Gileno Gomes
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| Req. 123/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 27/02/2019 | Propõe a não realização de Sessões Ordinárias nos dias 4 a 6 de março de 2019. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 36 autores |
| Req. 17/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 06/02/2019 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar da instalação da Frente Parlamentar da Agropecuária, no dia 19 de fevereiro de 2019, em Brasília - DF. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 17 autores |
| Req. 16/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 06/02/2019 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar de audiência acerca da descentralização do Porto de Santos com o Sr. Ministro da Infraestrutura, no dia 13 de fevereiro de 2019, em Brasília - DF. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 2240/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo | 05/12/2018 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar da II Reunião de Diretoria Executiva da UNALE a realizar-se no dia 12 de dezembro de 2018, em Brasília - DF. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 17 autores |
| Req. 2123/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo | 14/11/2018 | Propõe a não realização das Sessões Ordinárias nos dias 16 e 19 de novembro de 2018. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 38 autores |
| Req. 1810/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo | 22/08/2018 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 9 (nove) Deputados, com a finalidade de, no prazo de 90 (noventa) dias, investigar o caso das "Fake News" (Notícias falsas) que surgem diariamente nas redes sociais no Estado de São Paulo. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 33 autores |
| Req. 1767/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo | 15/08/2018 | Propõe a não realização de sessão nos dias 15, 16, 17, 20, 22, 23, 24, 27, 29, 30 e 31 de agosto, 3, 5, 6, 10, 12, 13, 14, 17, 19, 20, 21, 24, 26, 27 e 28 de setembro e 01, 03, 04 e 05 de outubro de 2018. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 48 autores |
| Req. 1766/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo | 15/08/2018 | Propõe um voto de congratulações com a população de Votorantim/SP, pela brilhante atuação da Equipe de funcionários do PROCON, na pessoa do Sr. Classius Corrêa Vieira. O PROCON de Votorantim se tornou um importante instrumento na defesa dos consumidores da Cidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1718/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo | 07/08/2018 | Propõe um voto de congratulações com a população do município de Votorantim, pela brilhante atuação da Fundação PROCON, que vem prestando um excelente serviço na defesa dos consumidores do citado município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1528/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo | 05/07/2018 | Propõe a não realização da Sessão Ordinária no dia 6 de julho de 2018. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 34 autores |
| Req. 1450/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo | 22/06/2018 | Propõe a não realização da Sessão Ordinária no dia 27 de junho de 2018. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 39 autores |
| Req. 1239/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo | 30/05/2018 | Propõe a não realização de Sessão no próximo dia 01/06/2018. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 32 autores |
| Req. 871/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo | 25/04/2018 | Propõe a não realização das Sessões Ordinárias nos dias 27 e 30 de abril de 2018. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 32 autores |
| Req. 831/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo | 11/04/2018 | Propõe a não realização da Sessão Ordinária no dia 17 de abril de 2018. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 32 autores |
| Req. 705/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/03/2018 | Propõe a não realização da Sessão Ordinária no dia 29 de março de 2018. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 32 autores |
| Req. 402/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo | 07/03/2018 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar da Reunião de Diretoria e Lançamento da XXII CNLE, que se realizará no dia 13 de março de 2018, no Memorial Legislativo do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre - RS. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 17 autores |
| Req. 401/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo | 07/03/2018 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar da XXII CNLE, realizada pela UNALE, que ocorrerá entre os dias 09, 10 e 11 de maio de 2018, em Gramado - RS. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 17 autores |
| Req. 340/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo | 06/03/2018 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de participar do 12º Seminário Nacional Viver Mulher, evento originário da Campanha "Viver Mulher - Respeito, Dignidade e Igualdade - Não à Violência", da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade - CONTRATUH, dias 21 e 22 de março de 2018, em Belo Horizonte - MG. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 236/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo | 01/03/2018 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de participar de Audiência Pública a convite da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e das Minorias da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima, no dia 7 de março de 2018, em Boa Vista. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 222/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/02/2018 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 9 (nove) Deputados ou Deputadas, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, apurar e investigar a exploração sexual infanto-juvenil no Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 37 autores |
