Fábio
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 63/2021 Câmara dos Deputados | 22/11/2021 | Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o balanço dos Jogos Escolares Brasileiros - JEB’s 2021, realizados no Rio de Janeiro, entre os dias 27 de outubro e 5 de novembro de 2021. | Arquivada desde 15/02/2022 | Autoria única |
| REQ 47/2021 Câmara dos Deputados | 23/08/2021 | Requer a realização de audiência pública para debater a realização dos Jogos Escolares Brasileiros (JEBs) de 2021. | Arquivada desde 29/09/2021 | Autoria única |
| REQ 66/2021 Câmara dos Deputados | 11/08/2021 | Requer, em aditamento ao Requerimento nº 30 de 2021, de autoria do Deputado Júlio César, a inclusão de convidados para a Audiência Pública que visa debater sobre o Projeto de Lei 472 de 2007 que autoriza os Estados Federados e o Distrito Federal a explorar loterias. | Arquivada desde 04/05/2022 | Autoria única |
| REQ 15/2019 Câmara dos Deputados | 14/10/2019 | Requer a realização de Audiência Pública com os seguintes convidados: 1) Sr. Carlos Augusto Ayres de Freitas Britto - Ex-Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e advogado especialista e defensor da Cannabis; 2) Sr. Pedro Mello - Especialista em Neurociências Aplicada pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE); 3) Sra. Renata Monteiro - Membro da Comissão de Plantas Medicinais e Fitoterapia do Conselho Regional de Farmácia de São Paulo (CRF/SP); 4) Sr. Cassiano Teixeira - Diretor e fundador da Abrace; 5) Sr. William Dib - Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa); | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 61/2019 Câmara dos Deputados | 22/08/2019 | Solicita a realização de Audiência Pública para um debate sobre a instituição do Dia Nacional do Esporte Máster. | Arquivada desde 07/02/2023 | Autoria única |
| REQ 59/2019 Câmara dos Deputados | 20/08/2019 | Solicita a realização de Audiência Pública para apresentação dos trabalhos, estudos técnicos, manutenção das instalações, projetos, ações, receitas, despesas, eventos e programas realizados pela Autoridade de Governança do Legado Olímpico - AGLO. | Arquivada desde 07/02/2023 | Autoria única |
| REQ 5/2019 Câmara dos Deputados | 12/07/2019 | Requer realização de audiência pública para discutir e analisar a PEC 45 de 2019, que propõe Reforma Tributária, com a presença do convidado Robson Braga de Andrade, Presidente da Confederação Nacional da Indústria. | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 63ª assinatura de 184 |
| REQ 38/2019 Câmara dos Deputados | 21/05/2019 | Requer a realização de Audiência Pública com representantes do Clube de Regatas do Flamengo, do Governo do Estado, da Prefeitura, e da Procuradoria Geral do Munícipio do Rio de Janeiro com relação ao alvará de funcionamento do Centro de Treinamento Presidente George Helal, o Ninho do Urubu. | Arquivada desde 14/02/2020 | Autoria única |
| REQ 28/2019 Câmara dos Deputados | 15/04/2019 | Requer a realização de Audiência Pública com a finalidade de debater o programa "CBF Social". | Arquivada desde 11/06/2019 | Autoria única |
| REQ 18/2019 Câmara dos Deputados | 02/04/2019 | Requer a realização de Audiência Pública com a finalidade de debater o planejamento e a situação atual da organização da Copa América de Futebol de 2019, a ser realizada no Brasil. | Arquivada desde 21/05/2019 | Autoria única |
| REQ 202/2017 Câmara dos Deputados | 07/11/2017 | Requer a realização de audiência pública para debater o fechamento de agências dos correios e bancos postais. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 201/2017 Câmara dos Deputados | 07/11/2017 | Requer a realização de audiência pública para debater o fechamento de agências bancárias de bancos públicos. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 173/2017 Câmara dos Deputados | 16/05/2017 | Requer que seja realizada audiência pública para tratar da atualização do cadastro da TimeMania. | Arquivada desde 01/06/2017 | Autoria única |
| REQ 130/2016 Câmara dos Deputados | 17/10/2016 | Requer a realização, no âmbito dessa comissão, de audiência pública para discutir o esporte da Vaquejada. Sua evolução e o crescimento econômico gerado em torno da sua prática. | Arquivada desde 25/10/2016 | Autoria única |
| REQ 126/2016 Câmara dos Deputados | 20/09/2016 | Requer a inclusão do Senhor Roberto Thomaz e do Grão-Mestre Flavio Almendra na Audiência Pública de nº 122/2016, no âmbito da SUBCOMISSÃO ESPECIAL DAS ARTES MARCIAIS MISTAS (MMA) | Arquivada desde 25/04/2018 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 125/2016 Câmara dos Deputados | 26/08/2016 | Requer a realização de Audiência Pública na subcomissão de MMA para discutir o MMA Feminino. | Arquivada desde 04/05/2017 | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 124/2016 Câmara dos Deputados | 26/08/2016 | Requer a realização de Audiência Pública na subcomissão de MMA para discutir o MMA como esporte de inclusão. | Arquivada desde 01/12/2016 | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 123/2016 Câmara dos Deputados | 26/08/2016 | Requer a realização de Audiência Pública na subcomissão de MMA para discutir os temas relacionados aos eventos de MMA no Brasil | Arquivada desde 25/04/2018 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 122/2016 Câmara dos Deputados | 26/08/2016 | Requer a realização de Audiência Pública na subcomissão de MMA para discutir a regulamentação do MMA no Brasil | Arquivada desde 18/10/2016 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 73/2015 Câmara dos Deputados | 04/08/2015 | Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de analisar a as condições de saúde da Baía de Guanabara para a realização das atividades aquáticas nos Jogos Olímpicos a serem realizados no Rio, em 2016. | Arquivada desde 16/09/2015 | Autoria única |
| REQ 136/2015 Câmara dos Deputados | 30/06/2015 | Requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Defesa do Consumidor - CDC com o objetivo de discutir os assuntos constantes dos REQ 38/2015 - CDC e do REQ 128/2015 - CSSF, e, ainda, um balanço do Ciclo de Monitoramento dos planos de saúde promovidos pela ANS. | Arquivada desde 31/03/2017 | Autoria única |
| REQ 19/2015 Câmara dos Deputados | 17/03/2015 | Requer a realização de Audiência Pública convidando o Senhor Antônio Hora - Presidente da Confederação Brasileira do Desporto Escolar (CBDE), para debater a realidade do desporto escolar no Brasil. | Arquivada desde 05/05/2015 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.