Ibrain de Valmir
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 41/2018 Câmara Municipal de Lagarto (SE) | 19/06/2018 | A Mesa da Câmara Municipal de Lagarto, requer nos termos do art. 144, combinado com o art. 78 do Regimento Interno, após ouvido o Plenário, a deliberação em regime de Urgência Especial do Projeto de Lei nº 16/2018, que domina Praças no Povoado Brasília. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 21/2018 Câmara Municipal de Lagarto (SE) | 12/04/2018 | A Mesa da Câmara Municipal de Lagarto, requer nos termos do art. 144, combinado com o art. 78 do Regimento Interno, após ouvido o Plenário, a deliberação em regime de Urgência Especial do Projeto de Resolução nº 04/2018, que concede Título de Cidadania Lagartense ao Senhor ROGÉRIO SANTANA ALVES. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 12/2018 Câmara Municipal de Lagarto (SE) | 15/03/2018 | A Mesa da Câmara Municipal de Lagarto, requer nos termos do art. 144, combinado com o art. 78 do Regimento Interno, após ouvido o Plenário, a deliberação em regime de Urgência Especial e a dispensa do parecer do Projeto de Lei Complementar nº 01/2018, que Altera os Apêndices IV e V da Lei Complementar n° 32, de 22 de dezembro de 2010, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar n° 74, de 18 de maio de 2017, que dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 10/2018 Câmara Municipal de Lagarto (SE) | 15/03/2018 | O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais que, ouvido o Plenário, seja enviado expediente convidando o Exmº. Juiz JAILSOM LEANDRO DE SOUSA, para fazer explanação em comemoração aos 05 (cinco) anos da 8ª Vara da Justiça Federal no município de Lagarto. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9/2018 Câmara Municipal de Lagarto (SE) | 15/03/2018 | O vereador que este subscreve, vem nos Termos Regimentais, apresentar votos de congratulação pela passagem do 5º Ano de funcionamento da 8ª Vara da Justiça Federal, Subseção Lagarto. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5/2018 Câmara Municipal de Lagarto (SE) | 01/03/2018 | MOÇÃO DE PESAR A CÂMARA MUNICIPAL DE LAGARTO MANIFESTA O SEU PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE BENIZÁRIO CORREIA DE SOUZA, OCORRIDO NO DIA 27 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO. APRESENTAMOS-LHE ESTA MOÇÃO QUE BEM ATESTA OS SENTIMENTOS DE SOLIDARIEDADE DESTA NOBRE CASA, NESTE DOLOROSO TRANSE QUE ATINGE AOS SEUS FAMILIARES E AMIGOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2/2018 Câmara Municipal de Lagarto (SE) | 26/02/2018 | O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais que, ouvido o Plenário, seja oficiado a Empresa de Telefonia VIVO e Agência Nacional de Telecomunicações –ANATEL melhorias no serviço prestado no Povoado Colônia Treze, neste município. Tal pedido está fundamento nas constantes reclamações pela má qualidade dos serviços prestados aos clientes, pois estão sendo afetados e prejudicados em vários serviços oferecidos pela empresa, tais como: serviços de voz (na grande maioria das vezes, não conseguem originar e receber ligações ou até mesmo dar continuidade em uma ligação com boa qualidade); serviços da dados (SMS que, frequentemente, não são enviados e nem recebidos); e, internet 3G, serviço no qual a operadora não proporciona a velocidade prometida e o sinal é muito instável. Bem como, enviar solicitação a ANATEL sobre que maneira esta Agência pode intervir quanto à precariedade da prestação de serviço da empresa VIVO/TELEFONICA em nosso município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 90/2017 Câmara Municipal de Lagarto (SE) | 05/12/2017 | MOÇÃO DE PESAR A CÂMARA MUNICIPAL DE LAGARTO MANIFESTA O SEU PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO VALTER DE LELES FERREIRA, OCORRIDO NO DIA 05 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO. É, POIS, JUSTA A HOMENAGEM PÓSTUMA DESTA CASA, REPRESENTANTE DOS MUNÍCIPES, A UMA ILUSTRE CIDADÃ QUE ESTÁ A MERECER A SAUDADE. APRESENTAMOS-LHE ESTA MOÇÃO QUE BEM ATESTA OS SENTIMENTOS DE SOLIDARIEDADE DESTA NOBRE CASA, NESTE DOLOROSO TRANSE QUE ATINGE AOS SEUS FAMILIARES E AMIGOS. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 89/2017 Câmara Municipal de Lagarto (SE) | 28/11/2017 | O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO EXPEDIENTE CONVIDANDO A SRA CÂDIDA ANGÊLICA MONTEIRO SANTOS REIS – PRESIDENTE DO INSTITUTO BENEFICENTE FRANCISCO CÂNDIDO XAVIER, PARA FAZER USO DA TRIBUNA LIVRE DESTA CASA, EXPLANANDO O FUNCIONAMENTO DA ENTIDADE. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 79/2017 Câmara Municipal de Lagarto (SE) | 07/11/2017 | A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGARTO, REQUER NOS TERMOS DO ART. 144, COMBINADO COM O ART. 78 DO REGIMENTO INTERNO, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, A DELIBERAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DO PROJETO DE LEI Nº 67/2017, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LAGARTO, ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO, A FIRMAR CONVÊNIO COM O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE LAGARTO – HUL, PARA APOIO À IMPLANTAÇÃO E AO FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA MÉDICA EM CLÍNICA MÉDICA; INSTITUI NORMAS PARA A CONCESSÃO E PAGAMENTO DE AJUDA DE CUSTO PARA MÉDICOS RESIDENTES VINCULADOS AO MESMO PROGRAMA. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 77/2017 Câmara Municipal de Lagarto (SE) | 07/11/2017 | REQUEIRO A MESA, NOS TERMOS DO INCISO XII DO §3º DO ART. 123 DO REGIMENTO INTERNO, QUE DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE CONVIDANDO O SENHOR ALISSON, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEMDURB, PARA FAZER USO DA TRIBUNA DESTA CASA PARA PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 70/2017, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, A PROMOVER E REALIZAR REPASSE FINANCEIRO PARA O CONSÓRCIO PÚBLICO DE SANEAMENTO BÁSICO DO CENTRO-SUL SERGIPANOS - CONSCENSUL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 76/2017 Câmara Municipal de Lagarto (SE) | 31/10/2017 | A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGARTO, REQUER NOS TERMOS DO ART. 144, COMBINADO COM O ART. 78 DO REGIMENTO INTERNO, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, A DELIBERAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DO PROJETO DE LEI Nº 71/2017, QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA - FAZENDA DA ESPERANÇA. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 71/2017 Câmara Municipal de Lagarto (SE) | 28/09/2017 | MOÇÃO DE PESAR A CÂMARA MUNICIPAL DE LAGARTO MANIFESTA O SEU PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA JOVEM MARIA CLARA DIAS REIS, NETA DO EX-VEREADOR MANOEL DA LAGARTENSE, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 26 DO CORRENTE ANO. É, POIS, JUSTA A HOMENAGEM PÓSTUMA DESTA CASA, REPRESENTANTE DOS MUNÍCIPES, A UMA ILUSTRE CIDADÃ QUE ESTÁ A MERECER A SAUDADE. APRESENTAMOS-LHE ESTA MOÇÃO QUE BEM ATESTA OS SENTIMENTOS DE SOLIDARIEDADE DESTA NOBRE CASA, NESTE DOLOROSO TRANSE QUE ATINGE AOS SEUS FAMILIARES E AMIGOS. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 70/2017 Câmara Municipal de Lagarto (SE) | 28/09/2017 | A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGARTO, REQUER NOS TERMOS DO ART. 144, COMBINADO COM O ART. 78 DO REGIMENTO INTERNO, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, A DELIBERAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 07/2017, QUE ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 28, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL). | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 67/2017 Câmara Municipal de Lagarto (SE) | 14/09/2017 | O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE CONVIDANDO AO ILUSTRÍSSIMO SR. FÁBIO HENRIQUE SANTOS – DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE LAGARTO – AGRESPUL, PARA FAZER EXPLANANDO SOBRE O FUNCIONAMENTO E AS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA MESMA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 62/2017 Câmara Municipal de Lagarto (SE) | 30/08/2017 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO EX-PREFEITO JOSÉ WILLAME FRAGA PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 27 DE AGOSTO. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 57/2017 Câmara Municipal de Lagarto (SE) | 17/08/2017 | A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGARTO, REQUER NOS TERMOS DO ART. 144, COMBINADO COM O ART. 78 DO REGIMENTO INTERNO, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, A DELIBERAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DO PROJETO DE LEI Nº 51/2017, QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 56/2017 Câmara Municipal de Lagarto (SE) | 15/08/2017 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SENHORA LAUDICÉIA DA CRUZ SILVA, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO OCORRIDO NO DIA DE HOJE. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 5 |
| REQ 55/2017 Câmara Municipal de Lagarto (SE) | 15/08/2017 | O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE REQUER QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE CONVIDANDO A SRª. ADILMA LIMA LISBOA – PRESIDENTE DO SINDICATO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE COMBATE AS ENDEMIAS DE LAGARTO E SIMÃO DIAS – SINDIACSE, PARA FAZER EXPLANAÇÃO SOBRE A ATUAL SITUAÇÃO DE TRABALHO DA CATEGORIA. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 50/2017 Câmara Municipal de Lagarto (SE) | 26/06/2017 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR ANDERSON ROSA – SÓCIO-PROPRIETÁRIO DA REVISTA REALCE PELA REALIZAÇÃO DO EVENTO DE ENTREGA DO PRÊMIO REALCE – BIÊNIO 2016-2017. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 49/2017 Câmara Municipal de Lagarto (SE) | 22/06/2017 | MOÇÃO DE REPÚDIO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE OUVIDO O PLENÁRIO, APRESENTAR MOÇÃO DE REPÚDIO DIANTE DAS RECENTES NOTÍCIAS A RESPEITO DA POSSIBILIDADE DE EXTINÇÃO DA 8ª VARA FEDERAL, SITUADA NO MUNICÍPIO DE LAGARTO, QUE POSSUI JURISDIÇÃO SOBRE TODA A SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE LAGARTO, QUE ABRANGE OS MUNICÍPIOS DE LAGARTO, TOBIAS BARRETO, SÃO DOMINGOS, SIMÃO DIAS, RIACHÃO DO DANTAS, POÇO VERDE E SALGADO, CAUSANDO UM RETROCESSO SOCIAL. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 12 |
