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Requerimento (RQS) — Senado Federal · 523 no total

Rogerio Carvalho

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Todos os tipos Ficha completa

Requerimento (RQS) — Senado Federal com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
RQS 210/2026 Senado Federal 18/03/2026 Requer a constituição de uma Comissão Temporária Interna composta de 27 (vinte e sete) membros titulares para, no prazo de 90 (noventa) dias, realizar audiências públicas, colher subsídios técnicos e formular propostas normativas de aprimoramento institucional do Poder Judiciário. PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO desde 18/03/2026 Autoria principal
RQS 82/2026 Senado Federal 19/02/2026 Requer voto de louvor à professora Dra. Tatiana Coelho de Sampaio, chefe do Laboratório de Biologia da Matriz Extracelular do Instituto de Ciências Biomédicas da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Tramitação encerrada Coautoria
RQS 74/2026 Senado Federal 10/02/2026 Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir "O Feminicídio no Brasil". Tramitação encerrada Coautoria
RQS 53/2026 Senado Federal 04/02/2026 Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência. SESSÃO REALIZADA desde 21/09/2026 Coautoria
RQS 924/2025 Senado Federal 09/12/2025 Requer adiamento da discussão da Proposta de Emenda à Constituição nº 48/2023 para data certa. PREJUDICADA desde 26/01/2026 Autoria principal
RQS 923/2025 Senado Federal 09/12/2025 Requer o adiamento da votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 48/2023, para data certa. PREJUDICADA desde 26/01/2026 Autoria principal
RQS 821/2025 Senado Federal 04/11/2025 Requer, pela Liderança do PT, destaque para votação em separado da Emenda nº 7 ao Projeto de Lei nº 4497/2025 RETIRADA PELO AUTOR desde 04/11/2025 Coautoria
RQS 811/2025 Senado Federal 30/10/2025 Requer a realização de Sessão Especial no dia 11/12/2025, destinada a comemorar os 14 anos da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH. PREJUDICADA desde 03/02/2026 Coautoria
RQS 708/2025 Senado Federal 24/09/2025 Requer voto de pesar pelo falecimento do Sr. Nilo Barroso Neto. VOTO ENCAMINHADO desde 16/10/2025 Coautoria
RQS 707/2025 Senado Federal 24/09/2025 Requer a retirada definitiva da Emenda nº 664 ao Projeto de Lei Complementar nº 108/2024. DEFERIDA desde 30/09/2025 Autoria principal
RQS 619/2025 Senado Federal 12/08/2025 Requer criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, composta de 8 membros titulares e 5 membros suplentes, para, no prazo de 120 dias, apurar fatos relacionados à atuação de influenciadores digitais e plataformas de redes sociais na promoção e disseminação de conteúdos que sexualizam crianças e adolescentes; investigar a relação entre o conteúdo exposto por influenciadores como Hytalo Santos e a potencial exploração sexual de menores; e examinar a efetividade das políticas de proteção à infância no ambiente digital e a resposta das autoridades competentes às denúncias de pedofilia e abuso online. MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO. desde 20/08/2025 Coautoria
RQS 571/2025 Senado Federal 16/07/2025 Requer calendário especial para a Proposta de Emenda à Constituição nº 66/2023 (fase 2). APROVADA desde 16/07/2025 Coautoria
RQS 561/2025 Senado Federal 16/07/2025 Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir as recentes medidas tomadas pelo Presidente dos EUA, Donald Trump, contra o Brasil e sua democracia. PREJUDICADA desde 03/02/2026 Coautoria
RQS 457/2025 Senado Federal 16/06/2025 Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos sobre "A Precarização das Relações de Trabalho: Pejotização; Terceirização e Intermediação". SESSÃO REALIZADA desde 29/09/2025 Coautoria
RQS 394/2025 Senado Federal 21/05/2025 Requer, pela Liderança do PT, destaque para votação em separado da Emenda nº 218 ao Projeto de Lei nº 2159/2021. CONHECIDA desde 21/05/2025 Coautoria
RQS 334/2025 Senado Federal 29/04/2025 Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 24 anos da Lei nº 10.216, de 2001. PREJUDICADA desde 03/02/2026 Autoria principal
RQS 237/2025 Senado Federal 01/04/2025 Requer a oitiva da Comissão de Assuntos Econômicos sobre o Projeto de Lei nº 2.775/2022. AGUARDANDO DESPACHO desde 01/04/2025 Autoria principal
RQS 236/2025 Senado Federal 31/03/2025 Requer urgência para o Projeto de Lei nº 4262/2020, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal. APROVADA desde 02/04/2025 Coautoria
RQS 218/2025 Senado Federal 26/03/2025 Requer urgência para o Projeto de Lei nº 4.870/2024, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal. APROVADA desde 25/06/2025 Coautoria
RQS 165/2025 Senado Federal 12/03/2025 Requer voto de repúdio ao Clube de Futebol Cerro Porteño e sua torcida, por manifestações de racismo dirigidas a jogadores brasileiros. APROVADA desde 25/03/2025 Coautoria
RQS 149/2025 Senado Federal 10/03/2025 Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 30 anos da Liderança da Bancada do Partido dos Trabalhadores do Senado Federal. PREJUDICADA desde 03/02/2026 Autoria principal
RQS 76/2025 Senado Federal 10/02/2025 Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o "Dia Mundial do Rock" e a importância de Brasília como a "capital do rock" brasileiro. PREJUDICADA desde 03/02/2026 Autoria principal
RQS 52/2025 Senado Federal 06/02/2025 Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia da Aviação de Caça. SESSÃO REALIZADA desde 06/05/2025 Coautoria
RQS 46/2025 Senado Federal 05/02/2025 Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 35 anos da CONAB. PREJUDICADA desde 14/05/2025 Coautoria
RQS 45/2025 Senado Federal 05/02/2025 Requer realização de Sessão Especial destinada a celebrar o dia do Trabalhador e das Trabalhadoras SESSÃO REALIZADA desde 09/05/2025 Coautoria
RQS 44/2025 Senado Federal 05/02/2025 Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Internacional dos Direitos Humanos. SESSÃO REALIZADA desde 08/12/2025 Coautoria
RQS 43/2025 Senado Federal 05/02/2025 Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra. SESSÃO REALIZADA desde 17/11/2025 Coautoria
RQS 42/2025 Senado Federal 05/02/2025 Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Nacional do Idoso. SESSÃO REALIZADA desde 06/10/2025 Coautoria
RQS 41/2025 Senado Federal 05/02/2025 Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência. SESSÃO REALIZADA desde 22/09/2025 Coautoria
RQS 40/2025 Senado Federal 05/02/2025 Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia da Promulgação da Constituição Cidadã. PREJUDICADA desde 03/02/2026 Coautoria
RQS 39/2025 Senado Federal 05/02/2025 Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Internacional das Mulheres. PREJUDICADA desde 03/02/2026 Coautoria
RQS 35/2025 Senado Federal 05/02/2025 Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 35 anos de criação da Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB. PREJUDICADA desde 14/05/2025 Coautoria
RQS 5/2025 Senado Federal 07/01/2025 Requer voto de aplauso à Sra. Fernanda Pinheiro Torres pela conquista do Globo de Ouro e pelo conjunto de sua obra. Tramitação encerrada Coautoria
RQS 816/2024 Senado Federal 26/11/2024 Requer voto de repúdio ao Carrefour pelas declarações do CEO do Carrefour, Alexandre Bompard, e do presidente da França, Emmanuel Macron. ARQUIVADA desde 26/11/2024 Coautoria
RQS 718/2024 Senado Federal 24/10/2024 Requer informações ao Senhor Alexandre Silveira de Oliveira, Ministro de Estado de Minas e Energia, sobre a situação atual da mina de sal-gema nº 27 da Braskem, situada em Maceió/AL. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR desde 13/02/2025 Autoria principal
RQS 442/2024 Senado Federal 14/06/2024 Requer informações ao Senhor Alexandre Silveira, Ministro de Estado de Minas e Energia, sobre a mineradora Mosaic Fertilizantes, em especial no que se refere à extração de silvinita e à produção de potássio no Complexo Mineroquímico de Taquari-Vassouras, localizado em Rosário do Catete, estado de Sergipe. Tramitação encerrada Autoria principal
RQS 439/2024 Senado Federal 13/06/2024 Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 48 anos de criação da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (ANAMATRA) e homenagear a entidade. SESSÃO REALIZADA desde 11/11/2024 Autoria principal
RQS 357/2024 Senado Federal 17/05/2024 Requer a inclusão de apoiamento à Proposta de Emenda à Constituição nº 19, de 2024. CONHECIDA desde 17/05/2024 Autoria principal
RQS 200/2024 Senado Federal 21/03/2024 Requer a retirada definitiva do Projeto de Lei nº 3.557/2020. DEFERIDA desde 21/03/2024 Autoria principal
RQS 198/2024 Senado Federal 21/03/2024 Requer a oitiva da Comissão de Meio Ambiente sobre o Projeto de Lei nº 2973/2023. APROVADA desde 17/04/2024 Coautoria
RQS 109/2024 Senado Federal 27/02/2024 Requer o desapensamento do Projeto de Lei nº 1.041/2020 dos demais projetos de lei que tramitam em conjunto. AGUARDANDO DESPACHO desde 27/02/2024 Autoria principal
RQS 157/2024 Senado Federal 21/12/2023 Requer criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, composta de 11 membros titulares e 7 membros suplentes, para, no prazo de 180 dias, apurar crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher desde 2019 até os dias atuais, com base em diferentes levantamentos e estudos, com a finalidade de investigar a ação ou omissão do poder público com relação à aplicação dos instrumentos instituídos em lei para proteger as mulheres da violência, bem como suas responsabilidades decorrentes do descumprimento da legislação criada para esse fim. MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO. desde 13/03/2024 Coautoria
RQS 1126/2023 Senado Federal 21/12/2023 Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 20 anos do IBDP. AGUARDANDO DESPACHO desde 21/12/2023 Coautoria
RQS 1061/2023 Senado Federal 28/11/2023 Requer oitiva da Comissão de Segurança Pública sobre o PL 2234/2022. AGUARDANDO DESPACHO desde 28/11/2023 Coautoria
RQS 1060/2023 Senado Federal 28/11/2023 Requer oitiva da Comissão de Assuntos Sociais sobre o PL 2234/2022. AGUARDANDO DESPACHO desde 28/11/2023 Coautoria
RQS 1059/2023 Senado Federal 28/11/2023 Requer oitiva da Comissão de Assuntos Econômicos sobre o PL 2234/2022. AGUARDANDO DESPACHO desde 28/11/2023 Coautoria
RQS 955/2023 Senado Federal 25/10/2023 Requer voto de louvor ao governo brasileiro pela operação Voltando em Paz e pelo exercício da presidência rotativa do Conselho de Segurança da ONU. ARQUIVADA desde 26/10/2023 Coautoria
RQS 954/2023 Senado Federal 25/10/2023 Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos, a ser realizada em data oportuna, a fim de discutir os desafios e propostas do Brasil para a COP 28. CONHECIDA desde 11/02/2025 Coautoria
RQS 881/2023 Senado Federal 04/10/2023 Requer a oitiva da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado Federal sobre o Projeto de Lei nº 3649/2023. AGUARDANDO DESPACHO desde 04/10/2023 Coautoria
RQS 779/2023 Senado Federal 05/09/2023 Requer a realização de Sessão Especial em alusão ao Dia Internacional do Farmacêutico, comemorado no dia 25 de setembro. PREJUDICADA desde 06/02/2024 Coautoria
RQS 777/2023 Senado Federal 04/09/2023 Requer a criação de sessão especial fim de celebrar a amizade e as relações diplomáticas Brasil-Bahrein. PREJUDICADA desde 06/02/2024 Coautoria
RQS 770/2023 Senado Federal 31/08/2023 Requer realização de Sessão Especial, no dia 05/12/23, para homenagear os sessenta anos de fundação da CONTAG - Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares. PREJUDICADA desde 06/02/2024 Coautoria
RQS 745/2023 Senado Federal 23/08/2023 Requer a tramitação conjunta do PL 2229/2023 com o PL 412/2022 (e demais matérias que tramitam em conjunto). TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 24/08/2023 Autoria principal
RQS 738/2023 Senado Federal 22/08/2023 Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 2801/2022. PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO desde 10/09/2024 Coautoria
RQS 721/2023 Senado Federal 15/08/2023 Requer oitiva da Comissão de Educação e Cultura sobre o PL 2796/2021. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 26/09/2023 Autoria principal
RQS 720/2023 Senado Federal 15/08/2023 Requer audiência da Comissão de Comunicação e Direito Digital sobre o PL 2796/2021. PREJUDICADA desde 27/03/2024 Autoria principal
RQS 692/2023 Senado Federal 08/08/2023 Requer a realização de Sessão Especial no dia 05/09/2023 (Dia da Amazônia). APROVADA desde 16/08/2023 Coautoria
RQS 691/2023 Senado Federal 07/08/2023 Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos no dia 17/08/2023, a fim de debater a retomada da indústria no Brasil. PREJUDICADA desde 06/02/2024 Autoria principal
