Luiz Moura
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| PL 1274/2014 Assembleia Legislativa — São Paulo | 20/09/2014 | Institui o "Dia do Descendente de Índio". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 398/2014 Assembleia Legislativa — São Paulo | 12/04/2014 | Institui o "Dia do Condutor de Veículo de Transporte Escolar". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 114/2014 Assembleia Legislativa — São Paulo | 25/02/2014 | Dispõe sobre a publicidade de tabela de preços dos produtos à venda na entrada de restaurantes, lanchonetes, bares, casas noturnas e seus congêneres no Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 608/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo | 10/09/2013 | Proíbe o uso de munição de elastômero (bala de borracha) no Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 21 autores |
| PL 606/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo | 07/09/2013 | Declara de utilidade pública o Instituto de Ação Social de Praia Grande, naquele Município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 569/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo | 30/08/2013 | Dispõe sobre a "Semana de Educação sobre os Bens Públicos" na Rede Estadual de Ensino. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 499/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo | 08/08/2013 | Dá a denominação de "Estação Guaianases/Lajeado" à estação da linha "11-Coral" da Companhia Paulista de Transportes Metropolitanos - CPTM, na Capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 293/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo | 17/05/2013 | Institui o "Programa Ilhas Verdes - PIV", para combater as ilhas de calor urbanas, no Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 361/2012 Assembleia Legislativa — São Paulo | 30/05/2012 | Declara de utilidade pública a associação "Os Independentes", em Barretos. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| PL 253/2012 Assembleia Legislativa — São Paulo | 17/04/2012 | Altera a Lei nº 11.600, de 2003, que dispõe sobre a regularização de posse em terras devolutas da 10ª Região Administrativa do Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 24 autores |
| PL 232/2012 Assembleia Legislativa — São Paulo | 12/04/2012 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de que as compras realizadas pelos órgãos da administração pública direta e indireta recaiam sobre produtos industriais que tenham pelo menos 60% dos seus componentes ou peças fabricados no país. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 11 autores |
| PL 749/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo | 12/08/2011 | Dispõe sobre a remoção de postes de energia elétrica que se encontram situados nas entradas das garagens de residências e/ou comércio, gerando obstáculo à livre circulação de veículos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 711/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo | 05/08/2011 | Restringe a venda de canetas "laser" a professores e palestrantes que comprovem a estrita necessidade da utilização do aparelho para sua atividade laboral. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 663/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo | 01/07/2011 | Cria no âmbito do Estado o número complementar de chamada de emergência para atendimento de estrangeiros. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 526/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/05/2011 | Institui o "Dia dos Profissionais Autônomos do Transporte Público Alternativo e dos Usuários do Transporte Público no Estado". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 446/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo | 07/05/2011 | Cria no âmbito da Secretaria da Segurança Pública e da Policia Militar do Estado número complementar de chamada de emergência. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 382/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo | 29/04/2011 | Altera a Lei n° 13.296, de 2008, que estabelece o tratamento tributário do Imposto sobre a Propriedade de Veiculos Automotores - IPVA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 327/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo | 16/04/2011 | Dispõe sobre a disponibilização pelo Departamento de Águas e Energia Elétrica do Estado de São Paulo - DAEE do cronograma de limpeza da calha do Rio Tietê e demais obras efetuadas neste rio. Parecer nº 1669, de 2011, de relator especial pela Comissão de Justiça e Redação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 326/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo | 16/04/2011 | Concede "Bolsa Olímpica" - bolsa de estudo com garantia de vaga em curso de sua livre escolha em Universidade Pública Estadual - ao desportista que representar o Estado Brasileiro em olimpíadas e paraolimpíadas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 204/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo | 01/04/2011 | Cria no âmbito da Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental - CETESB a análise diária de aferição da qualidade do ar dentro das composições da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - CPTM, bem como dentro das composições e estações subterrâneas da Companhia do Metropolitano de São Paulo - Metrô. Parecer nº 1599, de 2013, de relator especial pela Comissão de Justiça e Redação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — São Paulo — Dados abertos da ALESP (arquivos diários do processo legislativo). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.