Pastor Heleno
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| INC 2837/2012 Câmara dos Deputados | 19/04/2012 | Sugere a Presidência da República a destinação de parte dos recursos do Programa Minha Casa Minha Vida 2 em atendimento às populações que habitam em casas de taipa e ainda não foram beneficiadas com os programas do Governo Federal. | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| INC 2681/2012 Câmara dos Deputados | 09/03/2012 | Sugere ao Ministro de Estado da Educação a construção e instalação do Campus de Engenharia da Universidade Federal de Sergipe, no município de Estância, no Estado de Sergipe. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 4ª assinatura de 7 |
| INC 125/2011 Câmara dos Deputados | 01/03/2011 | Sugere ao Ministro das Cidades a adoção de medidas de atendimento às populações que habitam em casas de taipa e ainda não foram beneficiadas com os programas do Governo Federal. | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| INC 4197/2004 Câmara dos Deputados | 11/11/2004 | Sugere ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República que determine aos ministros de Minas e Energia, do Meio Ambiente, da Fazenda e do Planejamento, Orçamento e Gestão que confiram, no âmbito de suas pastas, a mais alta prioridade aos aproveitamentos hidroelétricos do Rio Madeira e que os agentes financiadores oficiais apoiem este projeto. | Arquivada desde 31/01/2005 | Coautoria — 42ª assinatura de 51 |
| INC 1253/2003 Câmara dos Deputados | 02/12/2003 | Sugere ao Ministério da Educação a construção e manutenção das escolas técnicas e profissionais nas regiões com maior carência econômica, especialmente, nos estados do Nordeste brasileiro. | Arquivada desde 18/06/2004 | Autoria única |
| INC 531/2003 Câmara dos Deputados | 27/05/2003 | Sugere ao Ministro da Educação a criação de um Programa Bolsa Escola para adultos alfabetizandos. | Enviada ao Arquivo desde 30/06/2003 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.