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Requerimento (REQ) · 440 no total

Elias de Mococa

Das mais recentes para as mais antigas.

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Requerimento (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 437/2020 Câmara Municipal de Mococa (SP) 14/12/2020 Requer regime de urgência Especial para matéria que especifica. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 10
REQ 436/2020 Câmara Municipal de Mococa (SP) 14/12/2020 Requer convocação para Sessão Extraordinária para aprovação de matéria que especifica. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 10
REQ 435/2020 Câmara Municipal de Mococa (SP) 07/12/2020 Solicita informações ao Sr. Prefeito Municipal acerca do atraso de duas parcelas per captas atrasadas e parcela do décimo terceiro salário para o Conderg e Samu. Segundo informações do Conderg, o Município pode ser expulso do respectivo consórcio. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 2
REQ 433/2020 Câmara Municipal de Mococa (SP) 07/12/2020 Requer regime de urgência Especial para matéria que especifica. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 10
REQ 432/2020 Câmara Municipal de Mococa (SP) 07/12/2020 Requer convocação de Sessão Extraordinária para aprovação de matéria que especifica. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 10
REQ 421/2020 Câmara Municipal de Mococa (SP) 30/11/2020 Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito, por meio do Departamento de Trânsito, quanto à possibilidade de promover estudos que visem à coibição do excesso de velocidade, na Rua Rio de Janeiro, Vila Santa Rosa. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 416/2020 Câmara Municipal de Mococa (SP) 23/11/2020 Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito, para que informe sobre o Chamamento Público das entidades do terceiro setor de Mococa, para formalização de convênio no exercício de 2021. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 10
REQ 414/2020 Câmara Municipal de Mococa (SP) 23/11/2020 Requer regime de urgência Especial para matéria que especifica. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 9
REQ 413/2020 Câmara Municipal de Mococa (SP) 23/11/2020 Requer convocação de Sessão Extraordinária para aprovação de matéria que especifica. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 10
REQ 402/2020 Câmara Municipal de Mococa (SP) 03/11/2020 Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações acerca da possibilidade de instalação de Academia ao Ar Livre no bairro Planalto Verde, em Praça situada na Rua Benedito Martins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 381/2020 Câmara Municipal de Mococa (SP) 13/10/2020 Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito Felipe Niero Naufel quanto ao pagamento das emendas impositivas ao Orçamento anual de 2020 ao Lar dos Velhinhos Dr. Adolpho Barretto, conforme documento anexo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 357/2020 Câmara Municipal de Mococa (SP) 14/09/2020 Solicita informações ao Poder Executivo acerca dos contratos de estágio da Prefeitura Municipal. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 354/2020 Câmara Municipal de Mococa (SP) 14/09/2020 Solicita ao Poder Executivo continuidade da distribuição de cestas de merenda escolar. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 345/2020 Câmara Municipal de Mococa (SP) 14/09/2020 Requer regime de urgência Especial para matéria que especifica. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 10
REQ 344/2020 Câmara Municipal de Mococa (SP) 14/09/2020 Requer convocação de Sessão Extraordinária para aprovação de matéria que especifica. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 10
REQ 342/2020 Câmara Municipal de Mococa (SP) 08/09/2020 Reitera informações solicitadas ao Exmo. Sr. Prefeito, com relação à Dívida Ativa atual, inscrita na Prefeitura Municipal. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 341/2020 Câmara Municipal de Mococa (SP) 08/09/2020 Solicita ao Poder Executivo informações a respeito das recentes concessões de permissões para exploração do Serviço de Táxi no município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 337/2020 Câmara Municipal de Mococa (SP) 08/09/2020 Solicita ao Poder Executivo informações a respeito das recentes contratações de estagiários acadêmicos remunerados, pela Prefeitura Municipal. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 329/2020 Câmara Municipal de Mococa (SP) 08/09/2020 Solicita informações à Gerência Geral de Rede, da Caixa Econômica Federal, com relação à devida observância do atendimento prioritário na agência de Mococa. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 318/2020 Câmara Municipal de Mococa (SP) 31/08/2020 Requer convocação de Sessão Extraordinária para aprovação de matéria que especifica. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 11
REQ 317/2020 Câmara Municipal de Mococa (SP) 31/08/2020 Requer regime especial de urgência Especial para matéria que especifica. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 10
REQ 312/2020 Câmara Municipal de Mococa (SP) 24/08/2020 Solicita ao Poder Executivo cópia integral do contrato de comodato de bens móveis firmado entre a comodante, Sra. Thairise de Lucena Chrispim, e comodatária, Prefeitura Municipal de Mococa. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 308/2020 Câmara Municipal de Mococa (SP) 24/08/2020 Solicita informações ao Poder Executivo acerca do cancelamento de creche de funcionamento noturno no município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 307/2020 Câmara Municipal de Mococa (SP) 24/08/2020 Solicita informações ao Poder Executivo sobre a transferência do Centro de Atendimento e Combate ao Coronavírus. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 306/2020 Câmara Municipal de Mococa (SP) 24/08/2020 Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações quanto à aplicação de verba obtida através do Deputado Federal Ricardo Augusto Machado da Silva. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 291/2020 Câmara Municipal de Mococa (SP) 17/08/2020 Requer regime de urgência Especial para matéria que especifica. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 15
REQ 290/2020 Câmara Municipal de Mococa (SP) 17/08/2020 Requer convocação de Sessão Extraordinária para aprovação de matéria que especifica. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 15
REQ 289/2020 Câmara Municipal de Mococa (SP) 10/08/2020 Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal acerca da distribuição de cestas de gêneros alimentícios às famílias de alunos da rede municipal de ensino em situação de vulnerabilidade social. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 275/2020 Câmara Municipal de Mococa (SP) 10/08/2020 Solicita informações aos Exmos. Srs. Vice-Governador do Estado de São Paulo e Diretor de Administração do DER-SP, a respeito de ações governamentais passíveis de estudo, com vistas à construção de viaduto interligando os bairros Jd. Botânico e Residencial Carlito Quilice, no município de Mococa/SP. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 274/2020 Câmara Municipal de Mococa (SP) 10/08/2020 Solicita informações ao Exmo. Sr. Vice-Governador e Secretário de Governo do Estado de São Paulo, Rodrigo Garcia, acerca da viabilidade de colaboração entre estes entes federativos, a fim de implementar Hospital Veterinário Público, no Município de Mococa/SP. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 261/2020 Câmara Municipal de Mococa (SP) 03/08/2020 Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito para que estude a possibilidade de prorrogar o ISSQN (Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza) e o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) dos empresários do município de Mococa, considerados "não essenciais" para o exercício de 2021. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 259/2020 Câmara Municipal de Mococa (SP) 03/08/2020 Requer regime de urgência Especial para matéria que especifica. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 12
REQ 258/2020 Câmara Municipal de Mococa (SP) 03/08/2020 Requer convocação de Sessão Extraordinária para aprovação de matéria que especifica. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 12
REQ 252/2020 Câmara Municipal de Mococa (SP) 27/07/2020 Solicita informações ao Exmo. Senhor Secretário de Governo e Vice-Governador, Rodrigo Garcia, sobre possibilidade de atuação junto à Secretaria de Habitação e CDHU, objetivando a construção de unidades habitacionais (verticais/Prédios) em nosso município de Mococa. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 2
REQ 502/2019 Câmara Municipal de Mococa (SP) 16/12/2019 Requer regime de urgência Especial para matéria que especifica. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 15
REQ 501/2019 Câmara Municipal de Mococa (SP) 16/12/2019 Requer convocação de Sessão Extraordinária para aprovação de matéria que especifica. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 15
REQ 479/2019 Câmara Municipal de Mococa (SP) 25/11/2019 Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito e ao Diretor do Departamento de Educação quanto à municipalização das escolas estaduais "Profa. Nancy de Rezende Zamarian" e "Profa. Hilda Silva". Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 7
REQ 457/2019 Câmara Municipal de Mococa (SP) 04/11/2019 Solicita à CPFL Santa Cruz respostas a diversos requerimentos apresentados pelos vereadores desta Casa de Leis. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 13
REQ 448/2019 Câmara Municipal de Mococa (SP) 29/10/2019 Solicita informações à SABESP / Mococa acerca de cobrança de tarifa referente à coleta de esgoto no bairro “Pôr do Sol”, para que informe o motivo da cobrança sem a devida contraprestação de serviço. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 436/2019 Câmara Municipal de Mococa (SP) 21/10/2019 Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito e ao Departamento de Saúde, acerca da falta de fisioterapeutas e fonoaudiólogos na rede pública de saúde do município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 430/2019 Câmara Municipal de Mococa (SP) 15/10/2019 Requer regime de urgência especial para matéria que especifica. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 10
REQ 421/2019 Câmara Municipal de Mococa (SP) 07/10/2019 Requer regime de Urgência Especial para matéria que especifica. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 13
REQ 416/2019 Câmara Municipal de Mococa (SP) 30/09/2019 Solicita informações aos Excelentíssimos Senhores Governador e Secretário de Saúde do Estado de São Paulo acerca da quantidade de vacinas antirrábicas disponibilizadas ao município de Mococa. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 6
REQ 414/2019 Câmara Municipal de Mococa (SP) 30/09/2019 Solicita Informações à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) e à Prefeitura Municipal, acerca da numeração das residências e da codificação do endereço postal nos logradouros do Loteamento Pôr do Sol. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 411/2019 Câmara Municipal de Mococa (SP) 23/09/2019 Requeiro ao Prefeito Municipal providencias urgentes no transito da Rua Gabriel do Ó, principalmente nas proximidades da Escola Municipal Alice Rezende Bernardes. Acidentes recorrentes estão acontecendo nas proximidades deste logradouro, colocando em risco alunos e moradores. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 3
REQ 406/2019 Câmara Municipal de Mococa (SP) 23/09/2019 Solicita informações à Santa Casa de Misericórdia de Mococa acerca da participação em processo licitatório para a prestação dos serviços de saúde no município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 403/2019 Câmara Municipal de Mococa (SP) 16/09/2019 SOLICITA INFORMAÇÕES À SABESP/MOCOCA QUANTO ÀS DATAS DE INÍCIO E TÉRMINO DAS OBRAS EXTERNAS DE INFRAESTRUTURA NO BAIRRO PÔR DO SOL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 372/2019 Câmara Municipal de Mococa (SP) 02/09/2019 Solicita ao Poder Executivo informações quanto a possibilidade de convênio para tratamento de pacientes com câncer no Inorp, situado no prédio da Santa Casa de Misericórdia de Mococa. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 8
REQ 357/2019 Câmara Municipal de Mococa (SP) 02/09/2019 Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito informações quanto ao aproveitamento do prédio onde era instalado o Pronto Socorro Municipal. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 7
REQ 354/2019 Câmara Municipal de Mococa (SP) 02/09/2019 Solicita informações à SABESP/Mococa, com relação ao estágio final das obras de infraestrutura do Loteamento Pôr do Sol e aos serviços consecutivos, voltados ao abastecimento do bairro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 335/2019 Câmara Municipal de Mococa (SP) 26/08/2019 Encaminha ao Secretário Estadual de Saúde, Exmo. Sr. Dr. José Henrique Germann, manifestação contrária à desmobilização da Fundação Oncocentro de São Paulo - FOSP. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 9
REQ 290/2019 Câmara Municipal de Mococa (SP) 05/08/2019 Solicita ao Poder Executivo, através dos Departamentos de Trânsito e de Segurança Pública, bem como da Guarda Civil Municipal, ações no sentido de fiscalizar e coibir o uso de cerol. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 273/2019 Câmara Municipal de Mococa (SP) 24/06/2019 Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito, quanto às ações movidas pela Municipalidade no trato do excesso de velocidade cometido em trechos próximos à ponte do Rio Canoas, na Vicinal Mococa/São Benedito das Areias, via de acesso a condomínios de chácaras. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 270/2019 Câmara Municipal de Mococa (SP) 24/06/2019 Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito, acerca de estudos pela Municipalidade, no sentido de aderir a programa de financiamento do BNDES, o qual viabiliza emprego de luminárias LED na iluminação pública do município, através de Parceria Público Privado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 262/2019 Câmara Municipal de Mococa (SP) 17/06/2019 Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, com relação à disponibilização de banheiros químicos no horário de funcionamento da "Feira da Mata", aos sábados na Praça Pacífico da Costa Lima. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 242/2019 Câmara Municipal de Mococa (SP) 10/06/2019 Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito, quanto à possibilidade de reestruturação da sinalização de trânsito vertical, instalada recentemente no bairro Vila Santa Rosa. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 239/2019 Câmara Municipal de Mococa (SP) 03/06/2019 Cumpridas as formalidades Regimentais da Casa, após a manifestação do Nobre Plenário, no sentido de ser oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Felipe Niero Naufel, para que sua Excelência, por meio do Departamento de Educação, informe a estes vereadores se é possível manter o recesso de férias escolares nos mesmo moldes dos anos anteriores, em que os servidores públicos municipais estravam de férias no mesmo período em que os alunos e professores, visando à economia aos cofres públicos. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 227/2019 Câmara Municipal de Mococa (SP) 03/06/2019 Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito por meio do Departamento de Trânsito, quanto à possibilidade de promover estudos que visem a coibir o excesso de velocidade por condutores, na Rua Abraão Venturi, Cohab II, nas imediações da E.E "Prof. Zenaide Pereto Ribeiro Rocha". Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 221/2019 Câmara Municipal de Mococa (SP) 03/06/2019 Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito, para que informe sobre a possibilidade de conceder o sistema de estacionamento rotativo (Zona azul) para operacionalização pelas entidades de nosso município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 202/2019 Câmara Municipal de Mococa (SP) 20/05/2019 Requer informações à SABESP Mococa, com relação à manutenção asfáltica na Rua Pernambuco, próximo ao n°. 