RQS 587/2023 Senado Federal 15/06/2023 Requer a tramitação conjunta do PL 227/2020 com o PL 2776/2022 e o PL 2912/2022. AGUARDANDO DESPACHO desde 15/06/2023 Autoria principal
RQS 503/2023 Senado Federal 23/05/2023 Requer aditamento ao RQS 258/2023 TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 09/08/2023 Autoria principal
RQS 473/2023 Senado Federal 16/05/2023 Requer, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PRS 11/2023. APROVADA desde 16/05/2023 Coautoria
RQS 419/2023 Senado Federal 08/05/2023 Requer, nos termos do art. 74, I, a constituição de uma comissão curadora para as comemorações dos 200 (duzentos) anos do Senado Federal. AGUARDANDO DESPACHO desde 25/09/2023 Autoria principal
RQS 385/2023 Senado Federal 27/04/2023 Retirada do PL nº 3100/2022. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 28/04/2023 Autoria principal
RQS 383/2023 Senado Federal 27/04/2023 Realização de Sessão Especial, no dia 15/08/2023, em homenagem à Marcha das Margaridas. SESSÃO REALIZADA desde 15/08/2023 Coautoria
RQS 343/2023 Senado Federal 20/04/2023 Realização de Sessão Especial no dia 05/06/2023, para homenagear o Dia Mundial do Meio Ambiente. APROVADA desde 03/05/2023 Coautoria
RQS 339/2023 Senado Federal 19/04/2023 Sessão de Debates Temáticos a fim de debater sobre ações e políticas públicas para mitigação da violência em instituições de ensino. PREJUDICADA desde 06/02/2024 Coautoria
RQS 336/2023 Senado Federal 19/04/2023 Retirada do PL nº 1419/2022. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 19/04/2023 Autoria principal
RQS 325/2023 Senado Federal 18/04/2023 Realização da sessão especial, a fim de homenagear a Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (ANAPE) pelos seus 40 anos de fundação. SESSÃO REALIZADA desde 01/06/2023 Autoria principal
RQS 285/2023 Senado Federal 03/04/2023 Desarquivamento do PL nº 3278/2021. APROVADA desde 04/04/2023 Coautoria
RQS 258/2023 Senado Federal 29/03/2023 Tramitação conjunta do PLS 371/2015 com o PLS 703/2015, o PLS 111/2016, o PLS 112/2016, o PLS 113/2016, o PL 2390/2019, o PL 685/2019, o PL 1232/2019, o PL 1540/2019, o PL 2967/2019, o PL 3254/2019, o PL 4419/2019, o PL 4812/2019, o PL 4855/2019, o PL 951/2020, o PL 1041/2020, o PL 1203/2020 (e demais matérias que tramitam em conjunto), o PL 1206/2020 (e demais matérias que tramitam em conjunto), o PL 1345/2020, o PL 2562/2020, o PL 2602/2020, o PL 3007/2020, o PL 3009/2020, o PL 3630/2020, o PL 3973/2020, o PL 5266/2020, o PL 1530/2021, o PL 1942/2021, o PL 868/2022, o PL 1113/2022, o PL 2013/2022, o PL 2994/2022 e o PL 807/2023. APROVADA desde 09/08/2023 Autoria principal
RQS 274/2023 Senado Federal 22/03/2023 Desarquivamento do PLS nº 49/2015. APROVADA desde 03/05/2023 Coautoria
RQS 261/2023 Senado Federal 17/03/2023 Desarquivamento dos PLC 182/2017, PLC 137/2018 e PLS 447/2016. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 13/04/2023 Coautoria
RQS 267/2023 Senado Federal 16/03/2023 Desarquivamento do PLC 159/2017 APROVADA desde 31/05/2023 Coautoria
RQS 238/2023 Senado Federal 15/03/2023 Desarquivamento dos PLS nºs 501, 456, 417 e 409, de 2015. APROVADA desde 29/03/2023 Coautoria
RQS 184/2023 Senado Federal 15/03/2023 Oitiva da Comissão de Segurança Pública sobre o PL nº 3713/2019. AGUARDANDO DESPACHO desde 15/03/2023 Autoria principal
RQS 252/2023 Senado Federal 13/03/2023 Desarquivamento do PLC nº 80/2018. APROVADA desde 29/03/2023 Coautoria
RQS 254/2023 Senado Federal 10/03/2023 Desarquivamento de proposições de oriundas do Programa Jovem Senador: PLS nº 280/2015, PLS nº 352/2015, PLS nº 646/2015, PLS nº 747/2015, PLS nº 756/2015, PLS nº 76/2016, PLS nº 234/2016, PLS nº 215/2017, PLS nº 238/2017, PLS nº 307/2017, PLS nº 170/2018, PLS nº 180/2018, SUG 39/2018 e PLS nº 246/2018. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 13/04/2023 Coautoria
RQS 155/2023 Senado Federal 10/03/2023 Realização de Sessão Especial, no dia 03/05/2023, a fim de comemorar o Dia do Parlamento, os 200 anos da Primeira Assembleia Constituinte e a criação do Poder Legislativo no Brasil. SESSÃO REALIZADA desde 03/05/2023 Autoria principal
RQS 226/2023 Senado Federal 08/03/2023 Desarquivamento dos PLS 511/2017 e PLC 63/2018. APROVADA desde 25/04/2023 Coautoria
RQS 208/2023 Senado Federal 08/03/2023 Realização de sessão especial a fim de homenagear a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares no SUS, instituída pela portaria 971 de 03 de Maio de 2006, com foco no dia Nacional da Acupuntura, ocupação milenar que chegou ao Brasil pelas mãos dos imigrantes orientais, como um patrimônio imaterial da humanidade reconhecido pela UNESCO. PREJUDICADA desde 06/02/2024 Coautoria
RQS 126/2023 Senado Federal 07/03/2023 Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado das Relações Exteriores, Mauro Vieira, informações sobre as joias de diamante avaliadas em R$ 16,5 milhões, que supostamente teriam sido presente do governo da Arábia Saudita à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro. Tramitação encerrada Autoria principal
RQS 246/2023 Senado Federal 02/03/2023 Desarquivamento do SCD nº 6/2016, PLC nº 30/2015 e PLC nº 12/2016. AGUARDANDO DESPACHO desde 29/03/2023 Coautoria
RQS 222/2023 Senado Federal 02/03/2023 Desarquivamento do PL nº 2648/2019. APROVADA desde 30/03/2023 Coautoria
RQS 141/2023 Senado Federal 02/03/2023 Realização de sessão especial em homenagem às vítimas e familiares de vítimas da Covid-19. PREJUDICADA desde 06/02/2024 Coautoria
RQS 103/2023 Senado Federal 02/03/2023 Desarquivamento das seguintes proposições, na forma do art. 332, § 1º, do Regimento Interno: PL 4101/2021, PL 3084/2021, PL 2733/2021, PL 2727/2021, PL 2606/2021, PL 2562/2021, PL 2097/2021, PL 526/2021, PL 525/2021, PL 524/2021, PEC 76/2019, PLC 64/2018. APROVADA desde 30/03/2023 Coautoria
RQS 127/2023 Senado Federal 01/03/2023 Desarquivamento das seguintes proposições, na forma do art. 332, § 1º, do RISF: PLC 180/2017, PLC 49/2018, PLC 6/2017. APROVADA desde 21/03/2023 Coautoria
RQS 230/2023 Senado Federal 28/02/2023 Desarquivamento do PLS nº 98/2015. APROVADA desde 28/03/2023 Coautoria
RQS 96/2023 Senado Federal 23/02/2023 Realização de sessão especial - fraternidade e fome PREJUDICADA desde 06/02/2024 Coautoria
RQS 134/2023 Senado Federal 13/02/2023 Realização de Sessão de Debates Temáticos a fim de debater "os primeiros 10 anos da Lei de Cotas" PREJUDICADA desde 06/02/2024 Coautoria
RQS 287/2023 Senado Federal 09/02/2023 Desarquivamento da PEC nº 9/2017 e do PLC nº 25/2018. APROVADA desde 24/05/2023 Coautoria
RQS 133/2023 Senado Federal 09/02/2023 Desarquivamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 38, de 2015 PREJUDICADA desde 23/03/2023 Coautoria
RQS 64/2023 Senado Federal 08/02/2023 Realização de Sessão Especial para entrega de diploma de Honra ao Mérito a Rafael Régis Azevedo, porta-voz de todos os brasileiros que enfrentam doenças de difícil diagnóstico e tratamento, e outros. PREJUDICADA desde 06/02/2024 Coautoria
RQS 55/2023 Senado Federal 08/02/2023 Realização de Sessão Especial para celebrar o Dia do Profissional de Educação Física. SESSÃO REALIZADA desde 15/09/2023 Coautoria
RQS 54/2023 Senado Federal 08/02/2023 Realização de Sessão Especial para celebrar o Dia da Imprensa. SESSÃO REALIZADA desde 02/06/2023 Coautoria
RQS 53/2023 Senado Federal 08/02/2023 Realização de Sessão Especial para celebrar o Dia do Professor. APROVADA desde 31/08/2023 Coautoria
RQS 52/2023 Senado Federal 08/02/2023 Realização de Sessão Especial para celebrar o aniversário de 63 anos de Brasília. SESSÃO REALIZADA desde 20/04/2023 Coautoria
RQS 51/2023 Senado Federal 08/02/2023 Realização de Sessão Especial a fim de comemorar o Dia Mundial do Desporto Olímpico. SESSÃO REALIZADA desde 23/06/2023 Coautoria
RQS 50/2023 Senado Federal 08/02/2023 Realização de Sessão Especial para celebrar o Dia da Democracia. APROVADA desde 14/09/2023 Coautoria
RQS 225/2023 Senado Federal 07/02/2023 Desarquivamento do PL nº 2504/2019, que “altera a Lei nº 11.889,de 24 de dezembro de 2008, para estabelecer o piso salarial dos Técnicos em Saúde Bucal – TSB e Auxiliares em Saúde Bucal – ASB, e modifica a competência dos TSB”. APROVADA desde 02/05/2023 Coautoria
RQS 106/2023 Senado Federal 06/02/2023 Desarquivamento das seguintes proposições, na forma do art. 332, § 1º, do Regimento Interno: SUG 12/2018, SUG 13/2018. APROVADA desde 16/03/2023 Coautoria
RQS 98/2023 Senado Federal 06/02/2023 Solicita o desarquivamento das seguintes proposições: PLS 231/2016, PLS 230/2016, PLS 350/2017, PLS 358/2017, PLS 362/2017, PLS 361/2017, PLS 366/2017, PLS 370/2017, PLS 442/2017, PLS 99/2018, PRS 9/2018, PLS 235/2018, PLS 205/2015, PLS 206/2015, PLS 313/2015, PLS 315/2015, PLS 357/2015, PLS 360/2015, PLS 359/2015, PLS 367/2015, PLS 406/2015, PLS 404/2015, PLS 431/2015, PLS 518/2015, PLS 520/2015, PLS 521/2015, PLS 561/2015, PEC 148/2015, PLS 785/2015, PLS 80/2016, PLS 78/2016, PLS 77/2016, PLS 83/2016, PLS 111/2016, PLS 113/2016, PLS 114/2016, PLS 112/2016, PEC 12/2016, PLS 138/2016, PLS 140/2016, PLS 149/2016, PLS 152/2016, PEC 15/2016, PEC 18/2016, PEC 21/2016, PLS 198/2016, PLS 214/2016, PEC 29/2016, PEC 30/2016, PLS 250/2016, PEC 33/2016, PLS 302/2016, PLS 186/2017, PLS 219/2017, PLS 233/2017, PLS 249/2017, PLS 251/2017, PLS 254/2017, PLS 253/2017, PLS 252/2017, PLS 268/2017, PLS 269/2017, PRS 29/2018, PLS 326/2018, PLS 364/2018, PLS 440/2018, PDS 141/2018, PLS 399/2016, PLS 466/2016, PLS 49/2017, PLS 124/2017, PLS 175/2017, PLS 267/2017, PLS 270/2017, PLS 271/2017, PLS 273/2017, PLS 281/2017, PLS 282/2017, PLS 298/2017, PLS 313/2017, PLS 348/2017, PEC 16/2015, PLS 160/2015. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 16/03/2023 Coautoria
RQS 42/2023 Senado Federal 03/02/2023 Sessão Especial a fim de celebrar os 20 anos do Estatuto da Pessoa Idosa. PREJUDICADA desde 06/02/2024 Coautoria
RQS 92/2023 Senado Federal 01/02/2023 Desarquivamento da PEC nº 7 de 2018. APROVADA desde 21/03/2023 Coautoria
RQS 838/2022 Senado Federal 20/12/2022 Sessão Especial a fim de Comemorar os 22 anos da Escola Superior de Ciências da Saúde - ESCS. PREJUDICADA desde 06/02/2024 Coautoria
RQS 837/2022 Senado Federal 20/12/2022 Sessão Especial a fim de comemorar o Dia do Médico. PREJUDICADA desde 06/02/2024 Coautoria
RQS 836/2022 Senado Federal 20/12/2022 Realização de Sessão Especial, no dia 16/10/2023, a fim de Comemorar o Dia do Professor. PREJUDICADA desde 06/02/2024 Coautoria
RQS 834/2022 Senado Federal 20/12/2022 Realização de Sessão Especial, no dia 10/04/2023, a fim de Comemorar o Dia Internacional do Autismo. PREJUDICADA desde 06/02/2024 Coautoria
RQS 797/2022 Senado Federal 13/12/2022 Voto de aplauso ao Sr. Lelio Bentes Corrêa Tramitação encerrada Coautoria
RQS 759/2022 Senado Federal 29/11/2022 Suspensão, por vinte dias, da tramitação da PEC nº 63/2013. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 30/11/2022 Coautoria
RQS 730/2022 Senado Federal 09/11/2022 Realização de sessão especial a fim de celebrar o primeiro centenário da Lei Eloy Chaves, considerada a origem da previdência social no Brasil. ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2022 Coautoria
RQS 724/2022 Senado Federal 08/11/2022 Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, informações sobre informações sobre a Operação Eleições 2022, no âmbito da Polícia Rodoviária Federal e sobre as manifestações golpistas que estão ocorrendo em todo país após o resultado do segundo turno das eleições de 2022. PREJUDICADA desde 10/02/2023 Autoria principal
RQS 750/2022 Senado Federal 03/11/2022 Realização de Sessão Especial destinada a comemorar o Dia Nacional do Delegado de Polícia. SESSÃO REALIZADA desde 02/12/2022 Coautoria
RQS 695/2022 Senado Federal 18/10/2022 Voto de solidariedade a Jorge Mário da Silva (Seu Jorge), vítima de atos racistas. VOTO ENCAMINHADO desde 26/10/2022 Coautoria
RQS 692/2022 Senado Federal 11/10/2022 Sessão Especial a fim de celebrar o Dia da Consciência Negra. APROVADA desde 25/10/2022 Coautoria
RQS 689/2022 Senado Federal 06/10/2022 Voto de aplauso ao Ministro Lelio Bentes Corrêa pela sua posse como Presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. VOTO ENCAMINHADO desde 26/10/2022 Coautoria
RQS 678/2022 Senado Federal 22/09/2022 Realização de Sessão Especial, no dia 28/11/2022, a fim de comemorar os 100 anos da Assembleia de Deus no Maranhão. PREJUDICADA desde 06/02/2024 Coautoria
RQS 642/2022 Senado Federal 29/08/2022 Retirada, em caráter definitivo, das Emendas nºs 1 e 2-PLEN, apresentadas ao Projeto de Lei nº 2.033, de 2022. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 29/08/2022 Autoria principal
RQS 640/2022 Senado Federal 29/08/2022 Retirada de tramitação do RQS nº 637/2022. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 29/08/2022 Autoria principal
