Matheus Corrêa
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| IND 359/2024 Câmara Municipal de Lagarto (SE) | 15/10/2024 | No sentido de que seja feito o convênio do Ipesaúde com a Clínica SEMEDI do Município de Lagarto, atendendo aos constantes apelos dos servidores públicos conveniados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 330/2024 Câmara Municipal de Lagarto (SE) | 27/08/2024 | No sentido que sejam implantadas creches em tempo integral, setorizadas por áreas em toda extensão territorial, urbana e rural, do município de Lagarto. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 314/2024 Câmara Municipal de Lagarto (SE) | 27/06/2024 | No sentido que seja disponibilizado uma creche municipal para ambulantes e pessoas credenciadas que trabalharão no Festival da Mandioca – 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 293/2024 Câmara Municipal de Lagarto (SE) | 04/06/2024 | No sentido que seja enviado a esta Casa o mais breve possível, Projeto de atualização da Lei Complementar 36/11, inclusive criando novos cargos como Psicopedagogo e EPPGG (Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental), além de elevar o número de vagas em outros cargos como guarda municipal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 276/2024 Câmara Municipal de Lagarto (SE) | 16/05/2024 | No sentido que seja analisada a possibilidade de confecção de projetos de lei que autorizem a concessão de subvenção social a FILARMÔNICA LIRA POPULAR, ASILO SANTO ANTÔNIO, FAZENDA ESPERANÇA SÃO MIGUEL e a FAZENDA ESPERANÇA SANTA FRANCISCA ROMANA. Atendendo aos constantes apelos dos usuários, membros e colaboradores das referidas entidades. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 257/2024 Câmara Municipal de Lagarto (SE) | 09/05/2024 | No sentido que seja analisada a possibilidade de construção de um centro de convenções no município de Lagarto, podendo ser construído no Parque de Exposições Nicolau Almeida. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 256/2024 Câmara Municipal de Lagarto (SE) | 09/05/2024 | No sentido que seja analisada a possibilidade de construção de um teatro municipal, podendo ser construído no Parque de Exposições Nicolau Almeida. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 253/2024 Câmara Municipal de Lagarto (SE) | 07/05/2024 | No sentido que seja realizado um mutirão oftalmológico nas Escolas da Rede Municipal de Ensino, com o objetivo de diagnosticar alunos com problemas de visão e consequentemente dificuldade de aprendizagem. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 247/2024 Câmara Municipal de Lagarto (SE) | 02/05/2024 | No sentido que seja construída a pavimentação paralelepipedal da rua Leonardo Batista de Santana (conhecida popularmente como a rua de Pedro do Portão), localizada no bairro Libórios, neste município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 237/2024 Câmara Municipal de Lagarto (SE) | 25/04/2024 | No sentido que seja realizada a feitura e implementação de novas rotas para o transporte coletivo de pessoas no município de Lagarto. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 236/2024 Câmara Municipal de Lagarto (SE) | 25/04/2024 | No sentido que seja realizada a reorganização e atualização dos pontos de taxistas e mototaxistas de Lagarto, além de providenciar adequações e melhorias estruturais dos mesmos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 235/2024 Câmara Municipal de Lagarto (SE) | 25/04/2024 | No sentido que seja analisada a possibilidade de doação de terreno pertencente ao Município para construção da sede dos taxistas e mototaxistas da cidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 234/2024 Câmara Municipal de Lagarto (SE) | 25/04/2024 | No sentido que seja realizada a regularização da documentação dos transportes escolares. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 205/2024 Câmara Municipal de Lagarto (SE) | 09/04/2024 | No sentido que seja realizada a climatização das salas de aulas das escolas municipais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 200/2024 Câmara Municipal de Lagarto (SE) | 09/04/2024 | No sentido que seja realizada a recuperação da pavimentação paralelepipedal da rua Radialista João de Jesus Costa - “João radialista”, localizado no bairro São José, neste município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 195/2024 Câmara Municipal de Lagarto (SE) | 02/04/2024 | No sentido que seja analisada a possibilidade de construção de uma passarela de pedestres nas proximidades do Balneário “Bica”, interligando as laterias da rodovia que dão acesso ao Campus da Universidade Federal de Sergipe e do Shopping Centro-sul e a Avenida Sindicalista antônio Francisco da Rocha, neste município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 194/2024 Câmara Municipal de Lagarto (SE) | 02/04/2024 | No sentido que seja analisada a possibilidade de construção de uma passarela de pedestres nas proximidades do Balneário “Bica”, interligando as laterias da rodovia que dão acesso ao Campus da Universidade Federal de Sergipe e do Shopping Centro-sul e a Avenida Sindicalista antônio Francisco da Rocha, neste município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 191/2024 Câmara Municipal de Lagarto (SE) | 02/04/2024 | No sentido que seja realizada a revitalização do Calçadão Dom Pedro II, localizado no bairro Centro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 157/2024 Câmara Municipal de Lagarto (SE) | 12/03/2024 | No sentido que seja realizada a pavimentação asfáltica ou paralelepipedal no povoado Gameleiro, localizado neste município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 139/2024 Câmara Municipal de Lagarto (SE) | 05/03/2024 | No sentido que seja enviado a está Casa, o projeto de Lei para o reajuste dos vencimentos dos Conselheiros Tutelares. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 126/2024 Câmara Municipal de Lagarto (SE) | 29/02/2024 | No sentido que seja analisada a possibilidade de confecção de um projeto de lei que determina o aumento do número de guardas municipais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 107/2024 Câmara Municipal de Lagarto (SE) | 27/02/2024 | No sentido que seja elaborado um plano para incentivar comerciantes e população em geral a ocupar os boxes fechados do Mercado Municipal José Corrêa Sobrinho, localizado no bairro Centro, nesse município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 106/2024 Câmara Municipal de Lagarto (SE) | 27/02/2024 | No sentido que seja realizado mutirão de cirurgias de catarata e pterígio no município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 105/2024 Câmara Municipal de Lagarto (SE) | 27/02/2024 | No sentido que seja analisada a possibilidade da compra do imóvel histórico localizado na Avenida Presidente Vargas, n° 12, localizado no bairro Centro, nesse município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 78/2024 Câmara Municipal de Lagarto (SE) | 22/02/2024 | No sentido que seja realizada a pavimentação asfáltica da Avenida Nossa Senhora da Piedade (via que dá acesso ao bairro Jardim Campo Novo), neste município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 77/2024 Câmara Municipal de Lagarto (SE) | 22/02/2024 | No sentido que seja realizada a reforma da quadra poliesportiva, localizada na praça do bairro Jardim Campo Novo, neste município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 76/2024 Câmara Municipal de Lagarto (SE) | 22/02/2024 | No sentido que aja o lançamento de Refis de Tributos Municipais, com o objetivo de regularizar a situação dos contribuintes e elevar a arrecadação do município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 75/2024 Câmara Municipal de Lagarto (SE) | 22/02/2024 | No sentido que seja instalado o Diário Escolar Eletrônico, como acontece nas Escolas Estaduais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 58/2024 Câmara Municipal de Lagarto (SE) | 20/02/2024 | No sentido que sejam tomadas providências acerca do descarte ilegal de resíduos sólidos e que se realize campanhas educativas com placas contendo informações sobre os dias e horários das coletas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 57/2024 Câmara Municipal de Lagarto (SE) | 20/02/2024 | No sentido que seja realizada reforma dos abrigos de ônibus, bem como a construção de novos, nas zonas rual e urbana deste município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 56/2024 Câmara Municipal de Lagarto (SE) | 20/02/2024 | No sentido que seja realizada a recuperação da pavimentação granítica das ruas dos bairros Novo Horizonte, Ademar de Carvalho e Matinha, localizados neste município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 18/2024 Câmara Municipal de Lagarto (SE) | 15/02/2024 | No sentido que seja concedido reajuste anual linear dos Servidores Municipais de Lagarto. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 17/2024 Câmara Municipal de Lagarto (SE) | 15/02/2024 | No sentido que seja pago o auxílio-alimentação de forma isonômica aos servidores municipais com critérios objetivos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16/2024 Câmara Municipal de Lagarto (SE) | 15/02/2024 | No sentido que seja analisada a possibilidade de postergar o desconto do IPTU, até o dia 30/04, visto que, no início do ano há um aumento considerável das despesas, além do que, tal medida estimularia o adimplemento pelos contribuintes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 15/2024 Câmara Municipal de Lagarto (SE) | 15/02/2024 | No sentido que seja realizada a reforma do Centro Cultural Adalberto Fonseca, localizado na Praça Nossa Senhora da Piedade, neste município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 511/2023 Câmara Municipal de Lagarto (SE) | 14/12/2023 | No sentido que seja instituído legal de teto específico para RPV – Requisição de Pequeno Valor, no valor mínimo de 10n (dez) salários mínimos. Com o intuito de desinflar a fila de precatórios e otimizar os processos e procedimentos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 510/2023 Câmara Municipal de Lagarto (SE) | 14/12/2023 | No sentido que seja instituído legal do Programa de Acordo direto com o intuito de diminuir as filas de precatórios municipais que já perfazem 10 anos de atraso. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 509/2023 Câmara Municipal de Lagarto (SE) | 14/12/2023 | No sentido que seja pago o auxílio-alimentação indistintamente a todos os servidores do município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 508/2023 Câmara Municipal de Lagarto (SE) | 14/12/2023 | No sentido que seja criado o Diário Oficial do Município, para garantir maior transparência aos atos da administração pública. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 492/2023 Câmara Municipal de Lagarto (SE) | 14/11/2023 | No sentido de encaminhar Projeto de Lei a esta Casa, concedendo subvenção social ao Lagarto Futebol Clube no valor de R$ 200.000,00 (duzentos) mil reais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 491/2023 Câmara Municipal de Lagarto (SE) | 14/11/2023 | No sentido de que sejam alocados vigilantes em todos os turnos de funcionamento das creches municipais, sobretudo na Unidade Municipal de Educação Infantil Raimundo José, localizada no bairro Aldemar de Carvalho, neste município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 484/2023 Câmara Municipal de Lagarto (SE) | 07/11/2023 | No sentido que seja a reforma dos banheiros do Mercado municipal da banana, localizado no bairro Centro, neste município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 474/2023 Câmara Municipal de Lagarto (SE) | 31/10/2023 | No sentido de que seja analisada a possibilidade de extensão do gasoduto até o Distrito industrial do Município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 472/2023 Câmara Municipal de Lagarto (SE) | 31/10/2023 | No sentido que sejam implantados “ECOPONTOS” na sede e na zona rural do município, com o intuito de combater o descarte ilegal de lixo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 469/2023 Câmara Municipal de Lagarto (SE) | 31/10/2023 | No sentido de combater os pontos ilegais de descarte de lixo por todo o município, com a implantação de pontos de coleta seletiva, com placa afixada com os horários e dias de coleta, além de promover a realização de projetos de Educação ambiental no município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 435/2023 Câmara Municipal de Lagarto (SE) | 05/10/2023 | No sentido que seja analisada a possibilidade de cessão de espaço no Parque de Exposição Nicolau Almeida para a Universidade Federal de Sergipe – UFS possa ofertar cursos de graduação: Medicina Veterinária, Zootecnia, Agroindústria e Engenharia Agronômica no nosso município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 423/2023 Câmara Municipal de Lagarto (SE) | 03/10/2023 | No sentido que seja implantado na rede de ensino municipal o sistema acadêmico eletrônico. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 408/2023 Câmara Municipal de Lagarto (SE) | 21/09/2023 | No sentido que seja analisada a possibilidade de abertura dos cursos de graduação: Medicina Veterinária, Zootecnia, Agroindústria e Engenharia Agronômica no nosso município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 374/2023 Câmara Municipal de Lagarto (SE) | 31/08/2023 | No sentido que seja enviado a está Casa, Projeto de Lei, tratando sobre a aplicação e pagamento do Piso da Enfermagem, visto que o Governo Federal, já liberou as verbas específicas para tal aplicabilidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 373/2023 Câmara Municipal de Lagarto (SE) | 31/08/2023 | No sentido que seja feito a colocação de ventiladores na Clínica de Saúde da Família José Antônio Maroto - “Clínica Maroto” localizada no bairro Exposição, neste município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 372/2023 Câmara Municipal de Lagarto (SE) | 31/08/2023 | No sentido que a segunda Casa da Mulher Brasileira em Sergipe, seja implantada na cidade de Lagarto. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 352/2023 Câmara Municipal de Lagarto (SE) | 24/08/2023 | No sentido que seja realizada a reposição e manutenção das lâmpadas da iluminação pública do canteiro central, localizado na avenida Sindicalista Antônio Francisco da Rocha “no trecho entre o Mercado Municipal José Corrêa Sobrinho e a garagem pertencente ao município”, bairro Centro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 348/2023 Câmara Municipal de Lagarto (SE) | 24/08/2023 | Ilustríssimo Sr. Adriano Rocha Fontes - Secretário Municipal de Cultura – SECULT, no s mais do Festival de Artes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 321/2023 Câmara Municipal de Lagarto (SE) | 15/08/2023 | No sentido que seja analisada a possibilidade de implantação de uma base fixa do Hemose no município de Lagarto ou a vinda quinzenal de uma equipe deste Centro, com o intuito de facilitar a doação de sangue dos lagartenses. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 320/2023 Câmara Municipal de Lagarto (SE) | 15/08/2023 | No sentido que se realize campanhas educativas sobre o “Descarte de Resíduos Sólidos” e que sejam disponibilizados locais para o descarte regular de lixo doméstico. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 319/2023 Câmara Municipal de Lagarto (SE) | 15/08/2023 | No sentido que o Centro de Controle de Zoonoses, realize ações ativas e campanhas educativas relacionadas a doença de “Mormo e Leishmaniose”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 301/2023 Câmara Municipal de Lagarto (SE) | 10/08/2023 | No sentido que seja confeccionada Emenda Parlamentar que contemple a construção de pórticos com a inscrição “CAPITAL NACIONAL DA VAQUEJADA” nas 4 (quatro) principais entradas do município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 300/2023 Câmara Municipal de Lagarto (SE) | 10/08/2023 | No sentido que seja confeccionada Emenda Parlamentar que contemple a construção de pórticos com a inscrição “CAPITAL NACIONAL DA VAQUEJADA” nas 4 (quatro) principais entradas do município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 296/2023 Câmara Municipal de Lagarto (SE) | 10/08/2023 | Que seja analisada a possibilidade de realização de sessão itinerante no Parque das Palmeiras – Haras Fábio José. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 293/2023 Câmara Municipal de Lagarto (SE) | 10/08/2023 | No sentido que sejam construídos pórticos com a inscrição “CAPITAL NACIONAL DA VAQUEJADA” nas 4 (quatro) principais entradas do município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 274/2023 Câmara Municipal de Lagarto (SE) | 03/08/2023 | No sentido que seja disponibilizado à população lagartense e região circunvizinha contato telefônico para que os cidadãos consigam entram em contato com os referidos órgãos responsáveis pela captura de animais soltos em vias públicas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 269/2023 Câmara Municipal de Lagarto (SE) | 01/08/2023 | No sentido de que seja analisada a possibilidade do Poder Executivo municipal ajudar os custos de viagem, hospedagens e alimentação dos membros dos grupos folclóricos Parafusos, Taeiras e Pífanos que participarão do 59º Festival de Folclore da cidade de Olímpia/SP. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 260/2023 Câmara Municipal de Lagarto (SE) | 27/06/2023 | No sentido de que seja feita a entrega de merendas aos alunos em forma de cesta básica, no período de férias escolares da rede municipal de ensino. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 258/2023 Câmara Municipal de Lagarto (SE) | 22/06/2023 | No sentido que seja realizada limpeza diária dos banheiros e adjacências do local do evento Festival da Mandioca para evitar fedentina e prejuízos aos comerciantes da circunvizinhança, incluindo os banheiros do Mercado Municipal José Corrêa Sobrinho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 257/2023 Câmara Municipal de Lagarto (SE) | 22/06/2023 | No sentido de que seja feita a divulgação maciça pelos meios de comunicação institucional do município, da localização do camarote da acessibilidade para pessoas portadoras de necessidades especiais, incluindo o local de entrada e o trecho a ser percorrido. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 256/2023 Câmara Municipal de Lagarto (SE) | 22/06/2023 | No sentido de que seja feita a divulgação maciça pelos meios de comunicação institucional do município dos objetos que poderão entrar e os que não poderão ingressar no evento Festival da Mandioca, desde já, solicitando a liberação de entrada de bebidas em embalagens plásticas, copos plásticos, acrílico e térmicos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 255/2023 Câmara Municipal de Lagarto (SE) | 22/06/2023 | No sentido de tornar a Unidade de Saúde Antônio Maroto 24 horas pelo menos durantes os festejos juninos que ocorrerão neste município, atendendo aos constantes apelos dos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 254/2023 Câmara Municipal de Lagarto (SE) | 22/06/2023 | No sentido que seja realizada limpeza periódica e reforma da praça Antônio da Silva Vieira (Praça da Estação Rodoviária de Lagarto), localizada na rua Defensor Joaquim Prata Souza, bairro Centro, neste município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 253/2023 Câmara Municipal de Lagarto (SE) | 20/06/2023 | No sentido que seja divulgado o mapa do Festival da Mandioca 2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 249/2023 Câmara Municipal de Lagarto (SE) | 13/06/2023 | No sentido de que sejam implantados locais compostagem nas escolas municipais como política pública de reaproveitamento de resíduos sólidos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 248/2023 Câmara Municipal de Lagarto (SE) | 13/06/2023 | No sentido de combater os pontos ilegais de descarte de lixo por todo o município, com a implantação de pontos fixos de coletas, com placa afixada com os horários e dias de coleta, atendendo aos constantes apelos da população. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 242/2023 Câmara Municipal de Lagarto (SE) | 30/05/2023 | No sentido que sejam realizados periodicamente os serviços de limpeza e capinagem das vias do conjunto Antônio Martins de Menezes, localizado no bairro Queiroz, neste município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 241/2023 Câmara Municipal de Lagarto (SE) | 30/05/2023 | No sentido que seja realizada a construção de uma praça (equipada com parque infantil e aparelhos para prática de atividade física), no conjunto Antônio Martins de Menezes, localizado no bairro Queiroz, neste município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 237/2023 Câmara Municipal de Lagarto (SE) | 25/05/2023 | No sentido que seja divulgado um contato telefônico ativo da SEMOP - Defesa Civil, DTTU e GML. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 236/2023 Câmara Municipal de Lagarto (SE) | 25/05/2023 | No sentido que seja criado um centro de acolhimento para as pessoas em situação de rua. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 235/2023 Câmara Municipal de Lagarto (SE) | 25/05/2023 | A instalação do número “199”ou de um outro número de telefone (que seja amplamente divulgado nos meios de comunicação), no município de Lagarto, servindo como base para o contato da população com a Defesa Civil municipal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 234/2023 Câmara Municipal de Lagarto (SE) | 25/05/2023 | Solicitando a criação de um RESTAURANTE POPULAR com preço acessível às pessoas de baixa renda. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 228/2023 Câmara Municipal de Lagarto (SE) | 18/05/2023 | No sentido que sejam feitas atualizações e melhoramentos do “Pro Lagarto”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 227/2023 Câmara Municipal de Lagarto (SE) | 18/05/2023 | No sentido que haja aumento no valor da RPV (Requisição de Pequeno Valor). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 226/2023 Câmara Municipal de Lagarto (SE) | 18/05/2023 | No sentido que seja feito estudo de Estatuto de Desburocratização para o Município de Lagarto. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 225/2023 Câmara Municipal de Lagarto (SE) | 18/05/2023 | No sentido que seja ofertado atendimento para auxiliar a abertura de MEIs. Em atendendo aos constantes apelos da população. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 206/2023 Câmara Municipal de Lagarto (SE) | 09/05/2023 | No sentido que sejam construídos dois redutores de velocidade (quebra-molas), nas proximidades da floricultura Rosa Vermelha, na rua Tobias Barreto, localizada no bairro Libórios, neste município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 201/2023 Câmara Municipal de Lagarto (SE) | 04/05/2023 | No sentido de que aja abertura de processo licitatório para aquisição ou locação de veículos para a Guarda Municipal de Lagarto. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 200/2023 Câmara Municipal de Lagarto (SE) | 04/05/2023 | No sentido de que aja abertura de processo licitatório para aquisição de semáforos inteligentes para o município de Lagarto. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 192/2023 Câmara Municipal de Lagarto (SE) | 18/04/2023 | No sentido que seja criado um Centro de Apoio Psicopedagógico para atender aos alunos da rede municipal de ensino. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 191/2023 Câmara Municipal de Lagarto (SE) | 18/04/2023 | No sentido que seja ofertado aos profissionais e professores da rede municipal de ensino um curso de defesa pessoal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 185/2023 Câmara Municipal de Lagarto (SE) | 11/04/2023 | No sentido que sejam realizadas “rondas escolares” pela Guarda Municipal nas proximidades das unidades de ensino públicas e privadas do município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 184/2023 Câmara Municipal de Lagarto (SE) | 11/04/2023 | No sentido que sejam instalados sistemas de monitoramento de vídeos em todas as escolas municipais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 175/2023 Câmara Municipal de Lagarto (SE) | 04/04/2023 | No sentido que sejam realizadas a limpeza e revitalização do calçadão da Rua Dom Pedro II, atendendo aos constantes apelos da população. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 154/2023 Câmara Municipal de Lagarto (SE) | 21/03/2023 | No sentido que sejam realizados os serviços de terraplanagem e piçarragem na estrada da vargem, localizada no Povoado Barro Vermelho, neste município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 153/2023 Câmara Municipal de Lagarto (SE) | 21/03/2023 | No sentido de que Prefeitura Municipal estudado a possibilidade de firmar um convênio com Hospital Regional de Lagarto para que o Município disponibilize uma equipe médica para realizar atendimento de baixa complexidade, todos os dias da semana, no período das 19 hs as 07 hs. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 152/2023 Câmara Municipal de Lagarto (SE) | 21/03/2023 | Solicitando o cumprimento da Lei 293/2009, que instituiu a Semana de Louvou e Ações de Graças por ocasião do aniversário do Município de Lagarto. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 140/2023 Câmara Municipal de Lagarto (SE) | 16/03/2023 | No sentido que seja construído um redutor de velocidade (quebra-molas) no trecho entre o matadouro municipal e o conjunto habitacional Antônio Martins de Menezes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 139/2023 Câmara Municipal de Lagarto (SE) | 16/03/2023 | No sentido que seja realizada a reforma e reestruturação da Biblioteca Pública, com o objetivo de melhorar o atendimento a população. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 92/2023 Câmara Municipal de Lagarto (SE) | 07/03/2023 | No sentido que sejam feitas as sinalizações vertical e horizontal e instalação de redutores de velocidade na Rua Porfírio Bispo dos Santos, localizada no bairro Pratas, neste município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 66/2023 Câmara Municipal de Lagarto (SE) | 28/02/2023 | No sentido de que seja analisada a possibilidade de duplicação da Avenida Antônio Martins de Menezes, desde a sede do município até o Povoado Colônia Treze. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 65/2023 Câmara Municipal de Lagarto (SE) | 28/02/2023 | No sentido de que seja analisada a possibilidade de extensão do gasoduto até o Distrito industrial do Município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 64/2023 Câmara Municipal de Lagarto (SE) | 28/02/2023 | No sentido que seja enviado Projeto de Lei atualizando o Piso do Magistério 2023 Município de Lagarto. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 43/2023 Câmara Municipal de Lagarto (SE) | 23/02/2023 | No sentido que seja instituída uma mesa de negociação permanente em prol do Plano de carreira do servidor público municipal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 23/2023 Câmara Municipal de Lagarto (SE) | 16/02/2023 | No sentido que seja realizada a instalação de placas indicativas de logradouros públicos com o fito de identificar a localização, além do cunho histórico e cultural. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 359/2022 Câmara Municipal de Lagarto (SE) | 08/12/2022 | No sentido que sejam instalados sistema de geração de energia solar nos prédios públicos da administração municipal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 354/2022 Câmara Municipal de Lagarto (SE) | 01/12/2022 | No sentido que seja realizada a construção reforma e ampliação da ponte do rio Jacaré que liga os povoados Santo Antônio e Crioulo de Cima, neste município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 325/2022 Câmara Municipal de Lagarto (SE) | 10/11/2022 | No sentido que seja criado um calendário municipal esportivo, com a realização de torneios de todas as modalidades. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 272/2022 Câmara Municipal de Lagarto (SE) | 06/09/2022 | No sentido que a Defesa Civil municipal realize vistorias nos prédios públicos abandonados e/ou com estrutura comprometida, com o intuito de evitar possíveis desabamentos e riscos a vida dos servidores, usuários e transeuntes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 269/2022 Câmara Municipal de Lagarto (SE) | 30/08/2022 | No sentido que seja realizada a construção da praça pública Itabi, no Loteamento Zé do Leite, localizado no bairro Pratas, neste município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 268/2022 Câmara Municipal de Lagarto (SE) | 30/08/2022 | No sentido que seja construído calçamento na Rua Tomar do Geru, localizada no bairro Libórios, neste município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 261/2022 Câmara Municipal de Lagarto (SE) | 18/08/2022 | No sentido que seja ampliado a coleta de lixo para as estradas vicinais do povoado Brejo, neste município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 255/2022 Câmara Municipal de Lagarto (SE) | 16/08/2022 | No sentido que sejam implantados quebra-molas na rua Francisco Antônio de Figueiredo, nas proximidades da Igreja Adventista, localizada no bairro São José, neste município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 238/2022 Câmara Municipal de Lagarto (SE) | 30/06/2022 | No sentido que seja realizada busca ativa para delimitar a população diabética e hipertensa, por meio de mutirões semestrais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 237/2022 Câmara Municipal de Lagarto (SE) | 30/06/2022 | No sentido que seja realizado mutirão de busca ativa a quem não possui cartão do SUS, através dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 231/2022 Câmara Municipal de Lagarto (SE) | 21/06/2022 | No sentido que seja instalada a iluminação pública com reposição de lâmpadas na avenida Nossa Senhora da Piedade e na praça, ambas localizadas no bairro jardim Campo Novo, neste município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 229/2022 Câmara Municipal de Lagarto (SE) | 14/06/2022 | No sentido que sejam realizadas ações concretas com as pessoas em situação de rua que habitam o entorno do mercado municipal José Corrêa Sobrinho . | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 228/2022 Câmara Municipal de Lagarto (SE) | 14/06/2022 | No sentido que seja construída a pavimentação asfáltica da Rua José dos Santos, localizada no bairro Libórios e a abertura do prolongamento da Rua Tomar do Geru, localizada no bairro Libórios, ambas localizadas neste município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 222/2022 Câmara Municipal de Lagarto (SE) | 09/06/2022 | No sentido que sejam realizadas audiências públicas presenciais regionalizadas no município de Lagarto para a discussão sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) /2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 217/2022 Câmara Municipal de Lagarto (SE) | 09/06/2022 | No sentido que seja feito e divulgado a população, um planejamento estratégico sobre a segurança dos eventos juninos nesta urbe. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 216/2022 Câmara Municipal de Lagarto (SE) | 09/06/2022 | No sentido que seja feito um planejamento estratégico para pronto atendimento dos munícipes e visitantes durante os festejos juninos nesta urbe. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 214/2022 Câmara Municipal de Lagarto (SE) | 07/06/2022 | No sentido que sejam implantados quebra-molas nas ruas do Loteamento Sílvio Romero, localizado no bairro Aldemar de Carvalho, neste município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 209/2022 Câmara Municipal de Lagarto (SE) | 31/05/2022 | No sentido que sejam realizadas visitas da Defesa civil em locais de risco de inundações, desabamentos e estado de alerta. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 202/2022 Câmara Municipal de Lagarto (SE) | 19/05/2022 | No sentido que seja realizada a pavimentação asfáltica da Rua João Fereira do Espírito Santo, localizada no bairro Novo Horizonte, neste município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 201/2022 Câmara Municipal de Lagarto (SE) | 19/05/2022 | No sentido que sejam disponibilizados banheiros químicos nos eventos realizados pelo Poder Público Municipal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 193/2022 Câmara Municipal de Lagarto (SE) | 17/05/2022 | No sentido que seja realizado o serviço de roçagem das margens das rodovias estaduais que cortam o município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 192/2022 Câmara Municipal de Lagarto (SE) | 17/05/2022 | Indico à Mesa, nos termos regimentais e depois de ouvido o Plenário, sejam tomadas providências necessárias para a instalação de uma comissão de ética nesta Casa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 191/2022 Câmara Municipal de Lagarto (SE) | 17/05/2022 | No sentido que sejam contratados médicos especialistas – ortopedistas e reumatologistas, além de fisioterapeutas na Atenção Básica do município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 180/2022 Câmara Municipal de Lagarto (SE) | 12/05/2022 | No sentido que sejam realizados os serviços de capinação e limpeza em toda extensão do acostamento da rua Calby (trecho que liga a base do corpo de Bombeiros as indústrias Maratá), localizada no Jardim Campo Novo, neste município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 178/2022 Câmara Municipal de Lagarto (SE) | 10/05/2022 | Indico à Mesa, nos termos regimentais e depois de ouvido o Plenário, seja instituída uma comissão para realizar uma revisão e consequente atualização do Regimento interno desta Casa. Em atendimento aos constantes dos edis e funcionários por melhorias no funcionamento e adequação às demandas atuais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 177/2022 Câmara Municipal de Lagarto (SE) | 10/05/2022 | No sentido que sejam implantadas bibliotecas e/ou salas de estudos em todas as unidades de ensino municipal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 176/2022 Câmara Municipal de Lagarto (SE) | 10/05/2022 | No sentido que sejam realizados jogos estudantis municipais, nos quais sejam inseridas modalidades olímpicas e paraolímpicas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 165/2022 Câmara Municipal de Lagarto (SE) | 05/05/2022 | No sentido que analisada a possibilidade de confecção de um projeto de lei que autorize a concessão de desconto do Imposto Predial de Território Urbano (IPTU) com o incentivo ao uso de tecnologias sustentáveis como a criação doo Programa ‘IPTU Verde’. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 159/2022 Câmara Municipal de Lagarto (SE) | 05/05/2022 | No sentido que seja confeccionada Emenda parlamentar para aquisição de um veículo do tipo caminhonete, a ser utilizado como viatura da Guarda Municipal de Lagarto. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 157/2022 Câmara Municipal de Lagarto (SE) | 05/05/2022 | No sentido que seja confeccionada Emenda parlamentar para aquisição de um veículo do tipo caminhonete, a ser utilizado como viatura do Departamento de Trânsito e Transporte Urbano – DTTU, desta urbe. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 140/2022 Câmara Municipal de Lagarto (SE) | 26/04/2022 | No sentido que seja realizado um mutirão para a retirada de títulos de eleitor. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 138/2022 Câmara Municipal de Lagarto (SE) | 19/04/2022 | No sentido que seja realizado um cadastramento dos moradores e trabalhadores dos lixões do município, com o objetivo de uma distribuição de equipamentos de proteção individual - EPIs para os mesmos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 137/2022 Câmara Municipal de Lagarto (SE) | 19/04/2022 | No sentido que seja realizado um estudo sobre possíveis melhorias na mobilidade urbana nas imediações do ginásio de esportes “O Ribeirão”, após a duplicação da rodovia Antônio Martins de Menezes; com o intuito de facilitar o fluxo de veículos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 108/2022 Câmara Municipal de Lagarto (SE) | 31/03/2022 | No sentido que seja realizado estudo sobre possíveis melhorias na mobilidade urbana das seguintes vias públicas: Presidente Kennedy, Rua Cel. Joaquim Dantas, Avenida Contorno e da Rua Major Mizael Mendonça, todas localizadas na sede do município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 90/2022 Câmara Municipal de Lagarto (SE) | 22/03/2022 | No sentido que sejam realizados os serviços de pavimentação paralelepipedais e rede de esgot das ruas “D” e Elizeu Silva, ambas localizadas no Conjunto Albano Franco, bairro São José, neste município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 84/2022 Câmara Municipal de Lagarto (SE) | 17/03/2022 | No sentido que incluído um médico veterinário à equipe da vigilância sanitária e que estre órgão realize uma de dedetização contra o Aedes Aegypte no Mercado municipal José Corrêa Sobrinho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 44/2022 Câmara Municipal de Lagarto (SE) | 24/02/2022 | No sentido que sejam oficiadas as agências bancárias que busquem desenvolver uma logística de embarque e desembarque de valores em locais que não prejudiquem o fluxo de veículos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 35/2022 Câmara Municipal de Lagarto (SE) | 22/02/2022 | No sentido que seja instituída uma mesa de negociação permanente em prol do Plano de carreira do servidor público municipal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 31/2022 Câmara Municipal de Lagarto (SE) | 22/02/2022 | No sentido que seja realizado um evento cultural em alusão ao centenário da Semana de Arte Moderna de 1922. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 19/2022 Câmara Municipal de Lagarto (SE) | 17/02/2022 | No sentido que haja aumento no valor da RPV (Requisição de Pequeno Valor). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 18/2022 Câmara Municipal de Lagarto (SE) | 17/02/2022 | No sentido que seja criado o plano diretor de informatização e aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 17/2022 Câmara Municipal de Lagarto (SE) | 17/02/2022 | No sentido que seja criado o plano de incentivo econômico pós pandemia, com o objetivo de mitigar os impactos financeiros sofridos em decorrência da pandemia do Covid-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16/2022 Câmara Municipal de Lagarto (SE) | 17/02/2022 | No sentido que sejam implantados redutores de velocidade nas vias públicas deste município, abaixo elencadas: - Rua Porfírio Bispo dos Santos, localizada no bairro Pratas; - Rua João Marcos, localizada no bairro Cidade Nova. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 15/2022 Câmara Municipal de Lagarto (SE) | 17/02/2022 | No sentido que seja concedido o reajuste do Piso Nacional aos professores da rede municipal de ensino. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 785/2021 Câmara Municipal de Lagarto (SE) | 14/12/2021 | No sentido que seja analisada a possibilidade de liberação de pagamentos de tributos municipais através de operadoras de cartão de crédito. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 782/2021 Câmara Municipal de Lagarto (SE) | 09/12/2021 | No sentido que os projetos de lei e quaisquer outros documentos enviados do Poder Executivo ao Poder legislativo venham obrigatoriamente digitalizados e enviados por e-mail disponibilizado pela Câmara de vereadores com o intuito de facilitar a análise e os trâmites no decorrer do processo legislativo municipal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 781/2021 Câmara Municipal de Lagarto (SE) | 09/12/2021 | No sentido que seja analisada a possibilidade de confecção de um projeto de lei que contemple o reajuste linear, previsto constitucionalmente, para os servidores públicos municipais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 760/2021 Câmara Municipal de Lagarto (SE) | 25/11/2021 | no sentido que seja feito um programa de enfrentamento à evasão escolar, com o objetivo de trazer crianças e adolescente de volta ao convívio das escolas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 757/2021 Câmara Municipal de Lagarto (SE) | 25/11/2021 | no sentido que seja reestruturada e feita a divulgação das atividades da Biblioteca municipal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 756/2021 Câmara Municipal de Lagarto (SE) | 25/11/2021 | no sentido que sejam implantadas telas de proteção e placas de combate às tentativas de suicídio na ponte do rio Vaza Barris, que fica localizada entre os municípios de Lagarto e São Domingos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 752/2021 Câmara Municipal de Lagarto (SE) | 23/11/2021 | no sentido que seja realizado mutirão contra a indigência através do registro civil, com o objetivo de conferir o exercício da cidadania pleno a todos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 736/2021 Câmara Municipal de Lagarto (SE) | 16/11/2021 | no sentido que seja instituído o Programa de Incentivo à Regularização Tributária (Refis), neste município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 723/2021 Câmara Municipal de Lagarto (SE) | 11/11/2021 | No sentido que seja divulgado com antecedência a escala dos médicos veterinários, bem como, o cronograma dos mutirões de castração e exames que ocorrerão no Centro de Zoonoses, deste município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 719/2021 Câmara Municipal de Lagarto (SE) | 09/11/2021 | No sentido que seja finalizado em caráter de urgência a sinalização horizontal e vertical da “Nova entrada” deste município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 718/2021 Câmara Municipal de Lagarto (SE) | 09/11/2021 | No sentido que seja implementada nas placas de obras em andamento neste município, a data de início e final do serviço. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 694/2021 Câmara Municipal de Lagarto (SE) | 21/10/2021 | No sentido que seja realizado estudo de viabilidade para novos procedimentos licitatórios de reabertura dos boxes fechados no Mercado Municipal José Corrêa Sobrinho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 692/2021 Câmara Municipal de Lagarto (SE) | 21/10/2021 | No sentido que sejam realizados os serviços de drenagem e pavimentação paralelepipedal das travessas Cosme e Damião e da São Geraldo, ambas localizadas no Povoado Quilombo, neste município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 691/2021 Câmara Municipal de Lagarto (SE) | 21/10/2021 | No sentido que sejam realizados os serviços de terraplanagem e piçarragem das estradas vicinais dos Povoados Coqueiro e Sobrado, ambos localizados neste município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 690/2021 Câmara Municipal de Lagarto (SE) | 21/10/2021 | No sentido que sejam construídas as pavimentações paralelepipedais da rua Elizeu Silva Martins e da rua “D”, ambas localizadas no Conjunto Albano Franco, bairro Jardim Campo Novo, neste município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 677/2021 Câmara Municipal de Lagarto (SE) | 14/10/2021 | No sentido que seja realizada a instalação de um centro de recuperação Pós-Covid-19 neste município, com a implantação de equipes multidisciplinares, objetivando visitas domiciliares e busca ativa de populares acometidos pela doença e que possam ter sequelas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 665/2021 Câmara Municipal de Lagarto (SE) | 05/10/2021 | No sentido que sejam retomadas as atividades rotineiras da “Academia da Saúde”, neste município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 637/2021 Câmara Municipal de Lagarto (SE) | 23/09/2021 | No sentido que sejam realizados os serviços de limpeza e combate a ações predatórias na cachoeira do Saboeiro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 636/2021 Câmara Municipal de Lagarto (SE) | 23/09/2021 | No sentido que seja analisada a possibilidade de confecção de um projeto de lei que institua um auxílio financeiro – espécie de “auxílio cultura”, que busqUe subsidiar os agentes culturais da nossa terra | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 633/2021 Câmara Municipal de Lagarto (SE) | 21/09/2021 | No sentido que seja realizado o serviço de recuperação das estradas vicinais dos povoados Carcará, Flechas e região circunvizinha, neste município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 627/2021 Câmara Municipal de Lagarto (SE) | 16/09/2021 | No sentido que envie a esta Casa, por ser de iniciativa do Executivo, projeto de lei tornando obrigatório o registro e a identificação de animais tutelados por particulares mediante microchipagem, conforme proposta em anexo. Esta propositura visa prezar pela Saúde e Segurança dos lagartenses, e a facilitar a devida responsabilização dos responsáveis pelos animias. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 624/2021 Câmara Municipal de Lagarto (SE) | 16/09/2021 | No sentido que seja analisada a possibilidade de confecção de um projeto de lei que reajuste a remuneração dos conselheiros tutelares, bem como o aumento do número de conselheiros. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 617/2021 Câmara Municipal de Lagarto (SE) | 09/09/2021 | No sentido que criado um concurso de redação, com os alunos do ensino fundamental deste município, relatando os anseios, dificuldades e sucessos pessoais durante a educação remota estabelecida durante a pandemia. Que sejam estipulados prêmios para os textos selecionados como melhores, levando em consideração coerência, coesão e ortografia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 612/2021 Câmara Municipal de Lagarto (SE) | 02/09/2021 | No sentido que seja realizada uma ‘Busca ativa’ de munícipes que não se vacinaram contra a COVID – 19 e que estejam com a 2ª dose atrasada. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 609/2021 Câmara Municipal de Lagarto (SE) | 31/08/2021 | No sentido que seja implantado um centro de atendimento ao contribuinte no âmbito dos serviços prestados pelo município ou com auxílio deste como a Receita Federal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 594/2021 Câmara Municipal de Lagarto (SE) | 26/08/2021 | No sentido que seja realizada a efetivação de programa de orientação da população e busca ativa por animais soltos nas vias públicas municipais, com fito de evitar acidentes de trânsito e punir a negligência dos proprietários desses animais que os deixam soltos sem vistoriá-los. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 593/2021 Câmara Municipal de Lagarto (SE) | 26/08/2021 | No sentido que sejam realizados estudos que viabilizem a construção de casas populares para a comunidade carente deste município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 592/2021 Câmara Municipal de Lagarto (SE) | 26/08/2021 | No sentido que seja adquirido um imóvel para preservação e instalação de um centro cultural ou, até mesmo, cedida a Academia Lagartense de Letras para abrigar a sua sede. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 587/2021 Câmara Municipal de Lagarto (SE) | 19/08/2021 | No sentido que seja realizada a atualização do código tributário municipal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 586/2021 Câmara Municipal de Lagarto (SE) | 19/08/2021 | No sentido que seja afixado QR CODE nas placas de inaugurações ou reformas deste município para facilitar a população no acesso às informações. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 539/2021 Câmara Municipal de Lagarto (SE) | 10/08/2021 | No sentido que seja feita a verificação da situação dos prédios públicos deste município, com emissão de laudo para que sejam tomadas as devidas providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 538/2021 Câmara Municipal de Lagarto (SE) | 10/08/2021 | No sentido que seja implantada uma agência da Caixa Econômica Federal especializada em agronegócio, neste município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 526/2021 Câmara Municipal de Lagarto (SE) | 05/08/2021 | No sentido que seja realizado o serviço de limpeza, roçagem e jardinagem da praça Sebastião Garcez, localizada no centro, neste município. Atendendo aos constantes apelos da população por melhorias nas áreas públicas de desporto e lazer | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 521/2021 Câmara Municipal de Lagarto (SE) | 05/08/2021 | No sentido que seja realizada a colocação de lixeiras, bem como o serviço rotineiro de recolhimento do lixo, nas localidades abaixo elencadas, deste município: • Rua Antônio de Porfírio (ao lado do Ginásio de Esportes “O Ribeirão”, localizada no bairro Exposição; • Área de preservação do Saboeiro; | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 519/2021 Câmara Municipal de Lagarto (SE) | 03/08/2021 | No sentido que seja realizado o recapeamento asfáltico da via de acesso ao conjunto habitacional João Almeida Rocha, neste município. Atendendo aos constantes apelos dos moradores da referida localidade por melhorias nas condições de tráfego. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 518/2021 Câmara Municipal de Lagarto (SE) | 03/08/2021 | No sentido que sejam realizados os serviços de drenagem, calçamento e restruturação da iluminação pública, das vias abaixo elencadas: • Rua Antônio de Porfírio (ao lado do Ginásio de Esportes “O Ribeirão”; • Rua Maria do Carmo Silva de Menezes (ao lado da clínica Maroto); • Rua Antônio Menezes de Jesus. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 496/2021 Câmara Municipal de Lagarto (SE) | 22/06/2021 | No sentido que seja criado o Conselho Municipal de Promoção da Cidadania e Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais – CONLGBT. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 495/2021 Câmara Municipal de Lagarto (SE) | 22/06/2021 | No sentido que seja realizada revitalização da nascente da Bica do povoado Açu Velho, área de preservação permanente (APP), segundo a lei 12.651/2012. Além de executar serviços de acessibilidade para se chegar ao local, tornando útil a população residente na região e um ponto turístico para os visitantes | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 494/2021 Câmara Municipal de Lagarto (SE) | 22/06/2021 | NO sentido que sejam realizados os serviços abaixo elencados, no residencial Sílvio Romero, localizado no bairro Ademar de Carvalho, neste município: • Visita rotineira do agente de saúde; • Presença de agente de endemias, pois na região foram encontrados por populares focos do mosquito Aedes aegypti; | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 493/2021 Câmara Municipal de Lagarto (SE) | 22/06/2021 | No sentido que seja analisada a possibilidade para confecção de emenda parlamentar que contemple a construção de uma quadra poliesportiva coberta no Povoado Açu Velho, nesse município. Atendendo aos constantes apelos da referida comunidade por melhorias nas condições de desporto e lazer. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 483/2021 Câmara Municipal de Lagarto (SE) | 17/06/2021 | No sentido que seja criado um abrigo para animais de rua, bem como um hospital veterinário municipal que possa oferecer serviços gratuitos de atendimento e funcionamento 24 horas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 482/2021 Câmara Municipal de Lagarto (SE) | 17/06/2021 | No sentido que sejam instaladas as sinalizações de trânsito horizontal e vertical da Rodovia SE – 170, que liga os municípios de Lagarto e Riachão do Dantas. Atendendo aos constantes apelos dos motoristas e motociclistas, por melhorias nas condições de tráfego e segurança no trânsito. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 479/2021 Câmara Municipal de Lagarto (SE) | 15/06/2021 | No sentido que seja implantado o gasoduto no município de Lagarto, para auxiliar no seu desenvolvimento industrial. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 448/2021 Câmara Municipal de Lagarto (SE) | 08/06/2021 | No sentido que seja realizado o “Corujão da Vacinação”, através de mutirão para vacinar a população, visto que há quase 10 mil vacinas em estoque. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 447/2021 Câmara Municipal de Lagarto (SE) | 08/06/2021 | No sentido que sejam concluídos os serviços de pavimentação e de calçadas de passeio da rua Manaus, localizada no Bairro Cidade Nova, neste município. Em atendimento aos constantes apelos dos moradores e transeuntes da referida via por melhorias nas condições de tráfego, segurança e de saneamento básico. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 446/2021 Câmara Municipal de Lagarto (SE) | 08/06/2021 | No sentido que sejam realizados os serviços de instalações de redutores de velocidade e das sinalizações de trânsito vertical e horizontal no cruzamento da rua Hipólito Santos com Pedro Ribeiro de Souza, localizado no bairro Centro, neste município. Em atendimento aos constantes apelos dos moradores e transeuntes das referidas vias por melhorias nas condições de tráfego e segurança no trânsito. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 430/2021 Câmara Municipal de Lagarto (SE) | 01/06/2021 | Que seja realizada uma inspeção sanitária no mercado Municipal José Correia Sobrinho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 429/2021 Câmara Municipal de Lagarto (SE) | 01/06/2021 | No sentido que sejam realizados os serviços neste município, elencados abaixo: - Estudar a viabilidade para implantação de solução de trânsito na parte superior e inferior da rua de Laranjeiras, com possível implementação de rotatória; - Estudo técnico de trânsito para evitar rotineiros acidentes no cruzamento da rua Filadelfo Dórea com Avenida Novo Horizonte (na esquina do mercadinho Nossa Senhora Aparecida); - Instalação de um quebra-molas com sinalização vertical e horizontal na Rua Joaquim Prata (nas a proximidades da casa do Miro ex vereador), localizada no bairro Novo horizonte. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 428/2021 Câmara Municipal de Lagarto (SE) | 01/06/2021 | No sentido que seja criado um projeto para valorização do logradouro público mercado municipal José Corrêa Sobrinho, tornando-o um ponto turístico deste município, com atrações artísticas e culturais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 427/2021 Câmara Municipal de Lagarto (SE) | 01/06/2021 | Que seja liberada a certidão negativa de débito para quem não pagou o IPTU até o momento, posto que a prefeitura prorrogou o vencimento de 31/03/2021 para 30/06/2021 do pagamento com desconto, então, nada mais lógico, do que não considerar o contribuinte como devedor durante esse período temporal supracitado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 426/2021 Câmara Municipal de Lagarto (SE) | 01/06/2021 | Que seja realizada a reanálise de tabela VIII do anexo da Lei Complementar 28/2009 (Código tribunal municipal), com o objetivo de diminuir os UFM (unidade fiscal municipal), não o seu valor, mas a quantidade deles. Isso tem o objetivo claro de desonerar os comerciantes, pequenos e médios empreendedores que com relação aos tributos e tarifas municipais que eles pagam. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 420/2021 Câmara Municipal de Lagarto (SE) | 27/05/2021 | No sentido que seja realizado mutirão de diagnóstico e procedimentos cirúrgicos para o combate ao glaucoma, catarata e outras doenças que afetam a visão do cidadão. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 419/2021 Câmara Municipal de Lagarto (SE) | 27/05/2021 | No sentido que seja criado um plano de testagem para o COVID-19 de forma a abarcar as classes que mais se expõem, sobretudo a população economicamente ativa (PEA), com objetivo de identificar quem esteja infectado pelo coronavírus, afastar momentaneamente e tratar de forma imediata, reduzindo o contágio. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 418/2021 Câmara Municipal de Lagarto (SE) | 27/05/2021 | No sentido que seja disponibilizado atendimento médico regularmente no posto de saúde, localizado no povoado Quilombo, neste município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 417/2021 Câmara Municipal de Lagarto (SE) | 27/05/2021 | No sentido que possa buscar a vacinação imediata dos alunos do campus de saúde em Lagarto, os quais terão um maior contato com a população deste município e região. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 398/2021 Câmara Municipal de Lagarto (SE) | 25/05/2021 | No sentido que seja realizada a manutenção periódica dos semáforos deste município, com o objetivo de organizar e evitar acidentes de trânsito. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 397/2021 Câmara Municipal de Lagarto (SE) | 25/05/2021 | Com o retorno das aulas, é necessário a inspeção da vigilância sanitária com a elaboração de um relatório com relação às condições sanitárias das escolas devido ao momento de pandemia do COVID-19. Devendo haver condições para a estadia dos alunos dentro das salas de aula, além de termômetros para aferir a temperatura dos alunos e funcionários, carteiras adaptadas e com o devido distanciamento, entre outras medidas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 386/2021 Câmara Municipal de Lagarto (SE) | 20/05/2021 | No sentido que seja realizada a pavimentação paralelepipedal da rua José Antônio de Vasconcelos, localizada no bairro Alto da Boa Vista, neste município. Atendendo aos constantes apelos dos moradores da referida via por melhorias nas condições de tráfego e saneamento básico. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 385/2021 Câmara Municipal de Lagarto (SE) | 20/05/2021 | No sentido que seja realizado no corrente ano o Festival da Mandioca de forma remota, no formato digital, em decorrência da pandemia do COVID-19. Que as atrações sejam em esmagadora maioria os artistas locais, como forma também de auxiliar a classe artística deste município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 384/2021 Câmara Municipal de Lagarto (SE) | 20/05/2021 | Que sejam imediatamente submetidas a testagem do Covid-19, todas as pessoas que forem as unidades de saúde solicitando tal serviço. Pois, foi noticiado para a prefeitura um grande número de testes chegados para a secretaria de saúde, bem como já há um tempo elevado para o LACEN/SE dar o resultado do exame então não se pode esperar tanto para fazer a testagem. Ademais, muitas pessoas estão em contato com parentes, amigos e colegas de trabalho que foram acometidos pelo vírus do COVID-19 e estão assintomáticas, havendo a necessidade de serem testadas e na hipótese de contaminação, ficarem em total isolamento, serem acompanhadas caso possa surgir sintomas e receberem imediatamente o atendimento médico com a devida prescrição de medicamento(s). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 367/2021 Câmara Municipal de Lagarto (SE) | 18/05/2021 | Para que haja maior apoio a reciclagem no município através da conscientização, campanhas educativas e investimentos. Ademais, que se faça um estudo sobre a viabilidade da mudança de endereço da sede da Cooperativa de Catadores de Materiais Recicláveis do município de Lagarto – COOPCAL, para um local mais apropriado que possa abarcar o franco crescimento desta atividade de forma sustentável, além da busca pela geração de emprego, renda e conservação do meio ambiente. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 366/2021 Câmara Municipal de Lagarto (SE) | 18/05/2021 | No sentido que seja feita a recuperação do bueiro existente entre a Travessa Josias Machado e Avenida Contorno (rodovia SE – 170), próximo ao terminal rodoviário deste município. Atendendo aos constantes apelos dos motoristas, motociclistas e transeuntes por melhorias nas condições de segurança no trânsito. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 365/2021 Câmara Municipal de Lagarto (SE) | 18/05/2021 | No sentido que seja renovado o convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Lagarto, e que se faça o devido repasse dos valores destinados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 354/2021 Câmara Municipal de Lagarto (SE) | 13/05/2021 | No sentido que seja instituído o bolsa atleta do município, com o objetivo de incentivar à prática de esportes e garantir condições mínimas para que se dediquem aos treinamentos e competições. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 353/2021 Câmara Municipal de Lagarto (SE) | 13/05/2021 | No sentido que sejam realizados os serviços de limpeza, roçagem e jardinagem da praça Manoel Filho de Carvalho (Praça do Rosário) e da Avenida José Josué da Silva (antiga ladeira do Rosário), bairro Centro, neste município. Atendendo aos constantes apelos da população por melhorias nas áreas públicas de lazer. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 352/2021 Câmara Municipal de Lagarto (SE) | 13/05/2021 | No sentido que seja realizada a reforma e manutenção do telhado do ginásio do Colégio Municipal Frei Cristóvão de Santo Hilário, pois encontra-se com vários buracos e as telhas, devido às fortes chuvas e ventos, podem ser arremessadas, na rua e atingir transeuntes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 345/2021 Câmara Municipal de Lagarto (SE) | 11/05/2021 | No sentido que a assistência social combinado com o Centro de Controle de Zoonoses, realizem a catalogação dos carroceiros desta urbe, com o objetivo de ver sua situação econômico-social e instruí-los sobre possíveis crimes contra os animais, bem como fornecer as possíveis e mais adequadas qualificações para outras atividades laborais a serem desempenhadas para o sustento familiar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 344/2021 Câmara Municipal de Lagarto (SE) | 11/05/2021 | No sentido que seja feita a revitalização do sistema de drenagem pluvial da rua José Patrício Nascimento, localizada no bairro Alto da Boa Vista, neste município. Atendendo aos constantes apelos dos moradores da referida via que sofrem com os transtornos causados pelo acúmulo de água em período chuvoso. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 337/2021 Câmara Municipal de Lagarto (SE) | 06/05/2021 | Seja encaminhada solicitação ao setor competente das empresas de telefonia celular, TIM, OI, VIVO E CLARO, no sentido que haja melhoria na cobertura do sinal de telefonia, nos povoados, assentamentos e sede, deste município. Atendendo aos constantes apelos da população que cada vez mais necessita dessa importante ferramenta tecnológica | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 336/2021 Câmara Municipal de Lagarto (SE) | 06/05/2021 | No sentido que sejam instaladas placas de denominação e orientação de destino nos povoados, as quais contenham informações sucintas sobre a origem da comunidade. Bem como, nas praças públicas localizadas em todo município, que constem sua história e geografia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 331/2021 Câmara Municipal de Lagarto (SE) | 04/05/2021 | No sentido que seja criada política pública para distribuição gratuita de absorventes à mulheres e adolescentes em situação de vulnerabilidade social, nas unidades básicas de saúde e escolas da rede pública de ensino, deste município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 330/2021 Câmara Municipal de Lagarto (SE) | 04/05/2021 | No sentido que sejam implantadas placas de sinalização indicando a presença de ciclistas, e placas “respeite a distância lateral mínima de 1,5 m da bicicleta”, no trecho urbano e ao longo do acostamento das rodovias que ligam Lagarto a municípios vizinhos. Atendendo aos constantes apelos dos ciclistas por melhorias nas condições de trafego. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 323/2021 Câmara Municipal de Lagarto (SE) | 29/04/2021 | No sentido que seja realizada a aquisição de uma usina de asfalto para esta urbe. Objetivando a redução de custos e agilidade na melhoria das vias públicas, bem como a geração de emprego e renda. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 303/2021 Câmara Municipal de Lagarto (SE) | 27/04/2021 | No sentido que seja iniciada a construção da Praça José Gaudêncio dos Santos (próximo ao abrigo Girassol), localizada no bairro Laudelino Freire, neste município. Atendendo aos constantes apelos dos moradores da referida localidade por melhorias nas áreas públicas de lazer. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 302/2021 Câmara Municipal de Lagarto (SE) | 27/04/2021 | No sentido que seja realizado o recapeamento asfáltico da Rodovia SE - 170 que liga os municípios de Lagarto e Itabaiana, bem como a inclusão de acostamento em toda sua extensão. Atendendo aos constantes apelos da população por melhorias nas condições de tráfego. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 296/2021 Câmara Municipal de Lagarto (SE) | 27/04/2021 | No sentido que sejam implantados bueiros inteligentes e sustentáveis em diversos pontos deste município. Atendendo aos constantes apelos da população que sofrem com os transtornos dos alagamentos em dias chuvosos, causados pelo acúmulo de lixo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 295/2021 Câmara Municipal de Lagarto (SE) | 27/04/2021 | No sentido que seja elaborado e divulgado o cronograma de castração de animais realizado pelo Centro de Controle de Zoonoses e Endemias, bem como a aquisição de uma unidade móvel “Castramóvel” para auxiliar os atendimentos de forma itinerante. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 294/2021 Câmara Municipal de Lagarto (SE) | 27/04/2021 | Que sejam realizados os seguintes serviços: • Calçamento paralelepipedal e implantação do sistema de drenagem pluvial da rua E (rua do abrigo Girassol), localizada no bairro Laudelino Freire; • Finalização do calçamento e implantação do sistema de drenagem pluvial, da Estrada Santo Antônio/Coqueiro, localizada no bairro Alto da Boa Vista, neste município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 291/2021 Câmara Municipal de Lagarto (SE) | 22/04/2021 | No sentido que seja reativado o Posto de Atendimento da Receita Federal do Brasil, neste município. Objetivando maior celeridade e comodidade aos contribuintes da cidade de Lagarto e região. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 290/2021 Câmara Municipal de Lagarto (SE) | 22/04/2021 | No sentido que seja realizado o calçamento, bem como a implantação do sistema de drenagem pluvial na rua Dr. Evandro, que liga o bairro Alto da Boa Vista ao bairro Pratas, neste município. Atendendo aos constantes apelos dos moradores da referida via por melhorias nas condições de tráfego e saneamento básico. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 289/2021 Câmara Municipal de Lagarto (SE) | 22/04/2021 | No sentido que seja implantado o sistema de drenagem pluvial na Avenida Francisco Antônio de Figueiredo, localizada no bairro São José, neste município. Atendendo aos constantes apelos dos moradores da referida localidade que sofrem com os transtornos causados pelo acúmulo de água em período chuvoso. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 288/2021 Câmara Municipal de Lagarto (SE) | 22/04/2021 | No sentido que seja realizada a reforma e preservação do marco inicial Cruz das Almas, localizado no Povoado Santo Antônio, neste município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 287/2021 Câmara Municipal de Lagarto (SE) | 22/04/2021 | No sentido que seja realizado o serviço de urbanização da área do canal do Loiola, localizado no bairro São José, bem como do canal da rua José Barreto de Souza (rua da APAE), neste município. Atendendo aos constantes apelos dos moradores das referidas localidades por melhorias nas condições de saneamento básico. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 265/2021 Câmara Municipal de Lagarto (SE) | 15/04/2021 | No sentido que seja feita a reposição de lâmpadas da iluminação pública da Rua Governador João Alves Filho e Travessa Limoeiro (nas proximidades da Delegacia Regional), localizadas no bairro Novo Horizonte, neste município. Atendendo aos constantes apelos dos moradores das referidas vias por melhorias nas condições de tráfego e segurança. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 264/2021 Câmara Municipal de Lagarto (SE) | 15/04/2021 | No sentido que seja realizado o serviço de recuperação da estrada que dá acesso ao povoado Pururuca, neste município. Atendendo aos constantes apelos dos moradores da referida comunidade por melhorias nas condições de tráfego. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 263/2021 Câmara Municipal de Lagarto (SE) | 15/04/2021 | No sentido que seja finalizada a reforma da praça Angola Cachorro, localizada no Conjunto Laudelino Freire, neste município. Atendendo aos constantes apelos dos moradores da referida localidade por melhorias nas áreas públicas de desporto e lazer. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 262/2021 Câmara Municipal de Lagarto (SE) | 15/04/2021 | No sentido em que seja adotada uma iniciativa de vacinação 24 horas – “Corujão da vacina”, com o intuito de reforçar o combate à pandemia da COVID – 19. Ao mesmo tempo em que sejam buscados o fortalecimento e a ampliação das parcerias e convênios do município com a Universidade Federal de Sergipe – UFS / Campus Lagarto, para o melhoramento das ações na saúde. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 261/2021 Câmara Municipal de Lagarto (SE) | 15/04/2021 | No sentido que seja realizada a manutenção e verificado a duração do tempo de funcionamento das bombas de água dos Povoados Gameleiro e Sobrado. Em atendimento aos constantes apelos dos moradores das respectivas comunidades por melhorias nas condições de fornecimento e abastecimento de água. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 260/2021 Câmara Municipal de Lagarto (SE) | 15/04/2021 | No sentido que sejam construídos banheiros públicos no centro deste município, sendo masculinos, femininos, infantis e com acessibilidade para pessoas com deficiência. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 236/2021 Câmara Municipal de Lagarto (SE) | 08/04/2021 | No sentido que seja realizado o recapeamento asfáltico da Travessa Francisco Garcez, localizada no bairro Sílvio Romero, neste município. Atendendo aos constantes apelos dos moradores da referida via por melhorias nas condições de tráfego. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 235/2021 Câmara Municipal de Lagarto (SE) | 08/04/2021 | No sentido que seja realizada a contratação emergencial de Bombeiros Civis para dar assistência às barreiras sanitárias, prevenção e enfrentamento à pandemia do COVID-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 234/2021 Câmara Municipal de Lagarto (SE) | 08/04/2021 | Seja realizado o serviço de limpeza do terreno baldio de propriedade do município, bem como da via pública referente a rua Aristides de Souza Libório, localizada no bairro Libório, nesta urbe. Atendendo aos constantes apelos dos moradores da referida localidade por melhoria no saneamento básico. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 233/2021 Câmara Municipal de Lagarto (SE) | 08/04/2021 | Sugerindo que adote a campanha “Vacinação Solidária”, para as pessoas que irão receber imunização possam doar um quilo alimento não perecível ou produto de higiene nos pontos de vacinação, os quais serão destinados às famílias de baixa renda. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 232/2021 Câmara Municipal de Lagarto (SE) | 08/04/2021 | No sentido que seja enviada a esta Casa o cronograma dos kits de alimentação escolar, que foram e serão entregues as famílias dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 214/2021 Câmara Municipal de Lagarto (SE) | 06/04/2021 | No sentido que seja feita a reposição de lâmpadas da iluminação pública, bem como a revitalização do calçadão Dom Pedro II, neste município. Em atendimento aos constantes apelos da população por melhorias nas condições de segurança e acesso. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 213/2021 Câmara Municipal de Lagarto (SE) | 06/04/2021 | No sentido que haja fiscalização e orientação sobre as vagas de estacionamentos nas ruas perpendiculares ao calçadão Dom Pedro II. Atendendo aos constantes apelos da população por melhorias nas condições de acesso. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 206/2021 Câmara Municipal de Lagarto (SE) | 30/03/2021 | No sentido que seja colocado em prática as ações do programa “Cata Treco”, neste município. De acordo com as regras abaixo transcritas: 1- Divulgar com antecedência o cronograma e itinerário semanal; 2- Disponibilizar número de whatsapp (apenas para mensagens de texto), para dúvidas da população; 3- Recolher materiais (como móveis e eletrodomésticos) inservíveis, evitando o descarte irregular nas ruas, avenidas e terrenos baldios da cidade; 4- Destinar o material recolhido para a Cooperativa de Reciclagem, os quais serão reaproveitados; Visando causar o menor dano possível ao meio ambiente e/ou à saúde pública. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 205/2021 Câmara Municipal de Lagarto (SE) | 30/03/2021 | No sentido que seja realizado o serviço de drenagem, esgotamento sanitário e calçamento nas seguintes localidades: 1- Rua José Angêlo; 2- Rua Melquiades Antônio dos Santos; 3- Travessa Dona Rosa; Localizadas no Queiroz, bairro Alto da Boa Vista, neste município. Atendendo aos constantes apelos dos moradores das referidas vias, por melhorias nas condições de acesso e saneamento básico. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 193/2021 Câmara Municipal de Lagarto (SE) | 25/03/2021 | No sentido que seja desenvolvido plano de ação para combate ao mosquito Aedes aegypti, como medida de prevenção e controle a dengue, zika e chikungunya, neste município. Atendendo aos constantes apelos da população. