Delegada Katarina
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| SLD 39/2023 Câmara dos Deputados | 10/11/2023 | Modifica o texto do 'Corpo da Lei, Cap. II, Art. 4º, Parágrafo único'. | Arquivada desde 13/11/2023 | Autoria única |
| SLD 18/2023 Câmara dos Deputados | 09/11/2023 | META - ACORDO - PROGRAMA 5118 ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE - AÇÃO 8535 ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - 100 Unidades estruturadas | Arquivada desde 19/02/2024 | Coautoria — 9ª assinatura de 9 |
| SLD 17/2023 Câmara dos Deputados | 09/11/2023 | META - ACORDO - PROGRAMA 5131 PROTEÇÃO SOCIAL PELO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) - AÇÃO 219G ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - 3.000 Entes federativos apoiados | Arquivada desde 19/02/2024 | Coautoria — 9ª assinatura de 9 |
| SLD 16/2023 Câmara dos Deputados | 09/11/2023 | META - ACORDO - PROGRAMA 5111 EDUCAÇÃO BÁSICA E DEMOCRÁTICA COM QUALIDADE E EQUIDADE - AÇÃO 20RJ APOIO À CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA - 800 Projetos apoiados | Arquivada desde 19/02/2024 | Coautoria — 9ª assinatura de 9 |
| SLD 15/2023 Câmara dos Deputados | 09/11/2023 | TEXTO - Modificativa - Corpo da Lei, Cap II, Art 4 - "CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA" | Arquivada desde 16/11/2023 | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| SLD 14/2023 Câmara dos Deputados | 09/11/2023 | TEXTO - Modificativa - Corpo da Lei, Cap II, Art 4 - "SAÚDE MENTAL" | Arquivada desde 16/11/2023 | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| SLD 13/2023 Câmara dos Deputados | 09/11/2023 | TEXTO - Aditiva - Corpo da Lei, Cap IV, Seção I, Art 16 | Arquivada desde 16/11/2023 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| SLD 12/2023 Câmara dos Deputados | 09/11/2023 | TEXTO - Aditiva - Corpo da Lei, Cap II, Art 4 | Arquivada desde 16/11/2023 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.