RQS 639/2022 Senado Federal 29/08/2022 Retirada de tramitação do RQS nº 636/2022. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 29/08/2022 Autoria principal
RQS 638/2022 Senado Federal 29/08/2022 Retirada de tramitação do RQS nº 635/2022. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 29/08/2022 Autoria principal
RQS 637/2022 Senado Federal 29/08/2022 Adiamento da discussão do PL nº 3320/2020, para oitiva da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 29/08/2022 Autoria principal
RQS 636/2022 Senado Federal 29/08/2022 Oitiva da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania sobre o PL nº 3320/2020. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 29/08/2022 Autoria principal
RQS 635/2022 Senado Federal 29/08/2022 Oitiva da Comissão de Serviços de Infraestrutura sobre o PL nº 3320/2020. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 29/08/2022 Autoria principal
RQS 634/2022 Senado Federal 24/08/2022 Realização de Sessão Especial, no dia 05/09/2022, em atenção ao Dia da Amazônia. RETIRADA PELO AUTOR desde 14/12/2022 Coautoria
RQS 650/2022 Senado Federal 23/08/2022 Realização de Sessão de Debates Temáticos a fim de discutir o cumprimento das metas da NDC brasileira pactuada na COP 26 e os desafios e propostas do Brasil para a COP 27. SESSÃO REALIZADA desde 13/09/2022 Coautoria
RQS 628/2022 Senado Federal 23/08/2022 Tramitação conjunta do PL nº 2033/2022 com o PL nº 1571/2022. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 29/08/2022 Autoria principal
RQS 770/2022 Senado Federal 16/08/2022 Realização de Sessão Temática para debater o PL 5983, de 2019, que regulamenta o exercício profissional de acupuntura. ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2022 Coautoria
RQS 582/2022 Senado Federal 27/07/2022 Sessão de Debates Temáticos, sobre Proposta de Emenda à Constituição nº 7/2022, que altera o art. 188 da Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para disciplinar a destinação de florestas públicas. CONHECIDA desde 11/02/2025 Coautoria
RQS 593/2022 Senado Federal 14/07/2022 Realização de sessão de debates temáticos, em data a ser definida, a fim de debater o PL nº 1293/2021. SESSÃO REALIZADA desde 14/12/2022 Coautoria
RQS 571/2022 Senado Federal 14/07/2022 Realização de Sessão Especial, em data oportuna, para celebrar os 30 anos da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação - UNCME. SESSÃO REALIZADA desde 21/11/2022 Coautoria
RQS 564/2022 Senado Federal 14/07/2022 Voto de solidariedade aos familiares e amigos de Marcelo Arruda, por sua perda, em mais uma tragédia causada pelo discurso de ódio na política brasileira. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 15/07/2022 Coautoria
RQS 520/2022 Senado Federal 29/06/2022 Voto de repúdio ao Sr, Pedro Guimarães, presidente da Caixa Econômica Federal. VOTO ENCAMINHADO desde 07/07/2022 Coautoria
RQS 484/2022 Senado Federal 20/06/2022 Homenagem de Pesar pelo falecimento do indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dom Phillips. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 20/06/2022 Coautoria
RQS 462/2022 Senado Federal 10/06/2022 Urgência para o PL nº 1594/2022. ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2022 Coautoria
RQS 452/2022 Senado Federal 10/06/2022 Urgência para o PL nº 1571/2022. ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2022 Autoria principal
RQS 451/2022 Senado Federal 10/06/2022 Urgência para o PL nº 396/2022. ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2022 Coautoria
RQS 450/2022 Senado Federal 10/06/2022 Urgência para o PL nº 1570/2022. ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2022 Coautoria
RQS 448/2022 Senado Federal 10/06/2022 Urgência para o PL nº 1557/2022. ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2022 Coautoria
RQS 447/2022 Senado Federal 10/06/2022 Urgência para o PL nº 1579/2022. ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2022 Coautoria
RQS 445/2022 Senado Federal 10/06/2022 Urgência para o PL nº 1575/2022. ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2022 Coautoria
RQS 443/2022 Senado Federal 10/06/2022 Tramitação conjunta do PL nº 1571/2022 com os PLs nºs 396, 1557, 1570, 1575, 1579 e 1590, de 2022. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 10/06/2022 Autoria principal
RQS 387/2022 Senado Federal 25/05/2022 Oitiva da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania sobre o PL 6204/2019. ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2022 Coautoria
RQS 353/2022 Senado Federal 11/05/2022 Realização de Sessão Especial, destinada a comemorar os 47 anos de fundação da TV Atalaia. ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2022 Autoria principal
RQS 317/2022 Senado Federal 03/05/2022 Realização de Sessão de Debates Temáticos, no mês de maio, a fim de debater os impactos da violência no trânsito e as possíveis soluções para um trânsito seguro. CONHECIDA desde 11/02/2025 Coautoria
RQS 292/2022 Senado Federal 26/04/2022 Oitiva a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania sobre o PL nº 2633/2020 (que tramita com o PL nº 510/2021). ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2022 Coautoria
RQS 268/2022 Senado Federal 18/04/2022 Retirada de tramitação do PL nº 933/2022. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 18/04/2022 Autoria principal
RQS 264/2022 Senado Federal 05/04/2022 Prorrogação da CPI da Chapecoense por prazo de 90 dias. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 12/04/2022 Coautoria
RQS 542/2022 Senado Federal 29/03/2022 Requeremos, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal e dos arts. 74, III, e 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito composta de 11 (onze) membros titulares e 11 (onze) membros suplentes, para, no prazo de 90 (noventa) dias, com limite de despesas de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), apurar as irregularidades e crimes praticados na destinação das verbas públicas do Ministério da Educação e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2022 Coautoria
RQS 159/2022 Senado Federal 10/03/2022 Retirada da Emenda nº 34-PLEN, apresentada na tramitação do PL nº 1472/2021. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 10/03/2022 Autoria principal
RQS 158/2022 Senado Federal 09/03/2022 Informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia a respeito das ações adotadas pela pasta e, em especial, pela empresa Petróleo Brasileiro S.A. (PETROBRAS) a ela vinculada, para assegurar que os investimentos na produção de fertilizantes no Brasil não sejam descontinuados ou tenham mitigados os impactados provocados pela recente guerra deflagrada entre Rússia e Ucrânia. INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 25/04/2022 Coautoria
RQS 107/2022 Senado Federal 22/02/2022 Retirada da Emenda nº 1-PLEN, apresentada ao PL nº 4041/2021. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 22/02/2022 Autoria principal
RQS 174/2022 Senado Federal 21/02/2022 Sessão de Debates Temáticos, a ser realizada em data oportuna, a fim de aprofundar os conhecimentos sobre as ferramentas e normas atuais de acessibilidade na Web e discutir o Projeto de Lei nº 1.090/2021. CONHECIDA desde 11/02/2025 Coautoria
RQS 92/2022 Senado Federal 11/02/2022 Realização de Sessão Especial, no dia 25 de maio ou em data próxima, a fim de celebrar e dar visibilidade ao Dia Nacional da Adoção. APROVADA desde 10/03/2022 Coautoria
RQS 40/2022 Senado Federal 09/02/2022 Realização de Sessão Especial em homenagem aos 90 anos da conquista do voto feminino, a ser realizada no próximo dia 24 de fevereiro de 2022. SESSÃO REALIZADA desde 24/02/2022 Coautoria
RQS 13/2022 Senado Federal 02/02/2022 Voto de solidariedade aos familiares de Moïse Kabamgabe, bem como à comunidade congolesa no Brasil, em razão de seu brutal assassinato em um quiosque na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 02/02/2022 Coautoria
RQS 2396/2021 Senado Federal 16/12/2021 Tramitação conjunta do PL nº 3823/2021 com o PL nº 1746/2019. ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2022 Autoria principal
RQS 2383/2021 Senado Federal 14/12/2021 Requer que, no tocante ao Projeto de Lei n° 3723, de 2019, seja ouvida, também, a Comissão de Segurança Pública do Senado (CSP). ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2022 Coautoria
RQS 2372/2021 Senado Federal 09/12/2021 Realização de Sessão Especial, em 18/02/2022, destinada a comemorar o Centenário da Semana de Arte Moderna de 1922. APROVADA desde 14/12/2021 Coautoria
RQS 12/2022 Senado Federal 01/12/2021 Realização de Sessão de Debates Temáticos, no dia 07/02/2022, a fim de homenagear e relembrar as vítimas do holocausto e realizar a cerimônia do Yom HaShoá, "Dia da Lembrança do Holocausto". SESSÃO REALIZADA desde 25/03/2022 Coautoria
RQS 2389/2021 Senado Federal 26/11/2021 Realização de Sessão Especial em Homenagem à Ozires Silva. ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2022 Coautoria
RQS 2388/2021 Senado Federal 26/11/2021 Realização de Sessão Especial em Homenagem à Antônio Delfim Netto. ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2022 Coautoria
RQS 2281/2021 Senado Federal 22/11/2021 Oitiva da Comissão de Assuntos Econômicos sobre o PL nº 5387/2019. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 08/12/2021 Autoria principal
RQS 2280/2021 Senado Federal 22/11/2021 Oitiva da CTFC sobre o PL nº 5829/2019. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 15/12/2021 Autoria principal
RQS 2278/2021 Senado Federal 18/11/2021 Aditamento ao RQS nº 2267, de 2021, para incluir, dentre os convidados da Sessão de Debates Temáticos destinada a debater a PEC nº 23, de 2021, o nome da Sra Tereza Campello, ex-Ministra de Estado do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. CONHECIDA desde 11/02/2025 Autoria principal
RQS 2265/2021 Senado Federal 17/11/2021 Oitiva da CI sobre o PL nº 5829/2019. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 15/12/2021 Autoria principal
RQS 2264/2021 Senado Federal 17/11/2021 Oitiva da CAE sobre o PL nº 5829/2019. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 15/12/2021 Autoria principal
RQS 2230/2021 Senado Federal 08/11/2021 Voto de aplauso aos condecorados pela Ordem Nacional do Mérito Científico, em 2019, Aldo Ângelo Moreira Lima (UFC), Aldo José Gorgatti Zarbin (UFPR), Alfredo Wagner Berno de Almeida (UEMA), Anderson Stevens Leonidas Gomes (UFPE), Angela De Luca Rebello Wagener (PUC-RJ), Carlos Gustavo Tamm de Araujo Moreira (IMPA), Cesar Gomes Victora (UFPel), Claudio Landim (IMPA), Fernando Garcia de Melo (UFRJ), Fernando de Queiroz Cunha (USP), João Candido Portinari (Projeto Portinari), José Vicente Tavares dos Santos (UFRGS), Luiz Antonio Martinelli (USP), Maria Paula Cruz Schneider (UFPA), Marília Oliveira Fonseca Goulart (UFAL), Neusa Hamada (INPA), Paulo Hilário Nascimento Saldiva (USP), Paulo Sérgio Lacerda Beirão (UFMG), Pedro Leite da Silva Dias (USP), Regina Pekelmann Markus (USP), Ronald Cintra Shellard (CBPF), pela renúncia coletiva às respectivas condecorações outorgadas por essa Ordem. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 08/11/2021 Coautoria
RQS 2169/2021 Senado Federal 07/10/2021 Realização de Sessão Especial, no dia 19/11/2021, a fim de celebrar o dia Vinte de Novembro e lançamento no Senado Federal do Observatório de Equidade nos Legislativos Federal e Estaduais. SESSÃO REALIZADA desde 25/03/2022 Coautoria
RQS 2077/2021 Senado Federal 28/09/2021 Audiência da CCJ sobre o PL nº 1422/2019. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 28/09/2021 Autoria principal
RQS 2042/2021 Senado Federal 16/09/2021 Informações ao Ministro de Estado do Turismo informações sobre o projeto cultural Casinha Games (Cultura Digital) aprovado pela Comissão do Fundo Nacional de Cultura para a unidade executora Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura (SEFIC), conforme Decisão nº 97, de 8 de setembro de 2021 do Ministro da Cultura Gilson Machado Guimarães Neto, autorizando uma verba de R$ 4.639.170,00 para o referido projeto cultural. INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 23/05/2022 Autoria principal
RQS 1978/2021 Senado Federal 31/08/2021 Retirada da Emenda nº 56 - PLEN, apresentada à MPV nº 1047/2021. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 02/09/2021 Autoria principal
RQS 1944/2021 Senado Federal 25/08/2021 Realização de Sessão Especial, em data oportuna, a fim de tratar do Dia Nacional do Repentista. APROVADA desde 28/09/2021 Coautoria
RQS 1897/2021 Senado Federal 17/08/2021 Audiência da Comissão de Serviços de Infraestrutura sobre o PL nº 1869/2021. PREJUDICADA desde 09/03/2022 Autoria principal
