Delegada Katarina
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 15/10/2025 | Redação Final ao PL 2810/2025 | Pronta para Pauta desde 15/10/2025 | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 12/12/2024 | Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para estabelecer o cadastro de pedófilos. | Aguardando Providências Internas desde 12/12/2024 | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 03/09/2024 | Altera a Lei nº 13.895, de 30 de outubro de 2019, para instituir a Semana de Prevenção ao Diabetes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 07/08/2024 | Confere o título de Capital Nacional do Barco de Fogo ao Município de Estância, no Estado de Sergipe. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 2 Câmara dos Deputados | 22/05/2024 | Dispõe sobre a elaboração e a implementação de plano de metas para o enfrentamento integrado da violência doméstica e familiar contra a mulher, da Rede Estadual de Enfrentamento da Violência contra a Mulher e da Rede de Atendimento à Mulher em Situação de Violência; e altera a Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018, para determinar que o Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública, Prisionais, de Rastreabilidade de Armas e Munições, de Material Genético, de Digitais e de Drogas (Sinesp) armazene dados e informações para auxiliar nas políticas relacionadas com o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher. | Aguardando Providências Internas desde 22/05/2024 | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 13/03/2024 | Redação Final do PL 3324/19 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 13/03/2024 | Redação Final do PL 2913/22 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 13/03/2024 | Redação Final do PL 205/22 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 18/12/2023 | Redação Final do PL 421/23 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 30/08/2023 | Altera a Lei nº 14.254, de 30 de novembro de 2021, a fim de assegurar o acompanhamento integral para educandos com Transtorno Opositivo Desafiador (TOD). | Aguardando Providências Internas desde 30/08/2023 | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 08/08/2023 | Redação Final do PL 5826/19 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 08/08/2023 | Redação final do PDL 497-21 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 28/06/2023 | Redação Final do PDL 389/22 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 15/06/2023 | Redação Final do PL 5838/19 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 23/03/2023 | Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para compatibilizá-la com a Lei nº 12.127, de 17 de dezembro de 2009, que criou o Cadastro Nacional de Crianças e Adolescentes Desaparecidos, e com a Lei nº 13.812, de 16 de março de 2019, que instituiu a Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas e criou o Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas. | Aguardando Providências Internas desde 23/03/2023 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.