Alex Manente
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| Moção 103/2014 Assembleia Legislativa — São Paulo | 03/12/2014 | Aplaude o Jornal Tribuna do ABCD pelo importante papel de difusor dos principais acontecimentos dessa que se constitui numa das mais vibrantes regiões do Estado, que foi idealizado, há mais de duas décadas, pelo ilustre Comendador Chanceler Jornalista Antonio Julio Pedroso de Moraes, e sob cuja direção granjeou o respeito da população e das mais prestigiosas instituições da sociedade paulista. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 120/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo | 13/12/2013 | Apela para os Senhores Chefes dos Poderes Executivo e Judiciário do Estado de São Paulo para que conjuguem esforços no sentido de individualizar os credores de precatórios do Estado, a fim de que o Estado possa proceder ao seu pagamento. Parecer nº 1343, de 2014, da Comissão de Justiça e Redação. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 39 autores |
| Moção 88/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo | 09/10/2013 | Apela para a Sra. Presidente da República a fim de que determine ao Ministério das Relações Exteriores e aos Ministérios afins a elaboração de estudos e a adoção de providências urgentes objetivando a absolvição e a liberação da bióloga Ana Paula Alminhana Maciel e todos os demais ativistas enquadrados pelo Comitê de Investigação Russo pelo suposto crime de pirataria. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| Moção 70/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo | 03/09/2013 | Apela para os Srs. Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados para que elaborem estudos e tomem urgentes providências no sentido de apresentar projeto de lei que acrescente dispositivos à Lei 4.591, de 1964; ao art. 7º do Decreto-lei nº 5.452, de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho; e ao Decreto-lei nº 3078, de 1941, com vistas à construção de instalações de moradia digna e adequada ao profissional que exerce a função de zelador, disciplinando sua atividade em condomínios residenciais e comerciais, horizontais e verticais. Parecer nº 204, de 2014, pela Comissão de Justiça e Redação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 69/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo | 03/09/2013 | Apela para os Srs. Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados e à Sra. Presidenta da República a fim de que promovam as medidas necessárias à aprovação do Projeto de lei nº 7760, de 2010, que altera o art. 193 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), introduzida pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1943, para instituir o adicional de periculosidade aos empregados de condomínios residenciais ou comerciais, verticais e horizontais, nos serviços de portaria, vigilância e segurança. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 33/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo | 08/05/2013 | Apela para a Sra. Presidente da República e para os Srs. Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados no sentido de realizar estudos e tomar urgentes providências para introduzir no ordenamento jurídico a maioridade penal aos 16 anos de idade, bem como todas as consequências inerentes à punibilidade e à culpabilidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 23/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo | 10/04/2013 | Apela para a Sra. Presidente da República e para os Srs. Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados a fim de que promovam junto às Unidades da Federação e aos municípios as medidas necessárias à implantação do "Programa Nacional de Combate ao Crack", nos eixos 'Cuidado, Prevenção e Autoridade', objetivando, senão exterminar, ao menos amenizar os malefícios causados pelas drogas. Parecer nº 1393, de 2014, da Comissão de Justiça e Redação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 22/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo | 10/04/2013 | Apela para a Sra. Presidente da República e para os Srs. Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados a fim de que aprovem o Projeto de lei nº 3581/12, que obriga os fabricantes de bebidas alcoólicas a incluírem, além das mensagens, imagens de advertências nos rótulos dos produtos, assim como é feito atualmente nas embalagens de cigarros. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 76/2012 Assembleia Legislativa — São Paulo | 29/08/2012 | Manifesta apoio ao trabalho de polícia ostensiva e de preservação da ordem pública desenvolvidos pela Polícia Militar do Estado de São Paulo, expressados diuturnamente desde ações de defesa civil, executadas pelo seu Corpo de Bombeiros, passando pelo atendimento de ocorrências de cunho social, de proteção da vida e do patrimônio, até o combate incansável ao narcotráfico e ao crime organizado. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 28 autores |
| Moção 74/2012 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/08/2012 | Apela para o Sr. Governador do Estado a fim de que determine a realização dos estudos técnicos e a adoção, com urgência, das medidas administrativas necessárias visando à redução ou isenção da carga tributária incidente sobre a cadeia produtiva do cultivo de laranja em nosso Estado, ao apoio à renegociação das dívidas dos agricultores, bem como sua introdução, "in natura", como item obrigatório na merenda escolar da Rede Oficial de Ensino. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 30 autores |
| Moção 11/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo | 26/03/2011 | Apela para os Srs. Presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, bem como para os Líderes Partidários, a fim de que encaminhem ao Congresso Nacional projeto de decreto legislativo convocando referendo sobre a continuidade do horário de verão no Brasil. Parecer nº 1239, de 2011, da Comissão de Justiça e Redação. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 17 autores |
| Moção 67/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo | 27/08/2009 | Apela para o Sr. Presidente da República para que promova incentivos para a implantação de indústrias que atendam a demanda do segmento petrolífero - Petróleo e Gás, na região do Grande ABC. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 102/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 18/12/2007 | Apela para os Srs. Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados a fim de aprovarem a PEC nº 45/04, que ratifica a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência da ONU e seu Protocolo Facultativo. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 74 autores |
| Moção 100/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 12/12/2007 | Apela para o Sr. Governador do Estado a fim de acolher a Indicação n° 303, de 2007, do Deputado Olímpio Gomes, que propõe a promoção "post mortem" do Capitão PM Alberto Mendes Júnior ao posto de Coronel PM e alteração da Lei de 18 de novembro de 1970 para que a pensão concedida aos seus genitores seja ajustada a este último posto da hierarquia da Polícia Militar do Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 68 autores |
| Moção 56/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 02/08/2007 | Apela para os Srs. Presidentes da República e do Congresso Nacional e aos líderes partidários no sentido de proporem as alterações legislativas pertinentes a fim de aprimorar a Lei Pelé. Parecer nº 1118, de 2009, da Comissão de Redação. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 7 autores |
| Moção 14/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 17/04/2007 | Apela para o Sr. Presidente da República a fim de firmar convênio entre o Ministério das Minas e Energia, Agência Nacional de Energia Elétrica -ANEEL e as concessionárias de Energia Elétrica, no sentido de informar aos consumidores, nas contas de energia elétrica, as condições para a obtenção de benefícios da tarifa social de energia do Programa Social do Governo Federal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Assembleia Legislativa — São Paulo — Dados abertos da ALESP (arquivos diários do processo legislativo). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.