777, necessária após os serviços da Companhia no local. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 183/2019 Câmara Municipal de Mococa (SP) 13/05/2019 Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito informações acerca da contratação emergencial de empresa prestadora dos serviços de coleta de resíduos sólidos no município. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 163/2019 Câmara Municipal de Mococa (SP) 29/04/2019 Solicita informações ao Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de São Paulo - DER/SP acerca do estado de conservação da avenida Tiradentes. (Documento em anexo). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 148/2019 Câmara Municipal de Mococa (SP) 15/04/2019 Solicita informações sobre a atual dívida e situação dos pagamentos do município junto ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 138/2019 Câmara Municipal de Mococa (SP) 15/04/2019 Solicita informações à Coordenadoria Técnica da M.R.A. Elétrica, a respeito da manutenção da rede de iluminação pública, no Loteamento Pôr do Sol. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 136/2019 Câmara Municipal de Mococa (SP) 08/04/2019 Solicita á 88ª Subseção da OAB de São Paulo - Mococa, através de pessoa de seu Diretor Presidente, Dr. Victor Coelho Dias, apoio e intervenção da entidade, no sentido de promover as ações cabíveis visando a impedir o fechamento da agência do INSS neste município, bem como ao restabelecimento das perícias médicas. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 128/2019 Câmara Municipal de Mococa (SP) 01/04/2019 Solicita informações ao Senhor Prefeito e Departamento Municipal de Serviços Urbanos, sobre a possibilidade de realização e intensificação de serviços de zeladoria urbana nas praças e adjacências das Paróquias do município em virtude das atividades religiosas durante a Semana Santa. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 127/2019 Câmara Municipal de Mococa (SP) 01/04/2019 Solicita ao Poder Executivo concessão à FUNVIC de responsabilidade pela manutenção de via de acesso à escola. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 119/2019 Câmara Municipal de Mococa (SP) 01/04/2019 Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito a realização de mutirão de limpeza no bairro Descanso, especialmente nas proximidades da Praça da Maçonaria Universal. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 115/2019 Câmara Municipal de Mococa (SP) 01/04/2019 Solicita informações ao Departamento de Estradas de Rodagem, a respeito da previsão de início e término das obras de manutenção em trecho erodida da Av. Tiradentes, no município de Mococa, sob o domínio do Estado de São Paulo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 111/2019 Câmara Municipal de Mococa (SP) 01/04/2019 Solicita informações à Gerência Executiva Regional do INSS, com relação à possibilidade de designação de perito para atuar na Agência do INSS - Instituto Nacional do Seguro Social, em Mococa. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 102/2019 Câmara Municipal de Mococa (SP) 25/03/2019 Requer convocação de Sessão Extraordinária para aprovação de matéria que especifica. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 101/2019 Câmara Municipal de Mococa (SP) 25/03/2019 Requer regime de urgência Especial para matéria que especifica. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 100/2019 Câmara Municipal de Mococa (SP) 25/03/2019 Requer convocação de Sessão Extraordinária para provação de matéria que especifica. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 99/2019 Câmara Municipal de Mococa (SP) 25/03/2019 Encaminha aos Excelentíssimos Senhores Rodrigo Maia, Presidente da Câmara dos Deputados, e Davi Alcolumbre, Presidente do Senado Federal, manifestação contrária á PEC 06/2019, que dispõe sobre a Reforma da Previdência. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 94/2019 Câmara Municipal de Mococa (SP) 25/03/2019 Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a respeito do cronograma de obras de saneamento básico e tratamento de água e esgoto, do Loteamento Pôr do Sol, a serem executadas pela empresa Aracons. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 85/2019 Câmara Municipal de Mococa (SP) 11/03/2019 Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal acerca do transporte de servidores públicos estaduais em tratamento para cidades que provêm convênios com o IAMSPE. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 81/2019 Câmara Municipal de Mococa (SP) 11/03/2019 Requer convocação de sessão Extraordinária para aprovação de matéria que especifica. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 65/2019 Câmara Municipal de Mococa (SP) 25/02/2019 Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Governador João Dória sobre a possibilidade de implantação da Delegacia Especializada de Defesa da Mulher no Município de Mococa/SP. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 48/2019 Câmara Municipal de Mococa (SP) 18/02/2019 Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito, informações acerca dos serviços de Táxi prestados no município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 46/2019 Câmara Municipal de Mococa (SP) 18/02/2019 Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a respeito de estudos correntes na Administração local, visando á adoção do sistema de banco de horas pelos funcionários públicos da Prefeitura Municipal, a fim de desonerar o município dos elevados gastos com horas extras de servidores. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 36/2019 Câmara Municipal de Mococa (SP) 18/02/2019 Solicita informações á Gerência Executiva Regional do INSS e ao Ministério da Economia, acerca da veracidade e possibilidade de "fechamento" da agência do INSS - Instituto Nacional de Seguro Social, em Mococa. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 29/2019 Câmara Municipal de Mococa (SP) 18/02/2019 Solicita Informações sobre a cobrança e destinação dos recursos provenientes da Contribuição de Iluminação Público - CIP no município de Mococa. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 19/2019 Câmara Municipal de Mococa (SP) 18/02/2019 Solicita informações á FUNVIC Mococa acerca da possibilidade de implantação dos cursos de graduação que especifica. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 17/2019 Câmara Municipal de Mococa (SP) 18/02/2019 Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito informações acerca da dívida ativa com a prefeitura Municipal de Mococa. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15/2019 Câmara Municipal de Mococa (SP) 11/02/2019 Solicita, com fundamento nos artigos 121 e seguintes do Regimento Interno da Câmara Municipal de Mococa, a constituição de Comissão Especial de Inquérito, objetivando apuração de fatos relativos ao transporte escolar do município desde o ano de 2013. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 10/2019 Câmara Municipal de Mococa (SP) 04/02/2019 Solicita informações sobre a possibilidade de atuação objetivando doação de 110 hectares do Campo Experimental da Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios (APTA), da Secretaria de Agricultura e Abastecimento. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 420/2018 Câmara Municipal de Mococa (SP) 26/11/2018 Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a respeito do processo de dispensa de licitação n°181/2018, que visa à contratação de Organização Social para o gerenciamento de Saúde no Município de Mococa. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 419/2018 Câmara Municipal de Mococa (SP) 26/11/2018 Reitera os requerimentos de n°s 168 e 401/2018, que solicitam informações ao Exmo. Sr. Prefeito a respeito das compras diretas visando o abastecimento de produtos para a merenda escolar. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 417/2018 Câmara Municipal de Mococa (SP) 26/11/2018 Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal quanto ao funcionamento do SIM- Serviço de Inspeção Municipal. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 409/2018 Câmara Municipal de Mococa (SP) 05/11/2018 Solicita ao Poder Executivo os serviços de pavimentação asfáltica na rua Rio de Janeiro, altura do n° 809, bairro Jardim Nova Mococa, bem como a instalação de lâmpadas em postes de iluminação pública do citado local. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 408/2018 Câmara Municipal de Mococa (SP) 05/11/2018 Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal acerca da suspensão da coleta de lixo hospitalar no município de Mococa. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 407/2018 Câmara Municipal de Mococa (SP) 05/11/2018 Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito a respeito do teor do ofício n° 24/2018, que determinou as regras para o exercício da Guarda Municipal, bem como quanto às atividades desempenhadas pelo Departamento de Segurança Pública Municipal. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 405/2018 Câmara Municipal de Mococa (SP) 05/11/2018 Solicita, nos termos do Inciso X do Artigo 9° da Lei Orgânica do Município, a convocação do Diretor do Departamento Municipal de Saúde, Sr. Evandro Patti, para prestar informações pessoalmente acerca da Gestão da Saúde do município, em Audiência Pública a ser realizada no dia 13 de novembro de 2018, no Plenário da Câmara Municipal de Mococa. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 401/2018 Câmara Municipal de Mococa (SP) 05/11/2018 Reitera pedido de informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal acerca do processo licitatório para aquisição de merenda escolar. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 400/2018 Câmara Municipal de Mococa (SP) 29/10/2018 REQUER INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO A RESPEITO DOS DECRETOS QUE DISPÕEM SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 399/2018 Câmara Municipal de Mococa (SP) 29/10/2018 Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a respeito da manutenção e limpeza da barragem de contenção, popularmente conhecida como"Piscinão" Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 395/2018 Câmara Municipal de Mococa (SP) 29/10/2018 Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal acerca das providencias que serão adotadas visando à prestação de serviços de saúde no Município de Mococa, tendo em vista o término do contrato mantido com a INSAÚDE, em novembro. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 394/2018 Câmara Municipal de Mococa (SP) 29/10/2018 Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito a respeito dos valores apresentados no Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) encaminhado à Câmara Municipal de Mococa. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 389/2018 Câmara Municipal de Mococa (SP) 22/10/2018 SOLICITA INFORMAÇÕES À GERENCIA DA SABESP SOBRE O CRONOGRAMA DAS OBRAS VISANDO O FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO NOS LOTEAMENTOS PÔR DO SOL I E II. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 388/2018 Câmara Municipal de Mococa (SP) 22/10/2018 SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO A RESPEITO DAS PROVIDÊNCIAS A SEREM TOMADAS COM A GESTÃO DA SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MOCOCA, TENDO EM VISTA QUE O CONTRATO MANTIDO COM A INSAÚDE, QUE É ALVO DE QUESTIONAMENTO JUDICIAL, VENCE EM NOVEMBRO DE 2018. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 387/2018 Câmara Municipal de Mococa (SP) 22/10/2018 SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR .PREFEITO A RESPEITO DOS PAGAMENTOS AO CONDERG REFERENTES AOS SERVIÇOS PRESTADOS PELO CONSÓRCIO À POPULAÇÃO MOCOQUENSE. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 382/2018 Câmara Municipal de Mococa (SP) 22/10/2018 SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO A RESPEITO DO ANTEPROJETO DE LEI ENCAMINHADO PELA IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOCOCA VISANDO A ELABORAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO PARA A DESTINAÇÃO DO RECURSO EXCEDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS). Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 380/2018 Câmara Municipal de Mococa (SP) 15/10/2018 SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO, ACERCA DAS PROVIDÊNCIAS A SEREM TOMADAS NO BAIRRO LOTEAMENTO PÔR DO SOL. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 373/2018 Câmara Municipal de Mococa (SP) 08/10/2018 SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A RESPEITO DA VIGILÂNCIA E MONITORAMENTO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS DE MOCOCA. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 372/2018 Câmara Municipal de Mococa (SP) 08/10/2018 SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUANTO À POSSIBILIDADE DE SER CONCEDIDA DISPENSA DE 2 HORAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NO DIA DE SEUS PAGAMENTOS, PARA REALIZAÇÃO DE OPERAÇÕES BANCÁRIAS. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 371/2018 Câmara Municipal de Mococa (SP) 08/10/2018 REQUER INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO A RESPEITO DOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS MANTIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 370/2018 Câmara Municipal de Mococa (SP) 08/10/2018 SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO E AO SINDICATO DOS TRABALHADORES DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE MOCOCA, A RESPEITO DOS ESTUDOS QUE CORREM NA MUNICIPALIDADE VISANDO CONCEDER ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS SERVENTES ESCOLARES MUNICIPAIS. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 368/2018 Câmara Municipal de Mococa (SP) 08/10/2018 SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE MOCOCA, A RESPEITO DAS RECEITAS OBTIDAS ATRAVÉS DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 366/2018 Câmara Municipal de Mococa (SP) 08/10/2018 REQUER DO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL O ENVIO DOS EXTRATOS BANCÁRIOS E SALDO ATUALIZADO DE TODAS AS CONTAS PERTENCENTE À PREFEITURA MUNICIPAL REFERENTES AOS ÚLTIMOS 30 DIAS. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 364/2018 Câmara Municipal de Mococa (SP) 08/10/2018 REQUER INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A RESPEITO DOS CUSTOS COM LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 362/2018 Câmara Municipal de Mococa (SP) 08/10/2018 REQUER DO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL O ENVIO DOS EXTRATOS BANCÁRIOS E SALDO ATUALIZADO DE TODAS AS CONTAS VINCULADOS AO DEPARTAMENTO DE SAÚDE DA PREFEITURA DE MOCOCA, REFERENTES AOS ÚLTIMOS 30 DIAS. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 357/2018 Câmara Municipal de Mococa (SP) 01/10/2018 SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO ACERCA DOS IMÓVEIS RELACIONADOS ÀS INSTALAÇÕES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 354/2018 Câmara Municipal de Mococa (SP) 24/09/2018 REQUER DO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES A RESPEITO DO VALOR DA DÍVIDA CONSOLIDADA DO MUNICÍPIO DE MOCOCA. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 353/2018 Câmara Municipal de Mococa (SP) 24/09/2018 REQUER INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO A RESPEITO DOS ATRASOS NO PAGAMENTO DE DIÁRIAS DE MOTORISTAS DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE QUE REALIZAM TRANSPORTE DE PACIENTES PARA CIDADES DA REGIÃO. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 352/2018 Câmara Municipal de Mococa (SP) 24/09/2018 SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO, A RESPEITO DA PARALISAÇÃO DE MÉDICOS QUE ATENDEM A REDE PÚBLICA DE SAÚDE ANUNCIADA PARA OCORRER EM DECORRÊNCIA DA FALTA DE PAGAMENTO DE SALÁRIO AOS PROFISSIONAIS. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 351/2018 Câmara Municipal de Mococa (SP) 24/09/2018 SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DA AUSÊNCIA DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS NA UNIDADE DO UPA, CONFORMA RELATADO NA AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA NO ÚLTIMO DIA 20 DE SETEMBRO. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 349/2018 Câmara Municipal de Mococa (SP) 24/09/2018 SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL O ENVIO DA FOLHA ANALÍTICA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, INCLUINDO O QUADRO DE ASSESSORIA (LIVRE NOMEAÇÃO), REFERENTE AOS MESES DE SETEMBRO DE 2017 A AGOSTO DE 2018. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 345/2018 Câmara Municipal de Mococa (SP) 24/09/2018 SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO O ENVIO DE PROJETO DE LEI À CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA VISANDO A DESTINAÇÃO DE RECURSOS NO VALOR DE R$500 MIL PARA A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 344/2018 Câmara Municipal de Mococa (SP) 24/09/2018 SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUANTO À POSSIBILIDADE DE CONSIDERAR CONTRATO COM A SANTA CASA, TENDO EM VISTA SER ESSA ALTERNATIVA MENOS ONEROSA DO QUE A REALIDADE ATUAL DECORRENTE DO CONTRATO VIGENTE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 341/2018 Câmara Municipal de Mococa (SP) 17/09/2018 SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL REFERENTES AO PAGAMENTO DO CARTÃO CESTA BÁSICA DOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 340/2018 Câmara Municipal de Mococa (SP) 17/09/2018 SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO ACERCA DOS MOTIVOS DE NÃO HAVER SIDO CREDITADO O VALE TRANSPORTE DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, HAJA VISTA QUE O DESCONTO JÁ INCIDIU NA FOLHA DE PAGAMENTO DAQUELES. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 338/2018 Câmara Municipal de Mococa (SP) 17/09/2018 SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO A RESPEITO DO CONTRATO MANTIDO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA E A ORGANIZAÇÃO SOCIAL INSAÚDE. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 337/2018 Câmara Municipal de Mococa (SP) 17/09/2018 SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A RESPEITO DO PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS JUNTO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 336/2018 Câmara Municipal de Mococa (SP) 17/09/2018 SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DE ATRASO NO PAGAMENTO DO EMPRÉSTIMO CONSIGNADO DESCONTADO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS E QUE NÃO FOI REPASSADO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 332/2018 Câmara Municipal de Mococa (SP) 10/09/2018 REQUER CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA APROVAÇÃO DE MATÉRIA QUE ESPECIFICA. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 331/2018 Câmara Municipal de Mococa (SP) 10/09/2018 REQUER CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA APROVAÇÃO DE MATÉRIA QUE ESPECIFICA. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 330/2018 Câmara Municipal de Mococa (SP) 10/09/2018 SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO VISANDO ESCLARECER SE HOUVE ALGUMA TOMADA DE CRÉDITO JUNTO À INSTITUIÇÃO BANCÁRIA PARA A A COMPOSIÇÃO INTEGRAL DOS VALORES QUE COMPÕEM A FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E AS ORIGENS DESTES RECURSOS. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 328/2018 Câmara Municipal de Mococa (SP) 10/09/2018 REQUER INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A RESPEITO DA CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA EMPRESA ACRUXX PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 327/2018 Câmara Municipal de Mococa (SP) 10/09/2018 REQUER INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO A RESPEITO DAS COMPRAS DIRETAS REALIZADAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE LUBRIFICANTES PARA VEÍCULOS DO PÁTIO DE SERVIÇO. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 326/2018 Câmara Municipal de Mococa (SP) 10/09/2018 SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A RESPEITO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 319/2018 Câmara Municipal de Mococa (SP) 10/09/2018 SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL O ENVIO DE CÓPIAS DAS NOTAS FISCAIS, EMPENHOS E COMPROVANTES DE PAGAMENTOS EFETUADOS À ORGANIZAÇÃO SOCIAL INSAÚDE DO INÍCIO DO CONTRATO ATÉ A PRESENTE DATA. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 317/2018 Câmara Municipal de Mococa (SP) 03/09/2018 SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUANTO À POSSIBILIDADE DE SUSPENDER A COBRANÇA DE IPTU DOS LOTEADORES DO PÔR DO SOL, ENQUANTO PERDURE A FALTA DE INFRAESTRUTURA BÁSICA NO BAIRRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 315/2018 Câmara Municipal de Mococa (SP) 03/09/2018 REQUER A CONVOCAÇÃO DO ILMO. SR. FELIPE NIERO NAUFEL, DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA QUE APRESENTE EM REUNIÃO PÚBLICA, A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DESTA CASA, AS AÇÕES A SEREM ADOTADAS A PARTIR DA LIMINAR CONCEDIDA PELA JUSTIÇA SUSPENDENDO O CONTRATO ENTRE O PODER PÚBLICO E A ORGANIZAÇÃO SOCIAL INSAÚDE. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 313/2018 Câmara Municipal de Mococa (SP) 03/09/2018 SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A RESPEITO DO FORNECIMENTO DE LANCHES, MARMITEX E REFEIÇÕES PARA ATENDER OS DEPARTAMENTOS. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 309/2018 Câmara Municipal de Mococa (SP) 27/08/2018 SOLICITA A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS E DE VIABILIDADE ECONÔMICA PARA INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE DETECTOR DE METAIS NA RECEPÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL VISANDO GARANTIR A SEGURANÇA E INTEGRIDADE FÍSICA DO PÚBLICO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 298/2018 Câmara Municipal de Mococa (SP) 27/08/2018 SOLICITA INFORMAÇÕES AO CORPO DE BOMBEIROS DE MOCOCA, A RESPEITO DA EXPEDIÇÃO DO AUTO DE VISTORIA DO CORPO DE BOMBEIROS - AVCB À UPA/MOCOCA. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 291/2018 Câmara Municipal de Mococa (SP) 13/08/2018 REQUER INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A RESPEITO DAS COMPRAS DIRETAS ABAIXO RELACIONADAS. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 290/2018 Câmara Municipal de Mococa (SP) 13/08/2018 REQUER INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO A RESPEITO DO PROCESSO LICITATÓRIO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 289/2018 Câmara Municipal de Mococa (SP) 13/08/2018 REQUER INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO A RESPEITO DA CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOCOCA CONFORME ACORDADO EM REUNIÃO REALIZADA NO GABINETE. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 288/2018 Câmara Municipal de Mococa (SP) 13/08/2018 REQUER DO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL O ENVIO DE RELATÓRIO DOS SERVIÇOS EXECUTADOS PELA EMPRESA ACRUXX SOLUÇÕES INTELIGENTES EIRELI - ME, ATRAVÉS DO CONTRATO N° 053/2017, FIRMADO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA EM 14 DE DEZEMBRO DE 2017, NO VALOR TOTAL DE R$995 MIL. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 282/2018 Câmara Municipal de Mococa (SP) 06/08/2018 REITERA A SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, CONTIDAS NO REQUERIMENTO Nº 212/2018, OBJETIVANDO ESCLARECER A RESPEITO DO PERÍODO EXATO DA AUSÊNCIA DO EXMO. SR. PREFEITO NO MUNICÍPIO EM DECORRÊNCIA DE VIAGEM AO EXTERIOR. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 281/2018 Câmara Municipal de Mococa (SP) 06/08/2018 SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A RESPEITO DOS GASTOS COM COMBUSTÍVEL PARA ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 280/2018 Câmara Municipal de Mococa (SP) 06/08/2018 SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A RESPEITO DA COMPRA DIRETA Nº 2571/2018, NO VALOR DE R$ 6.150,00, EMPENHADA COMO CENTRO DE CUSTO "MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO". Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 279/2018 Câmara Municipal de Mococa (SP) 06/08/2018 SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO A RESPEITO DOS PAGAMENTOS DE VALE-TRANSPORTE CONCEDIDOS AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MOCOCA. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 278/2018 Câmara Municipal de Mococa (SP) 06/08/2018 SOLICITA INFORMAÇÕES AO ILMO. DELEGADO TITULAR DE POLÍCIA DE MOCOCA, DR. MAURO BACCI, A RESPEITO DOS PROCEDIMENTOS ADOTADOS PELA AUTORIDADE POLICIAL VISANDO A INVESTIGAÇÃO DOS FATOS RELATADOS NO BOLETIM DE OCORRÊNCIA DA GUARDA MUNICIPAL Nº0026/2018 DE 31/03/2018 Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 276/2018 Câmara Municipal de Mococa (SP) 06/08/2018 REITERA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITADAS POR MEIO DO REQUERIMENTO Nº 179/2018, SEM RESPOSTA ATÉ A PRESENTE DATA QUE COBRA SOBRE A FORMALIZAÇÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, AMPARADA NA LEI FEDERAL Nº 4.320/64, EM BENEFICIO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOCOCA. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 275/2018 Câmara Municipal de Mococa (SP) 06/08/2018 SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, REFERENTES ÀS OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO E TRATAMENTO DE ÁGUA DE ESGOTO DO LOTEAMENTO PÔR DO SOL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 274/2018 Câmara Municipal de Mococa (SP) 06/08/2018 SOLICITA INFORMAÇÕES À A COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP/MOCOCA, REFERENTES ÀS OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO E TRATAMENTO DE ÁGUA DE ESGOTO DO LOTEAMENTO PÔR DO SOL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 273/2018 Câmara Municipal de Mococa (SP) 06/08/2018 REQUER INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A RESPEITO DOS PAGAMENTOS DO INSS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MOCOCA. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 271/2018 Câmara Municipal de Mococa (SP) 06/08/2018 SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUANTO A POSSIBILIDADE DE ESTUDOS QUE VISAM À REDUÇÃO DO NÚMERO DE ASSESSORIA E CARGOS DE COMISSÃO, DE LIVRE NOMEAÇÃO OBJETIVANDO ECONOMIA AOS COFRES PÚBLICOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 241/2018 Câmara Municipal de Mococa (SP) 04/06/2018 SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO, A RESPEITO DAS EVENTUAIS PENALIDADES A SEREM APLICADAS AO INSAÚDE, PELO DESCUMPRIMENTO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS REFERENTES AO SERVIÇO DE GESTÃO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MOCOCA. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 236/2018 Câmara Municipal de Mococa (SP) 28/05/2018 SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ENVIO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS PÚBLICOS UTILIZADOS PARA A REALIZAÇÃO DA EXPOAM 2018, ESPECIFICANDO, INCLUSIVE, A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 232/2018 Câmara Municipal de Mococa (SP) 28/05/2018 SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO, A RESPEITO DAS MEDIDAS TOMADAS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA APURAR AS DENÚNCIAS APRESENTADAS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA COM RELAÇÃO À LICITAÇÃO N°. 02/2018, QUE VISA A AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE E DESCARTÁVEIS, PARA DIVERSOS DEPARTAMENTOS DA PREFEITURA DE MOCOCA. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 184/2018 Câmara Municipal de Mococa (SP) 02/05/2018 SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DO VALORES DE IPTU COBRADOS SOBRE IMÓVEIS SITUADOS NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL VALE VERDE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 180/2018 Câmara Municipal de Mococa (SP) 02/05/2018 SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL ESCLARECIMENTO ACERCA DA COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA SOBRE IMÓVEIS SITUADOS NO LOTAMENTO RESIDENCIAL VALE VERDE, LOCAL QUE NÃO DISPÕE DE TAL SERVIÇO. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 178/2018 Câmara Municipal de Mococa (SP) 23/04/2018 SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DAS AULAS DE FUTSAL REALIZADAS NO GINÁSIO "RUSSÃO". Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 177/2018 Câmara Municipal de Mococa (SP) 23/04/2018 SOLICITA INFORMAÇÕES AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM QUANTO À POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO AO MUNICÍPIO DE TRECHO ATUALMENTE SOB A SUA JURISDIÇÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 174/2018 Câmara Municipal de Mococa (SP) 23/04/2018 SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL E AO DEPARTAMENTO DE SAÚDE, ACERCA DO ATENDIMENTO MÉDICO NO PPA E UPA DE MOCOCA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 106/2018 Câmara Municipal de Mococa (SP) 19/03/2018 SOLICITA INFORMAÇÕES À COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - CPFL/MOCOCA, ACERCA DO NÚMERO DE MEDIDORES DE ENERGIA ELÉTRICA, ESPECIFICAMENTE, EM ÁREAS RURAIS NÃO CONTEMPLADAS PELA PRESTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 100/2018 Câmara Municipal de Mococa (SP) 19/03/2018 SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DA COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA SOBRE IMÓVEIS SITUADOS EM TERRITÓRIOS RURAIS DESPROVIDOS DE TAL SERVIÇO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12/2018 Câmara Municipal de Mococa (SP) 05/02/2018 SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DA POSSIBILIDADE DE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATUAR JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO NA REALIZAÇÃO DE LIMPEZA DO CÓRREGO LAMBARI. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 754/2017 Câmara Municipal de Mococa (SP) 04/12/2017 REQUER DO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL CÓPIA DE TODO O PROCESSO LICITATÓRIO E DOCUMENTOS POSTERIORES AO CERTAME REFERENTE AO CONTRATO N°. 041/2017, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA E A EMPRESA ANDERSON ALFREDO GARRIDO VEÍCULOS – ME, OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO 0 KM PARA A UTILIZAÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 753/2017 Câmara Municipal de Mococa (SP) 04/12/2017 REQUER DO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL CÓPIA DE TODO O PROCESSO LICITATÓRIO E DOCUMENTOS POSTERIORES AO CERTAME (ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO) REFERENTE AO PROCESSO N°. 162/2017 – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 033/2017. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 744/2017 Câmara Municipal de Mococa (SP) 27/11/2017 SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DAS FITAS REAGENTES DE MEDIR GLICEMIA QUE FORAM DESCARTADOS NO CENTRO DE SAÚDE E APRESENTAM DATAS DE VENCIMENTO PARA O MÊS DE AGOSTO DESTE ANO. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 743/2017 Câmara Municipal de Mococa (SP) 21/11/2017 SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE A POSSIBILIDADE DE SER RETIRADA DESTA CASA DE LEIS PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 018/2017 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 742/2017 Câmara Municipal de Mococa (SP) 21/11/2017 SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, VISANDO A POSSIBILIDADE DE TORNA A RUA GABRIEL PINHEIRO PREFERENCIAL EM SUA EXTENSÃO ATÉ A CONFLUÊNCIA COM A RUA VISCONDE DO RIO BRANCO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 740/2017 Câmara Municipal de Mococa (SP) 21/11/2017 SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, NO QUE CONCERNE À PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA QUE LIGA MOCOCA À CANOAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 708/2017 Câmara Municipal de Mococa (SP) 30/10/2017 SOLICITA, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 121 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA, A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO, COM O OBJETIVO DE APURAR FATOS RELATIVOS A PRATICA DE NEPOTISMO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 707/2017 Câmara Municipal de Mococa (SP) 30/10/2017 SOLICITA, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 121 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA, A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO, COM O OBJETIVO DE APURAR FATOS RELATIVOS A MANUTENÇÃO DE ASSESSOR JURÍDICO COM INSCRIÇÃO NA OAB SUSPENSA. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 697/2017 Câmara Municipal de Mococa (SP) 23/10/2017 REITERAMOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, CÓPIAS DOS BALANCETES CONTÁBEIS REFERENTES AOS MESES DE MAIO, JUNHO, JULHO, AGOSTO E SETEMBRO DE 2017. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 678/2017 Câmara Municipal de Mococa (SP) 09/10/2017 SOLICITAMOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE MOCOCA, INFORMAÇÕES ACERCA DO DECRETO N° 5.195/2017, DIVULGADO NESTE FINAL DE SEMANA NO JORNAL O DESTAQUE. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 667/2017 Câmara Municipal de Mococa (SP) 09/10/2017 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES IMEDIATAS ACERCA DO OFÍCIO Nº.800/2017, QUE TRATA SOBRE O ESTACIONAMENTO ROTATIVO - ÁREA AZUL. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 658/2017 Câmara Municipal de Mococa (SP) 09/10/2017 SOLICITAMOS INFORMAÇÕES A DIREÇÃO DA USINA IPIRANGA AGROINDUSTRIAL SOBRE A POSSIBILIDADE DE DOAR UM TRATOR COM GUINCHO (SEM UTILIZAÇÃO E EM BOM ESTADO), PARA O MUNICÍPIO DE MOCOCA, PARA SER DESTINADO AOS SERVIÇOS DE COLETA DE GALHOS, A SABER: Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 650/2017 Câmara Municipal de Mococa (SP) 02/10/2017 SOLICITAMOS INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DOS MOTIVOS QUE ORIGINARAM O ATRASO NO PAGAMENTO DA SUBVENÇÃO REALIZADA A FILARMÔNICA MOCOQUENSE, ENTIDADE COM 125 ANOS DE HISTÓRIA EM NOSSO MUNICÍPIO. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 649/2017 Câmara Municipal de Mococa (SP) 02/10/2017 REQUEREMOS INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL COM RELAÇÃO AO PROJETO DE LEI ENCAMINHADO À CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA, PROPONDO AUMENTO NA ALÍQUOTA DO ISS NO MUNICÍPIO PARA DIVERSOS SERVIÇOS, A SABER: Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 640/2017 Câmara Municipal de Mococa (SP) 25/09/2017 SOLICITAMOS INFORMAÇÕES AO SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DOS CUSTOS DOS SERVIÇOS EXECUTADOS NO CONDOMÍNIO POR DO SOL, BEM COMO INFORMAR A EMPRESA RESPONSÁVEL. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 639/2017 Câmara Municipal de Mococa (SP) 25/09/2017 SOLICITAMOS AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE REMETA CÓPIA DOS BALANCETES CONTÁBEIS REFERENTES AOS MESES DE MAIO, JUNHO, JULHO E AGOSTO DE 2017. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 638/2017 Câmara Municipal de Mococa (SP) 25/09/2017 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DOS MOTIVOS DA PARALISAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA (LAVAGEM) DA RUA MARANHÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 614/2017 Câmara Municipal de Mococa (SP) 18/09/2017 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, VISANDO REMETER CÓPIA DOS RELATÓRIOS ANALÍTICOS DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS ASSESSORES NOMEADOS PARA CARGOS EM COMISSÃO, REFERENTE AOS MESES DE JUNHO, JULHO E AGOSTO DO CORRENTE ANO. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 613/2017 Câmara Municipal de Mococa (SP) 18/09/2017 SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DE MELHORIAS NAS FAIXAS DE PEDESTRES, BEM COMO, O RECUO DAS MESMAS NAS ESQUINAS DO CENTRO DE MOCOCA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 612/2017 Câmara Municipal de Mococa (SP) 18/09/2017 SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, VISANDO A POSSIBILIDADE DE RETIRAR A PLACA DE “PROIBIDO ESTACIONAR/PARAR”, NA RUA ESTADOS UNIDOS, LOCALIZADA NO JARDIM LAVÍNIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 584/2017 Câmara Municipal de Mococa (SP) 04/09/2017 REQUERIMENTO VERBAL N. 584/2017, DO VEREADOR ELIAS DE SISTO, SOLICITO INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A RESPEITO DAS PROVIDENCIAS QUE SERÃO ADOTADAS PELA PREFEITURA EM VIRTUDE DA ABERTURA DE INQUÉRITO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO PARA APURAR A PRÁTICA DE NEPOTISMO NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 558/2017 Câmara Municipal de Mococa (SP) 28/08/2017 SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, POR QUAIS RAZÕES OS VEREADORES NÃO FORAM CONVIDADOS PARA PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA NA TARDE DA SEGUNDA FEIRA, 28, VISANDO APRESENTAR O PLANO PLURIANUAL (PPA) E A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO). Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 555/2017 Câmara Municipal de Mococa (SP) 28/08/2017 SOLICITA AO EXMO. DEPUTADO FEDERAL, MIGUEL LOMBARDI, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE APRESENTAR EMENDA PARLAMENTAR OBJETIVANDO A DESTINAÇÃO DE RECURSOS NO VALOR DE R$100.000,00, PARA O ARTESANATO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 548/2017 Câmara Municipal de Mococa (SP) 28/08/2017 SOLICITAMOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, CÓPIAS DOS COMPROVANTES DE PAGAMENTO E NOTAS FISCAIS EMITIDAS PELA EMPRESA TRANSCOM, EM DECORRÊNCIA DO VALE TRANSPORTE CONCEDIDO AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, NO PERÍODO DE JUNHO A AGOSTO DE 2017, BEM COMO CÓPIA DO CONTRATO DE FORNECIMENTO DO VALE TRANSPORTE MANTIDO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA E REFERIDA EMPRESA. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 547/2017 Câmara Municipal de Mococa (SP) 28/08/2017 SOLICITAMOS INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DOS GASTOS PÚBLICOS DISPENSADOS NA REFORMA DA PISTA DE ATLETISMO “KIM MOLLO”, A SABER: Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 546/2017 Câmara Municipal de Mococa (SP) 28/08/2017 SOLICITAMOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, CÓPIAS DOS COMPROVANTES DE DEPÓSITOS DE PAGAMENTOS, REALIZADOS AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, REFERENTES AOS MESES DE JULHO E AGOSTO, CORRESPONDENTE AO VALOR DO BENEFÍCIO DA CESTA BÁSICA. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 545/2017 Câmara Municipal de Mococa (SP) 28/08/2017 SOLICITAMOS INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DA FALTA DE PRODUTOS DE LIMPEZA E HIGIENE NAS UNIDADES ESCOLARES PERTENCENTES A REDE MUNICIPAL DE ENSINO. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 544/2017 Câmara Municipal de Mococa (SP) 28/08/2017 SOLICITAMOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, CÓPIAS DOS DOCUMENTOS ABAIXO RELACIONADOS. LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E CAMINHÕES Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 543/2017 Câmara Municipal de Mococa (SP) 28/08/2017 SOLICITAMOS INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DA REAL NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE UM NOVO VEÍCULO PARA USO DO GABINETE, COM O CUSTO ESTIMADO EM APROXIMADAMENTE R$137 MIL Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 541/2017 Câmara Municipal de Mococa (SP) 28/08/2017 SOLICITA AO EXMO. SR. DEPUTADO FEDERAL MIGUEL LOMBARDI (PR/SP), ACERCA DA POSSIBILIDADE DE APRESENTAR EMENDA PARLAMENTAR OBJETIVANDO A DESTINAÇÃO DE RECURSOS NO VALOR DE R$100.000,00 PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, NO MUNICÍPIO DE MOCOCA/SP. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 540/2017 Câmara Municipal de Mococa (SP) 28/08/2017 SOLICITA AO EXMO. SR. DEPUTADO FEDERAL MIGUEL LOMBARDI (PR/SP), ACERCA DA POSSIBILIDADE DE APRESENTAR EMENDA PARLAMENTAR OBJETIVANDO A DESTINAÇÃO DE RECURSOS NO VALOR DE R$500.000,00 PARA A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOCOCA/SP. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 539/2017 Câmara Municipal de Mococa (SP) 28/08/2017 SOLICITA AO EXMO. SR. DEPUTADO FEDERAL MIGUEL LOMBARDI (PR/SP), ACERCA DA POSSIBILIDADE DE APRESENTAR EMENDA PARLAMENTAR OBJETIVANDO A DESTINAÇÃO DE RECURSOS NO VALOR DE R$100.000,00 PARA O LAR DOS VELHINHOS DR. ADOLPHO BARRETO DE MOCOCA/SP. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 538/2017 Câmara Municipal de Mococa (SP) 28/08/2017 SOLICITA AO EXMO. SR. DEPUTADO FEDERAL MIGUEL LOMBARDI (PR/SP), ACERCA DA POSSIBILIDADE DE APRESENTAR EMENDA PARLAMENTAR OBJETIVANDO A DESTINAÇÃO DE RECURSOS, PARA A CONSTRUÇÃO DE PONTE PARA INTERLIGAR O JARDIM PRIMAVERA COM O JARDIM RIACHUELO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 531/2017 Câmara Municipal de Mococa (SP) 21/08/2017 SOLICITA INFORMAÇÕES AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, COM RELAÇÃO AS NOTÍCIAS VEICULADAS SOBRE OS MEDICAMENTOS E MATERIAIS DE ENFERMAGEM VENCIDOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, A SABER: Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 522/2017 Câmara Municipal de Mococa (SP) 21/08/2017 SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DA RELAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO (ASSESSORIA) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, INFORMANDO NOME COMPLETO, CARGO OCUPADO E NÍVEL DE ESCOLARIDADE. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 518/2017 Câmara Municipal de Mococa (SP) 21/08/2017 SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, VISANDO A POSSIBILIDADE DE RETIRAR A PLACA DE “PROIBIDO ESTACIONAR/PARAR”, NA AVENIDA DR. AMÉRICO PEREIRA LIMA, EM FRENTE AO ANTIGO PRÉDIO DA SAEMA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 488/2017 Câmara Municipal de Mococa (SP) 14/08/2017 SOLICITAMOS INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DO ATRASO NO REPASSE DOS VALORES ÀS ENTIDADES DO MUNICÍPIO, COM DESTAQUE PARA O ARTESANATO, CASA DE ACOLHIMENTO DE BARRETOS E FILARMÔNICA MOCOQUENSE: Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 471/2017 Câmara Municipal de Mococa (SP) 14/08/2017 SOLICITAMOS ESTUDOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, VISANDO REAJUSTAR O PISO SALARIAL DOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL, A EXEMPLO DO PROJETO DE LEI Nº.880/2016, SANCIONADO PELO GOVERNADOR GERALDO ALCKMIN, A SABER: Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 448/2017 Câmara Municipal de Mococa (SP) 07/08/2017 REQUERIMENTO N. 448/2017, DE VÁRIOS VEREADORES, REQUERIMENTO QUE SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE O DESCUMPRIMENTO DA LEI Nº. 4.404, DE 03 DE ABRIL DE 2014, QUE “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO EM PECÚNIA DO VALE DE TRANSPORTE, CRIADO PELA LEI Nº. 2.082, DE 15 DE ABRIL DE 1991” – CÓPIA ANEXA. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 447/2017 Câmara Municipal de Mococa (SP) 07/08/2017 REQUERIMENTO N. 447/2017, DO VEREADOR ELIAS DE SISTO, SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DE PINTURA DE FAIXAS DE PEDESTRES EM LOCAIS QUE ESPECIFICA NO MUNICÍPIO, A SABER: Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 446/2017 Câmara Municipal de Mococa (SP) 07/08/2017 REQUERIMENTO N. 446/2017, DO VEREADOR ELIAS DE SISTO, SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DE SERVIÇOS DE MELHORIAS NO VELÓRIO MUNICIPAL DE MOCOCA “JOÃO PASCHOALINO”, A SABER: Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 445/2017 Câmara Municipal de Mococa (SP) 07/08/2017 REQUERIMENTO N. 445/2017, DO VEREADOR ELIAS DE SISTO, SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DE PINTURA DE FAIXAS DE PEDESTRES E MANUTENÇÃO NA PINTURA DE OBSTÁCULOS NA RUA PERNAMBUCO, NA VILA SANTA ROSA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 444/2017 Câmara Municipal de Mococa (SP) 07/08/2017 REQUERIMENTO N. 444/2017, DOS VEREADORES ELIAS DE SISTO E VALDIRENE MIRANDA, REQUEREMOS INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, VISANDO A POSSIBILIDADE DE ACATAR A SUGESTÃO CONTIDA NO ANTEPROJETO, QUE CONCEDE DIA DE FOLGA REMUNERADA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS E COMISSIONADOS NA DATA DE SEUS ANIVERSÁRIOS. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 420/2017 Câmara Municipal de Mococa (SP) 07/08/2017 REQUERIMENTO N. 420/2017, DE TODOS OS VEREADORES, SOLICITAMOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES A RESPEITO DA SOLICITAÇÃO APRESENTADA PELO CHEFE DA AGÊNCIA DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO DE MOCOCA, VISANDO O MUNICÍPIO ASSUMIR OS GASTOS DE TELEFONE, INTERNET E LIMPEZA DO LOCAL Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 400/2017 Câmara Municipal de Mococa (SP) 26/06/2017 REQUERIMENTO N. 400/2017, DE VÁRIOS VEREADORES, SOLICITA INFORMAÇÕES AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, ACERCA DA QUANTIDADE DE ESTUDANTES DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MOCOCA QUE APRESENTAM DIFICULDADES DE APRENDIZAGEM MODERADA E GRAVE, A SABER Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 399/2017 Câmara Municipal de Mococa (SP) 26/06/2017 REQUERIMENTO N. 399/2017, DE VÁRIOS VEREADORES, SOLICITA INFORMAÇÕES A DIRETORIA DE ENSINO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, ACERCA DA QUANTIDADE DE ESTUDANTES DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MOCOCA QUE APRESENTAM DIFICULDADES DE APRENDIZAGEM MODERADA E GRAVE, A SABER. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 398/2017 Câmara Municipal de Mococa (SP) 26/06/2017 REQUERIMENTO N. 398/2017, DE VÁRIOS VEREADORES, SOLICITA INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES, DERLA, SOBRE AS ATIVIDADES ESPORTIVAS QUE ESTÃO SENDO DESENVOLVIDAS NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO, EM ESPECIAL AS OFICINAS VOLTADAS A CRIANÇAS E ADOLESCENTES. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 392/2017 Câmara Municipal de Mococa (SP) 19/06/2017 REQUERIMENTO VERBAL N. 392/2017, DO VEREADOR ELIAS DE SISTO, SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DO NÃO PAGAMENTO DE DIÁRIAS AOS MOTORISTAS QUE REALIZAM VIAGENS PARA TRANSPORTE DE PACIENTES . Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 378/2017 Câmara Municipal de Mococa (SP) 12/06/2017 REQUERIMENTO VERBAL N. 378/2017, DE VÁRIOS VEREADORES, SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE A EXISTÊNCIA DE EVENTUAL ATUAÇÃO DO SR. FRANCISCO JOSÉ COELHO, POLICIAL CIVIL, JUNTO À GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE MOCOCA, A SABER: Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 375/2017 Câmara Municipal de Mococa (SP) 12/06/2017 REQUERIMENTO VERBAL N. 375/2017, DO VEREADOR ELIAS DE SISTO, SOLICITA PROVIDENCIAS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DE PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO AO DESCARTE DE RESÍDUOS EFETUADO PELA PREFEITURA, EM ÁREA LOCALIZADA NO LADO DE CIMA DA EXPOAM VIZINHA À REPRESA, FAZENDO FUNDO COM AS EMPRESAS INSTALADAS NO DISTRITO INDUSTRIAL I. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 367/2017 Câmara Municipal de Mococa (SP) 12/06/2017 REQUERIMENTO N. 367/2017, DE AUTORIA DE VÁRIOS VEREADORES, SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DOS VOLUNTÁRIOS QUE ESTÃO ATUANDO NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, A SABER: Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 366/2017 Câmara Municipal de Mococa (SP) 12/06/2017 REQUERIMENTO N. 366/2017, DE AUTORIA DE VÁRIOS VEREADORES, SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DAS AÇÕES REALIZADAS NO DIA 03/06/2017 COM RELAÇÃO A COLETA DE LIXO NO MUNICÍPIO DE MOCOCA, A SABER: Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 365/2017 Câmara Municipal de Mococa (SP) 12/06/2017 REQUERIMENTO N. 365/2017, DE AUTORIA DE VÁRIOS VEREADORES, SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DOS CUSTOS DAS PUBLICAÇÕES DAS PORTARIAS Nº. 237/2017 E Nº. 238/2017 REALIZADAS NO DIA 03/06/2017, NO JORNAL FOLHA DE SÃO PAULO, A SABER: Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 364/2017 Câmara Municipal de Mococa (SP) 12/06/2017 REQUERIMENTO N. 364/2017, DO VEREADOR ELIAS DE SISTO, SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃO DO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA AVENIDA SENADOR JOSE ERMÍRIO DE MORAES DE FRENTE O POSTO MOCAFOR, PARA SER INSTALADO DEFRONTE A PISTA DE SKATE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 363/2017 Câmara Municipal de Mococa (SP) 12/06/2017 REQUERIMENTO N. 363/2017, DO VEREADOR ELIAS DE SISTO, SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, VISANDO PROMOVER MELHORIAS NO SISTEMA DE TRÂNSITO DA AVENIDA TIRADENTES, ESQUINA COM A RUA SALDANHA MARINHO, A SABER: Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 362/2017 Câmara Municipal de Mococa (SP) 12/06/2017 REQUERIMENTO N. 362/2017, DO VEREADOR ELIAS DE SISTO, SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DA IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES E A CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE, NO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA AVENIDA SENADOR JOSE ERMÍRIO DE MORAES, DE FRENTE O POSTO MOCAFOR. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 338/2017 Câmara Municipal de Mococa (SP) 05/06/2017 REQUERIMENTO N. 338/2017, DE AUTORIA DE VÁRIOS VEREADORES, SOLICITAMOS INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE REVOGAR A PORTARIA Nº 228 DE 17 DE MAIO DE 2017 ATÉ QUE SEJA ENCAMINHADA À CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA UM ESTUDO REALIZADO PELO PODER EXECUTIVO DOS IMPACTOS DA RESPECTIVA PORTARIA NOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 337/2017 Câmara Municipal de Mococa (SP) 05/06/2017 REQUERIMENTO N. 337/2017, DE AUTORIA DE VÁRIOS VEREADORES, SOLICITAMOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A RESPEITO DE INFORMAÇÕES DIVULGADAS EM REDES SOCIAIS, SOBRE O POSSÍVEL FECHAMENTO DO SINTI – SERVIÇO INTEGRADO DA TERCEIRA IDADE E A CENTRALIZAÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 336/2017 Câmara Municipal de Mococa (SP) 05/06/2017 REQUERIMENTO N. 336/2017, DE AUTORIA DE VÁRIOS VEREADORES, SOLICITAMOS INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, COM RELAÇÃO ÀS NEGOCIAÇÕES JUNTO AO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, TENDO EM VISTA O REAJUSTE SALARIAL DA CATEGORIA: Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 335/2017 Câmara Municipal de Mococa (SP) 05/06/2017 REQUERIMENTO N. 335/2017, DE AUTORIA DE VÁRIOS VEREADORES, SOLICITAMOS INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DAS OBRAS DO TERMINAL URBANO DE PASSAGEIROS, A SABER: Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 334/2017 Câmara Municipal de Mococa (SP) 05/06/2017 REQUERIMENTO N. 334/2017, DE AUTORIA DE TODOS OS VEREADORES, SOLICITAMOS INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DA PARALISAÇÃO DOS SERVIDORES QUE TRABALHAM NA COLETA DE LIXO, A SABER: Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 333/2017 Câmara Municipal de Mococa (SP) 05/06/2017 REQUERIMENTO N. 333/2017, DO VEREADOR ELIAS DE SISTO, SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UM CORRIMÃO NA RAMPA DE ACESSO DO ESF DR. HUMBERTO CUNALI, A SABER: Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 316/2017 Câmara Municipal de Mococa (SP) 29/05/2017 REQUERIMENTO VERBAL N. 316/2017, DE VÁRIOS VEREADORES, SOLICITA INFORMAÇÕES AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, COM RELAÇÃO AS AÇÕES QUE DISPÕEM SOBRE A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MANTIDOS PELA SANTA CASA APÓS O TÉRMINO DOS CONTRATOS, A SABER: Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 250/2017 Câmara Municipal de Mococa (SP) 15/05/2017 REQUERIMENTO N. 250/2017, DOS VEREADORES ELIAS DE SISTO E SONIA AP. DE PAULI PEREIRA, SOLICITAMOS INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. MAXWELL BORGES DE MOURA VIEIRA, DIRETOR PRESIDENTE DO DETRAN/SP, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE INSTALAR NO MUNICÍPIO DE MOCOCA, O PROGRAMA “GANHA TEMPO”. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 212/2017 Câmara Municipal de Mococa (SP) 24/04/2017 REQUERIMENTO N. 212/2017, DO VEREADOR CARLOS HENRIQUE LOPES FAUSTINO E ELIAS DE SISTO, SOLICITAMOS PROVIDÊNCIAS JUNTO AO MINISTÉRIO PÚBLICO DA COMARCA, COM RELAÇÃO A CONSTRUÇÃO/IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL (1º AO 5º ANO), NA ANTIGA UNIDADE ESCOLAR QUE FUNCIONAVA O CENTRO EDUCACIONAL SESI – 357, A SABER: Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 196/2017 Câmara Municipal de Mococa (SP) 03/04/2017 REQUERIMENTO VERABL N. 196/2017, DO VEREADOR ELIAS DE SISTO, SOLICITA ESTUDOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, VISANDO REAJUSTAR O PISO SALARIAL DOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL, A EXEMPLO DO PROJETO DE LEI Nº.880/2016, SANCIONADO PELO GOVERNADOR GERALDO ALCKMIN, A SABER: Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 177/2017 Câmara Municipal de Mococa (SP) 20/03/2017 REQUERIMENTO VERBAL N. 177/2017, DO VEREADOR ELIAS DE SISTO, SOLICITA INFORMAÇÕES A SRA. PREFEITA MUNICIPAL INTERINA E À POLÍCIA MILITAR LOCAL, VISANDO DELIBERAR ACERCA DA SEGURANÇA DOS DISTRITOS DE IGARAÍ E SÃO BENEDITO DAS AREIAS, A SABER: Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 153/2017 Câmara Municipal de Mococa (SP) 06/03/2017 REQUERIMENTO VERBAL N. 153/2017, DO VEREADOR ELIAS DE SISTO, SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL INTERINA, ACERCA DA ABERTURA DE ACESSO PARA O JARDIM BOTÂNICO ATRAVÉS DO BAIRRO CARLITO QUILICE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 131/2017 Câmara Municipal de Mococa (SP) 02/03/2017 SOLICITAMOS INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL INTERINA, VISANDO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR UM ESTUDO PARA A CRIAÇÃO DE PROJETO DE LEI, QUE CONCEDE COMO PRESENTE DE ANIVERSÁRIO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, UMA FOLGA, A SER USUFRUÍDA NO DIA DE SEU ANIVERSÁRIO. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 104/2017 Câmara Municipal de Mococa (SP) 20/02/2017 REQUERIMENTO N. 104/2017, DO VEREADOR ELIAS DE SISTO, SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. PREFEITA MUNICIPAL INTERINA, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE INSTALAR UMA FARMÁCIA NAS DEPENDÊNCIAS DO PSF CARMO PRICOLI, LOCALIZADO NA RUA PARANÁ, VILA SANTA ROSA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 103/2017 Câmara Municipal de Mococa (SP) 20/02/2017 REQUERIMENTO N. 103/2017, DO VEREADOR ELIAS DE SISTO, REQUER AO PRESIDENTE, SR. CARLOS HENRIQUE LOPES FAUSTINO, A REMOÇÃO DA PLACA DE TRÂNSITO “ESTACIONAMENTO EXCLUSIVO DE VEREADORES”, ATUALMENTE INSTALADA DEFRONTE À AGÊNCIA DO BANCO DO BRASIL PARA A ENTRADA DE ACESSO À CÂMARA MUNICIPAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 102/2017 Câmara Municipal de Mococa (SP) 20/02/2017 REQUERIMENTO N. 102/2017, DO VEREADOR ELIAS DE SISTO, REQUER AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE HABITAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RODRIGO GARCIA, A POSSIBILIDADE DE DESTINAR UM APORTE NO VALOR DE R$500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS), PARA A IMPLANTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO NO CONDOMÍNIO PÔR-DO-SOL, MUNICÍPIO DE MOCOCA/SP. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 101/2017 Câmara Municipal de Mococa (SP) 20/02/2017 REQUERIMENTO N. 101/2017, DO VEREADOR ELIAS DE SISTO, REQUER INFORMAÇÕES A SABESP MOCOCA, ACERCA DE ASSUNTO RELACIONADO A REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA O CONDOMÍNIO POR DO SOL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 100/2017 Câmara Municipal de Mococa (SP) 20/02/2017 REQUERIMENTO N. 100/2017, DO VEREADOR ELIAS DE SISTO, REQUER AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, GERALDO ALCKMIN, A POSSIBILIDADE DE DESTINAR UM APORTE NO VALOR DE R$500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS), PARA A IMPLANTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO NO CONDOMÍNIO PÔR-DO-SOL, MUNICÍPIO DE MOCOCA/SP. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 99/2017 Câmara Municipal de Mococa (SP) 20/02/2017 REQUERIMENTO N. 099/2017, DO VEREADOR ELIAS DE SISTO, SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL INTERINA, ACERCA DAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA NO LOTEAMENTO PÔR DO SOL I E II. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 98/2017 Câmara Municipal de Mococa (SP) 20/02/2017 REQUERIMENTO N. 098/2017, DO VEREADOR ELIAS DE SISTO E OUTROS, REQUER INFORMAÇÕES À AGÊNCIA DO BANCO DO BRASIL, VISANDO A POSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃO NO ATENDIMENTO AOS CAIXAS, A SABER: Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 65/2017 Câmara Municipal de Mococa (SP) 13/02/2017 REQUERIMENTO N. 065/2017, DO VEREADOR ELIAS DE SISTO, SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. PREFEITA MUNICIPAL INTERINA, RELAÇÃO COMPLETA DOS SERVIDORES APOSENTADOS QUE SEGUEM NA ATIVA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26/2017 Câmara Municipal de Mococa (SP) 06/02/2017 SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA INTERINA DO MUNICÍPIO DE MOCOCA, ELISANGELA MAZINI MAZIERO BREGANOLI, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM CANIL MUNICIPAL PARA RECOLHER E ABRIGAR ANIMAIS ABANDONADOS: Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25/2017 Câmara Municipal de Mococa (SP) 06/02/2017 SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA INTERINA DO MUNICÍPIO DE MOCOCA, ELISANGELA MAZINI MAZIERO BREGANOLI, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM CEMITÉRIO PARA PEQUENOS ANIMAIS: Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24/2017 Câmara Municipal de Mococa (SP) 06/02/2017 REQUER INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL INTERINA, ELISANGELA MAZINI MAZIERO BREGANOLI, COM RELAÇÃO A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO “PISCINÃO DE CONTENÇÃO DE ENCHENTES” E DO “RIBEIRÃO DO MEIO”, A SABER: Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23/2017 Câmara Municipal de Mococa (SP) 06/02/2017 SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA INTERINA DO MUNICÍPIO DE MOCOCA, ELISANGELA MAZINI MAZIERO BREGANOLI, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DE UM AMBULATÓRIO MUNICIPAL ANIMAL: Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 22/2017 Câmara Municipal de Mococa (SP) 06/02/2017 SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA INTERINA DO MUNICÍPIO DE MOCOCA, ELISANGELA MAZINI MAZIERO BREGANOLI, ACERCA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS DA AVENIDA SÃO PAULO, A SABER: Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 614/2016 Câmara Municipal de Mococa (SP) 12/12/2016 REQUERIMENTO N. 614/2016, DO VEREADOR ELIAS DE SISTO, REQUER INFORMAÇÕES A SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO PERTINENTE, VISANDO REALIZAR A LIMPEZA DA ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NA RUA ANTONIO LUIZ BORA, NO BAIRRO FRANCISCO GARÓFALO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 611/2016 Câmara Municipal de Mococa (SP) 05/12/2016 REQUERIMENTO N. 611/2016, DO VEREADOR ELIAS DE SISTO, REQUER A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, CÓPIA DA RELAÇÃO COMPLETA DOS SERVIDORES APOSENTADOS QUE SEGUEM NA ATIVA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 577/2016 Câmara Municipal de Mococa (SP) 16/11/2016 REQUERIMENTO N. 577/2016, DO VEREADOR ELIAS DE SISTO, REQUER INFORMAÇÕES AO EXMO. JUIZ ELEITORAL DA COMARCA, DR. SANSÃO FERREIRA BARRETO, ACERCA DAS DESPESAS DECORRENTES DO PERÍODO ELEITORAL, A SABER: Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 507/2016 Câmara Municipal de Mococa (SP) 05/09/2016 REQUERIMENTO VERBAL N. 507/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR ELIAS DE SISTO, SOLICITA INFORMAÇÕES A SRA. PREFEITA MUNICIPAL, VISANDO EXECUTAR A MANUTENÇÃO AS ESTRADA LOCALIZADA PRÓXIMO À FAZENDA ASPASE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 494/2016 Câmara Municipal de Mococa (SP) 05/09/2016 REQUERIMENTO N. 494/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR ELIAS DE SISTO, SOLICITA EMPENHO DO EXMO. DEPUTADO FEDERAL TIRIRICA, PARA A AQUISIÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE E UM PLAYGROUND PARA O LOTAMENTO RESIDENCIAL CARLITO QUILICI, MUNICÍPIO DE MOCOCA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 493/2016 Câmara Municipal de Mococa (SP) 05/09/2016 REQUERIMENTO N. 493/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR ELIAS DE SISTO, SOLICITA EMPENHO DO EXMO. DEPUTADO FEDERAL BALEIA ROSSI, PARA A AQUISIÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE E UM PLAYGROUND PARA O LOTAMENTO RESIDENCIAL CARLITO QUILICI, MUNICÍPIO DE MOCOCA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 429/2016 Câmara Municipal de Mococa (SP) 08/08/2016 REQUERIMENTO N. 429/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR ELIAS DE SISTO, REQUER INFORMAÇÕES A EMPRESA TRANSCOM, VISANDO A POSSIBILIDADE DE REATIVAR A LINHA DA CIRCULAR NOS DOMINGOS E FERIADOS NOS BAIRROS JARDINS PRIMAVERA E RIACHUELO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 428/2016 Câmara Municipal de Mococa (SP) 08/08/2016 REQUERIMENTO N. 428/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR ELIAS DE SISTO, REQUER INFORMAÇÕES A SRA. PREFEITA MUNICIPAL COM RELAÇÃO AO TRANSFORMADOR DA ANTIGA EMPRESA DELPHI. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 427/2016 Câmara Municipal de Mococa (SP) 08/08/2016 REQUERIMENTO N. 427/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR ELIAS DE SISTO, SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, VISANDO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA PONTE DE ACESSO PARA INTERLIGAR OS BAIRROS JARDINS PRIMAVERA E RIACHUELO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 408/2016 Câmara Municipal de Mococa (SP) 01/08/2016 REQUERIMENTO VERBAL N. 408/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR ELIAS DE SISTO, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES A SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃO PARA MÃO DUPLA DE DIREÇÃO NA RUA GOIÁS NO TRECHO COMPREENDIDO DA AVENIDA SÃO PAULO ATÉ A RUA PERNAMBUCO NA VILA SANTA ROSA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 394/2016 Câmara Municipal de Mococa (SP) 01/08/2016 REQUERIMENTO N. 394/2016, DE AUTORIA DE TODOS OS VEREADORES, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES A SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DO PAGAMENTO DAS HORAS-EXTRAS DOS FUNCIONÁRIOS DA LIMPEZA PÚBLICA. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 15
REQ 387/2016 Câmara Municipal de Mococa (SP) 13/06/2016 SOLICITA APOIO AOS NOBRES DEPUTADOS E DEPUTADAS PARA APROVAÇÃO DO TEXTO ORIGINAL DO PLC N. 15/2016, DE AUTORIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SP, QUE ALTERA A ORGANIZAÇÃO E A DIVISÃO JUDICIÁRIAS DO ESTADO. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 15
