Fábio Reis
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| RIC 651/2020 Câmara dos Deputados | 16/06/2020 | Solicita informações ao Sr. Ministro de Minas e Energia sobre atividades de exploração e produção de óleo/gás na plataforma continental no Estado de Sergipe. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 550/2019 Câmara dos Deputados | 09/05/2019 | Solicita informações ao Sr. Ministro da Economia sobre a situação da implantação da Estratégia Nacional de Disseminação do Building Information Modelling no Brasil - Estratégia BIM BR, instituída pelo Decreto 9.377, de 17 de maio de 2018. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 4232/2014 Câmara dos Deputados | 14/05/2014 | Solicita informações ao Sr. Ministro das Comunicações, através da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) sobre a disciplina legal e consequentes punições aplicáveis às prestadoras de serviço pelo descumprimento de suas obrigações contratuais frente aos consumidores. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 4114/2014 Câmara dos Deputados | 01/04/2014 | Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Justiça sobre a situação do sistema prisional brasileiro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.