Rogerio Carvalho
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 607/2014 Câmara dos Deputados | 04/11/2014 | Solicita a realização de Audiência Pública visando esclarecimentos sobre a atividade regulatória da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, especificadamente sobre o aumento dos preços dos planos de saúde; as reclamações dos consumidores-usuários motivadas pelas recusas no atendimento; ressarcimento ao SUS e sobre os procedimentos de cobrança das multas aplicadas aos planos e operadoras. | Arquivada desde 12/03/2015 | Autoria única |
| REQ 539/2014 Câmara dos Deputados | 08/04/2014 | Solicita a realização de audiência Pública para debater o Plano Brasil sem Miséria. | Arquivada desde 09/04/2014 | Primeira assinatura de 8 |
| REQ 9/2013 Câmara dos Deputados | 19/04/2013 | Requer a realização de Audiência Pública para discutir modelos de financiamento saúde adotados em outros países com sistemas universais de saúde, com representantes do Reino Unido, do Canadá, da Itália e da Costa Rica. | Arquivada desde 25/11/2013 | Autoria única |
| REQ 7/2013 Câmara dos Deputados | 19/04/2013 | Requer a realização de Audiência Pública com representantes do Conselho Nacional das Secretarias de Saúde - CONASS; do Conselho Nacional das Secretarias Municipais de Saúde - CONASEMS; e do Ministério da Saúde, para discutir fontes de financiamento do Sistema Único de Saúde. | Arquivada desde 22/11/2013 | Autoria única |
| REQ 320/2013 Câmara dos Deputados | 22/03/2013 | Requer a realização de audiência pública da Comissão de Seguridade Social e Família para debater o Projeto de Lei Complementar nº 161, de 2012. | Arquivada desde 28/05/2013 | Autoria única |
| REQ 254/2012 Câmara dos Deputados | 21/08/2012 | Requer a realização de audiência pública da Comissão de Seguridade Social e Família para debater o Projeto de Lei Complementar nº 161, de 2012. | Arquivada desde 15/03/2013 | Autoria única |
| REQ 253/2012 Câmara dos Deputados | 21/08/2012 | Requer a prorrogação dos trabalhos da Subcomissão Especial destinada a tratar do Ordenamento da Formação dos Recursos Humanos do Sistema Único de Saúde e da Educação Permanente na área da Saúde. | Arquivada desde 22/08/2012 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 250/2012 Câmara dos Deputados | 21/08/2012 | Requer a realização de audiência pública da Comissão de Seguridade Social e Família para discutir a crise dos Regimes Próprios de Previdência dos estados e municípios. | Arquivada desde 22/08/2012 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.