RQS 1896/2021 Senado Federal 17/08/2021 Retirada de tramitação do RQS nº 1890/2021. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 18/08/2021 Autoria principal
RQS 1890/2021 Senado Federal 17/08/2021 Adiamento da discussão do PL nº 1869/2021. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 18/08/2021 Autoria principal
RQS 1887/2021 Senado Federal 17/08/2021 Sessão de Debates Temáticos, a ser realizada em data oportuna, a fim de debater a Proposta de Emenda à Constituição n° 13, de 2021. SESSÃO REALIZADA desde 04/11/2021 Coautoria
RQS 1886/2021 Senado Federal 17/08/2021 Convocação do Ministro de Estado da Educação. ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2022 Coautoria
RQS 1885/2021 Senado Federal 17/08/2021 Audiência da Comissão de Meio Ambiente sobre o PL 1869/2021. PREJUDICADA desde 09/03/2022 Coautoria
RQS 1881/2021 Senado Federal 12/08/2021 Realização de Sessão de Debates Temáticos, em data oportuna, a fim de debater os resultados apresentados em relatório do IPCC e os impactos e recomendações para o Brasil. SESSÃO REALIZADA desde 10/09/2021 Coautoria
RQS 1879/2021 Senado Federal 12/08/2021 Realização de sessão de Debates Temáticos sobre o Projeto de Lei de Conversão da Medida Provisória nº 1.045/2021. PREJUDICADA desde 04/02/2022 Coautoria
RQS 1870/2021 Senado Federal 11/08/2021 Realização de sessão especial em comemoração ao Dia do Advogado. PREJUDICADA desde 04/02/2022 Coautoria
RQS 1855/2021 Senado Federal 10/08/2021 Sessão Especial em Homenagem aos Atletas Olímpicos da Olimpíada de Tóquio 2021/2020. SESSÃO REALIZADA desde 23/08/2021 Coautoria
RQS 1878/2021 Senado Federal 03/08/2021 Urgência para o PDL nº 342/2021. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 01/09/2021 Coautoria
RQS 1756/2021 Senado Federal 12/07/2021 Voto de repúdio ao Sr. Iverson de Souza Araújo, conhecido como DJ Ivis, pelas agressões praticadas contra a Sra. Pamella Holanda. APROVADA desde 13/07/2021 Coautoria
RQS 1793/2021 Senado Federal 28/06/2021 Prorrogação, por mais 90 (noventa) dias, da duração da Comissão Parlamentar de Inquérito criada a partir dos Requerimentos nºs 1371/2021 e 1372/2021. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 15/07/2021 Coautoria
RQS 1720/2021 Senado Federal 28/06/2021 Voto de aplauso ao saudoso ITAMAR FRANCO, engenheiro, Prefeito, Senador, Governador, Presidente da República, exemplo de homem público, pelo transcurso do aniversário de 91 anos do seu nascimento, em 28 de junho de 2021. Tramitação encerrada Coautoria
RQS 1683/2021 Senado Federal 21/06/2021 Voto de Pesar e apresentação de condolências aos familiares e amigos de todos os cidadãos afetados pelo falecimento de quinhentos mil brasileiros em decorrência da Covid-19 (Sars-CoV-2). DEFERIDA desde 22/06/2021 Coautoria
RQS 1684/2021 Senado Federal 16/06/2021 Realização de Sessão de Debates Temáticos, a ser realizada em data oportuna, a fim de debater sobre o impacto fiscal do PL nº 4728, de 2020. PREJUDICADA desde 04/02/2022 Coautoria
RQS 1645/2021 Senado Federal 09/06/2021 Realização de Sessão de Debates Temáticos, a ser realizada em data oportuna, a fim de debater o PL nº 4199/2020, que institui o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem (BR do Mar). SESSÃO REALIZADA desde 20/08/2021 Coautoria
RQS 1640/2021 Senado Federal 08/06/2021 Realização de Sessão Debates Temáticos, em data oportuna, a fim de debater o Projeto de Lei nº 2.462, de 1991, numeração na Câmara dos Deputados. SESSÃO REALIZADA desde 25/06/2021 Coautoria
RQS 1631/2021 Senado Federal 08/06/2021 Tramitação conjunta do PL nº 827/2020 com o PL nº 3224/2020. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 08/06/2021 Autoria principal
RQS 1565/2021 Senado Federal 21/05/2021 Realização, em data oportuna, de sessão de debates temáticos acerca da MPV nº 1031/2021. SESSÃO REALIZADA desde 02/06/2021 Coautoria
RQS 1540/2021 Senado Federal 18/05/2021 Realização de sessão de debates temáticos, em data oportuna, destinada a debater o PL nº 1746/2019, que dispõe sobre a responsabilidade sanitária dos entes federados no Sistema Único de Saúde (SUS). CONHECIDA desde 16/04/2025 Coautoria
RQS 1508/2021 Senado Federal 11/05/2021 Realização de Sessão de Debates Temáticos, em data oportuna, a fim de discutir o PL nº 4.909/2020. SESSÃO REALIZADA desde 21/05/2021 Coautoria
RQS 1507/2021 Senado Federal 11/05/2021 Voto de censura à deliberação do Conselho Departamental do Curso de Direito (DDI) da Universidade Federal de Sergipe (UFS), por haver preterido o candidato Dr. Ilzver de Matos Oliveira, aprovado em segundo lugar geral (e primeiro lugar nas vagas reservadas a candidatos negros) no concurso público para provimento dos cargos vagos de Professor da Carreira de Magistério Superior Efetivo do Departamento de Direito/Cidade Universitária Prof. José Aloísio de Campos, objeto do Edital nº 11/2019. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 11/05/2021 Autoria principal
RQS 1491/2021 Senado Federal 06/05/2021 Aditamento ao RQS nº 1490/2021. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 11/05/2021 Coautoria
RQS 1490/2021 Senado Federal 06/05/2021 Realização de sessão especial, em 14/05/2021, destinada a comemorar o Dia Internacional da Enfermagem e do Enfermeiro. SESSÃO REALIZADA desde 24/05/2021 Coautoria
RQS 1485/2021 Senado Federal 06/05/2021 Voto de Censura ao Presidente da República. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 06/05/2021 Autoria principal
RQS 1457/2021 Senado Federal 29/04/2021 Retirada do RQS nº 366/2020. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 29/04/2021 Autoria principal
RQS 1448/2021 Senado Federal 28/04/2021 Realização de Sessão de Debates Temáticos, no dia 10/05/2021, a fim de debater uma estratégia nacional para o retorno seguro às aulas presenciais. SESSÃO REALIZADA desde 14/05/2021 Coautoria
RQS 1434/2021 Senado Federal 28/04/2021 Retirada do PL nº 510/2021 da pauta da Ordem do Dia. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 28/04/2021 Autoria principal
RQS 1527/2021 Senado Federal 27/04/2021 Urgência, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal, para apreciação do PL nº 2564/2020. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 17/05/2021 Coautoria
RQS 1948/2021 Senado Federal 20/04/2021 Retirada do PL nº 1914/2019. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 15/12/2021 Autoria principal
RQS 1392/2021 Senado Federal 15/04/2021 Voto de repúdio ao embaixador do Brasil em Paris, Sr. Luís Fernando Serra, pelas recentes declarações à imprensa francesa. VOTO ENCAMINHADO desde 11/05/2021 Autoria principal
RQS 1389/2021 Senado Federal 15/04/2021 Tramitação conjunta do PL nº 1058/2021 com o PL nº 1416/2021. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 05/05/2021 Autoria principal
RQS 1258/2021 Senado Federal 26/03/2021 Adição de assinatura ao RQS nº 1238/2021. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 25/03/2021 Autoria principal
RQS 1238/2021 Senado Federal 25/03/2021 Voto de censura ao senhor Filipe Garcia Martins Pereira, Assessor-Chefe da Secretaria de Especial de Assuntos Estratégicos da Presidência da República. VOTO ENCAMINHADO desde 07/04/2021 Coautoria
RQS 1077/2021 Senado Federal 18/03/2021 Adição de assinatura ao RQS nº 1071/2021. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 18/03/2021 Autoria principal
RQS 1071/2021 Senado Federal 18/03/2021 Informações ao Ministro de Estado da Saúde sobre o estoque de medicamentos e oxigênio utilizados para pacientes hospitalares de covid 19. PREJUDICADA desde 09/02/2023 Coautoria
RQS 815/2021 Senado Federal 08/03/2021 Adição de assinatura ao PDL nº 110/2021. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 05/03/2021 Autoria principal
RQS 733/2021 Senado Federal 02/03/2021 Realização de sessão especial, destinada a homenagear o aniversário de um ano de funcionamento do canal de televisão CNN Brasil. APROVADA desde 02/03/2021 Autoria principal
RQS 678/2021 Senado Federal 26/02/2021 Adição de assinatura a Emenda(s) à PEC nº 186/2019. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 26/02/2021 Autoria principal
RQS 677/2021 Senado Federal 26/02/2021 Adição de assinatura a Emenda(s) à PEC nº 186/2019. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 26/02/2021 Autoria principal
RQS 676/2021 Senado Federal 26/02/2021 Adição de assinatura a Emenda(s) à PEC nº 186/2019. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 26/02/2021 Autoria principal
RQS 675/2021 Senado Federal 26/02/2021 Adição de assinatura a Emenda(s) à PEC nº 186/2019. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 26/02/2021 Autoria principal
RQS 674/2021 Senado Federal 26/02/2021 Adição de assinatura a Emenda(s) à PEC nº 186/2019. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 26/02/2021 Autoria principal
RQS 672/2021 Senado Federal 26/02/2021 Adição de assinatura a Emenda(s) à PEC nº 186/2019. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 26/02/2021 Autoria principal
RQS 631/2021 Senado Federal 26/02/2021 Adição de assinatura a Emenda(s) à PEC nº 186/2019. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 26/02/2021 Autoria principal
RQS 630/2021 Senado Federal 26/02/2021 Requer adição de assinatura à emenda de autoria do Senador Veneziano Vital do Rêgo, registrada no SEDOL nº SF/21001.51974-01. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 26/02/2021 Autoria principal
RQS 629/2021 Senado Federal 26/02/2021 Adição de assinatura a Emenda(s) à PEC nº 186/2019. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 26/02/2021 Autoria principal
RQS 627/2021 Senado Federal 26/02/2021 Adição de assinatura a Emenda(s) à PEC nº 186/2019. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 26/02/2021 Autoria principal
RQS 511/2021 Senado Federal 24/02/2021 Adição de assinatura a Emenda(s) à PEC nº 186/2019. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 24/02/2021 Autoria principal
RQS 510/2021 Senado Federal 24/02/2021 Adição de assinatura a Emenda(s) à PEC nº 186/2019. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 24/02/2021 Autoria principal
RQS 464/2021 Senado Federal 24/02/2021 Adição de assinatura a Emenda(s) à PEC nº 186/2019. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 24/02/2021 Autoria principal
RQS 461/2021 Senado Federal 24/02/2021 Adição de assinatura a Emenda(s) à PEC nº 186/2019. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 24/02/2021 Autoria principal
RQS 242/2021 Senado Federal 11/02/2021 Adição de assinatura à PEC nº 2/2021. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 23/02/2021 Autoria principal
RQS 1371/2021 Senado Federal 18/01/2021 Criação de CPI para apurar as ações e omissões do Governo Federal no enfrentamento da pandemia da Covid-19 no Brasil e, em especial, no agravamento da crise sanitária no Amazonas com a ausência de oxigênio para os pacientes internados. COMISSÃO CONCLUIDA desde 27/10/2021 Coautoria
RQS 3072/2020 Senado Federal 17/12/2020 Requer, nos termos dos arts. 336, I, e 338, I, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PDL 565/2020. ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2022 Autoria principal
RQS 3056/2020 Senado Federal 16/12/2020 Retirada da MSF nº 79/2020 da pauta da Ordem do Dia. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 16/12/2020 Autoria principal
RQS 3054/2020 Senado Federal 15/12/2020 Adição de assinatura ao RQS nº 2983/2020. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 15/12/2020 Autoria principal
RQS 3032/2020 Senado Federal 15/12/2020 Retirada de assinatura do RQS nº 2986/2020. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 15/12/2020 Autoria principal
RQS 3022/2020 Senado Federal 15/12/2020 Destaque para votação em separado da Emenda nº 29 PLEN, apresentada ao PL nº 4372/2020. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 15/12/2020 Coautoria
RQS 3021/2020 Senado Federal 15/12/2020 Destaque para votação em separado da Emenda nº 3 - PLEN, apresentada ao PL nº 5217/2020. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 15/12/2020 Coautoria
RQS 2998/2020 Senado Federal 15/12/2020 Impugnação das alíneas “c”, “e”, “f” e “g” do inciso I do § 3º do art. 7º; do inciso II do § 3º do art. 7º; do § 6º do art. 8º; e do inciso II do art. 26 do PL nº 4372/2020, por se tratar de dispositivos flagrantemente inconstitucionais. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 15/12/2020 Autoria principal
RQS 2986/2020 Senado Federal 15/12/2020 Destaque para votação em separado da Emenda nº 2 - PLEN, apresentada ao PL nº 5217/2020. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 15/12/2020 Coautoria
RQS 2983/2020 Senado Federal 15/12/2020 Retirada do PL nº 2963/2019 da pauta da Ordem do Dia de 15.12.2020. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 15/12/2020 Coautoria
