Projeto de resolução (PR) — Assembleia Legislativa — São Paulo · 9 no total

Alex Manente

Das mais recentes para as mais antigas.

Projeto de resolução (PR) — Assembleia Legislativa — São Paulo com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
PR 1/2014 Assembleia Legislativa — São Paulo	12/02/2014	Acrescenta o §2º ao artigo 35 do Regimento Interno, que dispõe sobre Comissões de Representação.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 16 autores
PR 24/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo	26/05/2011	Altera a Resolução nº 870, de 8 de abril de 2011, que disciplina a criação de Frente Parlamentar no âmbito da Assembleia Legislativa.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 12 autores
PR 23/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo	26/05/2011	Dispõe sobre o arquivamento de proposições.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 12 autores
PR 16/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo	01/04/2011	Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar em Defesa do Serviço e dos Servidores e do Poder Judiciário Paulista.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 31 autores
PR 32/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo	02/10/2009	Altera o artigo 179 do Regimento Interno, que dispõe sobre a anexação das proposições idênticas.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 12 autores
PR 18/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo	11/06/2009	Propõe a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar a extensão da prática do crime de pedofilia no âmbito do Estado.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 39 autores
PR 61/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo	22/06/2007	Cria a Frente Parlamentar do Setor Moveleiro.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 16/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo	24/03/2007	Cria a Frente Parlamentar em Defesa da Represa Billings.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 14/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo	24/03/2007	Cria a Comissão Permanente de Defesa e dos Direitos da Mulher.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 32 autores

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Assembleia Legislativa — São Paulo — Dados abertos da ALESP (arquivos diários do processo legislativo). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.