| REQ 47/2017 Câmara Municipal de Lagarto (SE) | 20/06/2017 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO REVERENDÍSSIMO PADRE VALMIR SOARES, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 14 DE JUNHO. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 45/2017 Câmara Municipal de Lagarto (SE) | 13/06/2017 | A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGARTO, REQUER NOS TERMOS DO ART. 144, COMBINADO COM O ART. 78 DO REGIMENTO INTERNO, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, A DELIBERAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DO PROJETO DE LEI Nº 28/2017, QUE CRIA E DENOMINA DE TAINAH SANTOS DE JESUS, A UNIDADE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, LOCALIZADA NA RUA GENOLINA ALVES DE SOUZA, BAIRRO SÃO JOSÉ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 43/2017 Câmara Municipal de Lagarto (SE) | 06/06/2017 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR GERALDO CAETANO DOS SANTOS POR APROPRIAR-SE DAS ATIVIDADES DO SITE LAGATENSE.COM.BR. E, COM ISSO GARANTIR A CONTINUIDADE DOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE LAGARTENSE E PÚBLICO EM GERAL. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 36/2017 Câmara Municipal de Lagarto (SE) | 11/05/2017 | MOÇÃO DE PESAR A CÂMARA MUNICIPAL DE LAGARTO MANIFESTA O SEU PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. JOSEFA BARBOSA DOS REIS ROMÃO, OCORRIDO NO DIA 09 DE MAIO DO CORRENTE ANO. É, POIS, JUSTA A HOMENAGEM PÓSTUMA DESTA CASA, REPRESENTANTE DOS MUNÍCIPES, A UMA CIDADÃ QUE ESTÁ A MERECER A SAUDADE. APRESENTAMOS-LHE ESTA MOÇÃO QUE BEM ATESTA OS SENTIMENTOS DE SOLIDARIEDADE DESTA NOBRE CASA, NESTE DOLOROSO TRANSE QUE ATINGE AOS SEUS FAMILIARES E AMIGOS. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 14 |
| REQ 35/2017 Câmara Municipal de Lagarto (SE) | 09/05/2017 | CONVOCANDO À ILUSTRÍSSIMA SR.ª EVERALDINA DA SILVA SANTOS – PRESIDENTE DA SOCIEDADE LAGARTENSE DE AMIGOS E PROTETORES DE ANIMAIS – S.O.S ANIMAIS PARA FAZER USO DA TRIBUNA DESTA CASA EXPLANANDO SOBRE AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS POR ESSA ENTIDADE NO NOSSO MUNICÍPIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 29/2017 Câmara Municipal de Lagarto (SE) | 18/04/2017 | REQUERIMENTO CONVIDANDO O SR ISMAR DOS SANTOS VIANA, ANALISTA DE CONTROLE EXTERNO E ASSESSOR DE CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SERGIPE - TCE, PARA EXPLANAR SOBRE A ÉTICA DOS VEREADORES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19/2017 Câmara Municipal de Lagarto (SE) | 15/03/2017 | O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, EM ATENÇÃO AO OFÍCIO ORIUNDO DO SINTESE, NO QUAL SOLICITA O ESPAÇO NA TRIBUNA DESTA CASA, REQUER QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE CONVIDANDO REPRESENTANTES DO SINTESE PARA REALIZAR AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER SOBRE A REFORMA DA PREVIDÊNCIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10/2017 Câmara Municipal de Lagarto (SE) | 02/03/2017 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A VOSSA REVERENDÍSSIMA PADRE RAIMUNDO SOARES DINIZ, PÁROCO DA IGREJA NOSSA SENHORA DA PIEDADE, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 23 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 4/2017 Câmara Municipal de Lagarto (SE) | 16/02/2017 | REQUEIRO A MESA, NOS TERMOS DO INCISO XII DO §3º DO ART. 123 DO REGIMENTO INTERNO, QUE DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE CONVOCANDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO MARIA VANDA MONTEIRO, PARA FAZER EXPLANANDO SOBRE O PLANO DE AÇÃO DA SECRETARIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21 DE FEVEREIRO DE 2017. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1/2017 Câmara Municipal de Lagarto (SE) | 16/02/2017 | A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGARTO, REQUER NOS TERMOS DO ART. 144, COMBINADO COM O ART. 78 DO REGIMENTO INTERNO, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, A DELIBERAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL E A DISPENSA DOS PARECERES DOS PROJETOS DE LEIS NºS 01 E 02/2017, QUE DENOMINA PRAÇAS NOS BAIRROS NOVO HORIZONTE E ALTO DA BOA VISTA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Lagarto (SE) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.