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Requerimento de Audiência Pública (REQ) · 12 no total

Thiago de Joaldo

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Requerimento de Audiência Pública (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 225/2025 Câmara dos Deputados 19/11/2025 Solicita que seja convidado o Sr. Manuel Palácios, Presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP, para prestar esclarecimentos a respeito do vazamento de questões do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) 2025. Arquivada desde 09/12/2025 Autoria única
REQ 224/2025 Câmara dos Deputados 19/11/2025 Solicita que seja convidado o Sr. Manuel Palácios, Presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP, para prestar esclarecimentos a respeito do vazamento de questões do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) 2025. Arquivada desde 19/11/2025 Autoria única
REQ 75/2025 Câmara dos Deputados 08/04/2025 “solicita a realização de audiência pública para discutir a Política Nacional de Expansão da Diálise Peritoneal no Brasil.” Arquivada desde 25/02/2026 Autoria única
REQ 21/2024 Câmara dos Deputados 24/04/2024 Requer inclusão de convidado no Req 13/2024 desta comissão, que requer realização de Audiência Pública para debater os impactos da Medida Provisória 1212 de 2024 Arquivada desde 11/04/2025 Autoria única
REQ 3/2023 Câmara dos Deputados 24/08/2023 Requer a realização de Audiência Pública para debater a organização das eleições e o Contencioso Eleitoral. Arquivada desde 19/09/2023 Autoria única
REQ 2/2023 Câmara dos Deputados 24/08/2023 Requer a realização de Audiência Pública com o tema “Metodologias e sistemas de realização de pesquisas eleitorais de intenção de voto”. Arquivada desde 19/09/2023 Autoria única
REQ 1/2023 Câmara dos Deputados 24/08/2023 Requer a realização de Audiência Pública com o tema “Direito Eleitoral, democracia, redes sociais e Plataformas Digitais”. Arquivada desde 19/09/2023 Autoria única
REQ 46/2023 Câmara dos Deputados 15/06/2023 Requer que seja incluído representante do Conselho Federal de Contabilidade - CFC no Requerimento nº 29 de 2023, para debater a Reforma Tributária. Arquivada desde 13/03/2024 Autoria única
REQ 39/2023 Câmara dos Deputados 26/05/2023 Requer realização de audiência pública na Comissão de Finanças e Tributação, para debater o PL 9.740, de 2018, que autoriza o Poder Executivo a conceder o benefício que especifica e dá providências correlatas. Arquivada desde 13/03/2024 Autoria única
REQ 32/2023 Câmara dos Deputados 24/05/2023 Requer à Comissão Parlamentar de Inquérito, seja CONVIDADO o Sr. João Pedro Barroso do Nascimento, Presidente da Comissão de Valores Mobiliários - CVM, para participar de reunião de Audiência Pública e debater os recentes fatos e episódios envolvendo as inconsistências contábeis da empresa Americanas S.A. Arquivada desde 26/09/2023 Autoria única
REQ 30/2023 Câmara dos Deputados 24/05/2023 Requer à Comissão Parlamentar de Inquérito seja CONVIDADO o Sr. Eduardo Silva da Silva, Presidente do Instituto Íbero Americano da Empresa, para participar de reunião de Audiência Pública para debater os recentes fatos e episódios envolvendo as inconsistências contábeis da empresa Americanas S.A. Arquivada desde 26/09/2023 Autoria única
REQ 19/2023 Câmara dos Deputados 05/04/2023 Requer a realização de Audiência Pública para debater o conteúdo do PL nº 1.800/2021 e seu apenso, que tratam da utilização de crédito para aquisição de desperdícios e outros resíduos sólidos recicláveis. Arquivada desde 23/06/2023 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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