Fábio Henrique
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| SOR 6/2019 Câmara dos Deputados | 09/10/2019 | Reestruturação das Sedes das Polícia Militar e Bombeiros Militares nos Estados e Distrito Federal . (AÇÃO 21BM; PROG. 5016; META 1.000) - MJSP. | Arquivada desde 16/10/2019 | Autoria única |
| SOR 5/2019 Câmara dos Deputados | 09/10/2019 | Aprimoramento e Manutenção da Infraestrutura da Polícia Rodoviária Federal. Construção da Sede da PRF - Aracaju - Sergipe - (AÇÃO154T; PROG. 5016; META 100) - MJSP/DPRF | Arquivada desde 16/10/2019 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.