rubens Beyrodt Paiva. Arquivada desde 19/03/2014 Coautoria — 2ª assinatura de 12
REQ 162/2013 Câmara dos Deputados 03/10/2013 Requer Audiência Pública para discutir a PEC nº 171, de 1993, que "altera a redação do art. 228 da Constituição Federal (imputabilidade penal do maior de dezesseis anos)" e dos seus apensos. Arquivada desde 11/03/2015 Autoria única
REQ 3/2013 Câmara dos Deputados 04/09/2013 Requer a realização de Seminário Regional, na Assembléia Legislativa do Estado de Sergipe, no dia 04 de outubro de 2013, a partir das 9:00 horas, para debater sobre a carreira dos agentes públicos responsáveis pelo policiamento de trânsito em âmbito municipal. Arquivada desde 12/11/2014 Autoria única
REQ 37/2013 Câmara dos Deputados 27/08/2013 Requer seja realizado em Aracaju/SE, Encontro Regional desta Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 37, de 2011 e seus apensados, sobre a atividade de mineração e o regime de aproveitamento das substâncias minerais. Arquivada desde 28/08/2013 Autoria única
REQ 5/2013 Câmara dos Deputados 19/08/2013 Requer a realização de Seminário Regional em Aracaju/SE no dia 06 de setembro de 2013 para debater o tema: fixação do prazo de oito anos, para que a União, os Estados e o Distrito Federal se organizem para poder contar com defensores públicos em todas as unidades jurisdicionais - PEC 247 de 2013. Arquivada desde 20/08/2013 Autoria única
REQ 48/2011 Câmara dos Deputados 05/12/2011 Requer a realização de audiência pública para discutir sobre o Projeto de Lei nº 776 de 2011 que determina que parques de diversão disponham de gerador de energia elétrica de reserva. Arquivada desde 21/03/2012 Autoria única
REQ 1/2011 Câmara dos Deputados 21/10/2011 Requer sejam convidados os Srs(a), Professora Raquel Teixeira (autora do PL 7420/2006, proposição principal), um representante do CONSED (Conselho Nacional de Secretários de Educação), um representante da UNDIME (União dos Dirigentes Municipais de Educação), um representante do MEC (Ministério da Educação), um representante do MPU (Ministério Público da União), um representante da UBES (União Brasileira de Estudantes Secundaristas) e um representante do CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação), para discutir sobre o tema "qualidade de educação básica e a responsabilidade dos gestores públicos na sua promoção. Arquivada desde 31/01/2015 Autoria única
REQ 5/2011 Câmara dos Deputados 27/09/2011 Requer a realização de Audiência Pública/Seminário em Aracajú/SE, para subsidiar o debate relativo à PEC 478 de 2010. Arquivada desde 04/09/2012 Autoria única
REQ 5/2011 Câmara dos Deputados 21/06/2011 Requer a realização de seminário em Aracajú/SE, para subsidiar o debate relativo ao PL nº 7495/06, do Senado Federal, que "regulamenta os §§ 4º e 5º do art. 198 da Constituição, dispõe sobre o aproveitamento de pessoal amparado pelo parágrafo único do art. 2º da Emenda Constitucional nº 51/2006, e dá outras providências" (Cria 5.365 Empregos Públicos de Agente de Combate às Endemias, no âmbito do Quadro Suplementar de Combate às Endemias da Funasa. Arquivada desde 28/06/2011 Primeira assinatura de 2
REQ 75/2011 Câmara dos Deputados 16/06/2011 Criação da Subcomissão do Estatuto do Torcedor Arquivada desde 29/06/2011 Autoria única
REQ 72/2011 Câmara dos Deputados 15/06/2011 Requer sejam convidados os Srs. Marco Antonio Teixeira, Secretário-Geral da CBF, Paulo Schettino, Presidente da Federação Mineira de Futebol - FMF, Fernando Capez, Deputado Estadual/SP, Carlos Alberto Máximo Pimenta, professor de sociologia da Universidade de Taubaté - UNITAU, Carlos Celso Savioli, Tenente Coronel do 2º Batalhão de Polícia de Choque do Estado de Sâo Paulo, Cláudio Lopes, Procurador Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e um Representante do Ministério dos Esportes para discutir sobre o tema "Violência da Torcidas em Jogos de Futebol". Arquivada desde 09/08/2011 Autoria única
REQ 2/2011 Câmara dos Deputados 15/06/2011 Requer seja convidado o Sr. Presidente FUNASA, Gilson de Carvalho Queiroz Filho para comparecer a audiência pública desta Comissão. Arquivada desde 21/06/2011 Autoria única
REQ 39/2011 Câmara dos Deputados 04/05/2011 Requer a realização de Audiência Pública em Aracajú/SE, para subsidiar o debate relativo ao Plano Nacional de Educação PNE. Arquivada desde 10/05/2011 Autoria única
REQ 53/2011 Câmara dos Deputados 03/05/2011 Requer seja convidado o Presidente do Comitê Olímpico (COB) e do Comitê Organizador Rio 2016, Dr. Carlos Arthur Nuzman para comparecer à Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados. Arquivada desde 04/05/2011 Autoria única
REQ 15/2011 Câmara dos Deputados 30/03/2011 Requer nos termos regimentais doa rt. 255 que sejam convidados para serem ouvidos em audiência pública os Senhores DEMERVAL BARBOSA MOREIRA NETO - Prefeito de Nova Friburgo/RJ, MARCELO LIMA - Prefeito de Quebrangulo/AL e ANDERSON FABIANO DA CRUZ GOIS. Arquivada desde 05/04/2011 Autoria única
REQ 12/2011 Câmara dos Deputados 25/03/2011 Requer que seja convidado os Senhores DEMERVAL BARBOSA MOREIRA NETO, Prefeito de Friburgo/RJ e REMI CALHEIROS - Prefeito de Murici-AL, e do Senhor ANDERSON FABIANO CRUZ GOIS para serem ouvidos em audiência pública da Comissão Especial Medidas Preventivas diante de Catástrofes Climáticas Arquivada desde 04/04/2011 Autoria única
REQ 301/2010 Câmara dos Deputados 13/04/2010 Requer a realização de Seminários Regionais para debater o tema: "Desenvolvimento Regional e Exportação." Arquivada desde 27/03/2012 Coautoria — 9ª assinatura de 11

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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