REQ 384/2016 Câmara Municipal de Mococa (SP) 13/06/2016 N. 384/2016, SOLICITA INFORM. PREFEITA SOBRE POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NOS BAIRROS JD. SÃO JOSÉ E FRANCISCO GARÓFALO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 377/2016 Câmara Municipal de Mococa (SP) 13/06/2016 N. 377/2016, SOLICITA INFORM. SECRETÁRIO DE HABITAÇÃO, ACERCA POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE NOVOS CONJUNTOS HABITACIONAIS ATRAVÉS DA CDHU NO MUNICÍPIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 373/2016 Câmara Municipal de Mococa (SP) 13/06/2016 N. 373/2016, SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRO DAS CIDADES, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE NOVOS CONJUNTOS HABITACIONAIS EM MOCOCA ATRAVÉS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 341/2016 Câmara Municipal de Mococa (SP) 30/05/2016 N. 341/2016, SOLICITA INFORM. PREFEITA SOBRE OS SERV. MÁQUINA NIVELADORA NA ESTRADA DE TERRA DE ACESSO A EMPRESA CORUJÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 340/2016 Câmara Municipal de Mococa (SP) 30/05/2016 N. 340/2016, SOLICITA INFORM. PREFEITA SOBRE PINTURA DE FAIXAS DE PEDESTRES EM LOCAIS QUE ESPECIFICA: Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 318/2016 Câmara Municipal de Mococa (SP) 16/05/2016 N. 318/2016, REQUER ESTUDOS VISANDO A POSSIBILIDADE DE NÃO APROVAR NOVOS LOTEAMENTOS RESIDENCIAIS NO MUNICÍPIO, COM EXCEÇÕES QUE ESPECIFICAM: Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 307/2016 Câmara Municipal de Mococa (SP) 09/05/2016 N. 307/2016, REQUER ESTUDOS VISANDO ACELERAR A CRIAÇÃO DO LOTEAMENTO PARQUE EMPRESARIAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 280/2016 Câmara Municipal de Mococa (SP) 02/05/2016 N. 280/2016, SOLICITA INFORM. PREFEITA VISANDO DESIGNAR A MÁQUINA ROÇADEIRA NA RUA AUGUSTO FINARDI. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 130/2016 Câmara Municipal de Mococa (SP) 07/03/2016 N. 130/2016, SOLICITA INFORM. PREFEITA ACERCA DOS VALORES ARRECADADOS COM MULTAS DE TRANSITO NO 2º SEMESTRE DE 2015. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 97/2016 Câmara Municipal de Mococa (SP) 23/02/2016 N. 097/2016 - REQUER INFORM. PREFEITA MUNICIPAL COM RELAÇÃO AO ESTACIONAMENTO ROTATIVO DENOMINADO DE ÁREA AZUL, A SABER: Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 96/2016 Câmara Municipal de Mococa (SP) 23/02/2016 N. 096/2016 - REQUER INFORM. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO/INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE OU SONORIZADORES NA VICINAL QUE INTERLIGA O DISTRITO DE SÃO BENEDITO AO MUNICÍPIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 45/2016 Câmara Municipal de Mococa (SP) 15/02/2016 SOLICITA INFORMAÇÕES A PREFEITA MUNICIPAL VISANDO REALIZAR OS SERVIÇOS DE TAPA BURACOS NO CONDOMÍNIO POR DO SOL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 44/2016 Câmara Municipal de Mococa (SP) 15/02/2016 N. 044/2016 - SOLICITA INFORMAÇÕES À CPFL LOCAL COM RELAÇÃO AS LIGAÇÕES DE ENERGIA DO CONDOMÍNIO PÔR DO SOL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 43/2016 Câmara Municipal de Mococa (SP) 15/02/2016 N. 043/2016 - SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DA RELAÇÃO DE MORADORES ATUALMENTE RESIDIDOS NO CONDOMÍNIO PÔR DO SOL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8/2016 Câmara Municipal de Mococa (SP) 01/02/2016 SOLICITA EMPENHO À EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, MARIA EDNA GOMES MAZIERO, VISANDO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS ROTATÓRIAS LOCALIZADAS NO BAIRRO JOSÉ JUSTI E NA RUA GETÚLIO VARGAS, JD. PRIMAVERA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1152/2015 Câmara Municipal de Mococa (SP) 30/11/2015 VERBAL - REQUER INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, VISANDO MUDAR A LOCALIZAÇÃO DO PARQUINHO INFANTIL ATUALMENTE INSTALADO NO PARQUE DAS JABUTICABEIRAS PARA DEFRONTE A AVENIDA CRISTOVAM LIMA GUEDES, A SABER: Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1150/2015 Câmara Municipal de Mococa (SP) 30/11/2015 SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, MARIA EDNA GOMES MAZIERO, ACERCA DE OBRAS E SERVIÇOS NA EMEB PROF. CARLINDO PAROLI – CAIC Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1059/2015 Câmara Municipal de Mococa (SP) 30/10/2015 REQUER INFORMAÇÕES AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER, COM RELAÇÃO A POSSIBILIDADE DE COLOCAR UM GUARD RAIL DEFRONTE AO TREVO DE ACESSO AO LOTEAMENTO JARDIM BOTÂNICO, NO MUNICÍPIO DE MOCOCA/SP. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1049/2015 Câmara Municipal de Mococa (SP) 26/10/2015 REQUER INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, VISANDO DESTINAR MAQUINÁRIO DA PREFEITURA PARA REPARAR A ÁREA QUE SERÁ DESTINADA NA REALIZAÇÃO DE OBRAS DE (CONTINUAÇÃO) DO PASSEIO, GUIAS E SARJETAS NO CONJUNTO HABITACIONAL GILDO GERALDO ATÉ O CONDOMÍNIO PALMEIRINHA, A SABER: Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1026/2015 Câmara Municipal de Mococa (SP) 26/10/2015 SOLICITA EMPENHO AO EXMO. DEPUTADO FEDERAL BALEIA ROSSI (PMDB), PARA MANUTENÇÃO DA APAM - ASSOCIAÇÃO PROTETORA DE ANIMAIS DE MOCOCA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1025/2015 Câmara Municipal de Mococa (SP) 26/10/2015 SOLICITA EMPENHO AO EXMO. SR. DEPUTADO ESTADUAL JORGE CARUSO (PMDB), PARA A MANUTENÇÃO DA APAM - ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS DE MOCOCA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1010/2015 Câmara Municipal de Mococa (SP) 19/10/2015 SOLICITA EMPENHO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL BARROZ MUNHOZ (PSDB), PARA MANUTENÇÃO DA APAM - ASSOCIAÇÃO PROTETORA DE ANIMAIS DE MOCOCA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1009/2015 Câmara Municipal de Mococa (SP) 19/10/2015 SOLICITA EMPENHO A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, PARA A MANUTENÇÃO DA APAM ASSOCIAÇÃO PROTETORA DE ANIMAIS DE MOCOCA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1008/2015 Câmara Municipal de Mococa (SP) 19/10/2015 SOLICITA EMPENHO A EXMO. SR. DEPUTADO FEDERAL SILVIO FRANÇA TORRES (PSDB/SP), PARA A MANUTENÇÃO DA APAM - ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS DE MOCOCA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 997/2015 Câmara Municipal de Mococa (SP) 08/10/2015 SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL E AO EXMO. SR. PROMOTOR DE JUSTIÇA DESTA COMARCA, OBJETIVANDO A REGULARIZAÇÃO E LEGALIZAÇÃO DO CONDOMÍNIO PÔR DO SOL, ATRAVÉS DO PROGRAMA CIDADE LEGAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 991/2015 Câmara Municipal de Mococa (SP) 08/10/2015 SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL COM RELAÇÃO AOS RECURSOS DESTINADOS PARA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, A SABER. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 990/2015 Câmara Municipal de Mococa (SP) 08/10/2015 SOLICITA EMPENHO DO EXMO. DEPUTADO FEDERAL BALEIA ROSSI, VISANDO DESTINAR RECURSOS PARA O NOSSO MUNICÍPIO DE MOCOCA/SP, A SER UTILIZADOS NO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE RUAS QUE ESPECIFICA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 989/2015 Câmara Municipal de Mococa (SP) 08/10/2015 REQUER INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS RECURSOS VINDOUROS ESPECÍFICOS PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, A SABER: Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 988/2015 Câmara Municipal de Mococa (SP) 08/10/2015 SOLICITA EMPENHO AO SR. DO EXMO SR. DEPUTADO FEDERAL, SR. SILVIO FRANÇA TORRES, VISANDO DESTINAR RECURSOS PARA O NOSSO MUNICÍPIO DE MOCOCA/SP, A SER UTILIZADOS NO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM RUAS QUE ESPECIFICA: Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 967/2015 Câmara Municipal de Mococa (SP) 08/10/2015 SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE CANALETÃO EM RUA QUE ESPECIFICA NO BAIRRO JOSÉ JUSTI. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 955/2015 Câmara Municipal de Mococa (SP) 05/10/2015 SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE CANALETÃO EM RUA QUE ESPECIFICA NO BAIRRO JOSÉ JUSTI: Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 954/2015 Câmara Municipal de Mococa (SP) 05/10/2015 SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL VISANDO IDENTIFICAR CORRETAMENTE OS LOGRADOUROS DO BAIRRO JOSÉ JUSTI. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 920/2015 Câmara Municipal de Mococa (SP) 28/09/2015 SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, AO MINISTRO DAS CIDADES E À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ACERCA DE NOVOS CONJUNTOS HABITACIONAIS ATRAVÉS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA NO MUNICÍPIO DE MOCOCA/SP. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 886/2015 Câmara Municipal de Mococa (SP) 21/09/2015 SOLICITA QUE A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL MOVA AS GESTÕES NECESSÁRIAS PARA MATÉRIA QUE ESPECIFICA: Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 879/2015 Câmara Municipal de Mococa (SP) 14/09/2015 SOLICITA INFORMAÇÕES A COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO SABESP/MOCOCA, ACERCA DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NA RUA MARIA DE LURDES FAUSTINO, Nº 80 - JARDIM RECREIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 791/2015 Câmara Municipal de Mococa (SP) 31/08/2015 SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DOS VALORES ARRECADADOS COM MULTAS DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO, NO 1° SEMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2015. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 790/2015 Câmara Municipal de Mococa (SP) 31/08/2015 SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTÉRIO DA SAÚDE COM RELAÇÃO AO REPASSE NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), DESTINADOS A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO INTEGRADO NAI DR. CARMO PRICOLI LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE MOCOCA/SP, A SABER: Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 789/2015 Câmara Municipal de Mococa (SP) 31/08/2015 SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL COM RELAÇÃO AS OBRAS DO NAI DA VILA SANTA ROSA DR. CARMO PRÍCOLI, A SABER: Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 788/2015 Câmara Municipal de Mococa (SP) 31/08/2015 SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL COM RELAÇÃO AO CONSUMO DE ÁGUA DOS PRÉDIOS MUNICIPAIS, INCLUSIVE OS LOCADOS, A SABER: Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 785/2015 Câmara Municipal de Mococa (SP) 24/08/2015 SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL COM RELAÇÃO AOS LOTES COMERCIAIS DO CONJUNTO HABITACIONAL GILDO GERALDO, A SABER: Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 769/2015 Câmara Municipal de Mococa (SP) 24/08/2015 SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DO BAIRRO NENÊ PEREIRA LIMA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 761/2015 Câmara Municipal de Mococa (SP) 17/08/2015 SOLICITA À MESA DIRETORA DESTA CASA INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO RELAÇÃO AS CONTRATAÇÕES E EXONERAÇÕES DE PESSOAL NO EXERCÍCIO DE 2015, A SABER: Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 685/2015 Câmara Municipal de Mococa (SP) 03/08/2015 SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, GERALDO ALCKMIN, ACERCA DA IMPLANTAÇÃO DE UM NOVO DISTRITO INDUSTRIAL NO MUNICÍPIO DE MOCOCA/SP, EM ÁREA DENOMINADA CAMPO EXPERIMENTAL, A SABER: Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 684/2015 Câmara Municipal de Mococa (SP) 03/08/2015 SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DA IMPLANTAÇÃO DO NOVO DISTRITO INDUSTRIAL EM ÁREA DENOMINADA CAMPO EXPERIMENTAL, A SABER: Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 683/2015 Câmara Municipal de Mococa (SP) 03/08/2015 SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TRECHO LOCALIZADO NA RODOVIA ALBERTO GARCIA DE FIGUEIREDO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 637/2015 Câmara Municipal de Mococa (SP) 29/06/2015 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE ALTERAÇÕES NA LEI Nº 2.767, DE 08 DE MAIO DE 1997, QUE CRIA O COMTUR - CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 619/2015 Câmara Municipal de Mococa (SP) 22/06/2015 SOLICITA INFORMAÇÕES À EMPRESA TELEFÔNICA/VIVO, ACERCA DA IMPLANTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA E INTERNET, NO CONJUNTO HABITACIONAL GILDO GERALDO, NO MUNICÍPIO DE MOCOCA/SP. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 610/2015 Câmara Municipal de Mococa (SP) 15/06/2015 SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE, NO CONJUNTO HABITACIONAL GILDO GERALDO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 609/2015 Câmara Municipal de Mococa (SP) 15/06/2015 SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA REALIZAÇÃO DE "CAMPANHA DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS", NO CONJUNTO HABITACIONAL GILDO GERALDO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 608/2015 Câmara Municipal de Mococa (SP) 15/06/2015 SOLICITA INFORMAÇÕES ACERCA DA POSSÍVEL CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO E O IAMSPE, A SABER: Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 534/2015 Câmara Municipal de Mococa (SP) 01/06/2015 SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DE SERVIÇOS DE MELHORIAS NO DISTRITO DE IGARAÍ, A SABER: Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 525/2015 Câmara Municipal de Mococa (SP) 25/05/2015 SOLICITA INFORMAÇÕES À MESA DIRETORA DESTA CASA, ACERCA DA ESCOLA DO LEGISLATIVO "DR. TIAGO FERRAZ DE SIQUEIRA", A SABER: Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 499/2015 Câmara Municipal de Mococa (SP) 25/05/2015 SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA COMPLETA NA RUA JOSÉ AMATO, LOCALIZADAS ENTRE OS BAIRROS JARDIM SÃO JOSÉ E FRANCISCO GARÓFALO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 362/2015 Câmara Municipal de Mococa (SP) 22/04/2015 SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO, VISANDO A POSSIBILIDADE DE CRIAR UM PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A FAMÍLIAS CARENTES CARENTES DO CONJUNTO HABITACIONAL GILDO GERALDO. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 361/2015 Câmara Municipal de Mococa (SP) 22/04/2015 SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, VISANDO (ESTUDAR) DETERMINAR MELHORIAS NO SISTEMA DE TRANSPORTE ESCOLAR NO CONJUNTO HABITACIONAL GILDO GERALDO. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 322/2015 Câmara Municipal de Mococa (SP) 13/04/2015 SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, VISANDO A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE COBERTURA NOS PONTOS DE ÔNIBUS DO BAIRRO JOSÉ JUSTI, A SABER: Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1219/2014 Câmara Municipal de Mococa (SP) 08/12/2014 SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, SOBRE POSSIBILIDADE DE SER DECRETADO PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NOS DIAS 26 DE DEZEMBRO DE 2014 E 02 DE JANEIRO DE 2015. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1198/2014 Câmara Municipal de Mococa (SP) 01/12/2014 SOLICITA INF. A EXMA SRA PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRANSITO HORIZONTAL E VERTICAL EM LOCAL QUE ESPECIFICA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1195/2014 Câmara Municipal de Mococa (SP) 01/12/2014 SOLICITA INF. AO PROPRIETARIO TA EMPRESA TRANSCOM , ACERCA DA IMPLANTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE PUBLICO MUNICIPAL NO CONJUNTO HABITACIONAL GILDO GERALDO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2076/2014 Câmara Municipal de Mococa (SP) 20/10/2014 SOLICITA A EXMA SRA PREFEITA MUNICIPAL COM RELAÇÃO AO BAIRRO COLINA VERDE A SABER: Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1045/2014 Câmara Municipal de Mococa (SP) 13/10/2014 SOLICITA INF. A EXMA SRA PREFEITA MUNICIPAL VISANDO FAZER DOAÇÃO DAS TELHAS DEVOLVIDAS A PREFEITURA PELA CAMARA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO AMIGOS DE BAIRRO VILA SANTA ROSA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1046/2014 Câmara Municipal de Mococa (SP) 10/10/2014 SOLICITA INFORMAÇÃO A MESA DIRETORA DESTA CASA COM RELAÇÃO A ESCOLA DO LEGISLATIVO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 902/2014 Câmara Municipal de Mococa (SP) 01/09/2014 SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, COM RELAÇÃO AOS ANIMAIS DE GRANDE PORTE (EQUINOS E BOVINOS) SOLTOS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 901/2014 Câmara Municipal de Mococa (SP) 01/09/2014 REITERA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETO DE ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA ESTRADA MOCOCA/CANOAS (CONDOMÍNIO PALMEIRINHAS), NÃO RESPONDIDO PELO OFÍCIO Nº. 885/14 (REQUERIMENTO Nº. 671/2014). Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 870/2014 Câmara Municipal de Mococa (SP) 25/08/2014 SOLICITA INFORMAÇÕES AO PRESIDENTE DESTA CASA, SR. GUILHERME GOMES, ACERCA DE PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE CONVITE Nº. 05/2014 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REFORMA DO TELHADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 869/2014 Câmara Municipal de Mococa (SP) 25/08/2014 SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, VISANDO DAR CONTINUIDADE NA CONSTRUÇÃO DE CALÇADA EM LOCAL QUE ESPECIFICA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 784/2014 Câmara Municipal de Mococa (SP) 04/08/2014 SOLICITA APOIO AO SECRETARIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, DR. FERNANDO GRELLA VIEIRA, VISANDO A INSTALAÇÃO DE UMA DELEGACIA DA MULHER PARA O MUNICÍPIO DE MOCOCA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 783/2014 Câmara Municipal de Mococa (SP) 04/08/2014 SOLICITA APOIO AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, GERALDO ALCKMIN, VISANDO A POSSIBILIDADE DE ALTERAR A REMUNERAÇÃO MENSAL DOS TRABALHADORES PARTICIPANTES DO PROGRAMA FRENTE DO TRABALHO, DO MUNICÍPIO DE MOCOCA/SP, A SABER: Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 782/2014 Câmara Municipal de Mococa (SP) 04/08/2014 SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, MARIA EDNA GOMES MAZIERO VISANDO A POSSIBILIDADE DE CONCEDER UMA CESTA BÁSICA MENSAL PARA OS SERVIDORES DA FRENTE DO TRABALHO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 781/2014 Câmara Municipal de Mococa (SP) 04/08/2014 SOLICITA A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, A DIVULGAÇÃO DA DATA DE ENTREGA DAS MORADIAS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, AOS SORTEADOS DO CONJUNTO HABITACIONAL "GILDO GERALDO", NO MUNICÍPIO DE MOCOCA/SP. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 780/2014 Câmara Municipal de Mococa (SP) 04/08/2014 SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL MARIA EDNA GOMES MAZIERO, A DIVULGAÇÃO DA DATA DE ENTREGA DAS MORADIAS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, AOS SORTEADOS DO CONJUNTO HABITACIONAL GILDO GERALDO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 779/2014 Câmara Municipal de Mococa (SP) 04/08/2014 SOLICITA APOIO À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, MARIA EDNA GOMES MAZIERO, VISANDO A INSTALAÇÃO DE UMA DELEGACIA DA MULHER PARA O MUNICÍPIO DE MOCOCA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 740/2014 Câmara Municipal de Mococa (SP) 14/07/2014 SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA CONSTRUÇÃO/INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE, NA AVENIDA PRESIDENTE CASTELO BRANCO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 739/2014 Câmara Municipal de Mococa (SP) 14/07/2014 SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL COM RELAÇÃO AOS PROBLEMAS DE INFRAESTRUTURA NOS BAIRROS, A SABER: Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 562/2014 Câmara Municipal de Mococa (SP) 26/05/2014 SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, MARIA EDNA GOMES MAZIERO, VISANDO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR SERVIÇOS DE REPAROS E MANUTENÇÃO NOS SANITÁRIOS PÚBLICOS DAS "QUADRAS DA CIDADANIA". Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 521/2014 Câmara Municipal de Mococa (SP) 19/05/2014 SOLICITA INFORMAÇÕES A CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO SABESP, MOCOCA, BEM COMO A EXMA. SR.A PREFEITA MUNICIPAL, MARIA EDNA GOMES MAZIERO, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE FAZER A TROCA DOS RAMAIS DA RUA BAHIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 488/2014 Câmara Municipal de Mococa (SP) 05/05/2014 SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, REFERENTE A POSSIBILIDADE DE ABERTURA DO CANTEIRO CENTRAL DA AV. FRANCISCO JOSÉ DIAS LIMA, NO BAIRRO FRANCISCO GARÓFALO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 456/2014 Câmara Municipal de Mococa (SP) 28/04/2014 SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PRESIDENTE, MESA DIRETORA E COMISSÕES COMPETENTES DESTA CASA DE LEIS, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA OBJETIVADO DISCUTIR OS PROBLEMAS ENFRENTADOS PELA POPULAÇÃO RESIDENTE NO CONDOMÍNIO POR DO SOL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 455/2014 Câmara Municipal de Mococa (SP) 28/04/2014 SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA ARBORIZAÇÃO DA RUA MARANHÃO, NA VILA SANTA ROSA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 454/2014 Câmara Municipal de Mococa (SP) 28/04/2014 SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS VALORES ARRECADADOS COM A FEIRA LIVRE DA VILA SANTA ROSA, NO EXERCÍCIO DE 2013. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 453/2014 Câmara Municipal de Mococa (SP) 28/04/2014 SOLICITO INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. DEPUTADO ESTADUAL JORGE CARUSO ACERCA DA POSSIBILIDADE DE ATUAR PARA LIBERAÇÃO DE RECURSOS DA ORDEM DE R$150.000,00, PARA A REFORMA DA FONTE DOS AMORES. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 452/2014 Câmara Municipal de Mococa (SP) 28/04/2014 SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. DEPUTADO ESTADUAL JORGE CARUSO ACERCA DA POSSIBILIDADE DE ATUAR PARA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS OBJETIVANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA HUGO MAGRI, NO JARDIM ALVORADA, EM NOSSO MUNICÍPIO DE MOCOCA/SP. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 451/2014 Câmara Municipal de Mococa (SP) 28/04/2014 SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS ESTUDOS URGENTES VISANDO O ATERRO NO CÓRREGO LOCALIZADO NO FINAL DA RUA PARAÍBA, NA VILA SANTA ROSA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 450/2014 Câmara Municipal de Mococa (SP) 28/04/2014 SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO SR. DEPUTADO ESTADUAL BALEIA ROSSI ACERCA DA POSSIBILIDADE DE ATUAR NA LIBERAÇÃO DE RECURSOS DA ORDEM DE R$ 150.000,00 PARA A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA FONTE DOS AMORES, NA PRAÇA MARECHAL DEODORO CENTRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 407/2014 Câmara Municipal de Mococa (SP) 14/04/2014 SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DE ABAIXO ASSINADO SOLICITANDO ATENÇÃO A FAMÍLIA QUE ESTÁ RESIDINDO NO PARQUE DAS JABUTICABEIRAS. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 362/2014 Câmara Municipal de Mococa (SP) 07/04/2014 SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DE PROVIDÊNCIAS OBJETIVANDO VISTORIAR AS DEPENDÊNCIAS DA EMEB PROF. CARLINDO PAROLI - CAIC QUE SOFREU INCÊNDIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 361/2014 Câmara Municipal de Mococa (SP) 07/04/2014 SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA IMPLANTAÇÃO DE TELECENTRO NA VILA SANTA ROSA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 270/2014 Câmara Municipal de Mococa (SP) 24/03/2014 SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DE ATENDIMENTO SOCIAL À FAMÍLIA RESIDENTE NA RUA DR. WILSON FIGUEIREDO DE SOUZA, Nº 215, NO BAIRRO FRANCISCO GAROFALO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 63/2014 Câmara Municipal de Mococa (SP) 10/02/2014 SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DAS NEGOCIAÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO AO SINDICATO DA CATEGORIA ACERCA DO REAJUSTE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 15/2014 Câmara Municipal de Mococa (SP) 03/02/2014 SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL NO BAIRRO JOSÉ JUSTI. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14/2014 Câmara Municipal de Mococa (SP) 03/02/2014 SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE CONCEDER TRANSPORTE COLETIVO GRATUITO AOS MORADORES DOS DISTRITOS DE IGARAÍ E SÃO BENEDITO DAS AREIAS, DURANTE AS FESTIVIDADES CARNAVALESCAS DE 2014, NO MUNICÍPIO. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 3
REQ 1498/2013 Câmara Municipal de Mococa (SP) 16/12/2013 SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA POSSIBILIDADE DE ATUAR EM PROL DE DOIS "ANDARILHOS" - MORADORES DE RUA - QUE FICAM NA RUA PERNAMBUCO, NA VILA SANTA ROSA. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 1478/2013 Câmara Municipal de Mococa (SP) 09/12/2013 SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA POSSIBILIDADE DE DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO "TERRENO" AO SINDICATO DOS TRABALHADORES DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE MOCOCA, PARA EDIFICAÇÃO DA SEDE PRÓPRIA. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 1477/2013 Câmara Municipal de Mococa (SP) 09/12/2013 SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA POSSIBILIDADE DE DOTAR AS VIATURAS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL COM SIRENES E AINDA CONFECCIONAR NOVO FARDAMENTO PARA A CORPORAÇÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1437/2013 Câmara Municipal de Mococa (SP) 25/11/2013 SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DO CORTE DO BAMBUZAL NO ESTÁDIO CARMO PORTUGAL TALIBERTI (CAMPO DO ESTRELA - VILA SANTA ROSA). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1428/2013 Câmara Municipal de Mococa (SP) 25/11/2013 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PARCELAMENTO DE DÍVIDAS PREVIDENCIÁRIAS E DO PASEP, CONFORME AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº. 4.356, DE 28 DE AGOSTO DE 2013. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 1427/2013 Câmara Municipal de Mococa (SP) 25/11/2013 SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE MOCOCA, SOBRE OFÍCIO ENCAMINHADO À ESTA CASA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 1426/2013 Câmara Municipal de Mococa (SP) 25/11/2013 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE INÍCIO DAS OBRAS REFERENTE À TOMADA DE PREÇOS N° 028/2012 - PROCESSO 2.712/2012. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 1423/2013 Câmara Municipal de Mococa (SP) 18/11/2013 SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. DEPUTADO ESTADAL, BALEIA ROSSI, SOBRE POSSIBILIDADE DE DOAÇÃO DE PARTE DO ANTIGO "CAMPO EXPERIMENTAL" AO MUNICÍPIO DE MOCOCA/SP, PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM NOVO DISTRITO INDUSTRIAL. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 1410/2013 Câmara Municipal de Mococa (SP) 18/11/2013 SOLICITA INFORMAÇÕES AO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO SOBRE POSSIBILIDADE DE DOAÇÃO DE PARTE DO ANTIGO "CAMPO EXPERIMENTAL" AO MUNICÍPIO DE MOCOCA/SP, PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM NOVO DISTRITO INDUSTRIAL. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 1409/2013 Câmara Municipal de Mococa (SP) 18/11/2013 SOLICITA AO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DE GOVERNO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - CONDERG - HOSPITAL REGIONAL DE DIVINOLÂNDIA, INFORMAÇÕES SOBRE CIRURGIAS DE CATARATA AOS PACIENTES DO MUNICÍPIO DE MOCOCA/SP. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1381/2013 Câmara Municipal de Mococa (SP) 18/11/2013 SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DO EVENTO REALIZADO NO ÚLTIMO DIA 03 DE NOVEMBRO NO BAIRRO MOCOQUINHA NA ÁREA INSTITUCIONAL QUE PODERÁ SER EDIFICADA UNIDADE ESCOLAR. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 1372/2013 Câmara Municipal de Mococa (SP) 18/11/2013 SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DE MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, NA RUA CORONEL JOSÉ PEREIRA LIMA, A SABER: Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1359/2013 Câmara Municipal de Mococa (SP) 11/11/2013 SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1366/2013 Câmara Municipal de Mococa (SP) 04/11/2013 SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS ATUAIS TRAMITES PARA REGULARIZAÇÃO DO CONDOMÍNIO POR DO SOL E POSSÍVEIS PROVIDÊNCIAS A SEREM TOMADAS PARA AMENIZAR A SITUAÇÃO ATUAL DAS FAMÍLIAS LÁ RESIDENTES. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 1365/2013 Câmara Municipal de Mococa (SP) 04/11/2013 SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PROMOTOR DE JUSTIÇA DA 2ª VARA DA COMARCA DE MOCOCA, DR. ANDRÉ CAMILO CASTRO JARDIM ACERCA DO CONDOMÍNIO POR DO SOLE POSSÍVEIS PROVIDÊNCIAS A SEREM TOMADAS PARA AMENIZAR A SITUAÇÃO ATUAL DAS FAMÍLIAS LÁ RESIDENTES. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 1325/2013 Câmara Municipal de Mococa (SP) 28/10/2013 SOLICITA INFORMAÇÕES AO SESI, NA PESSOA DO PRESIDENTE DA FIESP - FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, DR. PAULO SKAF, SOBRE VAGAS PARA ALUNOS DA 1ª. SÉRIE DO 2°. GRAU, NA UNIDADE EDUCACIONAL DE MOCOCA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1309/2013 Câmara Municipal de Mococa (SP) 28/10/2013 SOLICITA INFORMAÇÕES A MESA DIRETORA, ATRAVÉS DO EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL ACERCA DO CUMPRIMENTO DO DECRETO LEGISLATIVO Nº. 01/2007, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE "RECONHECIMENTO DE MÉRITO", DO QUADRO DE MAGISTÉRIO DAS REDES: ESTADUAL, MUNICIPAL E PARTICULAR, DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MOCOCA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1305/2013 Câmara Municipal de Mococa (SP) 28/10/2013 SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DO NAI DA VILA SANTA ROSA "DR. CARMO PRÍCOLI". Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1304/2013 Câmara Municipal de Mococa (SP) 28/10/2013 SOLICITA INFORMAÇÕES À RENOVIAS CONCESSIONÁRIAS S.A. ACERCA DA CONSTRUÇÃO DE COBERTURA (ABRIGO) PARA PONTO DE ÔNIBUS NA SP-340, SENTIDO MOCOCA/SP - CASA BRANCA/SP. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1308/2013 Câmara Municipal de Mococa (SP) 21/10/2013 SOLICITA INFORMAÇÕES À MESA DIRETORA, ATRAVÉS DO EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL ACERCA DO CUMPRIMENTO DA RESOLUÇÃO Nº. 02/2005, QUE DISPÕE SOBRE A SESSÃO SOLENE COMEMORATIVA DO "DIA NACIONAL DO VEREADOR". Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1307/2013 Câmara Municipal de Mococa (SP) 21/10/2013 SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA REGULARIZAÇÃO DO CONDOMÍNIO PÔR DO SOL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1306/2013 Câmara Municipal de Mococa (SP) 21/10/2013 SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO CONDOMÍNIO PÔR DO SOL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1257/2013 Câmara Municipal de Mococa (SP) 14/10/2013 SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE MOCOCA, SOBRE RESERVA DE ÁREA INSTITUCIONAL EM LOTEAMENTOS APROVADOS DE 01 DE JANEIRO DE 2012 ATÉ A PRESENTE DATA. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 1252/2013 Câmara Municipal de Mococa (SP) 07/10/2013 SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE MOCOCA, BEM COMO O COMANDO DA POLICIA MILITAR EM NOSSO MUNICÍPIO, À RESPEITO DA CONCRETIZAÇÃO DOS CONVÊNIOS COM NA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, REFERENTES ÀS LEIS NºS 4.352/2013 E 4.353/2013. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 1251/2013 Câmara Municipal de Mococa (SP) 07/10/2013 SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE MOCOCA E AO DIRETOR DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, À RESPEITO DE PESSOAS, DO SERVIÇO DE HEMODIÁLISE DE SÃO JOSÉ DO RIO PARDO, VISITANDO PACIENTES RENAIS DE MOCOCA. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 1227/2013 Câmara Municipal de Mococa (SP) 07/10/2013 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM NOSSO MUNICÍPIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1226/2013 Câmara Municipal de Mococa (SP) 07/10/2013 SOLICITA INFORMAÇÕES À CPFL MOCOCA SOBRE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM NOSSO MUNICIPAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1194/2013 Câmara Municipal de Mococa (SP) 30/09/2013 SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA POSSIBILIDADE DE INSTITUIÇÃO DE PREMIAÇÃO AOS CONTRIBUINTES EM DIA COM A MUNICIPALIDADE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1185/2013 Câmara Municipal de Mococa (SP) 30/09/2013 SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DE INCENTIVOS ÀS PRATICAS DE ESPORTES, RECREAÇÃO E LAZER, NO BAIRRO DA MOCOQUINHA E ADJACÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 1184/2013 Câmara Municipal de Mococa (SP) 30/09/2013 SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL UMA UNIDADE ESCOLAR PARA ATENDER A DEMANDA DO BAIRRO DA MOCOQUINHA E ADJACÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 1183/2013 Câmara Municipal de Mococa (SP) 30/09/2013 SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO AOS CRIMES DE PERTUBAÇÃO DE SOSSEGO PÚBLICO (VOLUME EXCESSIVO DE SOM), NOS ESPAÇOS PÚBLICOS DO BAIRRO DA MOCOQUINHA E ADJACÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 1182/2013 Câmara Municipal de Mococa (SP) 30/09/2013 SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DE MELHORIAS EM IMÓVEIS (TERRENOS), NO JARDIM SAMAMBAIA. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 1181/2013 Câmara Municipal de Mococa (SP) 30/09/2013 SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DO NÃO ENQUADRAMENTO DA SR. ANTÔNIA DE SOUZA FERNANDES NO SORTEIO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA DO GOVERNO FEDERAL, QUE PROPÕEM A CONSTRUÇÃO DE MORADIAS POPULARES NO CONJUNTO HABITACIONAL GILDO GERALDO, NESTE MUNICÍPIO. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 1180/2013 Câmara Municipal de Mococa (SP) 30/09/2013 SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE MELHORIAS NO BAIRRO DA MOCOQUINHA E ADJACÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 8
REQ 1179/2013 Câmara Municipal de Mococa (SP) 30/09/2013 SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE MOCOCA À RESPEITO DOS COMPROMISSOS FINANCEIROS ASSUMIDOS DE 02 DE JANEIRO À 30 DE SETEMBRO DE 2013 E NÃO QUITADOS. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 8