RQS 2929/2020 Senado Federal 10/12/2020 Adição de assinatura ao PL nº 5454/2020. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 10/12/2020 Autoria principal
RQS 2927/2020 Senado Federal 10/12/2020 Retirada de tramitação do RQS nº 2892/2020. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 10/12/2020 Autoria principal
RQS 2926/2020 Senado Federal 10/12/2020 Voto de pesar pela morte de Padre Raimundo da Silva Leal - ex-prefeito de Crisinápolis- SE TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 10/12/2020 Autoria principal
RQS 2893/2020 Senado Federal 09/12/2020 Destaque para votação em separado da Emenda nº 14 - PLEN, apresentada ao PL nº 4476/2020. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 10/12/2020 Coautoria
RQS 2892/2020 Senado Federal 09/12/2020 Destaque para votação em separado da Emenda nº 12 - PLEN, apresentada ao PL nº 4476/2020. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 10/12/2020 Coautoria
RQS 2887/2020 Senado Federal 09/12/2020 Destaque para votação em separado da Emenda nº 2 ao PL 4139/2020. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 10/12/2020 Coautoria
RQS 2884/2020 Senado Federal 09/12/2020 Informações ao Ministro de Estado da Saúde sobre o vencimento do contrato e a suspensão dos exames de genotipagem para pessoas com HIV, aids e hepatites virais, no Sistema Único de Saúde (SUS). INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 10/05/2022 Autoria principal
RQS 2875/2020 Senado Federal 08/12/2020 Destaque para votação em separado da Emenda nº 408, apresentada à MPV nº 996/2020 - PLV nº 41/2020. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 08/12/2020 Coautoria
RQS 2874/2020 Senado Federal 08/12/2020 Destaque para votação em separado da Emenda nº 2-PLEN apresentada ao PLP nº 247/2020. ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2022 Coautoria
RQS 2868/2020 Senado Federal 08/12/2020 Informações ao Ministro de Estado da Saúde sobre o plano preliminar de compra conjunta, com estados e municípios, dos insumos necessários à vacinação contra a covid-19. PREJUDICADA desde 09/02/2023 Autoria principal
RQS 2844/2020 Senado Federal 03/12/2020 Destaque para votação em separado da Emenda nº 1-PLEN, apresentada ao PLP nº 33/2020. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 08/12/2020 Coautoria
RQS 2831/2020 Senado Federal 03/12/2020 Destaque para votação em separado da Emenda nº 18-PLEN, apresentada ao PL nº 4023/2020. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 03/12/2020 Coautoria
RQS 2830/2020 Senado Federal 03/12/2020 Retirada do RQS nº 2515/2020. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 03/12/2020 Coautoria
RQS 2821/2020 Senado Federal 02/12/2020 Destaque para votação em separado da Emenda nº 5 PLEN, apresentada ao PL nº 4203/2020. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 02/12/2020 Coautoria
RQS 2780/2020 Senado Federal 25/11/2020 Destaque para votação em separado da Emenda nº 33-PLEN, apresentada ao PL nº 4458/2020. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 25/11/2020 Coautoria
RQS 2777/2020 Senado Federal 25/11/2020 Destaque para votação em separado da Emenda nº 5-PLEN, apresentada ao PL nº 4554/2020. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 25/11/2020 Coautoria
RQS 2767/2020 Senado Federal 24/11/2020 Informações ao Ministro de Estado da Saúde sobre os testes para o diagnóstico da covid-19 em vias de perder a validade. PREJUDICADA desde 09/02/2023 Autoria principal
RQS 2692/2020 Senado Federal 18/11/2020 Destaque para votação em separado da Emenda nº 8 - PLEN, apresentada ao PL nº 3364/2020. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 18/11/2020 Coautoria
RQS 2691/2020 Senado Federal 18/11/2020 Destaque para votação em separado da Emenda nº 7 - PLEN, apresentada ao PL nº 5029/2020. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 18/11/2020 Coautoria
RQS 2677/2020 Senado Federal 12/11/2020 Adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/2083750874-76. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 12/11/2020 Autoria principal
RQS 2661/2020 Senado Federal 03/11/2020 Adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/20602.64585-93, de autoria do Senador Randolfe Rodrigues. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 03/11/2020 Autoria principal
RQS 2647/2020 Senado Federal 03/11/2020 Adição de assinatura ao Requerimento nº 2621, de 2020, de autoria do Senador Fabiano Contarato. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 03/11/2020 Autoria principal
RQS 2621/2020 Senado Federal 03/11/2020 Voto de repúdio ao advogado Cláudio Gastão da Rosa Filho, ao Juiz Rudson Marcos e ao Promotor de Justiça Thiago Carriço de Oliveira, por distorcerem fatos de um crime de estupro, expondo a vítima a sofrimento e humilhação. APROVADA desde 03/11/2020 Coautoria
RQS 2616/2020 Senado Federal 03/11/2020 Retirada do PLP nº 19/2019 da pauta da Ordem do Dia. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 03/11/2020 Autoria principal
RQS 2606/2020 Senado Federal 03/11/2020 Destaque para votação em separado da Emenda nº 12 - PLEN, apresentada ao PLP nº 19/2019. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 03/11/2020 Coautoria
RQS 2552/2020 Senado Federal 26/10/2020 Adição de assinatura ao Requerimento nº 2546, de 2020, de autoria do Senador Humberto Costa. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 26/10/2020 Autoria principal
RQS 2515/2020 Senado Federal 07/10/2020 Destaque para votação em separado da Emenda nº 9-PLEN, apresentada ao PL nº 4023/2020. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 03/12/2020 Coautoria
RQS 2464/2020 Senado Federal 29/09/2020 Precedência do PL 4528/2020 sobre os PLs 4553/2020 e 4558/2020, na tramitação em conjunto destes projetos. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 19/11/2020 Autoria principal
RQS 2463/2020 Senado Federal 29/09/2020 Voto de solidariedade à atleta Carolina Salgado Collett Solberg. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 29/09/2020 Autoria principal
RQS 2461/2020 Senado Federal 29/09/2020 Destaque para votação em separado da Emenda nº 9 oferecida ao PL nº 1013/2020. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 29/09/2020 Coautoria
RQS 2458/2020 Senado Federal 29/09/2020 Adição de assinatura ao PDL nº 418/2020. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 28/09/2020 Autoria principal
RQS 2416/2020 Senado Federal 23/09/2020 Adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/20936.67477-02, de autoria da Senadora Eliziane Gama. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 22/12/2020 Autoria principal
RQS 2408/2020 Senado Federal 23/09/2020 Retirada do PL nº 4623/2020. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 23/09/2020 Autoria principal
RQS 2405/2020 Senado Federal 23/09/2020 Destaque para votação em separado da Emenda nº 18, apresentada à MPV nº 973/2020. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 20/12/2022 Coautoria
RQS 2388/2020 Senado Federal 22/09/2020 Adição de assinatura à INS nº 69/2020. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 22/09/2020 Autoria principal
RQS 2285/2020 Senado Federal 17/09/2020 Destaque para votação em separado da Emenda nº 7 - PLEN, apresentada ao PLC nº 8/2013. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 20/12/2022 Coautoria
RQS 2284/2020 Senado Federal 17/09/2020 Tramitação conjunta do PL nº 4558/2020 com o PL nº 4528/2020. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 17/09/2020 Autoria principal
RQS 2247/2020 Senado Federal 09/09/2020 Destaque para votação em separado da Emenda nº 15 - PLEN, apresentada ao PL nº 2388/2020. ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2022 Coautoria
RQS 2179/2020 Senado Federal 03/09/2020 Adição de assinatura à PEC nº 35/2020, de autoria do Senador Paulo Paim. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 03/09/2020 Autoria principal
RQS 2171/2020 Senado Federal 03/09/2020 Retirada de tramitação do RQS nº 1960/2020. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 03/09/2020 Autoria principal
RQS 2155/2020 Senado Federal 02/09/2020 Destaque para votação em separado da Emenda nº 22 - PLEN, apresentada ao PL nº 3267/2019. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 03/09/2020 Coautoria
RQS 2143/2020 Senado Federal 02/09/2020 Adiamento da discussão do PL nº 3267/2019 para que sejam ouvidas CAS, CI e CDH. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 03/09/2020 Autoria principal
RQS 2137/2020 Senado Federal 02/09/2020 Destaque para votação em separado do art. 4º do projeto original, aprovado pelo Senado, do PL nº 550/2019 (SCD). TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 02/09/2020 Coautoria
RQS 2114/2020 Senado Federal 28/08/2020 Informações ao Ministro da Saúde sobre a execução da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN) prevista na Lei nº 12.288, de 20 de julho 2010 - Estatuto da Igualdade Racial. INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 20/07/2021 Autoria principal
RQS 2113/2020 Senado Federal 28/08/2020 Informações à Ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos sobre o Plano de Prevenção à Violência contra a Juventude Negra – Juventude Viva. INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 09/08/2021 Autoria principal
RQS 2112/2020 Senado Federal 28/08/2020 Informações ao Ministro de Estado das Relações Exteriores sobre acusações sofridas pela Igreja Universal do Reino de Deus em Angola. PREJUDICADA desde 09/02/2023 Autoria principal
RQS 1972/2020 Senado Federal 18/08/2020 Realização de auditoria do TCU sobre a venda do Complexo Eólico Campos Neutrais. ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2022 Autoria principal
RQS 1964/2020 Senado Federal 18/08/2020 Retirada de tramitação do RQS nº 1959/2020. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 18/08/2020 Autoria principal
RQS 1963/2020 Senado Federal 18/08/2020 Retirada de tramitação do RQS nº 1954/2020. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 18/08/2020 Autoria principal
RQS 1960/2020 Senado Federal 18/08/2020 Destaque para votação em separado da Emenda nº 68 - PLEN, apresentada ao PL nº 3267/2019. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 03/09/2020 Coautoria
RQS 1959/2020 Senado Federal 18/08/2020 Destaque para votação em separado da Emenda nº 55 -PLEN, apresentada ao PL nº 3267/2019. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 18/08/2020 Coautoria
RQS 1954/2020 Senado Federal 18/08/2020 Destaque para votação em separado da Emenda nº 54 - PLEN, apresentada ao PL nº 3267/2019. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 18/08/2020 Coautoria
RQS 1814/2020 Senado Federal 13/08/2020 Destaque para votação em separado da Emenda nº 5 - PLEN, apresentada ao PLP nº 195/2020. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 09/09/2020 Coautoria
RQS 1808/2020 Senado Federal 13/08/2020 Informações ao Ministro de Estado de Justiça e Segurança Pública sobre dossiê produzido no âmbito do Ministério investigando pessoas que se declaram antifascistas. PREJUDICADA desde 09/02/2023 Autoria principal
RQS 1722/2020 Senado Federal 06/08/2020 Destaque para votação em separado da Emenda nº 4 - PLEN, apresentada ao PL nº 3716/2020. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 06/08/2020 Coautoria
RQS 1718/2020 Senado Federal 06/08/2020 Retirada de tramitação do RQS n° 382/2020. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 06/08/2020 Autoria principal
RQS 1714/2020 Senado Federal 06/08/2020 Destaque para votação em separado da Emenda nº 53 - PLEN, apresentada ao PL nº 1166/2020. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 06/08/2020 Coautoria
RQS 1688/2020 Senado Federal 06/08/2020 Adição de assinatura à Emenda nº 76 - PLEN, apresentada à PEC nº 187/2019. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 06/08/2020 Autoria principal
RQS 1626/2020 Senado Federal 05/08/2020 Destaque para votação em separado a fim de suprimir o art. 7º do PLP nº 133/2020. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 05/08/2020 Coautoria
RQS 1615/2020 Senado Federal 04/08/2020 Tramitação conjunta do PL nº 735/2020 com o PL nº 1790/2020. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 05/08/2020 Autoria principal
RQS 1565/2020 Senado Federal 30/07/2020 Retirada do RQS nº 1562/2020. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 30/07/2020 Autoria principal
RQS 1562/2020 Senado Federal 30/07/2020 Destaque para votação em separado da Emenda nº 287 - PLEN, apresentada ao PLV nº 29/2020 - MPV nº 948/2020. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 30/07/2020 Coautoria
RQS 1561/2020 Senado Federal 30/07/2020 Destaque para votação em separado da Emenda nº 286 - PLEN, apresentada ao PLV nº 29/2020 - MPV nº 948/2020. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 30/07/2020 Coautoria