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 192/2021 Câmara Municipal de Lagarto (SE) | 25/03/2021 | Indico à Mesa, nos termos regimentais e depois de ouvido o Plenário, seja encaminhada solicitação a Excelentíssima Sra. Hilda Rollemberg Ribeiro – Prefeita Municipal, com cópia ao Ilm Sr. Marcos de Santana França – Secretário Municipal da Ordem Pública – SEMOP, no sentido que realize melhoria na sinalização de trânsito, bem como a implantação de semáforo ou redutores de velocidade no cruzamento da avenida Jovino Bispo da Cruz e rua Filadelfo Dória, neste município. Atendendo aos constantes apelos dos transeuntes e motoristas que trafegam na referida via por melhorias nas condições de segurança no trânsito. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 191/2021 Câmara Municipal de Lagarto (SE) | 25/03/2021 | No sentido que seja realizado o serviço de esgotamento sanitário e limpeza, bem como a finalização dos calçamentos das ruas Josafá Vasconcelos e Belo Monte, localizadas no bairro Pratas, nesse município. Atendendo aos constantes apelos dos moradores das respectivas vias por melhorias nas condições de tráfego e saneamento básico. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 190/2021 Câmara Municipal de Lagarto (SE) | 25/03/2021 | Indico à Mesa, nos termos regimentais e depois de ouvido o Plenário, seja encaminhada solicitação ao Ilustríssimo Sr. Israel Bispo dos Santos –Superintendente Estadual dos Correios, no sentido que o serviço de distribuição de correspondências e encomendas dos Correios seja estendido para o Residencial Kaptiva, localizado no bairro Alto da Boa Vista neste município. Atendendo aos constantes apelos dos moradores da referida localidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 189/2021 Câmara Municipal de Lagarto (SE) | 25/03/2021 | No sentido que sejam realizadas as pavimentações paralelepipedais nas seguintes localidades: 1. Rua José Santana (fundo do campo Adson do leite); 2. Rua Edivaldo Jr. de Faria; 3. Rua Lucas de Araújo Matos; 4. Travessa Derneval Lisboa de Araújo; 5. Rua Orquídia; 6. Rua Liro da Paz; 7. Rua Maragogi; 8. Travessa Gustavo Hora. Esta e as vias supracitadas localizadas no Bairro Pratas; 9. Rua Mil Quatrocentos e Vinte ou Travessa Centro Comunitário, localizada no bairro Alto da Boa Vista; | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 188/2021 Câmara Municipal de Lagarto (SE) | 23/03/2021 | No sentido que seja realizado periodicamente o serviço de limpeza e desobstrução dos bueiros em diversos pontos da cidade, garantindo o escoamento da água em período chuvoso. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 178/2021 Câmara Municipal de Lagarto (SE) | 18/03/2021 | No sentido que seja realizada a limpeza e desinfecção dos veículos que transportam equipes da saúde, para a segurança dos profissionais envolvidos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 177/2021 Câmara Municipal de Lagarto (SE) | 18/03/2021 | No sentido que o poder executivo envie a Câmara Municipal de Lagarto um projeto de lei concedendo a isenção de pagamento do IPTU, para os prédios comerciais que tiveram suas atividades suspensas por decretos do governo do Estado, decorrentes da pandemia do COVID-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 174/2021 Câmara Municipal de Lagarto (SE) | 18/03/2021 | No sentido que seja estabelecida a suspensão de cobranças da dívida ativa no decorrer do ano de 2021, em razão dos impactos econômicos consequentes da pandemia do COVID-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 142/2021 Câmara Municipal de Lagarto (SE) | 11/03/2021 | Solicitamos a postergação do prazo de pagamento do IPTU do dia 03 de março de 2021 para 31 de julho do corrente ano, em decorrência da crise gerada pela pandemia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 141/2021 Câmara Municipal de Lagarto (SE) | 11/03/2021 | No sentido que seja realizado o levantamento das ruas com repetição de nomes, bem como a obrigatoriedade da identificação de todas as vias deste município. Atendendo aos constantes apelos da população pela solução dessas situações que tem ocasionado transtornos para os que necessitam identificar endereços, seja para atividades particulares ou comerciais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 140/2021 Câmara Municipal de Lagarto (SE) | 11/03/2021 | No sentido que seja realizada a atualização do plano diretor municipal, com o objetivo de permitir o crescimento desta urbe de forma sustentável e ordenada. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 112/2021 Câmara Municipal de Lagarto (SE) | 09/03/2021 | No sentido que fiscalize e solicite providências do CNEC sobre o antigo prédio do Colégio Cenecista Laudelino Freire, neste município, atendendo aos constantes apelos da população. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 108/2021 Câmara Municipal de Lagarto (SE) | 09/03/2021 | No sentido que seja realizado calçamento da estrada principal do Povoado Carcará, neste município. Atendendo aos constantes apelos dos transeuntes e moradores da referida comunidade por melhoria nas condições de tráfego e saneamento básico. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 87/2021 Câmara Municipal de Lagarto (SE) | 04/03/2021 | No sentido que sejam realizados os serviços abaixo discriminados no Residencial Kaptiva, localizado no bairro Alto da Boa Vista, neste município: 1. Aumento do número de dias de coleta de lixo para 03 (três). 2. Limpeza e capinação das vias e do entorno do residencial; 3. Melhoria no sistema de iluminação pública. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 83/2021 Câmara Municipal de Lagarto (SE) | 04/03/2021 | No sentido que sejam realizados os serviços abaixo discriminados na barragem Dionísio Machado: 1. Pavimentação asfáltica da estrada, no trecho corresponde: Indústria Maratá até as margens da mesma; 2. Limpeza e capinação do entorno da barragem; 3. Melhoria no sistema de iluminação pública. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 82/2021 Câmara Municipal de Lagarto (SE) | 04/03/2021 | No sentido que seja realizada a reposição de lâmpadas da iluminação pública do Assentamento Karl Marx, localizado, localizado neste município. Atendendo aos constantes apelos dos moradores da referida comunidade por melhorias nas condições de segurança. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 80/2021 Câmara Municipal de Lagarto (SE) | 04/03/2021 | No sentido que sejam realizados os serviços abaixo discriminados no Mercado Municipal José Corrêa Sobrinho: 1. Melhoria da iluminação nas partes internas e externas; 2. Análise sobre a possibilidade de abertura dos boxes que ainda permanecem fechados; 3. Instalação de sistema de monitoramento através de câmeras de segurança, e que este seja disponibilizado acesso à Secretaria Municipal de Ordem Pública e Defesa da Cidadania – SEMOP e ao 7º Batalhão de Polícia Militar; 4. Atenção maior na limpeza e desinfecção de locais de maior contato e uso como banheiros, bancadas e utensílios. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 46/2021 Câmara Municipal de Lagarto (SE) | 02/03/2021 | No sentido que seja criado o fundo municipal de defesa social e segurança pública, atendendo aos constantes apelos da população. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 45/2021 Câmara Municipal de Lagarto (SE) | 02/03/2021 | No sentido que busque projetos que possam aderir o selo Unicef ao município, para garantia dos direitos de cada criança e adolescente. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 44/2021 Câmara Municipal de Lagarto (SE) | 02/03/2021 | No sentido que seja feita a pavimentação asfáltica de toda a extensão da Rua de Simão Dias, neste município. Atendendo aos constantes apelos dos moradores e transeuntes da referida via por melhoria nas condições de tráfego e saneamento básico. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 43/2021 Câmara Municipal de Lagarto (SE) | 02/03/2021 | No sentido que seja criado o Fundo Municipal de Trabalho, Emprego e Renda neste município, atendendo aos constantes apelos da população. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 42/2021 Câmara Municipal de Lagarto (SE) | 02/03/2021 | No sentido que seja realizada a contratação de neuropediatra e neurocirurgião, para atuação nas unidades de saúde deste município. Atendendo aos constantes apelos dos usuários desses serviços para ampliação ao acesso a essas respectivas especialidades. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 41/2021 Câmara Municipal de Lagarto (SE) | 02/03/2021 | No sentido que seja realizado o debate e criação do plano de mobilidade urbana. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 40/2021 Câmara Municipal de Lagarto (SE) | 02/03/2021 | No sentido de que seja colocada em funcionamento a Beneficiadora da Mandioca localizada no Povoado Açu Velho, neste município. Atendendo aos constantes apelos dos moradores da referida comunidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 39/2021 Câmara Municipal de Lagarto (SE) | 02/03/2021 | No sentido que seja realizada a sinalização de trânsito, como também que sejam adotadas medidas com o objetivo de evitar acidentes no cruzamento da Avenida dos Expedicionários com a Avenida José Silveira Lins, localizadas no bairro Laudelino Freire, neste município, atendendo aos constantes apelos da comunidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 38/2021 Câmara Municipal de Lagarto (SE) | 02/03/2021 | No sentido que sejam realizadas as sinalizações vertical e horizontal dos logradouros públicos que recentemente receberam pavimentação, atendendo aos constantes apelos da população. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 37/2021 Câmara Municipal de Lagarto (SE) | 02/03/2021 | No sentido que seja realizada a construção de um quebra-molas bem como as suas sinalizações vertical e horizontal, na Rodovia Lourival Batista, que liga os municípios de Lagarto e Simão Dias, em frente a fazenda do Sr. Zé de Lourdes e ao bar de Toinho. Atendendo aos constantes apelos dos moradores, motoristas, motociclistas e transeuntes por melhorias nas condições de segurança no trânsito | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 36/2021 Câmara Municipal de Lagarto (SE) | 02/03/2021 | No sentido que seja criado o parque municipal do Saboeiro, nesta urbe. Atendendo aos constantes apelos da população por melhorias nas áreas de lazer, turismo e recreação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 35/2021 Câmara Municipal de Lagarto (SE) | 02/03/2021 | Solicitando a criação de um RESTAURANTE POPULAR com preço acessível às pessoas de baixa renda. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 34/2021 Câmara Municipal de Lagarto (SE) | 02/03/2021 | No sentido que seja realizada a reforma bem como a construção de abrigos de ônibus, neste município. Atendendo aos constantes apelos dos moradores e passageiros. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 33/2021 Câmara Municipal de Lagarto (SE) | 02/03/2021 | No sentido que seja realizado o recapeamento da estrada que dá acesso ao matadouro, neste município, atendendo aos constantes apelos da comunidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 32/2021 Câmara Municipal de Lagarto (SE) | 02/03/2021 | No sentido que sejam implantadas novas plataformas digitais (site e aplicativo) para marcação de consultas e exames pela população, atendendo aos constantes apelos dos cidadãos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 31/2021 Câmara Municipal de Lagarto (SE) | 02/03/2021 | No sentido que seja feita a rede de esgoto, como também a pavimentação da Rua João de Inês, localizada entre os bairros Libório e Cidade Nova, neste município. Atendendo aos constantes apelos dos moradores da referida via por melhorias nas condições de saneamento básico. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 30/2021 Câmara Municipal de Lagarto (SE) | 02/03/2021 | No sentido que sejam implantas creches (padrão FNDE) em tempo integral, neste município. Atendendo aos constantes apelos da população por melhorias do ambiente educacional. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 29/2021 Câmara Municipal de Lagarto (SE) | 02/03/2021 | No sentido que seja realizada a implantação do aterro sanitário, neste município, conforme a lei de política nacional de resíduos sólidos. Objetivando causar o menor dano possível ao meio ambiente e/ou à saúde pública. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 28/2021 Câmara Municipal de Lagarto (SE) | 02/03/2021 | No sentido que seja criado estacionamento para bicicletas no centro comercial, neste município. Atendendo aos constantes apelos da classe ciclista. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 27/2021 Câmara Municipal de Lagarto (SE) | 02/03/2021 | Solicitando a criação de um Centro Administrativo no Parque Exposição Nicolau Almeida, com o objetivo de gerar Economia para os cofres públicos e funcionalidade para a Administração Pública. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 26/2021 Câmara Municipal de Lagarto (SE) | 02/03/2021 | No sentido que seja finalizada a construção do Centro de Iniciação ao Esporte (CIE) na comunidade Matinha – bairro Libório, neste município. Atendendo aos constantes apelos dos moradores por melhorias nas áreas de desporto e lazer. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 25/2021 Câmara Municipal de Lagarto (SE) | 02/03/2021 | No sentido que seja implantada uma casa de acolhimento a moradores de rua e pessoas com problemas psiquiátricos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 24/2021 Câmara Municipal de Lagarto (SE) | 02/03/2021 | No sentido que sejam instaladas câmeras de segurança em todos os postos de saúde deste município, com o objetivo de proporcionar melhor segurança para os servidores e a população em geral. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 23/2021 Câmara Municipal de Lagarto (SE) | 02/03/2021 | Solicitando o funcionamento 24 (vinte e quatro) horas, do telefone disponível para o recolhimento de animais nas vias públicas, como também que haja integração com a CPRV, atendendo aos constantes apelos da população. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 17/2021 Câmara Municipal de Lagarto (SE) | 18/02/2021 | Indico à Mesa, nos termos regimentais e depois de ouvido o Plenário, seja encaminhada solicitação a Excelentíssima Sra. Hilda Rollemberg Ribeiro – Prefeita Municipal, com cópia a Ilmª Sra. Polyana Ribeiro – Secretária Municipal de Saúde - SMS, no sentido que seja construída uma UPA (Unidade de Pronto Atendimento), neste município, atendendo aos constantes apelos da comunidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16/2021 Câmara Municipal de Lagarto (SE) | 18/02/2021 | Indico à Mesa, nos termos regimentais e depois de ouvido o Plenário, seja encaminhado expediente a Excelentíssima Sra. Hilda Rollemberg Ribeiro –Prefeita Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Sr. Igor Almeida Pinheiro - Secretário Municipal do Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas - SEMDURB, solicitando a implantação de redutores de velocidade na Rua Bento José dos Santos, localizada no bairro Laudelino Freire neste Município, visando a segurança dos transeuntes, ciclistas, motoristas e motociclistas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 15/2021 Câmara Municipal de Lagarto (SE) | 18/02/2021 | Indico à Mesa, nos termos regimentais e depois de ouvido o Plenário, seja encaminhado expediente a Excelentíssima Sra. Hilda Rollemberg Ribeiro – Prefeita Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Sr. Igor Almeida Pinheiro - Secretário Municipal do Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas - SEMDURB, solicitando a implantação de redutores de velocidade na Rua Moacir, localizada no bairro Alto da Boa Vista, neste Município, visando a segurança dos transeuntes, ciclistas, motoristas e motociclistas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 14/2021 Câmara Municipal de Lagarto (SE) | 18/02/2021 | Indico à Mesa, nos termos regimentais e depois de ouvido o Plenário, seja encaminhada solicitação a Excelentíssima Sra. Hilda Rollemberg Ribeiro – Prefeita Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Sr. Igor Almeida Pinheiro - Secretário Municipal do Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas - SEMDURB, no sentido que seja realizada a pavimentação da Rua Queirós, localizada no bairro Cidade Nova, neste município, atendendo aos constantes apelos dos moradores da referida artéria. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13/2021 Câmara Municipal de Lagarto (SE) | 18/02/2021 | Indico à Mesa, nos termos regimentais e depois de ouvido o Plenário, seja encaminhada solicitação a Excelentíssima Sra. Hilda Rollemberg Ribeiro – Prefeita Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Sr. Igor Almeida Pinheiro - Secretário Municipal do Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas - SEMDURB, no sentido que seja realizada a pavimentação da Rua Josefa Farias do Nascimento, localizada no bairro Cidade Nova, neste município, atendendo aos constantes apelos dos moradores da referida artéria. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12/2021 Câmara Municipal de Lagarto (SE) | 18/02/2021 | Indico à Mesa, nos termos regimentais e depois de ouvido o Plenário, seja encaminhada solicitação a Excelentíssima Sra. Hilda Rollemberg Ribeiro – Prefeita Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Sr. Igor Almeida Pinheiro - Secretário Municipal do Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas - SEMDURB, no sentido que seja realizada a pavimentação da Rua José Dantas do Nascimento, localizada no bairro Cidade Nova, neste município, atendendo aos constantes apelos dos moradores da referida artéria. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 11/2021 Câmara Municipal de Lagarto (SE) | 18/02/2021 | Indico à Mesa, nos termos regimentais e depois de ouvido o Plenário, seja encaminhada solicitação a Excelentíssima Sra. Hilda Rollemberg Ribeiro – Prefeita Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Sr. Igor Almeida Pinheiro - Secretário Municipal do Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas - SEMDURB, no sentido que seja realizada a pavimentação da Rua Rosa Vasconcelos de Santana, localizada no bairro Cidade Nova, neste município, atendendo aos constantes apelos dos moradores da referida artéria. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 10/2021 Câmara Municipal de Lagarto (SE) | 18/02/2021 | Indico à Mesa, nos termos regimentais e depois de ouvido o Plenário, seja encaminhada solicitação a Excelentíssima Sra. Hilda Rollemberg Ribeiro – Prefeita Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Sr. Igor Almeida Pinheiro - Secretário Municipal do Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas - SEMDURB, no sentido que seja feita a pavimentação da Rua Maria Vasconcelos dos Santos, localizada no bairro Cidade Nova, neste município, atendendo aos constantes apelos dos moradores da referida artéria. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 9/2021 Câmara Municipal de Lagarto (SE) | 18/02/2021 | Indico à Mesa, nos termos regimentais e depois de ouvido o Plenário, seja encaminhada solicitação a Excelentíssima Sra. Hilda Rollemberg Ribeiro – Prefeita Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Sr. Igor Almeida Pinheiro - Secretário Municipal do Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas - SEMDURB, no sentido que seja feita a pavimentação da Rua de Tetê, localizada no bairro Cidade Nova, neste município, atendendo aos constantes apelos dos moradores da referida artéria. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8/2021 Câmara Municipal de Lagarto (SE) | 18/02/2021 | Indico à Mesa, nos termos regimentais e depois de ouvido o Plenário, seja encaminhada solicitação a Excelentíssima Sra. Hilda Rollemberg Ribeiro – Prefeita Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Sr. Igor Almeida Pinheiro - Secretário Municipal do Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas - SEMDURB, no sentido que seja feita a pavimentação da Rua de Tide ( Rua da Radiante), localizada no bairro Cidade Nova, neste município, atendendo aos constantes apelos dos moradores da referida artéria. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7/2021 Câmara Municipal de Lagarto (SE) | 18/02/2021 | Indico à Mesa, nos termos regimentais e depois de ouvido o Plenário, seja encaminhado expediente a Excelentíssima Sra. Hilda Rollemberg Ribeiro – Prefeita Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Sr. Igor Almeida Pinheiro - Secretário Municipal do Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas - SEMDURB, solicitando a implantação de redutores de velocidade na Rua José Evandro, localizada no bairro Alto da Boa Vista, neste Município, visando a segurança dos transeuntes, ciclistas, motoristas e motociclistas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6/2021 Câmara Municipal de Lagarto (SE) | 18/02/2021 | Indico à Mesa, nos termos regimentais e depois de ouvido o Plenário, seja encaminhado expediente a Excelentíssima Sra. Hilda Rollemberg Ribeiro – Prefeita Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Sr. Igor Almeida Pinheiro - Secretário Municipal do Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas - SEMDURB, solicitando a implantação de redutores de velocidade na Rua Bie de Patrício, localizada no bairro Alto da Boa Vista, neste Município, visando a segurança dos transeuntes, ciclistas, motoristas e motociclistas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5/2021 Câmara Municipal de Lagarto (SE) | 18/02/2021 | Indico à Mesa, nos termos regimentais e depois de ouvido o Plenário, seja encaminhado expediente a Excelentíssima Sra. Hilda Rollemberg Ribeiro – Prefeita Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Sr. Igor Almeida Pinheiro - Secretário Municipal do Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas - SEMDURB, solicitando a implantação de redutores de velocidade na Rua Eremitas Francisco de Jesus, localizada no bairro Laudelino Freire, neste Município, visando a segurança dos transeuntes, ciclistas, motoristas e motociclistas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4/2021 Câmara Municipal de Lagarto (SE) | 18/02/2021 | Indico à Mesa, nos termos regimentais e depois de ouvido o Plenário, seja encaminhado expediente a Excelentíssima Sra. Hilda Rollemberg Ribeiro – Prefeita Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Sr. Igor Almeida Pinheiro - Secretário Municipal do Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas - SEMDURB, solicitando a implantação de redutores de velocidade na Rua Raimunda Rodrigues Reis, localizada no bairro Laudelino Freire, neste Município, visando a segurança dos transeuntes, ciclistas, motoristas e motociclistas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3/2021 Câmara Municipal de Lagarto (SE) | 18/02/2021 | Indico à Mesa, nos termos regimentais e depois de ouvido o Plenário, seja encaminhado expediente a Excelentíssima Sra. Hilda Rollemberg Ribeiro – Prefeita Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Sr. Igor Almeida Pinheiro - Secretário Municipal do Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas - SEMDURB, solicitando a implantação de redutores de velocidade na Rua José Barreto de Souza, localizada no bairro Laudelino Freire, neste Município, visando a segurança dos transeuntes, ciclistas, motoristas e motociclistas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2/2021 Câmara Municipal de Lagarto (SE) | 18/02/2021 | Indico à Mesa, nos termos regimentais e depois de ouvido o Plenário, seja encaminhado expediente a Excelentíssima Sra. Hilda Rollemberg Ribeiro – Prefeita Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Sr. Igor Almeida Pinheiro - Secretário Municipal do Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas - SEMDURB, solicitando a implantação de redutores de velocidade na Rua José Osvaldo de Andrade(Rua da Lavanderia), localizada no bairro Laudelino Freire, neste Município, visando a segurança dos transeuntes, ciclistas, motoristas e motociclistas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1/2021 Câmara Municipal de Lagarto (SE) | 18/02/2021 | Indico à Mesa, nos termos regimentais e depois de ouvido o Plenário, seja encaminhado expediente a Excelentíssima Sra. Hilda Rollemberg Ribeiro – Prefeita Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Sr. Igor Almeida Pinheiro - Secretário Municipal do Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas - SEMDURB, solicitando a implantação de redutores de velocidade na Travessa Elvira de Oliveira, localizada no bairro Laudelino Freire, neste Município, visando a segurança dos transeuntes, ciclistas, motoristas e motociclistas | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Lagarto (SE) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.