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Parecer do Relator (PRL) · 112 no total

Icaro de Valmir

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Todos os tipos Ficha completa

Parecer do Relator (PRL) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
PRL 3 Câmara dos Deputados 19/05/2026 Parecer do Relator, Dep. Icaro de Valmir (REPUBLIC-SE), pela aprovação do PL 4117/25, e dos PLs 4207/25, 6513/25 e 1241/26, apensados, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 7 Câmara dos Deputados 29/04/2026 Parecer do Relator, Dep. Icaro de Valmir (REPUBLIC-SE), pela aprovação do PL nº 10.108/2018, e do PL nº 10.455/2018, apensado, com substitutivo, e pela rejeição do Substitutivo adotado pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 29/04/2026 Parecer do Relator, Dep. Icaro de Valmir (REPUBLIC-SE), pela aprovação do PL 4117/25, e dos PLs 4207/25 e 6513/25, apensados, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 23/04/2026 Parecer do Relator, Dep. Icaro de Valmir (REPUBLIC-SE), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 23/04/2026 Parecer do Relator, Dep. Icaro de Valmir (REPUBLIC-SE), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 23/04/2026 Parecer do Relator, Dep. Icaro de Valmir (REPUBLIC-SE), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 10/02/2026 Parecer do Relator, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 10/02/2026 Parecer do Relator, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 10/02/2026 Parecer do Relator, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 10/02/2026 Parecer do Relator, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 10/02/2026 Parecer do Relator, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE), pela rejeição. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 10/02/2026 Parecer do Relator, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE), pela rejeição. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 10/02/2026 Parecer do Relator, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 3 Câmara dos Deputados 09/12/2025 Parecer do Relator, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE), pela aprovação deste, do PL 1256/2024, do PL 2315/2024 e do PL 4410/2025, apensados, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 28/11/2025 Parecer do Relator, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 28/11/2025 Parecer do Relator, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 28/11/2025 Parecer do Relator, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 28/11/2025 Parecer do Relator, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 28/11/2025 Parecer do Relator, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 28/11/2025 Parecer do Relator, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 28/11/2025 Parecer do Relator, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 28/11/2025 Parecer do Relator, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 28/11/2025 Parecer do Relator, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 27/11/2025 Parecer do Relator, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 26/11/2025 Parecer do Relator, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE), pela aprovação deste, do PL 2040/2022 e do PL 2607/2024, apensados, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 26/11/2025 Parecer do Relator, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE), pela aprovação do PL 4117/25; e pela rejeição do PL 4207/25, apensado. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 26/11/2025 Parecer do Relator, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE), pela aprovação deste e do PL 4116/2025, apensado, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 19/11/2025 Parecer do Relator, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 19/11/2025 Parecer do Relator, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE), pela rejeição. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 19/11/2025 Parecer do Relator, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE), pela rejeição. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 18/11/2025 Parecer do Relator, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE), pela rejeição. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 18/11/2025 Parecer do Relator, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE), pela aprovação deste e do PL 1139/2025, apensado, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 18/11/2025 Parecer do Relator, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 12/11/2025 Parecer do Relator, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE), pela rejeição do PL 31/2025, e do PL 32/2025, apensado. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 12/11/2025 Parecer do Relator, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE), pela rejeição. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 12/11/2025 Parecer do Relator, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE), pela aprovação, com emenda. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 12/11/2025 Parecer do Relator, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE), pela aprovação deste, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 06/11/2025 Parecer do Relator, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE), pela rejeição. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 06/11/2025 Parecer do Relator, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE), pela rejeição. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 06/11/2025 Parecer do Relator, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE), pela rejeição. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 06/11/2025 Parecer do Relator, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE), pela aprovação deste, do PL 2040/2022 e do PL 2607/2024, apensados, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 06/11/2025 Parecer do Relator, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 04/11/2025 Parecer do Relator, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE), pela rejeição. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 04/11/2025 Parecer do Relator, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE), pela aprovação do PL 2157/2023, e pela rejeição do PL 3873/2025, apensado. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 14/10/2025 Parecer do Relator, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE), pela aprovação do Projeto de Lei nº 5.195/2023, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, com subemenda. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 14/10/2025 Parecer do Relator, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 08/10/2025 Parecer do Relator, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE), pela aprovação deste, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Indústria, Comércio e Serviços. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 06/10/2025 Parecer do Relator, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 06/10/2025 Parecer do Relator, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 06/10/2025 Parecer do Relator, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE), pela aprovação do Projeto de Lei nº 3.143/2024, e das emendas adotadas pela Comissão de Educação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 3 Câmara dos Deputados 01/10/2025 Parecer do Relator, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE), pela aprovação do Projeto de Lei nº 2.668/2023, e da Emenda Adotada pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, com emendas. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 4 Câmara dos Deputados 30/09/2025 Parecer do Relator, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE), pela aprovação do Projeto de Lei nº 7.818/2014, e dos PLs nºs 531/2015, 1.283/2015, 1.750/2015, 2.198/2015, 2.566/2015, 3.401/2015, 7.168/2017, 7.169/2017, 7.903/2017, 7.906/2017, e 8.277/2017, apensados, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com subemendas. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 3 Câmara dos Deputados 30/09/2025 Parecer do Relator, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE), pela aprovação do Projeto de Lei nº 7.818/2014, e dos PLs nºs 531/2015, 1.283/2015, 1.750/2015, 3.401/2015, 7.168/2017, 7.906/2017, 2.198/2015, 7.903/2017, 2.566/2015, 8.277/2017, e 7.169/2017, apensados, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 30/09/2025 Parecer do Relator, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE), pela aprovação deste, do PL 1256/2024 e do PL 2315/2024, apensados, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 25/09/2025 Parecer do Relator, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE), pela aprovação deste, na forma do substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 24/09/2025 Parecer do Relator, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE), pela aprovação do Projeto de Lei nº 384, de 2025, na forma do Substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 18/09/2025 Parecer do Relator, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 3 Câmara dos Deputados 17/09/2025 Parecer do Relator, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 5 Câmara dos Deputados 10/09/2025 Parecer do Relator, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE), pela aprovação, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda Adotada pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 10/09/2025 Parecer do Relator, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE), pela aprovação do Projeto de Lei nº 2.668/2023, e da Emenda Adotada pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, com emenda. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 04/09/2025 Parecer do Relator, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE), pela rejeição. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 02/09/2025 Parecer do Relator, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 02/09/2025 Parecer do Relator, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE), pela rejeição do Projeto de Lei nº 5.662/2019, e do PL nº 44/2024, apensado. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 26/08/2025 Parecer do Relator, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE), pela aprovação, com substitutivo, e pela rejeição do Substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 05/08/2025 Parecer do Relator, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 05/08/2025 Parecer do Relator, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 30/07/2025 Parecer do Relator, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 30/07/2025 Parecer do Relator, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 30/07/2025 Parecer do Relator, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE), pela rejeição. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 30/07/2025 Parecer do Relator, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 30/07/2025 Parecer do Relator, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE), pela aprovação do PL 354/2025, com substitutivo, e pela rejeição do PL 565/2025, apensado. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 30/07/2025 Parecer do Relator, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE), pela aprovação deste, do PL 1256/2024 e do PL 2315/2024, apensados, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 29/07/2025 Parecer do Relator, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE), pela aprovação, na forma do Substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 29/07/2025 Parecer do Relator, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 29/07/2025 Parecer do Relator, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE), pela rejeição deste e do PL 3546/2024, apensado. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 29/07/2025 Parecer do Relator, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE), pela aprovação, com emenda. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 17/07/2025 Parecer do Relator, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 17/07/2025 Parecer do Relator, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 15/07/2025 Parecer do Relator, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE), pela rejeição. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 09/07/2025 Parecer do Relator, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE), pela aprovação do Projeto de Lei nº 2.668/2023, e da Emenda Adotada pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 08/07/2025 Parecer do Relator, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 03/07/2025 Parecer do Relator, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE), pela aprovação, com substitutivo, e pela rejeição do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 03/07/2025 Parecer do Relator, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 03/07/2025 Parecer do Relator, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE), pela aprovação deste, na forma do substitutivo da Comissão de Viação e Transportes. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 4 Câmara dos Deputados 02/07/2025 Parecer do Relator, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE), pela aprovação, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda Adotada pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 30/06/2025 Parecer do Relator, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE), pela aprovação deste, com emenda. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 30/06/2025 Parecer do Relator, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE), pela aprovação deste, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 3 Câmara dos Deputados 28/05/2025 Parecer do Relator, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE), pela aprovação deste, com emenda, e pela rejeição da Emenda Adotada pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abstecimento e Desenvolvimento Rural - CAPADR. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 05/05/2025 Parecer do Relator, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE), pela aprovação, com emenda, e pela rejeição da Emenda Adotada pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 05/05/2025 Parecer do Relator, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE), pela rejeição. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 10/12/2024 Altera a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, e a Lei nº 11.124, de 16 de junho de 2005, tendo em vista assegurar provimento habitacional para as pessoas em situação de rua. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 20/06/2024 Parecer do Relator, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE), pela aprovação, com emenda. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 05/06/2024 Parecer do Relator, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 05/06/2024 Parecer do Relator, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 07/05/2024 Parecer do Relator, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 07/05/2024 Parecer do Relator, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE), pela rejeição. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 16/04/2024 Parecer do Relator, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 16/04/2024 Parecer do Relator, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 09/04/2024 Parecer do Relator, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 19/12/2023 Parecer do Relator, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE), pela prejudicialidade. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 22/11/2023 Parecer do Relator, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE), pela rejeição deste, do PL 1529/2019, e do PL 1668/2019, apensados. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 22/11/2023 Parecer do Relator, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE), pela prejudicialidade. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 21/11/2023 Parecer do Relator, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 21/11/2023 Parecer do Relator, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 30/10/2023 Parecer do Relator, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE), pela rejeição. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 30/10/2023 Parecer do Relator, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 26/07/2023 Parecer do Relator, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 21/06/2023 Parecer do Relator, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 14/06/2023 Parecer do Relator, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE), pela rejeição. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 14/06/2023 Parecer do Relator, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE), pela rejeição. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 09/05/2023 Parecer do Relator, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 20/04/2023 Parecer do Relator, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE), pela aprovação deste, e do PL 6084/2019, apensado, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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