Fábio Reis
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| INC 772/2021 Câmara dos Deputados | 22/06/2021 | Sugere ao Ministério da Economia a liberação de verba emergencial para as Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE). | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 791/2020 Câmara dos Deputados | 28/07/2020 | Sugere ao Ministério da Cidadania a distribuição gratuita, mensal, de cestas básicas para as pessoas em situação de rua no período da pandemia. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 790/2020 Câmara dos Deputados | 28/07/2020 | Sugere ao Ministério da Saúde a distribuição gratuita, mensal, de álcool gel e outros preventivos à população de rua, que reduzem a possibilidade de contaminação pelo vírus Covid-19. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 649/2020 Câmara dos Deputados | 16/06/2020 | Sugere ao Ministério da Economia a redução dos juros de empréstimos, contraídos anteriormente à pandemia, por empresários do setor de Shopping Center, aos bancos oficias, destacadamente ao Banco do Nordeste do Brasil, bem como à postergação dos pagamentos das referidas parcelas para até 3 meses após reabertura definitiva dos Shopping Centers. | Arquivada desde 31/08/2023 | Autoria única |
| INC 332/2020 Câmara dos Deputados | 03/04/2020 | Sugere ao Ministério da Economia a liberação de verba emergencial para as Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE). | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 315/2020 Câmara dos Deputados | 02/04/2020 | Sugere ao Ministério da Educação a suspensão total do calendário 2020 para as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM). | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 111/2020 Câmara dos Deputados | 11/03/2020 | Sugere ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, através da Fundação Nacional do Índio (FUNAI) a distribuição de cartilha explicativa sobre o coronavírus à comunidade indígena do Brasil. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 110/2020 Câmara dos Deputados | 11/03/2020 | Sugere ao Ministério do Turismo elaboração de campanha publicitária explicativa sobre o coronavírus para veiculação tanto nos arredores como dentro dos aeroportos do Brasil. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 109/2020 Câmara dos Deputados | 11/03/2020 | Sugere ao Ministério da Educação a distribuição nas escolas públicas e privadas de cartilha explicativa sobre o coronavírus. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 108/2020 Câmara dos Deputados | 11/03/2020 | Sugere ao Ministério da Saúde a disponibilização gratuita de máscaras cirúrgicas para as pessoas das regiões ou locais onde houve casos comprovados de contaminação por coronavírus. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 107/2020 Câmara dos Deputados | 11/03/2020 | Sugere ao Ministério da Saúde a disponibilização e divulgação de uma linha telefônica nacional Disque Coronavírus e do aplicativo de conversação WhatsApp como medida de facilitação de aviso por parte da população em caso de suspeita ou contaminação pelo Covid-19. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 57/2020 Câmara dos Deputados | 18/02/2020 | Sugere ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações a implantação do Programa dos Centros de Tecnologia e Inovação nas regiões Norte e Nordeste. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 56/2020 Câmara dos Deputados | 18/02/2020 | Sugere à Controladoria Geral da União a disponibilização e divulgação de uma linha telefônica nacional do tipo Disque Denúncia de combate à corrupção e abusos na utilização da estrutura administrativa das prefeituras no ano eleitoral de 2020. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 1518/2019 Câmara dos Deputados | 05/11/2019 | Sugere ao Ministério de Estado do Turismo uma campanha publicitária nacional e internacional sobre as praias e demais opções turísticas do Nordeste. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 1320/2019 Câmara dos Deputados | 17/09/2019 | Sugere ao Ministério de Estado da Economia a criação de um Programa de Apoio ao Profissional do Campo através do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 1295/2019 Câmara dos Deputados | 04/09/2019 | Sugere ao Ministério de Estado da Economia a criação de um Programa de Apoio ao Profissional do Campo através do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 1035/2019 Câmara dos Deputados | 11/07/2019 | Sugere ao Ministério de Estado da Educação a inserção de aulas de Programação de Computadores no ensino Fundamental e Médio, nas escolas públicas e privadas. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 895/2019 Câmara dos Deputados | 12/06/2019 | Sugere à Casa Civil que insira a primeira infância como agenda prioritária e programa de abrangência intersetorial na proposta de Plano Plurianual 2020-2023. | Arquivada desde 27/01/2023 | Coautoria — 97ª assinatura de 218 |
| INC 185/2019 Câmara dos Deputados | 13/03/2019 | Sugere ao Ministerio da Economia a reabertura do Posto de Atendimento da Delegacia da Receita Federal no Municipio de Lagarto, no Estado de Sergipe. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 79/2019 Câmara dos Deputados | 20/02/2019 | Sugere ao Ministério da Economia a sugestão de isenção e/ou adoção de alíquota zero para os tributos incidentes sobre os itens que compõem a cesta básica nos casos que especifica. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 78/2019 Câmara dos Deputados | 20/02/2019 | Sugere ao Ministério de Estado da Casa Civil da Presidência da República a criação de uma Secretaria Especial de Barragens nos termos que especifica. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 4689/2013 Câmara dos Deputados | 14/05/2013 | Sugere ao Ministério da Fazenda a adoção de alíquota zero para a aquisição de bicicletas e os equipamentos de segurança para ciclistas. | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| INC 3682/2013 Câmara dos Deputados | 13/03/2013 | Sugere ao Ministério da Fazenda a adoção de alíquota zero para a aquisição de motocicletas pelos profissionais cujas atividades são regulamentadas na Lei 12.009, de 29 de julho de 2009, conhecidos como "mototaxistas" e "motoboys". | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.