| Req. 110/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo | 21/02/2018 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de participar do "62º Congresso dos Municípios - VOCÊ Municipalista #62", cujo tema será "País moderno; cidades inteligentes", entre os dias 02 a 07 de abril de 2018, em Santos. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 25/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo | 08/02/2018 | Propõe a não realização de sessão ordinária no dia 1º de março do corrente ano. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 32 autores |
| Req. 24/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo | 08/02/2018 | Propõe a não realização de sessões ordinárias nos dias 12 a 14 de fevereiro do corrente ano. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 32 autores |
| Req. 2928/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 20/12/2017 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 9 (nove) Deputados, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, apurar denúncias de irregularidades nos contratos celebrados pelas Prefeituras e pelo Governo do Estado de São Paulo com Organizações Sociais da Saúde - OS's. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 48 autores |
| Req. 2361/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 08/11/2017 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de participar da 2ª reunião de trabalho do programa PRESERV - AÇÃO DOS NOSSOS RIOS MG/SP, a ser realizado no dia 08 de novembro de 2017, na UHE IGARAPAVA. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 30 autores |
| Req. 2333/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 01/11/2017 | Propõe a não realização da sessão ordinária do próximo dia 3 de novembro. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 33 autores |
| Req. 2233/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 25/10/2017 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, a fim de participar da "Apresentação do IPRS - Índice Paulista de Responsabilidade Social da Região Administrativa de Ribeirão Preto", que acontecerá no dia 25 de outubro de 2017, em Ribeirão Preto - SP. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 19 autores |
| Req. 2226/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/10/2017 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, com a finalidade de participar do Seminário "Desafios para a Consolidação do Sistema de Garantia dos Direitos das Crianças e Adolescentes" nas cidades de Presidente Prudente e Santo Anastácio, nos dias 25, 26 e 27 de outubro de 2017. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 2204/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 18/10/2017 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, com a finalidade de acompanhar as Eleições Legislativas em Buenos Aires, Capital da Argentina, no período de 19 a 23 de Outubro de 2.017. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 19 autores |
| Req. 2203/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 18/10/2017 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, com a finalidade de participar, como convidado, da FIT LATINO AMERICA - Feira Internacional de Turismo da América Latina, no período compreendido entre os dias 28 e 31 de outubro de 2017, em Buenos Aires, Argentina. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 15 autores |
| Req. 2139/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 11/10/2017 | Propõe a não realização de sessão no dia 13 de outubro de 2017. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 33 autores |
| Req. 1965/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 07/09/2017 | Propõe a não realização de sessão no dia 8 de setembro próximo futuro. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 33 autores |
| Req. 1842/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 24/08/2017 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, com a finalidade de acompanhar o julgamento do Supremo Tribunal Federal marcado para o dia 23 de agosto de 2017, referente a proibição de produtos que contém quaisquer tipos de AMIANTO ou ASBESTO de reconhecimento cancerígeno por Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) sobre o banimento da substância nos estados de São Paulo, Pernambuco, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 1309/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 21/06/2017 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar, como palestrante, junto à Universidade das Nações Unidas (UN University) e a Organização das Nações Unidas (ONU), de dois eventos relacionados à erradicação da escravidão moderna, no período compreendido entre os dias 5 e 13 de julho do corrente ano em Nova Iorque, Estados Unidos. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 15 autores |
| Req. 1241/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 14/06/2017 | Propõe a não realização de Sessão no dia 16 de junho próximo. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 32 autores |
| Req. 1107/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 24/05/2017 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar da XXI CONFERÊNCIA NACIONAL DOS LEGISLADORES E LEGISLATIVOS ESTADUAIS, realizada pela UNALE, que acontecerá entre os dias 07 a 09 de junho de 2017, em Foz do Iguaçu - PR. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 1106/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 24/05/2017 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar do 55º Congresso da União Nacional dos Estudantes - UNE que será no próximo dia 16 de Junho, no Auditório da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, em Belo Horizonte/MG, com o tema Assistência Estudantil e os Desafios da Universidade Democratizada. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 19 autores |
| Req. 1081/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/05/2017 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar de audiência com o senhor Ministro da Saúde, a ser realizada n próximo dia 23 de maio, em Brasília, Distrito Federal, para tratar de temas afetos à Saúde Pública em nosso Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 17 autores |
