Ibrain de Valmir
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PLO 7/2018 Câmara Municipal de Lagarto (SE) | 20/03/2018 | Dispõe sobre do Auxílio Transporte, dos servidores da Câmara Municipal de Lagarto. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| PLO 3/2018 Câmara Municipal de Lagarto (SE) | 23/02/2018 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DE FEIRA LIVRE, DO COMÉRCIO NELAS REALIZADAS E DO USO DA ÁREA PÚBLICA PARA TAL FIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 4/2018 Câmara Municipal de Lagarto (SE) | 22/02/2018 | DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO MENOR VALOR DE VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 85/2017 Câmara Municipal de Lagarto (SE) | 05/12/2017 | DENOMINA RUA MARIA CLARA DIAS REIS NO LOTEAMENTO COLORADO - LUAR DE LAGARTO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 82/2017 Câmara Municipal de Lagarto (SE) | 23/11/2017 | INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE ATENÇÃO AO IDOSO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 81/2017 Câmara Municipal de Lagarto (SE) | 16/11/2017 | ASSEGURA A GRATUIDADE AOS AGENTES DE TRÂNSITO E AOS GUARDAS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAGARTO, EM ESPETÁCULOS ESPORTIVOS, CULTURAL E DE LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 69/2017 Câmara Municipal de Lagarto (SE) | 25/10/2017 | DENOMINA UNIDADE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA JULIA MARIA DE ALMEIDA OLIVEIRA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 52/2017 Câmara Municipal de Lagarto (SE) | 22/08/2017 | DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ GAUDÊNCIO DOS SANTOS NO POVOADO TANQUE | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| PLO 51/2017 Câmara Municipal de Lagarto (SE) | 17/08/2017 | DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 47/2017 Câmara Municipal de Lagarto (SE) | 10/08/2017 | DENOMINA QUADRA POLIESPORTIVA EVILAN DE JESUS OLIVEIRA NO BAIRRO JARDIM CAMPO NOVO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 43/2017 Câmara Municipal de Lagarto (SE) | 01/08/2017 | DENOMINA RUA MARIA LUCIA SILVA NO BAIRRO SÃO JOSÉ | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 31/2017 Câmara Municipal de Lagarto (SE) | 19/06/2017 | INSTITUI, NO CALENDÁRIO CÍVICO-CULTURAL DO MUNICÍPIO, O EVENTO TRENZINHO DO BAR DE LÚ E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| PLO 21/2017 Câmara Municipal de Lagarto (SE) | 16/05/2017 | DENOMINA RUAS MARIA MARINA LIMA, JOSÉ DIAS DOS SANTOS, JOSÉ CARVALHO DO NASCIMENTO, JOSÉ DOMINGOS FILHO JOSÉ CARDOSO FILHO E JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 17/2017 Câmara Municipal de Lagarto (SE) | 09/05/2017 | PROÍBE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAGARTO, O RECEBIMENTO DE OBRA PÚBLICA INCOMPLETA OU QUE, EMBORA CONCLUÍDA, NÃO ESTEJA EM CONDIÇÕES DE ATENDER AOS FINS A QUE SE DESTINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 5/2017 Câmara Municipal de Lagarto (SE) | 14/03/2017 | ALTERA O ART. 141-0 E OS INCISOS I E II E ACRESCENTA O INCISO III AO ART. 141-0 DA LEI 200/2006, CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE LAGARTO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 2/2017 Câmara Municipal de Lagarto (SE) | 16/02/2017 | DENOMINA PRAÇA NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. PRAÇA SANTA LUZIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 1/2017 Câmara Municipal de Lagarto (SE) | 16/02/2017 | DENOMINA PRAÇA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. PRAÇA SANTA TEREZINHA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Lagarto (SE) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.