Delegada Katarina
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| RIC 108/2026 Câmara dos Deputados | 04/02/2026 | Requer a Sua Excelência o Ministro da Educação, Senhor Camilo Santana, informações sobre os critérios de correção da redação do ENEM, eventuais alterações recentes nesses critérios e sobre a utilização de notas de diferentes edições do exame no Sistema de Seleção Unificada (SISU) 2025 | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 25/05/2026 | Autoria única |
| RIC 723/2025 Câmara dos Deputados | 10/03/2025 | Requer à Sua Excelência o Ministro da Saúde, Senhor Alexandre Padilha, informações sobre a habilitação de Núcleos de Atenção à Criança e ao Adolescente com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e sobre a concessão de incentivos financeiros para os Centros Especializados em Reabilitação (CER) no Estado de Sergipe e seus municípios. | Retirado pelo(a) Autor(a) desde 17/07/2026 | Autoria única |
| RIC 530/2025 Câmara dos Deputados | 25/02/2025 | Requer a Sua Excelência o Ministro das Cidades, Senhor Jader Barbalho Filho, informações sobre os sistemas habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida destinados à zona rural, idosos, áreas urbanas e demais modalidades no Estado de Sergipe. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 03/02/2026 | Autoria única |
| RIC 529/2025 Câmara dos Deputados | 25/02/2025 | Requer à Sua Excelência o Ministro da Saúde, Senhor Alexandre Padilha, informações sobre a habilitação de Núcleos de Atenção à Criança e ao Adolescente com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e sobre a concessão de incentivos financeiros para os Centros Especializados em Reabilitação (CER) no Estado de Sergipe e seus municípios. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 08/05/2025 | Autoria única |
| RIC 428/2024 Câmara dos Deputados | 06/03/2024 | Requer que sejam solicitadas informações à Ministra da Saúde sobre a aplicação da Lei nº 14.758, de 2023 (Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer no Âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS). | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 20/05/2024 | Autoria única |
| RIC 2066/2023 Câmara dos Deputados | 11/08/2023 | Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda, em relação à redução substancial dos repasses aos Municípios por meio do Fundo de Participação dos Municípios, bem como providências a serem adotadas. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 29/11/2023 | Autoria única |
| RIC 656/2023 Câmara dos Deputados | 03/04/2023 | Solicita informações à Sra. Ministra de Estado da Saúde, em relação à efetivação e aplicabilidade da Portaria nº 199, de 30 de janeiro de 2014, que Institui a Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Doenças Raras, aprova as Diretrizes para Atenção Integral às Pessoas com Doenças Raras no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e institui incentivos financeiros de custeio. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 07/06/2023 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.