RQS 1558/2020 Senado Federal 30/07/2020 Impugnação dos arts. 12 e 13 do PLV nº 30/2020, por tratar de matéria estranha à MPV nº 945/2020. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 30/07/2020 Autoria principal
RQS 1557/2020 Senado Federal 30/07/2020 Destaque para votação em separado do art. 12 do PLV nº 30/2020 - MPV nº 945/2020. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 30/07/2020 Coautoria
RQS 1553/2020 Senado Federal 30/07/2020 Destaque para votação em separado da Emenda nº 143 - PLEN, apresentada ao PLV nº 31/2020, proveniente da MPV nº 946/2020. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 30/07/2020 Coautoria
RQS 1540/2020 Senado Federal 29/07/2020 Aditamento ao RQS nº 1454/2020. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 29/07/2020 Autoria principal
RQS 1538/2020 Senado Federal 29/07/2020 Destaque para votação em separado da Emenda nº 188 - PLEN, apresentada à MPV nº 975/2020. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 29/07/2020 Coautoria
RQS 1528/2020 Senado Federal 23/07/2020 Destaque para votação em separado da Emenda nº 241 - PLEN, apresentada à MPV nº 934/2020. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 23/07/2020 Coautoria
RQS 1527/2020 Senado Federal 23/07/2020 Destaque para votação em separado da Emenda nº 263 - PLEN, apresentada à MPV nº 934/2020. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 23/07/2020 Coautoria
RQS 1463/2020 Senado Federal 16/07/2020 Destaque para votação em separado da Emenda nº 34, apresentada à MPV nº 926/2020- PLV nº 25/2020. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 16/07/2020 Coautoria
RQS 1454/2020 Senado Federal 15/07/2020 Realização de sessão de debates temáticos, em data oportuna, a fim de debater sobre os desafios econômicos, sociais e ambientais do Brasil para o período pós-pandemia. SESSÃO REALIZADA desde 24/03/2022 Autoria principal
RQS 1445/2020 Senado Federal 15/07/2020 Adiamento da votação do PLV 18/2020 proveniente da MPV 927/2020 para que ocorra no dia 16/07/2020. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 23/07/2020 Autoria principal
RQS 1444/2020 Senado Federal 15/07/2020 Retirada de tramitação do RQS 1350/2020 oferecido à Medida Provisória nº 927, de 2020. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 23/07/2020 Autoria principal
RQS 1435/2020 Senado Federal 15/07/2020 Retirada de tramitação do RQS 1349/2020 oferecido à Medida Provisória nº 927, de 2020. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 23/07/2020 Coautoria
RQS 1426/2020 Senado Federal 15/07/2020 Impugnação do art. 4º do PLV nº 23/2020, por tratar de matéria estranha à MPV nº 925/2020. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 15/07/2020 Autoria principal
RQS 1424/2020 Senado Federal 15/07/2020 Destaque para votação em separado da Emenda nº 36, apresentada à MPV nº 925/2020. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 15/07/2020 Coautoria
RQS 1403/2020 Senado Federal 15/07/2020 Destaque para votação em separado da Emenda º 275-PLEN, apresentada à MPV nº 944/2020. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 15/07/2020 Coautoria
RQS 1398/2020 Senado Federal 14/07/2020 Destaque para votação em separado da Emenda nº 9-PLEN, apresentada ao PLP nº 9/2020. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 14/07/2020 Coautoria
RQS 1384/2020 Senado Federal 14/07/2020 Adição de assinatura à proposta de emenda à Constituição registrada no SEDOL nº SF/20655.93820-02, tendo como primeira signatária a Senadora Rose de Freitas. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 14/07/2020 Autoria principal
RQS 1359/2020 Senado Federal 09/07/2020 Adiamento da discussão do PLV nº 18/2020, proveniente da MPV nº 927/2020, para o dia 14/07/2020. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 09/07/2020 Autoria principal
RQS 1358/2020 Senado Federal 09/07/2020 Adiamento da votação do PLV nº 18/2020, proveniente da MPV nº 927/2020, para o dia 16/07/2020. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 09/07/2020 Autoria principal
RQS 1350/2020 Senado Federal 09/07/2020 Destaque para votação em separado, visando a supressão da expressão “que terá preponderância sobre os demais instrumentos normativos”, presente no art. 2º do PLV nº 18/2020, proveniente da MPV nº 927/2020. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 23/07/2020 Coautoria
RQS 1349/2020 Senado Federal 09/07/2020 Destaque para votação em separado do parágrafo único do art. 1º do PLV nº 18/2020, proveniente da MPV nº 927/2020. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 23/07/2020 Coautoria
RQS 1348/2020 Senado Federal 09/07/2020 Destaque para votação em separado do art. 28 do PLV nº 18/2020, proveniente da MPV nº 927/2020. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 23/07/2020 Coautoria
RQS 1307/2020 Senado Federal 07/07/2020 Retirada de tramitação do RQS nº 1261/2020. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 07/07/2020 Autoria principal
RQS 1290/2020 Senado Federal 03/07/2020 Adição de assinatura ao PDL nº 314/2020. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 03/07/2020 Autoria principal
RQS 1261/2020 Senado Federal 02/07/2020 Destaque para votação em separado da Emenda nº 10 - PLEN, apresentada ao PL nº 1826/2020. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 07/07/2020 Coautoria
RQS 1260/2020 Senado Federal 02/07/2020 Destaque para votação em separado da Emenda nº 57-PLEN, apresentada à MPV nº 931/2020 - PLV nº 19/2020. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 02/07/2020 Coautoria
RQS 1251/2020 Senado Federal 01/07/2020 Adição de assinatura ao RQS nº 1250/2020. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 01/07/2020 Autoria principal
RQS 1250/2020 Senado Federal 30/06/2020 Realização de sessão especial, em data oportuna, destinada a celebrar os 100 anos de nascimento de Celso Furtado. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 23/12/2020 Coautoria
RQS 1239/2020 Senado Federal 30/06/2020 Retirada do RQS nº 1108/2020. Tramitação encerrada Coautoria
RQS 1226/2020 Senado Federal 30/06/2020 Destaque para votação em separado do art. 12 do Substitutivo apresentado ao PL nº 2630/2020. Tramitação encerrada Coautoria
RQS 1123/2020 Senado Federal 25/06/2020 Retirada de tramitação do RQS nº 1111/2020. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 25/06/2020 Autoria principal
RQS 1122/2020 Senado Federal 25/06/2020 Retirada de tramitação do RQS nº 1110/2020. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 25/06/2020 Autoria principal
RQS 1121/2020 Senado Federal 25/06/2020 Retirada de tramitação do RQS nº 1109/2020. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 25/06/2020 Autoria principal
RQS 1111/2020 Senado Federal 25/06/2020 Destaque para votação em separado da Emenda nº 149 - PLEN, apresentada ao PL nº 2.630/2020. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 30/06/2020 Coautoria
RQS 1110/2020 Senado Federal 25/06/2020 Destaque para votação em separado da Emenda nº 146 - PLEN, apresentada ao PL nº 2.630/2020. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 30/06/2020 Coautoria
RQS 1109/2020 Senado Federal 25/06/2020 Destaque para votação em separado da Emenda nº 115 - PLEN, apresentada ao PL nº 2.630/2020. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 30/06/2020 Coautoria
RQS 1108/2020 Senado Federal 25/06/2020 Destaque para votação em separado da Emenda nº 112 - PLEN, apresentada ao PL nº 2.630/2020. Tramitação encerrada Coautoria
RQS 1096/2020 Senado Federal 25/06/2020 Retirada da Emenda nº 147 - PLEN, apresentada ao PL nº 2.630/2020. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 25/06/2020 Autoria principal
RQS 1095/2020 Senado Federal 25/06/2020 Retirada da Emenda nº 150 - PLEN, apresentada ao PL nº 2.630/2020. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 25/06/2020 Autoria principal
RQS 1093/2020 Senado Federal 25/06/2020 Retirada da Emenda nº 148 - PLEN , apresentada ao PL nº 2.630/2020. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 25/06/2020 Autoria principal
RQS 1070/2020 Senado Federal 24/06/2020 Retirada do RQS 1035/2020. Tramitação encerrada Coautoria
RQS 1069/2020 Senado Federal 24/06/2020 Retirada do RQS 1051/2020. Tramitação encerrada Coautoria
RQS 1068/2020 Senado Federal 24/06/2020 Retirada do RQS 1053/2020. Tramitação encerrada Coautoria
RQS 1067/2020 Senado Federal 24/06/2020 Retirada do RQS 1056/2020. Tramitação encerrada Coautoria
RQS 1066/2020 Senado Federal 24/06/2020 Retirada do RQS 1054/2020. Tramitação encerrada Coautoria
RQS 1063/2020 Senado Federal 24/06/2020 Impugnação do art. 4º do PLV nº 16/2020, por tratar de matéria estranha à MPV nº 923/2020. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 25/06/2020 Autoria principal
RQS 1060/2020 Senado Federal 24/06/2020 Destaque para votação em separado da Emenda nº 42, apresentada à MPV nº 923/2020. Tramitação encerrada Coautoria
RQS 1056/2020 Senado Federal 24/06/2020 Destaque para votação em separado da Emenda nº 11, apresentada ao PL 4162/2019. Tramitação encerrada Coautoria
RQS 1055/2020 Senado Federal 24/06/2020 Retirada do RQS 1050/2020. Tramitação encerrada Coautoria
RQS 1054/2020 Senado Federal 24/06/2020 Destaque para votação em separado da Emenda nº 79, apresentada ao PL 4162/2019. Tramitação encerrada Coautoria
RQS 1053/2020 Senado Federal 24/06/2020 Destaque para votação em separado da Emenda nº 77, apresentada ao PL 4162/2019. Tramitação encerrada Coautoria
RQS 1051/2020 Senado Federal 24/06/2020 Destaque para votação em separado da Emenda nº 67, apresentada ao PL 4162/2019. Tramitação encerrada Coautoria
RQS 1050/2020 Senado Federal 24/06/2020 Destaque para votação em separado da Emenda nº 68, apresentada ao PL 4162/2019. Tramitação encerrada Coautoria
RQS 1046/2020 Senado Federal 24/06/2020 Destaque para votação em separado da Emenda nº 70, apresentada ao PL 4162/2019. Tramitação encerrada Coautoria
RQS 1035/2020 Senado Federal 24/06/2020 Destaque para votação em separado da Emenda nº 22, apresentada ao PL 4162/2019. Tramitação encerrada Coautoria
RQS 1031/2020 Senado Federal 23/06/2020 Destaque para votação em separado da Emenda nº 24-PLEN à PEC nº 18/2020. Tramitação encerrada Autoria principal
RQS 944/2020 Senado Federal 23/06/2020 Impugnação dos arts. 3º e 4º do PLV nº 17/2020, por se tratar de matéria estranha ao objeto principal da MPV nº 932/2020. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 23/06/2020 Autoria principal
RQS 914/2020 Senado Federal 22/06/2020 Adição de assinatura a emendas relacionadas às PEC 18/2020 e PEC 19/2020. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 23/06/2020 Autoria principal
RQS 814/2020 Senado Federal 22/06/2020 Adição de assinatura ao RQS nº 830/2020. Tramitação encerrada Autoria principal
RQS 773/2020 Senado Federal 18/06/2020 Destaque para votação em separado da Emenda nº 6-PLEN, apresentada ao PL 1328/2020. Tramitação encerrada Coautoria
RQS 763/2020 Senado Federal 18/06/2020 Destaque para votação em separado da Emenda nº 29-PLEN, apresentada ao PL 1328/2020. Tramitação encerrada Coautoria
RQS 830/2020 Senado Federal 17/06/2020 Realização de Sessão de Debates Temáticos, a ser realizada em data oportuna, a fim de discutir o adiamento do pleito municipal de 2020. PREJUDICADA desde 22/12/2020 Coautoria
RQS 717/2020 Senado Federal 16/06/2020 Retirada do RQS n° 701/2020. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 16/06/2020 Autoria principal
RQS 716/2020 Senado Federal 16/06/2020 Retirada do RQS n° 702/2020. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 16/06/2020 Autoria principal
RQS 715/2020 Senado Federal 16/06/2020 Retirada do RQS n° 698/2020. Tramitação encerrada Autoria principal
RQS 705/2020 Senado Federal 10/06/2020 Impugnação das alterações promovidas nos arts. 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40 e 41 do PLV n° 15/2020 - MPV n° 936/2020. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 16/06/2020 Autoria principal
RQS 704/2020 Senado Federal 10/06/2020 Retirada do RQS n° 699/2020. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 16/06/2020 Autoria principal
RQS 703/2020 Senado Federal 10/06/2020 Destaque para votação em separado da Emenda nº 1.042, apresentada ao PLV n° 15/2020 - MPV n° 936/2020. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 16/06/2020 Coautoria
RQS 702/2020 Senado Federal 10/06/2020 Destaque para votação em separado da Emenda nº 1.048, apresentada ao PLV n° 15/2020 - MPV n° 936/2020. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 16/06/2020 Coautoria
RQS 701/2020 Senado Federal 10/06/2020 Destaque para votação em separado da Emenda nº 1.051, apresentada ao PLV n° 15/2020 - MPV n° 936/2020. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 16/06/2020 Coautoria