| Req. 748/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/04/2017 | Propõe a constituição de Comissão de Representação, com a finalidade de participar das comemorações populares, em razão do aniversário de 43 anos da Revolução dos Cravos, no período compreendido entre 23 e 27 de abril do ano corrente, em Lisboa, com intuito de representar este Poder Legislativo. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 19 autores |
| Req. 496/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 23/03/2017 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, com a finalidade de participar do XXXI Encontro Estadual da APASE - Sindicato dos Supervisores de Ensino do Estado de São Paulo, que ocorrerá entre 04 e 07 de abril de 2017, na cidade de Caxambu, MG. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 17 autores |
| Req. 145/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 23/02/2017 | Propõe a não realização de sessões ordinárias nos dias 27 e 28 de fevereiro e 1° de março do corrente ano. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 34 autores |
| Req. 147/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 22/02/2017 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar junto ao Núcleo Ciência Pela Infância (NCPI), do Curso Internacional de Liderança Executiva em Desenvolvimento da Primeira Infância, no período compreendido entre os dias 9 e 22 de março do corrente ano, na Universidade de Harvard em Cambridge, Massachusetts, Estados Unidos. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 146/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 22/02/2017 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar do "Congresso de municípios da Mogiana", entre os dias 06 e 08 de março, em Ribeirão Preto. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 144/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 22/02/2017 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar da Reunião de Trabalho da Comissão Especial da Reforma da Previdência, na Câmara dos Deputados, nos dias 06 e 07 de março, em Brasília. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 17 autores |
| Req. 2293/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo | 15/12/2016 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de GUARULHOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 2110/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo | 23/11/2016 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 9 (nove) Deputados, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte dias) dias, prorrogáveis, investigar todos os citados na operação Ethos e o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, vinculado a Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, incluindo todos seus membros. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 41 autores |
| Req. 2109/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo | 23/11/2016 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, com a finalidade de participar de reuniões com a Prefeita de Washington (EUA), no período compreendido entre 24 de novembro a 01 de dezembro do corrente, com intuito de conhecer de perto o sistema de ensino local para agregar conhecimento no que se refere à educação em tempo integral. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 18 autores |
| Req. 2077/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo | 09/11/2016 | Propõe a não realização das Sessões Ordinárias nos dias 14 e 18 de novembro, por conta do feriado da Proclamação da República e da realização do Parlamento Jovem. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 34 autores |
| Req. 2003/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo | 26/10/2016 | Propõe nos termos do artigo 170, inciso III, da XIV Consolidação do Regimento Interno, a não realização da Sessão Ordinária do próximo dia 28 de outubro, em decorrência da celebração do Dia do Servidor Público. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 32 autores |
| Req. 1789/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo | 15/09/2016 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação para que o Deputado Coronel Telhada represente a Assembleia Legislativa de São Paulo, nos dias 06 e 07 de outubro de 2016, em Brasília, DF, durante visita ao CINDACTA I ( Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 18 autores |
| Req. 1564/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo | 10/08/2016 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar do 26º Congresso Nacional das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos, nos dias 31 de agosto e 01 de setembro de 2016, em Brasília-DF. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 1281/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo | 22/06/2016 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar de uma Reunião com o Ministro da Saúde, Ricardo Barros para tratar sobre a situação em que se encontram as Santas Casas, Hospitais Filantrópicos, que se realizará no dia 28 de junho de 2016, em Brasília -DF. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 21 autores |
| Req. 1090/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo | 26/05/2016 | Propõe a não realização da Sessão Ordinária do próximo dia 31 de maio, para realização de Audiência Pública para discutir o Plano Estadual de Educação. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 38 autores |
| Req. 1058/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo | 25/05/2016 | Propõe a não realização de Sessão no dia 27 de maio próximo. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 40 autores |
| Req. 938/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo | 12/05/2016 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 09 (nove) Deputados ou Deputadas, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, apurar e investigar o fornecimento de merenda escolar em todas escolas estaduais nos contratos firmados por Cooperativas de Agricultura Familiar com o Governo do Estado e Municípios Paulistas. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 91 autores |
| Req. 912/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo | 11/05/2016 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação para participar de reunião com a Deputada Federal e Procuradora Especial da Mulher Sra. Elcione Barbalho, no dia 18 do corrente, na Câmara dos Deputados, em Brasília. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 17 autores |
