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Projeto de Lei Ordinária (PLO) · 31 no total

Elias de Mococa

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Projeto de Lei Ordinária (PLO) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
PLO 62/2020 Câmara Municipal de Mococa (SP) 07/12/2020 DENOMINA DE TERMINAL ROQUE RAMALHO O TERMINAL URBANO DE MOCOCA. Situação não informada pela Casa
Lei nº 4.830, de 15 de dezembro de 2020
Autoria única
PLO 57/2020 Câmara Municipal de Mococa (SP) 07/12/2020 DENOMINA DE RUA ALTAIR AFONSO A "RUA PROJETADA 13" DO LOTEAMENTO JARDIM IMPERIAL. Situação não informada pela Casa
Lei nº 4.825, de 15 de dezembro de 2020
Autoria única
PLO 43/2020 Câmara Municipal de Mococa (SP) 23/10/2020 Institui o Hino da Guarda Civil Municipal de Mococa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 30/2019 Câmara Municipal de Mococa (SP) 12/08/2019 DENOMINA O CENTRO DE IDOSO, LOCALIZADO NA RUA JOSÉ TIAGO DE SIQUEIRA JR, S/N, BAIRRO CONJUNTO HABITACIONAL GILBERTO ROSSETTI, DE JUVENÍLIA DA SILVA CAMPOS, "DONA JOVA ESPANHA" Situação não informada pela Casa
Lei nº 4.767, de 16 de outubro de 2019
Primeira assinatura de 14
PLO 29/2019 Câmara Municipal de Mococa (SP) 12/08/2019 DENOMINA O CENTRO DE HEMODIÁLISE, LOCALIZADO NA RUA MAURO LIMA DIAS, S/N, BAIRRO TERRAS DE SANTA MARINA, DE ALÍPIO JORGE NAUFEL. Situação não informada pela Casa
Lei nº 4.766, de 16 de outubro de 2019
Primeira assinatura de 14
PLO 24/2019 Câmara Municipal de Mococa (SP) 10/07/2019 Denomina de Rua Elza Modolo de Sisto a Rua de Acesso 1, localizada no Loteamento "Pôr do Sol I e II". Situação não informada pela Casa
Lei nº 4.762, de 14 de setembro de 2019
Autoria única
PLO 37/2018 Câmara Municipal de Mococa (SP) 23/12/2018 Denomina de José Roberto Ramos a Rua Projetada 1, localizada no Loteamento denominado "Porto do Rio Pardo". Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 15
PLO 28/2018 Câmara Municipal de Mococa (SP) 03/08/2018 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO MUSEU HISTÓRICO DE MOCOCA. Situação não informada pela Casa
Lei nº 4.724, de 12 de setembro de 2018
Coautoria
PLO 20/2018 Câmara Municipal de Mococa (SP) 14/06/2018 PROJETO DE LEI N°020/2018- DENOMINA DE SOPHIA LUCCIO DE CARVALHO A RUA 6, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL E COMERCIAL "BOM JARDIM". Situação não informada pela Casa
Lei nº 4.728, de 14 de novembro de 2018
Autoria única
PLO 47/2017 Câmara Municipal de Mococa (SP) 21/11/2017 DENOMINA DE DANIEL TREPADOR, A RUA PROJETADA, NO LADO PAR DA AVENIDA TIRADENTES, BAIRRO SANTA CECÍLIA. Situação não informada pela Casa
Lei nº 4.709, de 19 de dezembro de 2017
Coautoria
PLO 34/2017 Câmara Municipal de Mococa (SP) 28/08/2017 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO COM NOMES DE PESSOAS DOS PRÓPRIOS, VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MOCOCA. REVOGA A LEI 2159/1991 Situação não informada pela Casa
Lei nº 4.696, de 22 de novembro de 2017
Autoria única
PLO 28/2017 Câmara Municipal de Mococa (SP) 12/06/2017 REVOGA A LEI Nº 1.515, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1.983. QUE INSTITUIU A TAXA DE CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS - CÓPIA ANEXA Situação não informada pela Casa
Lei nº 4.678, de 04 de agosto de 2017
Coautoria
PLO 25/2017 Câmara Municipal de Mococa (SP) 29/05/2017 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ENVIO SEMANAL DO BOLETIM AUXILIAR DE CAIXA DOS PAGAMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Retirado pelo autor) Situação não informada pela Casa Coautoria
PLO 6/2017 Câmara Municipal de Mococa (SP) 20/03/2017 DENOMINA DE OZÓRIO PEDRAZZI, A RUA 09, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL E COMERCIAL “JARDIM JULIETA LIMA DIAS”. Situação não informada pela Casa
Lei nº 4.672, de 11 de maio de 2017
Autoria única
PLO 115/2016 Câmara Municipal de Mococa (SP) 24/10/2016 DENOMINA DE MALIN ZAMARIAN, O TERMINAL URBANO DE PASSAGEIROS DE MOCOCA. Situação não informada pela Casa
Lei nº 4.642, de 28 de novembro de 2016
Primeira assinatura de 15
PLO 81/2016 Câmara Municipal de Mococa (SP) 19/09/2016 DENOMINA DE PRAÇA ROSA DE SISTO PEREIRA, O SISTEMA DE LAZER B1, DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL “PARQUE DOS MANACÁS II”. Situação não informada pela Casa
