General Peternelli
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 26/2022 Câmara dos Deputados | 04/07/2022 | Requer a inclusão de palestrante no Requerimento nº 19/2022: Guilherme Eleutério, advogado. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 19/2022 Câmara dos Deputados | 20/06/2022 | Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão Especial, para debater a atualização do sistema tributário nacional com os seguintes convidados: Dr. Márcio Holland – Professor da Fundação Getúlio Vargas; e Dr. José Alberto Oliveira Macedo – Mestre e Doutor em Direito Econômico, Financeiro e Tributário pela USP; Coordenador do projeto SIMPLIFICA JÁ de reforma tributária e Coordenador do Grupo de Trabalho de reforma tributária da Secretaria Municipal do Estado de São Paulo. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 43/2022 Câmara dos Deputados | 25/05/2022 | Requer a realização de audiência pública para debater a PEC nº 206, de 2019, que dá nova redação ao art. 206, inciso IV, e acrescenta §3º ao art. 207, ambos da Constituição Federal, para dispor sobre a cobrança de mensalidade pelas universidades públicas. | Arquivada desde 06/06/2022 | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| REQ 14/2022 Câmara dos Deputados | 25/05/2022 | Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, em conjunto com a Comissão de Educação, para debater a PEC nº 206, de 2019, que dá nova redação ao art. 206, inciso IV, e acrescenta § 3º ao art. 207, ambos da Constituição Federal, para dispor sobre a cobrança de mensalidade pelas universidades públicas. | Arquivada desde 31/01/2023 | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 3/2021 Câmara dos Deputados | 01/10/2021 | Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão Especial para debater a origem da PEC nº 517/2010, com o seguinte convidado: Senador Álvaro Dias. | Arquivada desde 15/12/2021 | Autoria única |
| REQ 2/2021 Câmara dos Deputados | 01/10/2021 | Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão Especial para elucidar o cenário da PEC nº 517/2010, com os seguintes convidados: Representantes do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República - GSI; e Representantes da AMAZUL, entidade vinculada à Marinha do Brasil. | Arquivada desde 15/12/2021 | Autoria única |
| REQ 1/2021 Câmara dos Deputados | 01/10/2021 | Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão Especial para debater as atividades do IPEN e do IEN, com os seguintes convidados: representantes do Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares (IPEN) e do Instituto de Engenharia Nuclear (IEN). | Arquivada desde 15/12/2021 | Autoria única |
| REQ 161/2021 Câmara dos Deputados | 15/09/2021 | Requer a realização de audiência pública conjunta com a CCTCI, objetivando discutir as Olimpíadas do Conhecimento, de abrangência nacional, que são concebidas pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações – MCTI. | Arquivada desde 29/10/2021 | Autoria única |
| REQ 76/2021 Câmara dos Deputados | 14/09/2021 | Requer a realização de Audiência Pública para debater a situação do assentamento PA Bela Vista do Chibarro, em Araraquara - SP. | Arquivada desde 27/04/2022 | Autoria única |
| REQ 141/2021 Câmara dos Deputados | 18/08/2021 | Requer a inclusão da Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino – CONFENEN como participante da Audiência Públicas aprovada pelo Requerimento nº 140/2021. | Arquivada desde 08/03/2022 | Autoria única |
| REQ 73/2021 Câmara dos Deputados | 18/08/2021 | Requer a realização de audiência pública para debater o dia 30 de agosto como o Dia Nacional do Conselheiro Comunitário de Segurança. | Arquivada desde 21/09/2021 | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| REQ 42/2021 Câmara dos Deputados | 26/03/2021 | Requer a inclusão de nome para a reunião da CEXCORVI de 30/03/2021, como tema: “O uso da tecnologia no enfrentamento da COVID-19”. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 21/2021 Câmara dos Deputados | 18/03/2021 | Requer a inclusão da Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino – CONFENEN como participante da Audiência Públicas aprovada pelo Requerimento nº 12/2021. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 20/2021 Câmara dos Deputados | 18/03/2021 | Requer a inclusão da Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino – CONFENEN como participante da Audiência Públicas aprovada pelo Requerimento nº 4/2021. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 19/2021 Câmara dos Deputados | 18/03/2021 | Requer a inclusão da Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino – CONFENEN como participante da Audiência Públicas aprovada pelo Requerimento nº 3/2021. | Arquivada desde 28/05/2021 | Autoria única |
| REQ 18/2021 Câmara dos Deputados | 18/03/2021 | Requer a inclusão da Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino – CONFENEN como participante da Audiência Públicas aprovada pelo Requerimento nº 1/2021. | Arquivada desde 20/05/2021 | Autoria única |
| REQ 5/2019 Câmara dos Deputados | 17/10/2019 | Solicita realização de Audiência Pública a fim debater o conteúdo da Proposta de Emenda à Constituição n° 17 de 2019, fundamento da presente Comissão. | Arquivada desde 10/12/2019 | Autoria única |
| REQ 94/2019 Câmara dos Deputados | 15/08/2019 | Requer a realização de audiência pública para explanação do Projeto FUTURE-SE, proposto pelo Ministério da Educação, com a presença de Arnaldo Barbosa de Lima Junior, Secretário da Secretaria de Educação Superior - SESU. | Arquivada desde 31/03/2021 | Autoria única |
| REQ 89/2019 Câmara dos Deputados | 06/08/2019 | Requer a inclusão de Evandro Lorens, Perito Criminal Federal, na Audiência Pública para debater os crimes cibernéticos e as soluções legais para que as autoridades de persecução penal acessem provas telemáticas importantes para resolução de investigações criminais, aprovada por esta Comissão em decorrência do Requerimento nº 28/2019, do Sr. David Soares. | Arquivada desde 15/08/2019 | Autoria única |
| REQ 88/2019 Câmara dos Deputados | 01/07/2019 | Requer a realização de audiência pública, conjunta com a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, para debater sobre os impactos políticos e econômicos do Tratado de Livre Comércio MERCOSUL - União Europeia, com a participação dos ministros das Relações Exteriores, Embaixador Ernesto Araújo, e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Deputada Tereza Cristina. | Arquivada desde 08/04/2021 | Coautoria — 2ª assinatura de 4 |
| REQ 60/2019 Câmara dos Deputados | 29/05/2019 | "requer a realização de Audiência Pública para discutir como as empresas públicas que desenvolvem soluções tecnológicas podem contribuir para viabilização das ações estratégicas do Estado brasileiro, incluindo os órgãos e entidades integrantes dos três Poderes", com a participação de representante do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro); e da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (Dataprev). | Arquivada desde 31/03/2021 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.