| Req. 808/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo | 20/04/2016 | Propomos a não realização de Sessão no próximo dia 22 de abril de 2016. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 32 autores |
| Req. 657/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo | 02/04/2016 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, a fim de representar atividade ligada à Frente Parlamentar de Enfrentamento à Dengue, Chikungunya e Zika Vírus perante a Fundação Oswaldo Cruz, a situação do enfrentamento à Dengue, Chikungunya e Zika Vírus e com a finalidade de conhecer o trabalho, suas instalações e participar de reunião com representantes da Fundação, a realizar-se em 05/04/2016, Em Manguinhos, RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 21 autores |
| Req. 455/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo | 23/03/2016 | Propõe a não realização da Sessão Ordinária nos dias 24 e 25 de março do corrente. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 42 autores |
| Req. 124/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo | 25/02/2016 | Requer a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar do "60º Congresso Estadual de Municípios", cujo tema será 'CRISE - Dificuldades e Oportunidades', entre os dias 29 de março e 1º de abril em Campos de Jordão. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 28 autores |
| Req. 25/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo | 04/02/2016 | Propõe a não realização de sessões ordinárias nos dias 8 a 10 do corrente. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 46 autores |
| Req. 2143/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/11/2015 | Propõe a não realização da sessão ordinária no dia 20 de novembro próximo. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 32 autores |
| Req. 2142/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 18/11/2015 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de acompanhar e participar na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul - Teatro Dante Barone, do evento de assinatura do "Termo de Parceria" entre o Governo Estadual Gaúcho e os pesquisadores da USP de São Paulo - Campus de São Carlos, detentores da patente da Fosfoetanolamina Sintética, a realizar-se nos dias 18 e 19 de novembro de 2015, em Porto Alegre. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 15 autores |
| Req. 1934/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 23/10/2015 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 9 (nove) membros, para, no prazo de 90 (noventa) dias, apurar as razões que motiva o Estado a não realizar pesquisas para a liberação da substância fosfoetanolamina, produzida por cientistas no Campus da USP de São Carlos. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 42 autores |
| Req. 1857/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 07/10/2015 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, a fim de acompanhar no Senado Federal, em Brasília, em 13 e 14 de outubro próximos, a discussão da Proposta de Emenda nº 47, de 2012, que cuida do fortalecimento das prerrogativas das Assembleias Legislativas. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 21 autores |
| Req. 1856/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 07/10/2015 | Propõe a não realização de Sessão Ordinária no dia 14 de outubro próximo, tendo em vista a mobilização para acompanhar a discussão no Senado Federal da Proposta de Emenda nº 47, de 2012, que cuida do fortalecimento das prerrogativas das Assembleias Legislativas. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 34 autores |
| Req. 1739/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 24/09/2015 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar da Conferência Internacional da IBA (International Bar Association) como preletor no fórum "Modern day slavery: corporate social responsibility and human rights" no período compreendido entre os dias 4 e 9 de outubro de 2015, em Viena - Áustria. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 19 autores |
| Req. 1738/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 24/09/2015 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 9 (nove) Deputados, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, apurar e investigar a prática de maus-tratos cometidos contra animais no âmbito do Estado de São Paulo. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 41 autores |
| Req. 1622/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 03/09/2015 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 9 (nove) Deputados, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, apurar e investigar, nas cidades que terceirizam o pátio de apreensão de veículos, cobranças abusivas nas taxas de diária de pátio, bem como eventuais acordos prejudiciais à população com prestadores de serviços de guincho. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 37 autores |
| Req. 1621/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 02/09/2015 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar do IX Congresso de Municípios do Noroeste Paulista, organizado pela Associação dos Municípios Araraquarenses (AMA), entre os dias 16 e 18 de setembro de 2015, em Votuporanga. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 18 autores |
| Req. 1530/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 26/08/2015 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar da "23ª FENASUCRO & AGROCANA - Feira Internacional de Tecnologia Sucroenergética", que acontecerá em Sertãozinho - SP, entre os dias 25 e 28 de agosto. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 15 autores |
| Req. 1427/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 14/08/2015 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a bancada paulista da Assembleia no evento comemorativo aos 10 anos do Partido Republicano Brasileiro, a ser realizado nos dias 24 e 25 de 2015, em Brasília. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 18 autores |
