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Substitutivo (SBT) · 41 no total

Icaro de Valmir

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Substitutivo (SBT) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
SBT 2 Câmara dos Deputados 19/05/2026 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 7 Câmara dos Deputados 29/04/2026 Altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007 (Lei do Saneamento Básico), a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), e a Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997 (Lei das Águas), para instituir normas sobre o abastecimento de água por fontes alternativas. Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados 29/04/2026 Altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, para vedar a cobrança de tarifa mínima na prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e tratamento de esgoto. Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados 23/04/2026 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados 23/04/2026 Altera a Lei nº 12.587, de 2012, que institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana, para dispor sobre treinamento dos profissionais do transporte público coletivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados 23/04/2026 Obriga a instalação infraestrutura de telecomunicações, para acesso a telefonia e internet móvel, nos municípios do interior do Brasil. Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados 03/03/2026 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados 11/02/2026 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados 10/02/2026 Altera a Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979, a fim de regulamentar com maior rigor a ocupação de terrenos alagadiços e sujeitos a inundações na implantação de parcelamentos do solo urbano, em zonas urbanas, de expansão urbana ou de urbanização específica. Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 3 Câmara dos Deputados 09/12/2025 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados 28/11/2025 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados 27/11/2025 Dispõe sobre diretrizes para a operação integral dos veículos do sistema de transporte coletivo durante os dias de realização de concursos públicos. Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados 26/11/2025 Estabelece a obrigatoriedade de alerta de cafeína nos rótulos de bebidas energéticas. Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados 19/11/2025 Estabelece a obrigatoriedade de academias, clubes, associações, escolinhas esportivas e demais organizações que oferecem serviços de atividades físicas, esportivas e similares, de manterem profissional de educação física capacitado para o atendimento de emergência durante todo seu período de funcionamento. Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados 18/11/2025 Assegura transparência ao usuário do SUS, por meio da obrigatoriedade de divulgação da ordem de espera de pacientes que aguardam realização de procedimentos operados pelos sistemas de regulação de vagas nas unidades do Sistema Único de Saúde – SUS Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados 12/11/2025 Altera a Lei n° 11.771, de 17 de setembro de 2008, para reconhecer a importância das profissões de agente de turismo e de guia de turismo no âmbito da Política Nacional de Turismo. Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados 06/11/2025 Institui o "Março Roxo", campanha destinada a conscientizar a população sobre a epilepsia. Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados 06/11/2025 Institui a Política Nacional de Incentivo à Doação Voluntária de Sangue por Meio Digital, reconhece o aplicativo Hemovida como instrumento oficial de promoção, agendamento e registro de doações de sangue no território nacional, estabelece diretrizes para a modernização dos sistemas de captação e fidelização de doadores, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 3 Câmara dos Deputados 10/10/2025 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados 30/09/2025 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados 25/09/2025 Disciplina a aplicação de percentuais de publicidade para ações e programas, bem como estabelece procedimentos e rotinas para prevenir a prática de atos de corrupção. Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados 24/09/2025 Dispõe sobre o planejamento e gestão de riscos na Administração Pública federal e estadual, estabelecendo diretrizes para o aprimoramento da governança, transparência e eficiência administrativa; altera o Decreto nº 9.203, de 22 de novembro de 2017, a Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei nº 14.129, de 29 de março de 2021. Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados 17/09/2025 Dispõe sobre a obrigatoriedade da assistência social integral pelo período de 02 (dois) anos às populações de áreas urbanas e rurais afetadas por desapropriações para construção de obras viárias, de infra-estrutura urbana, prédios públicos e similares e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados 10/09/2025 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados 02/09/2025 Institui os abrigos de cães e gatos, em municípios com população igual ou superior a 50.000 (cinquenta mil) habitantes, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados 26/08/2025 Altera o art. 2º da Lei nº 13.425, de 30 de março de 2017, para dispensar empreendimentos rurais de regras de prevenção e combate a incêndio nas condições que especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados 06/08/2025 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados 30/07/2025 Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para ampliar o rol das entidades obrigadas a divulgar na Internet seus estoques de medicamentos. Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados 30/07/2025 Cria o Programa Nacional de Assistência a Pacientes com obesidade grau 3 e obesidade mórbida – foco em reeducação alimentar e tratamento medicamentoso com inibidores de GLP-1 Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados 08/07/2025 Altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, para incluir a obrigatoriedade de sistema de ar-condicionado nos ônibus utilizados no transporte público coletivo urbano de passageiros e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados 03/07/2025 Institui-se a inclusão de serviços de voz inteligente para transportes públicos. Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados 03/07/2025 Altera a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, e a Lei nº 11.124, de 16 de junho de 2005, tendo em vista assegurar provimento habitacional para as pessoas em situação de rua. Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados 02/07/2025 Dispõe sobre a sobre a reserva de áreas para implementação de sistemas produtivos de agricultura urbana ou periurbana no âmbito de programas habitacionais públicos federais ou financiados com recursos públicos federais. Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados 30/06/2025 Inclui no Calendário Turístico Nacional a vaquejada da cidade de Brejo Santo, no estado do Ceará e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados 19/02/2025 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados 15/05/2024 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados 17/04/2024 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados 17/04/2024 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados 09/04/2024 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados 31/07/2023 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados 20/04/2023 Estabelece diretrizes para o desenvolvimento da equideocultura brasileira e revoga dispositivos da Lei n° 7.291, de 19 de dezembro de 1984, que dispõe sobre as atividades da equideocultura no país. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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