Matheus Corrêa
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| PLO 43/2024 Câmara Municipal de Lagarto (SE) | 21/08/2024 | Denominada de Avenida JOSÉ ROSA DE LIMA NETO, a atual via conhecida como Pista Rio das Vacas, localizada no Povoado Colônia Treze, neste município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 40/2024 Câmara Municipal de Lagarto (SE) | 07/08/2024 | Dispõe sobre o oferecimento de merenda escolar no período de férias, para alunos carentes da Rede Municipal e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 39/2024 Câmara Municipal de Lagarto (SE) | 07/08/2024 | Dispõe sobre a obrigatoriedade da publicação anual de relatórios sobre a arrecadação e a destinação da receita proveniente da cobrança de multas de trânsito e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 38/2024 Câmara Municipal de Lagarto (SE) | 07/08/2024 | Autoriza o Poder Executivo a instituir o Serviço de Fisioterapia Domiciliar no âmbito do município de Lagarto e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 29/2024 Câmara Municipal de Lagarto (SE) | 29/05/2024 | Institui o incentivo à criação de ecopontos para descarte de materiais recicláveis no Município de Lagarto. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 28/2024 Câmara Municipal de Lagarto (SE) | 28/05/2024 | Institui a Política de Prevenção à Violência contra Educadores do Magistério Público do Município de Lagarto. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 26/2024 Câmara Municipal de Lagarto (SE) | 16/05/2024 | Altera o Art. 1º da Lei nº 1.062, de 26 de agosto de 2022, que institui o Dia Municipal do Policial Militar, Bombeiro Militar e Policial Civil Feminino. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 20/2024 Câmara Municipal de Lagarto (SE) | 23/04/2024 | Institui o Programa Pequenos Atletas e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 7/2024 Câmara Municipal de Lagarto (SE) | 21/02/2024 | Cria o Programa Amigo do Esporte e do Lazer no município de Lagarto e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 6/2024 Câmara Municipal de Lagarto (SE) | 15/02/2024 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TRANSPARÊNCIA E PUBLICIDADE DO CADASTRO DE MUNÍCIPES INSCRITOS OU BENEFICIADOS EM PROGRAMAS HABITACIONAIS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE LAGARTO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 4/2024 Câmara Municipal de Lagarto (SE) | 15/02/2024 | Institui o Dia Municipal dos Protetores dos Animais no município de Lagarto e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 3/2024 Câmara Municipal de Lagarto (SE) | 15/02/2024 | Institui a Política Municipal de Combate à Obesidade Infantil, no Município de Lagarto. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 69/2023 Câmara Municipal de Lagarto (SE) | 19/10/2023 | Denomina de Ginásio de Esporte “EMERSON CARVALHO”, o atual ginásio de esporte localizado na Estação Cidadania – Esporte Áthila de Souza Paixão. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 49/2023 Câmara Municipal de Lagarto (SE) | 10/08/2023 | Altera o Art. 2º da Lei nº 1090, de 27 de março de 2023, que obriga bares, restaurantes, casas noturnas e de eventos a adotar medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco, e dá providências correlatas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 45/2023 Câmara Municipal de Lagarto (SE) | 31/07/2023 | Institui a todas as mulheres o direito a acompanhante nos serviços médicos em estabelecimentos públicos e privados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 42/2023 Câmara Municipal de Lagarto (SE) | 20/06/2023 | Delimita perímetro Escolar (ESCOLA SEGURA), como espaço de prioridade especial do Poder Público Municipal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 37/2023 Câmara Municipal de Lagarto (SE) | 06/06/2023 | Institui o Dia Municipal da Segurança Escolar e a Semana Municipal da Segurança Escolar, incluindo-os no Calendário Oficial do Município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 34/2023 Câmara Municipal de Lagarto (SE) | 30/05/2023 | Inclui no Calendário Oficial da Cidade de Lagarto o Concurso de Quadrilhas Juninas Eder Santana. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 21/2023 Câmara Municipal de Lagarto (SE) | 12/04/2023 | Reconhece como Patrimônio Histórico e Cultural de Natureza Imaterial, a “Encenação Artística da Paixão de Cristo do Município de Lagarto e dá providências correlatas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 19/2023 Câmara Municipal de Lagarto (SE) | 30/03/2023 | Autoriza o Poder Público acerca da implantação de Código QR em todas as placas de obras públicas municipais para leitura e fiscalização eletrônica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 9/2023 Câmara Municipal de Lagarto (SE) | 07/03/2023 | Dispõe sobre o Município de Lagarto criar aplicativo virtual onde deverão ser disponibilizadas informações acerca das obras que são executadas pelo Município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 45/2022 Câmara Municipal de Lagarto (SE) | 16/08/2022 | Institui a Festa de Nossa Senhora da Piedade como parte do Calendário de Festas Culturais do Município de Lagarto e dá providências correlatas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 35/2022 Câmara Municipal de Lagarto (SE) | 12/05/2022 | Reconhece de Utilidade Pública a Fundação Pio XII e dá providências correlatas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 19/2022 Câmara Municipal de Lagarto (SE) | 31/03/2022 | Institui o Programa Escola Melhor, no âmbito do Município de Lagarto e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 17/2022 Câmara Municipal de Lagarto (SE) | 29/03/2022 | Dispõe sobre a divulgação da listagem de medicamentos disponíveis e em falta na Rede Pública de Saúde do Município de Lagarto. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 15/2022 Câmara Municipal de Lagarto (SE) | 17/03/2022 | Dispõe sobre notificação compulsória em casos de suspeitas de maus-tratos contra animais no município Lagarto. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 14/2022 Câmara Municipal de Lagarto (SE) | 15/03/2022 | Institui a Semana de Conscientização da Epilepsia no Município de Lagarto e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 11/2022 Câmara Municipal de Lagarto (SE) | 08/03/2022 | Institui a Campanha "Azul Marinho" de prevenção e combate ao Câncer Colorretal, no âmbito do Município de Lagarto e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 81/2021 Câmara Municipal de Lagarto (SE) | 07/12/2021 | Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas escolas públicas municipais e cercanias e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 16/2021 Câmara Municipal de Lagarto (SE) | 08/04/2021 | Institui e estabelece como grupo de primeira prioridade, entre outros constantes no Plano Municipal de Vacinação contra a COVID-19, todos os profissionais de Segurança Pública e de Salvamento lotados no Município de Lagarto, para que sejam priorizados, já na primeira fase, no processo de vacinação e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 15/2021 Câmara Municipal de Lagarto (SE) | 08/04/2021 | Dispõe que seja instituído no Município de Lagarto o Programa de Campanhas Permanentes de Orientação e Consciência e Integração de Crianças, Jovens e Adultos, com transtorno do espectro autista (TEA) no esporte, e dá outras providências correlatas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 14/2021 Câmara Municipal de Lagarto (SE) | 30/03/2021 | Dispõe sobre a comunicação pelos Condomínios Residenciais aos Órgãos de Segurança Pública, sobre a Ocorrência ou de Indícios de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher, Pessoas com Deficiência, Criança, Adolescente e/ou Idoso, em seus interiores, quando houver registro da Violência no Livro de Ocorrências, no Município de Lagarto, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 9/2021 Câmara Municipal de Lagarto (SE) | 23/03/2021 | DISPÕE SOBRE JUSTIFICATIVA POR ESCRITO DO ATENDIMENTO RECUSADO OU RECEBIMENTO DE MEDICAMENTO NEGADO PELA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAGARTO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 8/2021 Câmara Municipal de Lagarto (SE) | 16/03/2021 | Institui a Semana de Conscientização e Combate aos Crimes virtuais nas escolas da rede municipal de ensino, a ser promovida na primeira semana do mês de abril, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Lagarto (SE) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.