RQS 699/2020 Senado Federal 10/06/2020 Destaque para votação em separado da Emenda nº 936, apresentada ao PLV n° 15/2020 - MPV n° 936/2020. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 16/06/2020 Coautoria
RQS 698/2020 Senado Federal 10/06/2020 Destaque para votação em separado da Emenda nº 1.052, apresentada ao PLV n° 15/2020 - MPV n° 936/2020. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 16/06/2020 Coautoria
RQS 697/2020 Senado Federal 10/06/2020 Impugnação das alterações promovidas nos §§ 2º e 3º do art. 224 da CLT, alterados pelo art. 32 do PLV n° 15/2020 - MPV n° 936/2020. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 16/06/2020 Autoria principal
RQS 622/2020 Senado Federal 05/06/2020 Adição de assinatura à Proposta de Emenda à Constituição nº 24, de 2020, do Senador Jaques Wagner. Tramitação encerrada Autoria principal
RQS 605/2020 Senado Federal 04/06/2020 Destaque para votação em separado da Emenda nº 8-PLEN ao PL nº 1.888/2020. Tramitação encerrada Autoria principal
RQS 551/2020 Senado Federal 02/06/2020 Destaque para votação em separado da Emenda nº 22 - Plen ao PL nº 1.542/2020. Tramitação encerrada Coautoria
RQS 548/2020 Senado Federal 02/06/2020 Destaque para votação em separado do art. 5º do Substitutivo da Câmara ao PL nº 1.194/2020. Tramitação encerrada Coautoria
RQS 458/2020 Senado Federal 27/05/2020 Destaque para votação em separado da expressão “preferencialmente”, constante do art. 5º do Substitutivo da Câmara ao PL nº 1.194/2020. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 02/06/2020 Coautoria
RQS 509/2020 Senado Federal 26/05/2020 Adição de assinatura à proposta de emenda à constituição registrada no SEDOL nº SF/20768.03333-52, de autoria do Senador Paulo Rocha. Tramitação encerrada Autoria principal
RQS 456/2020 Senado Federal 26/05/2020 Destaque para votação em separado da Emenda nº 27-PLEN, oferecida ao PL 1543/2020. Tramitação encerrada Coautoria
RQS 441/2020 Senado Federal 21/05/2020 Destaque para votação em separado da Emenda nº 14-PLEN, oferecida ao PL nº 2.424/2020. Tramitação encerrada Coautoria
RQS 440/2020 Senado Federal 21/05/2020 Destaque para votação em separado da Emenda nº 17 PLEN, oferecida ao PL nº 2.424/2020. Tramitação encerrada Coautoria
RQS 429/2020 Senado Federal 20/05/2020 Retirada do RQS 414/2020. Tramitação encerrada Autoria principal
RQS 428/2020 Senado Federal 20/05/2020 Retirada do RQS nº 372/2020. Tramitação encerrada Autoria principal
RQS 425/2020 Senado Federal 20/05/2020 Destaque para votação em separado da Emenda nº 5-PLEN, oferecida ao PL 1543/2020. Tramitação encerrada Coautoria
RQS 424/2020 Senado Federal 20/05/2020 Retirada do RQS nº 419/2020. Tramitação encerrada Coautoria
RQS 422/2020 Senado Federal 20/05/2020 Destaque para votação em separado da Emenda nº 19-PLEN, oferecida ao PL 1543/2020. Tramitação encerrada Coautoria
RQS 421/2020 Senado Federal 20/05/2020 Destaque para votação em separado da Emenda nº 21-PLEN, oferecida ao PL 1543/2020. Tramitação encerrada Coautoria
RQS 420/2020 Senado Federal 20/05/2020 Destaque para votação em separado da Emenda nº 22-PLEN, oferecida ao PL 1543/2020. Tramitação encerrada Coautoria
RQS 419/2020 Senado Federal 20/05/2020 Destaque para votação em separado da Emenda nº 9-PLEN, oferecida ao PL nº 1886/2020. Tramitação encerrada Coautoria
RQS 418/2020 Senado Federal 20/05/2020 Destaque para votação em separado da Emenda nº 16-PLEN, oferecida ao PL nº 1886/2020. Tramitação encerrada Coautoria
RQS 414/2020 Senado Federal 20/05/2020 Tramitação conjunta do PL 1543/2020 com o PL 1790/2020. Tramitação encerrada Autoria principal
RQS 410/2020 Senado Federal 19/05/2020 Retirada do Requerimento nº 403/2020. Tramitação encerrada Autoria principal
RQS 403/2020 Senado Federal 19/05/2020 Destaque para votação em separado da Emenda nº 1 – Plen oferecida ao PL 1277/2020. Tramitação encerrada Coautoria
RQS 402/2020 Senado Federal 19/05/2020 Destaque para votação em separado da Emenda nº 2 – Plen oferecida ao PL 1277/2020. Tramitação encerrada Coautoria
RQS 401/2020 Senado Federal 19/05/2020 Destaque para votação em separado do art. 17 do texto original do PL 1179/2020. Tramitação encerrada Coautoria
RQS 395/2020 Senado Federal 19/05/2020 Destaque para votação em separado da Emenda nº 66 à MPV 915/2019. Tramitação encerrada Coautoria
RQS 387/2020 Senado Federal 18/05/2020 Informações ao Ministro de Estado da Defesa sobre a Portaria Interministerial n° 1.634/GM-MD, de 22 de abril de 2020, que "estabelece os quantitativos máximos de munições passíveis de aquisição pelos integrantes dos órgãos e instituições previstos nos incisos I a VII e X do caput art. 6º da Lei nº 10.826, de 2003, pelas pessoas físicas autorizadas a adquirir ou portar arma de fogo, e pelos demais agentes autorizados por legislação especial a portar arma de fogo. PREJUDICADA desde 10/02/2023 Autoria principal
RQS 386/2020 Senado Federal 18/05/2020 Informações ao Ministro de Estado de Saúde sobre o processo que levou à contratação da empresa Talktelecom Comércio de Equipamentos de Informática e Serviços Empresariais S/A. PREJUDICADA desde 10/02/2023 Autoria principal
RQS 385/2020 Senado Federal 18/05/2020 Informações ao Ministro de Estado do Meio Ambiente sobre as políticas relativas a desmatamento, queimadas e enfrentamento do efeito estufa. INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 04/08/2021 Autoria principal
RQS 382/2020 Senado Federal 14/05/2020 Destaque para votação em separado da Emenda nº 18 - PLEN, apresentada ao PL nº 1166/2020. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 06/08/2020 Coautoria
RQS 373/2020 Senado Federal 12/05/2020 Tramitação conjunta do PL 1546/2020 com o PL 1790/2020. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 05/05/2021 Autoria principal
RQS 372/2020 Senado Federal 12/05/2020 Tramitação conjunta do PL 1886/2020 com o PL 1163/2020. Tramitação encerrada Autoria principal
RQS 371/2020 Senado Federal 12/05/2020 Informações ao Ministro de Estado das Relações Exteriores. sobre a não participação do Brasil na iniciativa internacional para financiar pesquisas voltadas à imunização e ao tratamento da covid-19, lideradas pela União Europeia. INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 29/03/2022 Autoria principal
RQS 367/2020 Senado Federal 12/05/2020 Destaque para votação em separado da Emenda nº 2, oferecida ao PL 675/2020 Tramitação encerrada Coautoria
RQS 366/2020 Senado Federal 12/05/2020 Informações ao Ministro de Estado da Economia. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 29/04/2021 Autoria principal
RQS 356/2020 Senado Federal 08/05/2020 Informações ao Ministro de Estado da Economia sobre a fila de espera do INSS para concessão de benefícios. PREJUDICADA desde 10/02/2023 Autoria principal
RQS 351/2020 Senado Federal 06/05/2020 Destaque para votação em separado do § 6º do art. 8º da Emenda nº 1 da Câmara dos Deputados, oferecida ao PLP 39/2020. Tramitação encerrada Coautoria
RQS 320/2020 Senado Federal 02/05/2020 Destaque para votação em separado da Emenda nº 144 - PLEN, oferecida ao PLP 149/2019. Tramitação encerrada Coautoria
RQS 301/2020 Senado Federal 30/04/2020 Informações pela Ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos sobre a Política de Enfrentamento à Violência contra Mulheres durante a pandemia do Covid-19. INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 14/06/2021 Autoria principal
RQS 283/2020 Senado Federal 24/04/2020 Destaque para votação em separado do §3º do artigo 2 do PL 1282/2020-SCD. Tramitação encerrada Coautoria
RQS 282/2020 Senado Federal 23/04/2020 Destaque para votação em separado do §3º do art 2º do PL 1282/2020-SCD. Tramitação encerrada Coautoria
RQS 274/2020 Senado Federal 23/04/2020 Destaque para votação em separado do § 3º do art 2º, referente ao PL nº 1282/2020-SCD. Tramitação encerrada Coautoria
RQS 265/2020 Senado Federal 20/04/2020 Destaque para votação em separado do § 2º-B acrescido ao art. 2º da Lei 13.982, de 2 de abril de 2020, do PL 873/2020-SCD. Tramitação encerrada Autoria principal
RQS 242/2020 Senado Federal 16/04/2020 Destaque para votação em separado do § 5º do art. 628, introduzido pelo art. 27 do PLV 6/2020 - MPV 905/2019. Tramitação encerrada Coautoria
RQS 241/2020 Senado Federal 16/04/2020 Destaque para votação em separado do art. 6º do PLV 6/2020 - MPV 905/2019. Tramitação encerrada Coautoria
RQS 240/2020 Senado Federal 16/04/2020 Destaque para votação em separado do § 4º do art. 8º da CLT, introduzido pelo art. 27 do PLV 6/2020 - MPV 905/2019. Tramitação encerrada Coautoria
RQS 239/2020 Senado Federal 16/04/2020 Destaque para votação em separado do §7º do art. 879 da CLT, alterado pelo art. 27 do PLV 6/2020 e, por decorrência, o art. 39 da Lei 8.177, alterado pelo art. 29 do PLV 6/2020 - MPV 905/2019. Tramitação encerrada Coautoria
RQS 223/2020 Senado Federal 14/04/2020 Destaque para votação em separado, da Emenda nº 45-PLEN à PEC 10/2020. Tramitação encerrada Coautoria
RQS 205/2020 Senado Federal 08/04/2020 Retirada de tramitação do PL 1704/2020. Tramitação encerrada Autoria principal
RQS 202/2020 Senado Federal 08/04/2020 Destaque para votação em separado da Emenda nº 15-PLEN. apresentada ao PL 949/2020. Tramitação encerrada Coautoria
RQS 187/2020 Senado Federal 07/04/2020 Destaque para votação em separado da Emenda nº 9-PLEN, oferecida ao PL 1282/2020. Tramitação encerrada Coautoria
RQS 167/2020 Senado Federal 01/04/2020 Destaque para votação em separado da Emenda 47, oferecida ao PL 873/2020. Tramitação encerrada Autoria principal
RQS 155/2020 Senado Federal 30/03/2020 Destaque para votação em separado da Emenda nº 25, oferecida ao PL 1066/2020. Tramitação encerrada Autoria principal
RQS 149/2020 Senado Federal 26/03/2020 Retirada do RQS 147/2020. Tramitação encerrada Autoria principal
RQS 148/2020 Senado Federal 26/03/2020 Retirada do PL nº 774/2020. Tramitação encerrada Autoria principal
RQS 147/2020 Senado Federal 25/03/2020 Convocação do Exmo.Sr. Luiz Henrique Mandetta, Ministro de Estado da Saúde, para que compareça ao Plenário, a fim de prestar informações sobre as ações de enfrentamento ao Convid-19. RETIRADA PELO AUTOR desde 26/03/2020 Autoria principal
RQS 145/2020 Senado Federal 24/03/2020 Requer destaque do art. 29 do PLV, que altera a Lei nº 10.522, de 2002. Tramitação encerrada Autoria principal
RQS 137/2020 Senado Federal 19/03/2020 Realização de auditoria pelo Tribunal de Contas da União sobre o corte de bolsas da Capes para programas de pós-graduação, realizado em 2019, em especial, o maior impacto proporcional da medida na região Nordeste. ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2022 Autoria principal
RQS 134/2020 Senado Federal 18/03/2020 Informações ao Ministro de Estado da Economia sobre dados produzidos pelo Banco Central que mostram que a velocidade de contágio do convid-19 (coronavírus) no Brasil é maior do que de outros países. INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 12/05/2020 Autoria principal
RQS 132/2020 Senado Federal 11/03/2020 Realização de sessão de debates temáticos, no dia 18/03/2020, destinada a debater respostas emergenciais, econômicas e sanitárias, à crise mundial desencadeada pelo coronavírus. PREJUDICADA desde 22/12/2020 Coautoria
RQS 131/2020 Senado Federal 11/03/2020 Realização de sessão especial, em data oportuna, destinada a homenagear o Dia Nacional da Imigração Judaica. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 23/12/2020 Coautoria
RQS 123/2020 Senado Federal 09/03/2020 Realização de sessão de debates temáticos destinada a debater sobre o Tema: " Proteção de Dados e Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD)". PREJUDICADA desde 22/12/2020 Coautoria
RQS 109/2020 Senado Federal 04/03/2020 Urgência para o PL 6395/2019 TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 04/03/2020 Coautoria
RQS 102/2020 Senado Federal 04/03/2020 Realização de Sessão de Debate Temático sobre a Importância de Garantir a Permanência do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério). PREJUDICADA desde 22/12/2020 Coautoria
RQS 101/2020 Senado Federal 04/03/2020 Destaque para votação em separado de dispositivo da MPV nº 897/2019. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 04/03/2020 Autoria principal
RQS 97/2020 Senado Federal 03/03/2020 Requer Sessão Especial para comemorar do Dia Internacional da Mulher APROVADA desde 04/03/2020 Coautoria
RQS 104/2020 Senado Federal 19/02/2020 Voto de censura ao Presidente da República, Jair Bolsonaro, por ofensa à jornalista Patrícia Campos Mello. CONHECIDA desde 04/03/2020 Autoria principal
