Substitutivo (SBT) — Câmara dos Deputados · 29 no total

Alex Manente

Das mais recentes para as mais antigas.

Substitutivo (SBT) — Câmara dos Deputados com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
SBT 1 Câmara dos Deputados	31/08/2026	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	02/06/2026	Altera o art. 4º da Lei nº 7.492, de 16 de junho de 1986, que define os crimes contra o sistema financeiro nacional, e dá outras providências, para especificar as condutas de gestão fraudulenta e gestão temerária.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 3 Câmara dos Deputados	11/05/2026	Acrescenta ao art. 241-A, §1º da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), inciso III.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados	17/04/2026	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	26/11/2025	Parecer do relator ao Projeto de Lei 1134, de 2025.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	26/11/2025	Parecer de relator ao Projeto de Lei 2823, de 2023.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	07/10/2025	Altera a Lei nº 13.444, de 11 de maio de 2017, para dispor sobre a criação do QR Code dinâmico voltado para a identificação específica das pessoas com deficiências ocultas.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 4 Câmara dos Deputados	30/09/2025	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados	24/09/2025	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	04/09/2025	Dispõe sobre o uso de reconhecimento facial para o cadastro e autenticação de usuários em redes sociais.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 3 Câmara dos Deputados	02/09/2025	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	02/09/2025	Amplia a participação máxima de criadores de tecnologia em Instituições Científicas e Tecnológicas (ICTs) de 1/3 para ½ dos ganhos econômicos auferidos pela ICT.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados	15/07/2025	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados	13/03/2024	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	06/12/2023	Dispõe sobre dilação de prazo a advogado acometido de doença.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	23/11/2023	Substitutivo do relator ao PL 3640/2023.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados	03/07/2023	Substitutivo do relator ao PL 741/2015.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	03/05/2023	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	22/03/2023	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 3 Câmara dos Deputados	07/12/2017	Acresce parágrafos ao art. 43 da Lei nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964, que "Dispõe sobre o condomínio em edificações e as incorporações imobiliárias" para dispor sobre a mora do incorporador na entrega de unidade imobiliária autônoma ao proprietário, promitente comprador, cessionário ou promitente cessionário dos direitos aquisitivos sobre o aludido imóvel	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados	06/04/2017	Acresce parágrafos ao art. 43 da Lei nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964, que "Dispõe sobre o condomínio em edificações e as incorporações imobiliárias" para dispor sobre a mora do incorporador na entrega de unidade imobiliária autônoma ao proprietário, promitente comprador, cessionário ou promitente cessionário dos direitos aquisitivos sobre o aludido imóvel	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	06/04/2017	Obriga as edificações não residencias com elevador oferecer serviço de ascensorista	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 4 Câmara dos Deputados	28/10/2015	Altera a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, que dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida e dá outras providências, para prever que os projetos habitacionais contemplem espaços destinados aos animais domésticos	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	22/10/2015	Substitutivo oferecido pelo Relator ao Projeto de Lei nº 5.559/2009.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	29/09/2015	Estabelece condições e requisitos para a classificação de Estâncias Turísticas e dá outras providências	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 3 Câmara dos Deputados	31/08/2015	Altera a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, que dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida e dá outras providências, para prever que os projetos habitacionais contemplem espaços destinados aos animais domésticos	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	13/08/2015	Acresce parágrafos ao art. 43 da Lei nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964, que "Dispõe sobre o condomínio em edificações e as incorporações imobiliárias" para dispor sobre a mora do incorporador na entrega de unidade imobiliária autônoma ao proprietário, promitente comprador, cessionário ou promitente cessionário dos direitos aquisitivos sobre o aludido imóvel	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados	10/06/2015	Institui financiamento especial para porteiros e funcionários de edifícios e condomínios para aquisição da casa própria.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados	01/06/2015	Altera a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, que dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida e dá outras providências, para prever que os projetos habitacionais contemplem espaços destinados aos animais domésticos	Situação não informada pela Casa	Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Assembleia Legislativa — São Paulo — Dados abertos da ALESP (arquivos diários do processo legislativo). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.