Iran Barbosa
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| RIC 2400/2008 Câmara dos Deputados | 27/02/2008 | Solicita ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda a estimativa de arrecadação decorrente da cobrança do Imposto sobre Grandes Fortunas, de que trata o inciso VII do art. 153 da Constituição Federal, na forma de regulamentação prevista em Projeto de Lei Complementar de sua autoria. | Arquivada desde 08/05/2008 | Autoria única |
| RIC 2264/2007 Câmara dos Deputados | 18/12/2007 | Solicita ao Ministro das Relações Exteriores, Exmo. Sr. Celso Amorim, informações sobre os critérios de escolha dos representantes do Ministério junto à Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio). | Arquivada desde 26/03/2008 | Autoria única |
| RIC 2263/2007 Câmara dos Deputados | 18/12/2007 | Solicita ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, Exmo. Sr. Reinhold Stephanes, informações sobre pesquisas realizadas na Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), que visem a utilização de Tecnologias de Restrição de Uso Genético (TRUGs). | Arquivada desde 27/03/2008 | Autoria única |
| RIC 2262/2007 Câmara dos Deputados | 18/12/2007 | Solicita ao Advogado Geral da União, Exmo. Sr. José Antonio Dias Toffoli, informações sobre a revisão do Parecer GQ - 181/1999, que trata da limitação à aplicação do capital estrangeiro no país, em especial para aquisição de terras. | Arquivada desde 26/03/2008 | Autoria única |
| RIC 2261/2007 Câmara dos Deputados | 18/12/2007 | Solicita ao Ministro da Ciência e Tecnologia, Exmo. Sr. Sérgio Machado Resende, informações sobre os critérios de escolha dos membros da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio). | Arquivada desde 18/07/2008 | Autoria única |
| RIC 1058/2007 Câmara dos Deputados | 26/09/2007 | Solicita ao Ministro da Ciência e Tecnologia, Exmo. Sr. Sergio Machado Rezende, informações sobre liberações planejadas no meio ambiente de milhos geneticamente modificados realizadas pela Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio). | Arquivada desde 09/01/2008 | Autoria única |
| RIC 649/2007 Câmara dos Deputados | 15/08/2007 | Solicita ao Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Exmo. Sr. Paulo Bernardo Silva, informações sobre imóveis da União localizados em Sergipe. | Arquivada desde 17/10/2007 | Autoria única |
| RIC 571/2007 Câmara dos Deputados | 02/08/2007 | Solicita ao Ministro da Ciência e Tecnologia, Exmo. Sr. Sérgio Machado Resende, cópia das Declarações de Conduta, explicitando eventual conflito de interesse, assinada por cada um dos membros da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio). | Arquivada desde 05/09/2007 | Autoria única |
| RIC 452/2007 Câmara dos Deputados | 20/06/2007 | Solicita ao Ministro da Ciência e Tecnologia, Exmo. Sr. Sérgio Machado Resende, cópias de atas, notas taquigráficas e degravações de reuniões da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio). | Arquivada desde 30/08/2007 | Autoria única |
| RIC 308/2007 Câmara dos Deputados | 25/04/2007 | Solicita ao Ministro da Ciência e Tecnologia, Exmo. Sr. Sérgio Rezende, informações sobre a política nuclear brasileira e sobre a construção de usinas nucleares no Brasil, particularmente no Nordeste. | Arquivada desde 28/06/2007 | Autoria única |
| RIC 207/2007 Câmara dos Deputados | 27/03/2007 | Solicita ao Ministro da Ciência e Tecnologia, Exmo. Sr. Sérgio Machado Resende, cópias de atas, notas taquigráficas e degravações de audiência pública e reuniões da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio). | Arquivada desde 21/06/2007 | Autoria única |
| RIC 140/2007 Câmara dos Deputados | 14/03/2007 | Solicita ao Ministro da Ciência e Tecnologia, Exmo. Sr. Sérgio Machado Resende, cópias de atas, notas taquigráficas e de gravações de reuniões da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio). | Arquivada desde 31/05/2007 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.