General Peternelli
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| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 19/12/2022 | Parecer do Relator, Dep. General Peternelli (UNIÃO-SP). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 09/12/2022 | Parecer do Relator, Dep. General Peternelli (UNIÃO-SP). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 30/11/2022 | Parecer do Relator, Dep. General Peternelli (UNIÃO-SP). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 30/11/2022 | Parecer do Relator, Dep. General Peternelli (UNIÃO-SP), pela constitucionalidade, juridicidade técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com emendas de redação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 30/11/2022 | Parecer do Relator, Dep. General Peternelli (UNIÃO-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste na forma do Substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 16/11/2022 | Parecer do Relator, Dep. General Peternelli (UNIÃO-SP), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária, com emendas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 11/10/2022 | Parecer do Relator, Dep. General Peternelli (UNIÃO-SP), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 5 Câmara dos Deputados | 28/06/2022 | Parecer do Relator, Dep. General Peternelli (UNIÃO-SP), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária, com emenda. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 27/05/2022 | Parecer do Relator, Dep. General Peternelli (UNIÃO-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com emenda. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 18/05/2022 | Parecer do Relator, Dep. General Peternelli (UNIÃO-SP), pela aprovação, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 18/05/2022 | Parecer do Relator, Dep. General Peternelli (UNIÃO-SP), pela aprovação, na forma do Requerimento anexo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 04/05/2022 | Parecer do Relator, Dep. General Peternelli (UNIÃO-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 17/11/2021 | Parecer do Relator, Dep. General Peternelli (PSL-SP), pela aprovação da PEC 517, de 2010. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 04/11/2021 | Parecer do Relator, Dep. General Peternelli (PSL-SP), pela aprovação da PEC 517-A, de 2010. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 26/10/2021 | Parecer do Relator, Dep. General Peternelli (PSL-SP), pela aprovação, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 20/10/2021 | Parecer do Relator, Dep. General Peternelli (PSL-SP), pela aprovação, na forma do requerimento de Seminário apresentado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 18/10/2021 | Parecer do Relator, Dep. General Peternelli (PSL-SP), pela rejeição. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 06/10/2021 | Parecer do Relator, Dep. General Peternelli (PSL-SP), pela rejeição. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 14/09/2021 | Parecer do Relator, Dep. General Peternelli (PSL-SP), pela aprovação, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 09/09/2021 | Parecer do Relator, Dep. General Peternelli (PSL-SP), pela aprovação, na forma do Projeto de Lei apresentado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 01/09/2021 | Parecer do Relator, Dep. General Peternelli (PSL-SP), pela aprovação, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 01/09/2021 | Parecer do Relator, Dep. General Peternelli (PSL-SP), pela rejeição. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 01/09/2021 | Parecer do Relator, Dep. General Peternelli (PSL-SP), pela rejeição. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 24/08/2021 | Parecer do Relator, Dep. General Peternelli (PSL-SP), pela aprovação deste na forma do Substitutivo adotado pela CMADS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 18/08/2021 | Parecer do Relator, Dep. General Peternelli (PSL-SP), pela rejeição. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 13/07/2021 | Parecer do Relator, Dep. General Peternelli (PSL-SP), pela aprovação, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 29/06/2021 | Parecer do Relator, Dep. General Peternelli (PSL-SP), pela aprovação, com emendas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 22/06/2021 | Parecer do Relator, Dep. General Peternelli (PSL-SP), pela aprovação deste e da Emenda Adotada pela CSSF, com emenda. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 4 Câmara dos Deputados | 08/06/2021 | Parecer do Relator, Dep. General Peternelli (PSL-SP), pela aprovação deste, do PL 1257/2019, e do PL 5082/2019, apensados, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 27/04/2021 | Parecer do Relator, Dep. General Peternelli (PSL-SP), pela aprovação, na forma do Projeto de Lei apresentado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 14/04/2021 | Parecer do Relator, Dep. General Peternelli (PSL-SP), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo adotado pela CDC. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 12/04/2021 | Parecer do Relator, Dep. General Peternelli (PSL-SP), pela aprovação na forma do Projeto de Lei apresentado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 18/12/2019 | Parecer do Relator, Dep. General Peternelli (PSL-SP), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL 3556/2019, apensado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 31/10/2019 | Parecer do Relator, Dep. General Peternelli (PSL-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 12/07/2019 | Parecer do Relator, Dep. General Peternelli (PSL-SP), pela rejeição. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 28/05/2019 | Parecer do Relator, Dep. General Peternelli (PSL-SP), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 03/04/2019 | Parecer do Relator, Dep. General Peternelli (PSL-SP), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.