General Peternelli
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 08/11/2022 | Altera a Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010, para ampliar o período de vigência do Plano Nacional de Cultura (PNC); e revoga parte de dispositivo da Lei nº 14.156, de 1º de junho de 2021. | Aguardando Providências Internas desde 08/11/2022 | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 15/06/2022 | Autoriza o Poder Executivo a doar área para a instalação da Embaixada da República de Cabo Verde. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 2 Câmara dos Deputados | 25/05/2022 | Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural da Área Itaqui - Bacanga para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Luís, Estado do Maranhão. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 2 Câmara dos Deputados | 25/05/2022 | Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Dom Oscar Romero para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Santa Luzia, Estado do Maranhão. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 25/05/2022 | Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Bodoquena - ACB - Denominada FM Comunitária de Bodoquena para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Bodoquena, Estado de Mato Grosso do Sul. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 25/05/2022 | Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Integração e Difusão Comunitária das Moreninhas para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 25/05/2022 | Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Cultural e de Promoção Social Ludwilg Zankl para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Bariri, Estado de São Paulo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 25/05/2022 | Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária para Cidadania e Desenvolvimento Social de Monte Azul Paulista para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Monte Azul Paulista, Estado de São Paulo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 25/05/2022 | Aprova o ato que outorga autorização à Associação Cultural Rádio Comunitária do Parque do Lago para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Várzea Grande, Estado de Mato Grosso. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 25/05/2022 | Acrescenta dispositivo à Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), a fim de estabelecer regime escolar especial para atendimento a educandos nas situações que especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 25/05/2022 | Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Novaresendense de Difusão e Apoio - ANDA para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Nova Resende, Estado de Minas Gerais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 2 Câmara dos Deputados | 24/05/2022 | Altera a Lei nº 6.009, de 26 de dezembro de 1973, a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, e a Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, para dispor sobre o transporte aéreo. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 6.009, de 26 de dezembro de 1973, 7.565, de 19 de dezembro de 1986 (Código Brasileiro de Aeronáutica), 13.448, de 5 de junho de 2017, 11.182, de 27 de setembro de 2005, 9.826, de 23 de agosto de 1999, 10.833, de 29 de dezembro de 2003, e 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), para dispor sobre o transporte aéreo; e revoga dispositivos das Leis nºs 5.862, de 12 de dezembro de 1972, e 8.666, de 21 de junho de 1993. | Aguardando Providências Internas desde 24/05/2022 | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 26/04/2022 | Altera as Leis nºs 6.009, de 26 de dezembro de 1973, 7.565, de 19 de dezembro de 1986 (Código Brasileiro de Aeronáutica), 13.448, de 5 de junho de 2017, 11.182, de 27 de setembro de 2005, 9.826, de 23 de agosto de 1999, 10.833, de 29 de dezembro de 2003, e 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), para dispor sobre o transporte aéreo; e revoga dispositivos das Leis nºs 5.862, de 12 de dezembro de 1972, e 8.666, de 21 de junho de 1993. | Aguardando Providências Internas desde 26/04/2022 | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 05/04/2022 | Dá nova redação às alíneas b e c do inciso XXIII do caput do art. 21 da Constituição Federal, para autorizar a produção, a comercialização e a utilização de radioisótopos para pesquisa e uso médicos. | Aguardando Providências Internas desde 05/04/2022 | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 17/02/2022 | Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 1.001, de 21 de outubro de 1969 (CódigoPenal Militar), e o art. 1º da Lei nº 8.072, de 25 julho de 1990 (Lei dos Crimes Hediondos). | Aguardando Providências Internas desde 17/02/2022 | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 26/10/2021 | Dispõe sobre repactuação de termos de compromisso entre os entes federados e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), para finalização de obras e serviços de engenharia de infraestruttura educacional inacabados decorrentes de instrumentos com prazo de vigência expirado e sem a conclusão do objeto pactuado. | Aguardando Providências Internas desde 26/10/2021 | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 15/07/2021 | Altera o art. 1º da Lei nº 13.960, de 19 de dezembro de 2019, a fim de postergar para o período de 2021 a 2022 o Biênio da Primeira Infância do Brasil, originalmente instituído no período de 2020 a 2021. | Aguardando Providências Internas desde 15/07/2021 | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 22/07/2020 | Abre crédito extraordinário em favor da Presidência da República, do Ministério da Educação, do Ministério da Justiça e Segurança Pública e do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, no valor de R$ 639.034.512,00 (seiscentos e trinta e nove milhões, trinta e quatro mil quinhentos e doze reais), para os fins que especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.