General Peternelli
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 18/05/2022 | Disciplina a criação e a organização das associações denominadas "empresa jovem", com funcionamento perante Instituições de ensino, públicos e privadas, nos âmbitos municipais, estaduais e federal, que ofertem cursos técnicos listados no Catálogo Nacional de Cursos Técnicos do Ministério da Educação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 2 Câmara dos Deputados | 26/10/2021 | Parecer do Relator ao PL 118/2021 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 2 Câmara dos Deputados | 14/09/2021 | Institui a Política Nacional de Gamificação da Educação (PNGE), com objetivo de estabelecer o uso de jogos eletrônicos como prática pedagógica docente e aprimorar o processo de aprendizagem na rede de educação básica brasileira. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 02/09/2021 | Parecer do Relator ao PL 118/2021 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 13/07/2021 | Parecer do Relator, Sr. General Peternelli (PSL/SP), ao Projeto de Lei nº 3.963/2020. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 2 Câmara dos Deputados | 09/06/2021 | Parecer do Relator, Sr. General PEternelli (PSL/SP), ao Projeto de Lei nº 1.131/2019. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 18/12/2019 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 2 Câmara dos Deputados | 31/10/2019 | Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 1.001, de 21 de outubro de 1969 - Código Penal Militar, e o art. 1º da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, que dispõe sobre os crimes hediondos | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.