Delegado Alessandro
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| INS 20/2026 Senado Federal | 08/06/2026 | Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Cultura e do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), a adoção das providências necessárias ao reconhecimento e ao registro do Bolachão de Itabaiana, no Estado de Sergipe, como bem cultural de natureza imaterial integrante do patrimônio cultural brasileiro. | INDICAÇÃO ENCAMINHADA desde 09/06/2026 | Autoria principal |
| INS 19/2025 Senado Federal | 08/04/2025 | Sugere ao Ministério da Casa Civil a criação de entidade independente para fiscalizar a regularidade das autorizações concedidas aos operadores para exploração das apostas de quota fixa. | INDICAÇÃO ENCAMINHADA desde 08/04/2025 | Autoria principal |
| INS 18/2025 Senado Federal | 08/04/2025 | Sugere ao Ministério da Saúde a implementação de Programa Governamental de capacitação de profissionais de saúde para o desenvolvimento de ações de combate à Ludopatia. | INDICAÇÃO ENCAMINHADA desde 08/04/2025 | Autoria principal |
| INS 17/2025 Senado Federal | 08/04/2025 | Sugere ao Ministério da Saúde a inclusão dos musicoterapeutas com nível superior como profissionais de saúde. | INDICAÇÃO ENCAMINHADA desde 08/04/2025 | Autoria principal |
| INS 51/2024 Senado Federal | 03/07/2024 | Sugere ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional a implementação de sistema integrado de alerta de medidas complementares essenciais para aumentar a resiliência das comunidades brasileiras frente aos desastres naturais, garantindo uma resposta rápida e eficaz que salva vidas e minimiza danos. | INDICAÇÃO ENCAMINHADA desde 09/07/2024 | Autoria principal |
| INS 45/2024 Senado Federal | 05/06/2024 | Sugere ao Poder Executivo a tomada de providências para a aplicação do Programa Emergencial de Manutenção de Emprego e Renda no estado do Rio Grande do Sul. | INDICAÇÃO ENCAMINHADA desde 13/06/2024 | Autoria principal |
| INS 64/2023 Senado Federal | 29/06/2023 | Sugere ao Ministério da Justiça e Segurança Pública a instituição do Protocolo Nacional para Registro de Crimes de LGBTfobia. | INDICAÇÃO ENCAMINHADA desde 03/07/2023 | Autoria principal |
| INS 63/2023 Senado Federal | 29/06/2023 | Sugere ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) a coleta, sistematização e análise de dados sobre a população LGBTIAPN+. | INDICAÇÃO ENCAMINHADA desde 03/07/2023 | Autoria principal |
| INS 18/2022 Senado Federal | 20/04/2022 | Sugere ao Presidente da República que apresente projeto de lei criando a carreira de Auditor Federal do Sistema Único de Saúde. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 10/02/2022 | Coautoria |
| INS 70/2020 Senado Federal | 21/09/2020 | Sugere ao Ministro de Estado da Saúde a incorporação e a dispensação de medicamentos à base de Cannabis spp. e seus derivados e fitofármacos, bem como de produtos de Cannabis para fins medicinais, pelo Sistema Único de Saúde. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 21/09/2020 | Coautoria |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.
Vínculo com esta candidatura: pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.