General Peternelli
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 726/2022 Câmara dos Deputados | 10/05/2022 | Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Resolução nº 79, de 2020. | Tramitação Finalizada desde 12/05/2022 | Coautoria — 8ª assinatura de 19 |
| REQ 299/2022 Câmara dos Deputados | 15/03/2022 | Requeiro a urgência para o PROJETO DE LEI Nº 400, DE 2019. | Tramitação Finalizada desde 22/03/2022 | Coautoria — 13ª assinatura de 19 |
| REQ 2853/2021 Câmara dos Deputados | 16/12/2021 | Requer urgência para PL nº 2 de 2019. | Tramitação Finalizada desde 15/03/2022 | Coautoria — 12ª assinatura de 29 |
| REQ 1928/2021 Câmara dos Deputados | 30/09/2021 | Requer nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados urgência na apreciação do PDL Nº 406/2019. | Arquivada desde 27/10/2021 | Coautoria — 6ª assinatura de 11 |
| REQ 1757/2021 Câmara dos Deputados | 31/08/2021 | Requer urgência para o PL 4513/2020, que Institui a Política Nacional de Educação Digital e insere dispositivos no art. 4º da Lei nº 9.394, de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional. | Tramitação Finalizada desde 29/09/2021 | Coautoria — 3ª assinatura de 19 |
| REQ 1753/2021 Câmara dos Deputados | 31/08/2021 | Nos termos do art. 117, inciso XV, c/c art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requer o regime de tramitação urgente para apreciação do Projeto de Lei 9.432/2017, que Altera dispositivos do Decreto-lei nº 1.001, de 21 de outubro de 1969 - Código Penal Militar e o art.1º da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990. | Tramitação Finalizada desde 05/10/2021 | Primeira assinatura de 10 |
| REQ 1164/2021 Câmara dos Deputados | 27/05/2021 | Dispõe sobre a autorização para que estruturas industriais destinadas à fabricação de produtos de uso veterinário sejam utilizadas na produção de vacinas contra a covid-19 no Brasil. | Tramitação Finalizada desde 02/06/2021 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 536/2021 Câmara dos Deputados | 19/03/2021 | Requer regime de tramitação de urgência para a apreciação do PL nº 5595/2020, que "Dispõe sobre o reconhecimento da Educação Básica e de Ensino Superior, em formato presencial, como serviços e atividades essenciais." | Tramitação Finalizada desde 14/04/2021 | Coautoria — 4ª assinatura de 5 |
| REQ 2066/2020 Câmara dos Deputados | 05/08/2020 | Requer regime de tramitação de urgência para a apreciação do PL nº 3196/2020, que “Cria o Programa Universal de Proteção Infantil e dá outras providências.” | Pronta para Pauta desde 05/08/2020 | Coautoria — 6ª assinatura de 14 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.