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Requerimento de Informação (RIC) · 5 no total

Fábio

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Requerimento de Informação (RIC) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
RIC 2939/2017 Câmara dos Deputados 16/05/2017 Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Turismo acerca do Cadastro dos Artistas do Turismo do Programa de eventos do Desenvolvimento Turístico. Arquivada desde 11/07/2019 Autoria única
RIC 2938/2017 Câmara dos Deputados 16/05/2017 Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Cultura acerca do Cadastro dos Artistas da Cultura, no Programa de eventos da Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura. Arquivada desde 11/07/2019 Autoria única
RIC 2937/2017 Câmara dos Deputados 16/05/2017 Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Turismo acerca dos critérios para aprovação do valor cobrado pelo Artista/Banda quando da realização de eventos cadastrados nas Propostas SICONV. Arquivada desde 11/07/2019 Autoria única
RIC 2936/2017 Câmara dos Deputados 16/05/2017 Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Turismo acerca dos Programas para Estimular o Desenvolvimento Sustentável da Atividade Turística no Estado de Sergipe. Arquivada desde 11/07/2019 Autoria única
RIC 2935/2017 Câmara dos Deputados 16/05/2017 Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Turismo acerca do Programa "TURISMO SUSTENTÁVEL E INFÂNCIA" no Estado de Sergipe. Arquivada desde 11/07/2019 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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