| Req. 1391/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 13/08/2015 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 9 (nove) Deputados ou Deputadas, com a finalidade de, no prazo de 90 (noventa) dias, investigar fraudes ocorridas no âmbito do Departamento de Trânsito do Estado - DETRAN, com a suposta existência de uma máfia em esquema de emissão irregular de Carteira Nacional da Habilitação - CNH. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 39 autores |
| Req. 1302/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 06/08/2015 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, a fim de participar, no Ministério dos Transportes, de reunião com o Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado dos Transportes, ocasião em que será abordada a situação do sistema ferroviário no Estado de São Paulo, no próximo dia 18 de agosto de 2015, terça-feira, às 15h00 horas, em Brasília. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 18 autores |
| Req. 1038/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 17/06/2015 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, com a finalidade de participar da solenidade de celebração da formalização de 5 milhões de MEI e da Audiência Pública para discutir o projeto de lei do Super Simples, que acontecerá no dia 17 de junho de 2015, em Brasília. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 18 autores |
| Req. 990/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 11/06/2015 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar da CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE MUDANÇAS CLIMATICAS, COP21, no período de 30 de novembro a 11 de dezembro de 2015, em Paris, França, , sem ônus para o Poder Público. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 22 autores |
| Req. 914/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 04/06/2015 | Propõe a não realização da sessão ordinária no dia 5 de junho de 2015. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 47 autores |
| Req. 821/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 20/05/2015 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, com a finalidade de participar, nos dias 10, 11 e 12 de junho, da Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais, realizada pela UNALE, que acontecerá em Vitória - Espírito Santo. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 21 autores |
| Req. 820/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 20/05/2015 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar da Reunião do Movimento Nacional "Acesso à Saúde - Meu direito é um dever do Governo", no dia 04 de agosto de 2015, em Brasília. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 19 autores |
| Req. 766/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 13/05/2015 | Requer a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar este Parlamento no evento "O Potencial da Diáspora Libanesa 2015" ("Lebanese Diaspora Energy 2015"), organizado pelo Ministério das Relações Exteriores e dos Emigrantes da República do Líbano, entre os dias 20 e 25 de maio próximo, em Beirute. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 15 autores |
| Req. 708/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 07/05/2015 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar na Câmara dos Deputados, da sessão solene em homenagem à Polícia Militar, a realizar-se em 15 de maio de 2015, em Brasília. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 15 autores |
| Req. 638/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 30/04/2015 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de participar da Comissão Especial destinada a apreciar e proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 171-A, de 1993, - MAIORIDADE PENAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 22 autores |
| Req. 545/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 16/04/2015 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, com a finalidade de participar da "22ª Feira Internacional de Tecnologia Agrícola em Ação - Agrishow 2015", que acontecerá em Ribeirão Preto - SP, nos dias 27 de abril a 01 de maio. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 17 autores |
| Req. 539/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 15/04/2015 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de palestrar no evento "Out of the Shadows Innovative Approaches to Combating Forced Labor and Other Forms of Worker Exploitation" promovido pela ILO - International Labor Office (Organização Internacional do Trabalho), entre os dias 22 e 24 de abril, nas cidades de Washington e Los Angeles, nos Estados Unidos da América (EUA). | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 21 autores |
| Req. 498/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 08/04/2015 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, a fim de realizar uma visita oficial ao Knesset, o parlamento Israelense e representante do Poder Legislativo em Israel, de 16 a 26/04/2015. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 22 autores |
| Req. 463/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 26/03/2015 | Propõe a não realização da sessão ordinária no dia 02 de abril de 2015. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 33 autores |
| Req. 376/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 25/03/2015 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de realizar reuniões a serem agendadas dentro de um período de trinta dias, junto à Coordenadoria de Controle de Doenças da Secretaria de Estado da Saúde e junto ao Ministério da Saúde, para acompanhar as providências a serem tomadas visando o combate aos casos de dengue no Estado de São Paulo. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 15 autores |
| Req. 310/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 18/03/2015 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar da Reunião Ordinária da Frente Parlamentar de Apoio às Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas, no dia 24 de março de 2015, em Brasília - DF. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — São Paulo — Dados abertos da ALESP (arquivos diários do processo legislativo). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.