REQ 1154/2013 Câmara Municipal de Mococa (SP) 23/09/2013 SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE MOCOCA E À COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - CPFL MOCOCA, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE REMOÇÃO DE POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ESTELA MARANI SMECELLATO, Nº. 253, NO CONJUNTO HABITACIONAL JACINTHO PISANI - PROJETO CEM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1139/2013 Câmara Municipal de Mococa (SP) 16/09/2013 SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE MOCOCA SOBRE CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOGACIA. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 8
REQ 1127/2013 Câmara Municipal de Mococa (SP) 16/09/2013 SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA POSSIBILIDADE DE MELHORIAS NAS ESTRADAS DE ACESSO AOS CONDOMÍNIOS: SÃO MARTINS, CHÁCARA XAVIER, CARLITO QUILICI BARRETO (CHÁCARAS DOS IPÊS). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1126/2013 Câmara Municipal de Mococa (SP) 16/09/2013 SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA INSTALAÇÃO/CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA BENEDITO PEREIRA DO NASCIMENTO, NO BAIRRO JOSÉ JUSTI. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1088/2013 Câmara Municipal de Mococa (SP) 09/09/2013 SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE DELIMITAÇÃO DAS BARRACAS DA FEIRA DA VILA SANTA ROSA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1087/2013 Câmara Municipal de Mococa (SP) 09/09/2013 SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DAS EMPRESAS DO 1° SEMESTRE DE 2013, INFORMANDO MÊS A MÊS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1055/2013 Câmara Municipal de Mococa (SP) 02/09/2013 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE INTERESSES DA ATUAL ADMINISTRAÇÃO NO PROSSEGUIMENTO DO PROCESSO DE DESAPROPRIAÇÃO DA ANTIGA SAEMA (ATUAL PROPRIETÁRIA FFC AGROPECUÁRIA LTDA). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1054/2013 Câmara Municipal de Mococa (SP) 02/09/2013 SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR SINALIZAÇÃO DE TRANSITO ADEQUADA E REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JOSÉ EUGÊNIO FILHO, NO BAIRRO PLANALTO VERDE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1019/2013 Câmara Municipal de Mococa (SP) 19/08/2013 SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. DEPUTADO ESTADUAL, BALEIA ROSSI, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE DESTINAR RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO MUNICÍPIO DE MOCOCA, ESTADO DE SÃO PAULO. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 985/2013 Câmara Municipal de Mococa (SP) 12/08/2013 SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PRESIDENTE DA CPFL ENERGIA DR. WILSON FERREIRA JÚNIOR, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE DOAÇÃO DE UM VEÍCULO "USADO" EQUIPADO PARA A REALIZAÇÃO DA MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, EM ESPECIAL À REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 971/2013 Câmara Municipal de Mococa (SP) 12/08/2013 SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA POSSIBILIDADE DE REENVIAR A ESTA CASA O PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 970/2013 Câmara Municipal de Mococa (SP) 12/08/2013 SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. DEPUTADO ESTADUAL JORGE CARUSO (PMDB-SP), ACERCA DA POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR RECURSOS OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) E UMA CRECHE ESCOLA, NO BAIRRO JOSÉ JUSTI. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 969/2013 Câmara Municipal de Mococa (SP) 12/08/2013 SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. DEPUTADO ESTADUAL JORGE CARUSO (PMDB-SP), ACERCA DA POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR RECURSOS OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) E UMA CRECHE ESCOLA NO BAIRRO CARLITO QUILICI. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 968/2013 Câmara Municipal de Mococa (SP) 12/08/2013 SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. DEPUTADO ESTADUAL BALEIA ROSSI (PMDB-SP), ACERCA DA POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR RECURSOS OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) E UMA CRECHE ESCOLA NO BAIRRO JOSÉ JUSTI. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 967/2013 Câmara Municipal de Mococa (SP) 12/08/2013 SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. DEPUTADO ESTADUAL BALEIA ROSSI (PMDB-SP), ACERCA DA POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR RECURSOS OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) E UMA CRECHE ESCOLA NO BAIRRO CARLITO QUILICI. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 966/2013 Câmara Municipal de Mococa (SP) 12/08/2013 SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UMA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) E UMA CRECHE ESCOLA NO BAIRRO JOSÉ JUSTI. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 965/2013 Câmara Municipal de Mococa (SP) 12/08/2013 SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO E UMA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) E UMA CRECHE ESCOLA NO BAIRRO CARLITO QUILICI. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 902/2013 Câmara Municipal de Mococa (SP) 16/07/2013 SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO VIADUTO DO DISTRITO INDUSTRIAL II. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 897/2013 Câmara Municipal de Mococa (SP) 16/07/2013 SOLICITA INFORMAÇÕES À COMPANHIA LUZ E FORÇA DE MOCOCA (EMPRESA DO GRUPO CPFL ENERGIA), SOBRE CRITÉRIOS NA LEITURA DO CONSUMO MENSAL DE ENERGIA (KWH), NO MUNICÍPIO DE MOCOCA. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 894/2013 Câmara Municipal de Mococa (SP) 16/07/2013 SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE MOCOCA SOBRE PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 1.617/2013 (CONCORRÊNCIA PÚBLICA 004/2013). Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 829/2013 Câmara Municipal de Mococa (SP) 24/06/2013 SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE MOCOCA, PROVIDÊNCIAS SOBRE O FATO OCORRIDO COM A SRA. ELAINE, NO DIA 07/06/2013, ÀS 16:20 UNIDADE DO POSTO DE SAÚDE MUNICIPAL (CENTRO DE SAÚDE). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 828/2013 Câmara Municipal de Mococa (SP) 24/06/2013 SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DE MELHORIAS NA REDE DE ILUMINAÇÃO NA PRAÇA DA REPÚBLICA, NA VILA SANTA ROSA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 794/2013 Câmara Municipal de Mococa (SP) 17/06/2013 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE SITUAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO DE MOCOCA. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 783/2013 Câmara Municipal de Mococa (SP) 10/06/2013 SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA INFRAESTRUTURA E REDE DE SANAMENTO BÁSICO NA RUA AUGUSTO FINARDI, NO BAIRRO SÃO DOMINGOS. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 740/2013 Câmara Municipal de Mococa (SP) 03/06/2013 SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA POSSIBILIDADE DE MELHORIAS NA EXECUÇÃO DA LIMPEZA DA RUA MARANHÃO, NA VILA SANTA ROSA (RUA DA FEIRA). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 739/2013 Câmara Municipal de Mococa (SP) 03/06/2013 SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE VIAS NO PARQUE DO CANOAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 738/2013 Câmara Municipal de Mococa (SP) 03/06/2013 SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA MAURO LIMA DIAS, NO BAIRRO COLINA VERDE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 737/2013 Câmara Municipal de Mococa (SP) 03/06/2013 SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DE CONVÊNIOS FIRMADOS ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA E A SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 708/2013 Câmara Municipal de Mococa (SP) 27/05/2013 SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL E À EMPRESA DE TRANSPORTE COLETIVO DE MOCOCA LTDA. (TRANSCOM), ACERCA DA IMPLANTAÇÃO DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO NO BAIRRO CARLITO QUILICI. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 707/2013 Câmara Municipal de Mococa (SP) 27/05/2013 SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DA IMPLANTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA E REMOÇÃO DE RESÍDUOS DOMICILIARES NO BAIRRO CARLITO QUILICI. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 699/2013 Câmara Municipal de Mococa (SP) 20/05/2013 SOLICITA INFORMAÇÕES AO PRESIDENTE DA FIESP - FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - DR. PAULO SCAF, SOBRE A POSSIBILIDADE DE ASSUMIR O ESTÁDIO DE SÃO SEBASTIÃO, DO RADIUM FUTEBOL CLUBE. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 616/2013 Câmara Municipal de Mococa (SP) 06/05/2013 SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA CONSTRUÇÃO DE MURO NA EMEB DRA. ANA LUCIA PISANI, NO JARDIM PRIMAVERA. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 612/2013 Câmara Municipal de Mococa (SP) 06/05/2013 SOLICITA INFORMAÇÕES À PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA E À CPFL MOCOCA, ACERCA DA REDE ILUMINAÇÃO DO CONDOMÍNIO PÔR DO SOL, NO MUNICÍPIO DE MOCOCA/SP. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 611/2013 Câmara Municipal de Mococa (SP) 06/05/2013 SOLICITA INFORMAÇÕES À PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, À CPFL MOCOCA E À RENOVIAS, ACERCA DA REDE DE ILUMINAÇÃO NO VIADUTO DE ACESSO AO DISTRITO INDUSTRIAL II, NO MUNICÍPIO DE MOCOCA/SP. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 593/2013 Câmara Municipal de Mococa (SP) 06/05/2013 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE POSSIBILIDADE DE ATENDER À EMPRESA NAFA MÓVEIS LTDA, COM UMA ÁREA NO DISTRITO INDUSTRIAL, PARA EXPANSÃO DE SUAS ATIVIDADES. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 592/2013 Câmara Municipal de Mococa (SP) 06/05/2013 SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE MOCOCA, SOBRE POSSIBILIDADE DE REVOGAÇÃO DA TAXA DE SERVIÇOS DE BOMBEIRO, CRIADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 370/2010, A PARTIR DE 1° DE JANEIRO DE 2014. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 563/2013 Câmara Municipal de Mococa (SP) 22/04/2013 SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL SOBRE ARRECADAÇÃO NO PRIMEIRO TRIMESTRE DE 2013, DE FORMA ESPECIFICADA. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 2
REQ 553/2013 Câmara Municipal de Mococa (SP) 15/04/2013 SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS PROCEDIMENTOS DE FISCALIZAÇÃO DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS EM OBEDIÊNCIA A LEI MUNICIPAL 3.545 DE 26/09/2005. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 511/2013 Câmara Municipal de Mococa (SP) 15/04/2013 SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DOS BANHEIROS PÚBLICOS DO MERCADO MUNICIPAL DE MOCOCA E TERMINAL RODOVIÁRIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 509/2013 Câmara Municipal de Mococa (SP) 15/04/2013 SOLICITA INFORMAÇÕES À PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA E A CPFL MOCOCA, ACERCA DA INSTALAÇÃO DE POSTE DE ILUMINAÇÃO NA RUA JOSÉ GIUNTINI, NO CONJUNTO HABITACIONAL JACINTHO PISANI - PROJETO CEM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 508/2013 Câmara Municipal de Mococa (SP) 15/04/2013 SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, À CPFL MOCOCA E À RENOVIAS, ACERCA DE REDE DE ILUMINAÇÃO DO VIADUTO DO BAIRRO JOSÉ JUSTI, NO MUNICÍPIO DE MOCOCA/SP. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 507/2013 Câmara Municipal de Mococa (SP) 15/04/2013 SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DE ESTUDOS VISANDO MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA RUA CORONEL JOSÉ PEREIRA LIMA, NO CENTRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 337/2013 Câmara Municipal de Mococa (SP) 11/03/2013 SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, SOBRE PENDÊNCIAS DO MUNICÍPIO DE MOCOCA COMA A PREVIDÊNCIA SOCIAL E FGTS - FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 336/2013 Câmara Municipal de Mococa (SP) 11/03/2013 SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE ALERTE SUA ASSESSORIA À RESPEITO DA PREVISÃO CONSTITUCIONAL PREVISTA NO PARÁGRAFO 1°, DO ARTIGO 37, NO QUE SE REFERE AOS PROGRAMAS E CAMPANHAS PÚBLICAS. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 335/2013 Câmara Municipal de Mococa (SP) 11/03/2013 SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL SOBRE CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOGACIA CASTELUCCI E FIGUEIREDO ADVOGADOS ASSOCIADOS. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 334/2013 Câmara Municipal de Mococa (SP) 11/03/2013 SOLICITA INFORMAÇÕES À COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE DESTA CASA, À RESPEITO DE PAGAMENTOS EFETUADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 305/2013 Câmara Municipal de Mococa (SP) 04/03/2013 SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL SOBRE DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL DA ANTIGA SAEMA (ATUAL PROPRIETÁRIA FFC AGROPECUÁRIA LTDA) - PROCESSO 044/2011 - 2ª. VARA JUDICIAL DA COMARCA MOCOCA - SP. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 243/2013 Câmara Municipal de Mococa (SP) 25/02/2013 SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL SOBRE PRECATÓRIOS PAGOS EM 2012 E À SEREM PAGOS EM 2013. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 242/2013 Câmara Municipal de Mococa (SP) 25/02/2013 SOLICITA EMPENHO AO EXMO. SR. DEPUTADO ESTADUAL BALEIA ROSSI (PMDB/SP) PARA A REGULARIZAÇÃO DO CONDOMÍNIO PÔR DO SOL, NO MUNICÍPIO DE MOCOCA/SP. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 241/2013 Câmara Municipal de Mococa (SP) 25/02/2013 SOLICITA EMPENHO AO EXMO. SR. DEPUTADO ESTADUAL BALEIA ROSSI (PMDB/SP) PARA A REFORMA DAS PISCINAS DOS POLIESPORTIVOS "VERDEMINO FÁVERO" E "DR. CARMO PORTUGAL TALIBERTI", NO MUNICÍPIO DE MOCOCA/SP. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 240/2013 Câmara Municipal de Mococa (SP) 25/02/2013 SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO BÁSICO NA RUA AUGUSTO FINARDI, NO BAIRRO SÃO DOMINGOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 239/2013 Câmara Municipal de Mococa (SP) 25/02/2013 SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DO 14° SALÁRIO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 238/2013 Câmara Municipal de Mococa (SP) 25/02/2013 SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL ACERCA DA POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DO 14° SALÁRIO AOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 179/2013 Câmara Municipal de Mococa (SP) 18/02/2013 SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, SOBRE A RECUPERAÇÃO DAS PISCINAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NO CONJUNTO HABITACIONAL DR. GILBERTO ROSSETTI E NA VILA SANTA ROSA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 106/2013 Câmara Municipal de Mococa (SP) 13/02/2013 SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL SOBRE A POSSIBILIDADE DE FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O RADIUM FUTEBOL CLUBE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23/2013 Câmara Municipal de Mococa (SP) 04/02/2013 SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA CONSTRUÇÃO DE OBSTÁCULO NA RUA THOMAZ FUSCHILO, ALTURA DO Nº. 357, NA CDHU. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 22/2013 Câmara Municipal de Mococa (SP) 04/02/2013 SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA MANUTENÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA "EE. PROF. JOÃO CID GODOY". Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2/2013 Câmara Municipal de Mococa (SP) 04/02/2013 SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, SOBRE O FORNECIMENTO DO VALE-ALIMENTAÇÃO ("POLICARD") À FUNCIONÁRIOS INATIVOS E PENSIONISTAS. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 1/2013 Câmara Municipal de Mococa (SP) 04/02/2013 SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL SOBRE A CONFECÇÃO DAS CREDENCIAIS DE ESTACIONAMENTO DA ÁREA AZUL DOS VEREADORES. Situação não informada pela Casa Coautoria

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Mococa (SP) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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