RQS 87/2020 Senado Federal 19/02/2020 Convocação do sr. Augusto Heleno Ribeiro Pereira, Ministro-Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República. Tramitação encerrada Autoria principal
RQS 83/2020 Senado Federal 19/02/2020 Realização de sessão especial, em 24/03/2020 , destinada a homenagear Marechal Cândido Rondon. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 23/12/2020 Coautoria
RQS 68/2020 Senado Federal 18/02/2020 Adiamento da votação da PEC 83/2015, para reexame da CCJ. Tramitação encerrada Autoria principal
RQS 67/2020 Senado Federal 18/02/2020 Retirada da pauta da Ordem do Dia da PEC 83/2015. Tramitação encerrada Autoria principal
RQS 62/2020 Senado Federal 13/02/2020 Realização de auditoria pelo Tribunal de Contas da União sobre as falhas e ineficiência no atendimento e na prestação dos serviços do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Tramitação encerrada Autoria principal
RQS 61/2020 Senado Federal 13/02/2020 Informações ao Ministro da Justiça e Segurança Pública sobre a exclusão do ex-PM do Rio de Janeiro, Adriano Magalhães da Nóbrega, conhecido como capitão Adriano, líder de um dos grupos de milicianos do estado do Rio de Janeiro - posteriormente morto em ação policial interestadual - da lista de criminosos mais perigosos do país. PREJUDICADA desde 10/02/2023 Autoria principal
RQS 30/2020 Senado Federal 05/02/2020 Retirada do RQS nº 559/2019, referente às PEC nºs 36/2011, 116/2015 e 140/2015. Tramitação encerrada Autoria principal
RQS 25/2020 Senado Federal 05/02/2020 Urgência para o PL nº 23, de 2020. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 05/02/2020 Coautoria
RQS 23/2020 Senado Federal 05/02/2020 Destaque para votação em separado da expressão “nascidas entre 1º de janeiro de 2015 e 31 de dezembro de 2019”, do PLV nº 26, de 2019. Tramitação encerrada Autoria principal
RQS 1101/2019 Senado Federal 11/12/2019 Calendário especial para a Proposta de Emenda à Constituição nº 48, de 2019. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 11/12/2019 Coautoria
RQS 1095/2019 Senado Federal 11/12/2019 Solicita urgência para o PL 5815/2019. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 11/12/2019 Coautoria
RQS 1090/2019 Senado Federal 11/12/2019 Retificação do objeto do RQS 932/2019. Tramitação encerrada Coautoria
RQS 1070/2019 Senado Federal 02/12/2019 Realização de sessão especial, em 21 de abril de 2020, destinada a homenagear a cidade de Brasília, pelo aniversário de 60 anos. APROVADA desde 05/02/2020 Coautoria
RQS 1068/2019 Senado Federal 28/11/2019 Convocação do Exmo. Sr. Ministro de Estado da Economia, Paulo Roberto Nunes Guedes, para que compareça ao Plenário, a fim de prestar informações sobre declarações dadas em entrevista coletiva na cidade de Washington/EUA, no dia 25 de novembro de 2019, relacionadas a medidas antidemocráticas (AI-5). Tramitação encerrada Coautoria
RQS 995/2019 Senado Federal 05/11/2019 Voto de aplauso e congratulações ao Presidente eleito da Argentina, Alberto Fernández. MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO. desde 06/11/2019 Coautoria
RQS 976/2019 Senado Federal 29/10/2019 Urgência para o PL 1615/2019. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 29/10/2019 Autoria principal
RQS 968/2019 Senado Federal 23/10/2019 Informações ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública. INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 01/04/2020 Autoria principal
RQS 932/2019 Senado Federal 22/10/2019 Realização de inspeção e auditoria pelo Tribunal de Contas da União de natureza operacional das ações e/ou omissões do governo federal sobre as manchas de óleo que atingiram todo o litoral do Nordeste. APROVADA desde 22/10/2019 Coautoria
RQS 929/2019 Senado Federal 22/10/2019 Realização de sessão de debates temáticos, no dia 09/12/2019, destinada a celebrar o Dia Internacional de Direitos Humanos e a População Negra. SESSÃO REALIZADA desde 09/12/2019 Coautoria
RQS 927/2019 Senado Federal 17/10/2019 Voto de aplauso à atriz Fernanda Montenegro, pelo aniversário de 90 anos. MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO. desde 17/10/2019 Coautoria
RQS 926/2019 Senado Federal 17/10/2019 Voto de aplauso e congratulações a Chico Buarque de Hollanda. VOTO ENCAMINHADO desde 18/12/2019 Coautoria
RQS 908/2019 Senado Federal 15/10/2019 Realização de sessão especial, no dia 25/11/2019, destinada a homenagear o Hospital de Amor. SESSÃO REALIZADA desde 25/11/2019 Coautoria
RQS 887/2019 Senado Federal 09/10/2019 Realização de sessão especial, em 27 de novembro próximo, destinada a comemorar os 25 anos da Advocacia do Senado Federal. SESSÃO REALIZADA desde 27/11/2019 Coautoria
RQS 767/2019 Senado Federal 10/09/2019 Autorização para desempenho de missão parlamentar, a fim de participar de missão oficial à República Popular da China. APROVADA desde 11/09/2019 Autoria principal
RQS 762/2019 Senado Federal 04/09/2019 Informações ao Ministro de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicação (MCTIC). INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 07/04/2020 Autoria principal
RQS 761/2019 Senado Federal 04/09/2019 Informações ao Ministro de Estado da Saúde. INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 06/03/2020 Autoria principal
RQS 760/2019 Senado Federal 04/09/2019 Informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia. INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 06/04/2020 Autoria principal
RQS 740/2019 Senado Federal 03/09/2019 Realização de sessão especial, em data oportuna, destinada a celebrar os 40 anos de relações diplomáticas entre Brasil e Palestina. SESSÃO REALIZADA desde 26/09/2019 Coautoria
RQS 1006/2019 Senado Federal 27/08/2019 Criação da Comissão Parlamentar de Inquérito composta de 11 (onze) membros titulares e 7 (sete) membros suplentes, destinada a apurar o desmatamento e o aumento dos índices de queimadas na Amazônia Legal. ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 16/02/2023 Coautoria
RQS 718/2019 Senado Federal 27/08/2019 Realização de sessão de debates temáticos, em 3 de setembro próximo, destinada a debater as iniciativas do atual governo para debelar a grave situação da Amazônia. APROVADA desde 27/08/2019 Coautoria
RQS 708/2019 Senado Federal 21/08/2019 Realização de auditoria pelo Tribunal de Contas da União sobre o motivo do adiamento da divulgação de microdados da Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) 2017/2018 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para o primeiro semestre de 2020. Tramitação encerrada Coautoria
RQS 670/2019 Senado Federal 13/08/2019 Informações ao Ministro de Estado do Meio Ambiente. INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 14/04/2020 Autoria principal
RQS 669/2019 Senado Federal 13/08/2019 Informações ao Ministro de Estado da Saúde. INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 03/04/2020 Autoria principal
RQS 662/2019 Senado Federal 07/08/2019 Voto de censura contra as declarações do Presidente Jair Bolsonaro - Morte do pai do presidente da OAB. MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO. desde 07/08/2019 Coautoria
RQS 657/2019 Senado Federal 07/08/2019 Informações ao Ministro de Estado da Economia. INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 03/04/2020 Autoria principal
RQS 656/2019 Senado Federal 07/08/2019 Informações ao Ministro de Estado do Desenvolvimento Regional. INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 28/03/2022 Autoria principal
RQS 655/2019 Senado Federal 07/08/2019 Informações ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública. INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 31/03/2020 Autoria principal
RQS 654/2019 Senado Federal 07/08/2019 Informações ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública. INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 02/04/2020 Autoria principal
RQS 653/2019 Senado Federal 07/08/2019 Informações ao Ministro Chefe da Casa Civil da Presidência da República. INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 31/03/2020 Autoria principal
RQS 652/2019 Senado Federal 07/08/2019 Realização de auditoria pelo Tribunal de Contas da União na concessão e liberação de empréstimos financeiros para estados e/ou municípios da região Nordeste geridos pela Caixa Econômica Federal e Tesouro Nacional, entre o período de 01/01/2019 até  01/08/2019. Tramitação encerrada Autoria principal
RQS 573/2019 Senado Federal 08/07/2019 Realização de sessão especial, em 23 de setembro próximo, destinada a celebrar os 110 anos do Ensino Técnico e Profissionalizante no Brasil. SESSÃO REALIZADA desde 18/11/2019 Coautoria
RQS 560/2019 Senado Federal 02/07/2019 Realização de sessão especial, entre o período de 1º/08/2019 a 30/11/2019, destinada a comemorar os 40 anos da gestão realizada pela Universidade Federal de Santa Catarina nas Fortalezas de Santa Cruz de Anhatomirim, de Santo Antônio de Ratones e de São José de Ponta Grossa, construídas pela Coroa Portuguesa a partir de 1739, para proteção da Ilha de Santa Catarina. SESSÃO REALIZADA desde 21/11/2019 Coautoria
RQS 559/2019 Senado Federal 26/06/2019 Tramitação conjunta das PEC nºs 36, de 2011; 116 e 140, de 2015. Tramitação encerrada Autoria principal
RQS 434/2019 Senado Federal 21/05/2019 Realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a debater a democracia no Brasil. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 18/12/2019 Coautoria
RQS 381/2019 Senado Federal 08/05/2019 Urgência para o Projeto de Decreto Legislativo nº 219/2019. Tramitação encerrada Autoria principal
RQS 372/2019 Senado Federal 08/05/2019 Informações ao Ministro de Estado da Cidadania. INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 30/03/2020 Coautoria
RQS 358/2019 Senado Federal 07/05/2019 Autorização para desempenho de missão no exterior no período de 12 a 16 de maio de 2019. APROVADA desde 07/05/2019 Autoria principal
RQS 349/2019 Senado Federal 30/04/2019 Informações a Ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 29/03/2020 Autoria principal
RQS 314/2019 Senado Federal 23/04/2019 Justificações de ausência em votação nominal ocorrida no dia 16 de abril de 2019. DEFERIDA desde 23/04/2019 Coautoria
RQS 262/2019 Senado Federal 03/04/2019 Desarquivamento do PLS 206/2012. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 08/04/2019 Coautoria
RQS 261/2019 Senado Federal 03/04/2019 Desarquivamento dos PLC 116/2014 e PLC 52/2013. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 08/04/2019 Coautoria
RQS 251/2019 Senado Federal 02/04/2019 Desarquivamentos das seguintes matérias: PEC 39/2016; PLS 87/2017; PLS 352/2016; PLS 368/2017; PLS 427/2014; PLS 736/2011; e PLS 322/2017. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 03/04/2019 Coautoria
RQS 250/2019 Senado Federal 02/04/2019 Desarquivamento da PEC 21/2014. Tramitação encerrada Coautoria
RQS 227/2019 Senado Federal 01/04/2019 Informações ao Ministro de Estado da Economia. INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 31/03/2020 Autoria principal
RQS 226/2019 Senado Federal 01/04/2019 Informações ao Ministro de Estado da Educação. INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 31/03/2020 Autoria principal
RQS 212/2019 Senado Federal 28/03/2019 Desarquivamento do PLC 105/2013 e da PEC 24/2017. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 28/03/2019 Coautoria
RQS 201/2019 Senado Federal 27/03/2019 Desarquivamento da PEC 63/2013. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 27/03/2019 Coautoria
RQS 203/2019 Senado Federal 26/03/2019 Desarquivamento das seguintes matérias: PEC nºs 69/2011, 15/2012 e 46/2013, PLS nºs 296/2011, 360/2011, 382/2011, 389/2011, 401/2011, 482/2011, 527/2011, 570/2011, 575/2011, 665/2011, 687/201, 699/2011, 719/2011, 68/2012, 202/2012, 204/2012, 288/2012, 289/2012, 358/2012, 360/2012, 67/2013, 96/2013, 97/2013, 273/2013, 486/2013, 502/2013, 531/2013, 43/2014, 108/2014, 157/2014, 348/2014 e 284/2014. Tramitação encerrada Coautoria
RQS 202/2019 Senado Federal 26/03/2019 Desarquivamento do PLC 93/2014. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 27/03/2019 Coautoria
RQS 200/2019 Senado Federal 26/03/2019 Desarquivamento do PLS 75/2017. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 27/03/2019 Coautoria
RQS 198/2019 Senado Federal 26/03/2019 Desarquivamento da PEC 40/2017. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 27/03/2019 Coautoria
RQS 178/2019 Senado Federal 22/03/2019 Desarquivamento das PEC 12/2013 e 37/2007. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 22/03/2019 Coautoria
RQS 176/2019 Senado Federal 22/03/2019 Desarquivamento da PEC nº 105/2015. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 22/03/2019 Coautoria

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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