Lei nº 4.611, de 03 de outubro de 2016
Autoria única
PLO 80/2016 Câmara Municipal de Mococa (SP) 12/09/2016 DENOMINA DE PRAÇA DEODATO GREGHI, O SISTEMA DE LAZER DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL “JARDIM PADRE DEMÓSTHENES”. Situação não informada pela Casa
Lei nº 4.610, de 03 de outubro de 2016
Autoria única
PLO 79/2016 Câmara Municipal de Mococa (SP) 12/09/2016 DENOMINA DE ANTÔNIO LUCIO, A ÁREA VERDE 2 DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL “MAISPARQUE MOCOCA”. Situação não informada pela Casa
Lei nº 4.609, de 03 de outubro de 2016
Autoria única
PLO 74/2016 Câmara Municipal de Mococa (SP) 05/09/2016 DENOMINA DE PASTOR BENTO DA COSTA PEREIRA, A RUA 3, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL E COMERCIAL “JARDIM ITÁLIA”. Situação não informada pela Casa
Lei nº 4.604, de 23 de setembro de 2016
Autoria única
PLO 72/2016 Câmara Municipal de Mococa (SP) 05/09/2016 DENOMINA DE “VEREADOR JOÃO BATISTA MARTINS”, O GINÁSIO DE ESPORTES LOCALIZADO NO JARDIM PRIMAVERA. JOÃO PENUJA Situação não informada pela Casa
Lei nº 4.582, de 01 de setembro de 2016
Autoria única
PLO 71/2016 Câmara Municipal de Mococa (SP) 05/09/2016 DENOMINA DE “CIRENE FRANCISCA DE SISTO”, A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LOCALIZADA NA AVENIDA SÃO PAULO, NESTA CIDADE. Situação não informada pela Casa
Lei nº 4.581, de 01 de setembro de 2016
Primeira assinatura de 15
PLO 42/2016 Câmara Municipal de Mococa (SP) 01/06/2016 DENOMINA AS RUAS 3 E 26, DO “LOTEAMENTO RESIDENCIAL VALE VERDE”; A RUA 17 DO “LOTEAMENTO RESIDENCIAL E COMERCIAL JARDIM LAGO DOS IPÊS” E A ÁREA VERDE 5 E A RUA 7 DO “LOTEAMENTO JARDIM BOA VISTA”. Situação não informada pela Casa
Lei nº 4.573, de 29 de junho de 2016
Autoria única
PLO 65/2015 Câmara Municipal de Mococa (SP) 30/11/2015 DENOMINA DE JOÃO ADELPHI PRINI A CRECHE ESCOLA DO JARDIM PLANALTO VERDE LOCALIZADA NA RUA JOSE EUGENIO FILHO ESQUINA COM A RUA SEBASTIÃO LUCIO. Situação não informada pela Casa
Lei-PMM nº 4.520, de 09 de dezembro de 2015
Primeira assinatura de 15
PLO 45/2014 Câmara Municipal de Mococa (SP) 07/04/2014 DENOMINA DE OCTÁVIO AMANCIO, A RUA 1, DO LOTEAMENTO SANTA TEREZINHA II". Situação não informada pela Casa
Lei nº 4.427, de 29 de abril de 2014
Autoria única
PLO 44/2014 Câmara Municipal de Mococa (SP) 07/04/2014 DENOMINA DE EDUARDO FIGUEIREDO LIMA FILHO, A RUA PROJETADA H, DO LOTEAMENTO "JARDIM BOTÂNICO". Situação não informada pela Casa
Lei nº 4.426, de 29 de abril de 2014
Autoria única
PLO 43/2014 Câmara Municipal de Mococa (SP) 07/04/2014 DENOMINA DE JOÃO DE SISTO A RUA PROJETADA F , DO LOTEAMENTO JARDIM BOTÂNICO. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 106/2013 Câmara Municipal de Mococa (SP) 02/09/2013 ESTABELECE A OBRIGAÇÃO DE DISPONIBILIZAR ÁLCOOL GEL 70% PARA HIGIENE DAS MÃOS NOS ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM ALIMENTOS PARA CONSUMO NO LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 82/2013 Câmara Municipal de Mococa (SP) 22/04/2013 DENOMINA DE ANTÔNIO CARLOS PEIXEIRO, A RUA 6, DO LOTEAMENTO “RESIDENCIAL PORTAL DA CIDADE”. Situação não informada pela Casa
Lei nº 4.343, de 16 de maio de 2013
Autoria única
PLO 34/2013 Câmara Municipal de Mococa (SP) 25/02/2013 DENOMINA DE WALTER ANTÔNIO BECKER, A RUA 1, DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL ALTOS DO VALE II. Situação não informada pela Casa
Lei nº 4.303, de 28 de março de 2013
Autoria única
PLO 33/2013 Câmara Municipal de Mococa (SP) 25/02/2013 DENOMINA DE ALFIO MUSSARA, A RUA 8A, DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL E COMERCIAL PARQUE DOS MANACÁS I. Situação não informada pela Casa
Lei nº 4.302, de 28 de março de 2013
Autoria única
PLO 32/2013 Câmara Municipal de Mococa (SP) 25/02/2013 DENOMINA DE CELSO MAZIERO, A RUA 03 (TRÊS), DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JARDIM MAZIERO. Situação não informada pela Casa
Lei nº 4.301, de 28 de março de 2013
Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Mococa (SP) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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